sessao nº 1

!
::
& fr
GÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANA
ATA DA SEssÃo oRDIxÁnn Do DrA 02 DE FEvEREIRo DE2o26
Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no Plenário da Câmara
Municipal de Três Barras do Paranq Estado do Paraná" às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes os Vereadores: Antenor C. da Motta, Claudir Zanella" Beatriz F. de
Paula" Tatiane R. Zancheta, Ronaldo J. Mariano, Femando L. Manica, Andreia Pereira e
Pascualino do Nascimento. Ausente o Vereador Rafael F. de Azevedo por motivo de viagem
a Curitiba em missão oficial. Registrou-se também a presença de dez visitantes. Verificada a
presença o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida colocou em discussão e
votação a atÀ da sessão extraordinrlria do dia 19 de janeiro de 2026, que foi aprovada na
íntegra. No Expediente e Ordem do Dia foi apresentada e debatida a seguinte matéria:
Projeto de Lei n.' 3024/2026 que autoiza a repassar ajuda de custo para manutenção do
Recanto do Bem-Estar do Idoso, que foi lido. Projeto esse que veio com pedido de urgência
por parte do Prefeito Municipal. O Presidente colocou em votação o pedido de urgência que
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lein.'30261202ó que autoriza a repassar ajuda de
custo para manutenção do Conselho Comunitiírio de Segurança do Município de Três Barras
do Paraná - CONSEGBARRAS, que foi lido. Projeto esse que veio com pedido de urgência
por parte do Prefeito Municipal. O Presidente colocou em votação o pedido de urgência que
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.o 303212026 que autoriza o Município a
adquirir rirea de terr4 que foi lido. Projeto esse que veio com pedido de urgência por parte
do Prefeito Municipal. O Presidente colocou em votação o pedido de urgência que foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.o 303312026 que autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das
dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, para a realização de aulas de teaüo, que
foi lido. Projeto de Lei n." 3035/2026 que autonza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
transportar profissionais do Centro de Saúde de Três Barras do Paraná, para uma viagem até
a cidade de Itaipulândi4 Estado do Paraná, que foi lido. Projeto de Lei n." 3036/2026 que
concede reposição da inflação aos subsidios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do
Município de Três Barras do Paraná, que foi lido. Projeto de Lei n.'303712026 que altera a
destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paranií, lote n.' 24 da
quadra n.o 52, que foi lido. Projeto de Lei n." 3038/2026 que declara de utilidade pública a
Cooperativa das Agricultoras Integradas do Município de Três Barras do Paraná, que foi
\ lido. Projeto de Lei Complementar n.o 001/2026 que institui o Programa de Recuperação
p Fiscal - REFIS, para o exercício de 2026, que foi lido. Projeto de Lei n." 00212026 que
"§ institui i Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Não Tributririo, para o exercício de
-\ 2026. para débitos não tributários, que foi lido. Projeto de Lei n.o 0112026 da Câmara
..§ Municipal que reconhece a União de Câmaras. Vereadores e Gestores Públicos do Paraná -
._,.,.-rà - 
UVEPAR como entidade representat(1+ da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. que
Três Barras do Paraná - PR / Av. São Paulo,452 - CEP:85485000 - FONE (45) 32351225 / (45)3235-lN2
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
§
§ü
J
ãoE --- Gi.:Í.- & fr
^§
ts\t
cÂmana MUNrclpAL oe rnÊs BARRAS Do pARANA
ESTADO DO PARANA
foi lido. Requerimento n.' 0l/2026 do Vereador Pascualino do Nascimento, que solicita a
seguinte informação: Há algum veiculo oficial, de propriedade ou a serviço da administração
públic4 que ainda não foi identificado em conformidade com a Lei 2683/2024? Se sim, que
seja fomecida a relação de quais veículos ainda não foram identificados, e esclareça porque
não o foram. Que foi lido. Indicação n.'0112026 da Vereadora Andreia Pereira, que solicita
a viabilidade de enviar projeto de lei para autorizar os pagamentos retroativos de anuênios,
progressões e licenças especiais, que foram suspensos em ruzÃo da Lei Complementar
17312020, que foi lida. Indicação n. 02/2026 do Vereador Femando L. Manica, que solicita a
viabilidade de realizar um estudo técnico com a finalidade de implementar a distribuição de
kits esportivos (uniformes), para as escolinhas esportivas existentes no município, que foi
lida. Requerimentos de Missão Oficial n.o 0l - 02 e 0312026 que foram lidos e aprovados
por unanimidade. Projeto de Lei n.o 302912026 que abre um crédito especial no Orçamento
Geral do Município de Três Barras do Paranrí, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais), que foi debatido e aprovado por unanimidade em única votação. Projeto
de Lei n.o 303012026 que autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação
Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH, que foi
debatido e aprovado por unanimidade em única votação. Esgotada a matéria da ordem do dia
o Presidente deixou a palavra liwe aos vereadores pÍra as considerações pessoais. Os
vereadores que usÍram a palavra agradeceram os visitantes presenles na sessão e as pessoas
que acompanham os trabalhos da Câmara pelas redes sociais, fizeram suas considerações
pessoais e desejaram um bom retorno a todos. O Presidente agradeceu os visitantes pela
presença e a todos que acompanham a sessão de suas casas, fez suas considerações pessoais
marcou a data da próxima sessão ordinária para o dia 09 de fevereiro de 2026, as dezoito
horas e declarou encerrada estiá sessão, e para constar mandou transcrever a presente ata que
após sua apreciação será votada.
§l.:
Três Barras do Paraná - PR / Av. São Putlo, 452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-loo2
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
'I
í
cÂnalnr. MUNICIPAI nn rnÊs BARRAS
Do PARANÁ - rcsrano Do plru.xÁ
SESSAO ORDINARIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026
r" spssÃo onorNÁnra oo ppúooo
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS)
Tr€s Barras do Paraná - PR - Av. São Paulo, 452 - CEP: 85485-000 - Fone: (45) 3235-1002
E-mail: camara@tresbanasdoparana.prJeg.br - Sirc: htQ:/ltresbarrasdooarana.or.leg.bn
NOME ASSINATURA
Antenor Carlos da Motta /*t"l
Claudir Zanella Zu,?, r ãua/ft
Beatriz Faria de Paula 4,{*..h- d, {a/o
Tati ane Renosto Zancheta JÂ,o^. A.],*"eü"
Ronaldo Junior Mariano A§^,"!dú ( \u
Femando Luiz Manica Z
t
,.74 -r'U
Andréia Pereira
'/(rl,,"K/-
Rafael Fachini de Azevedo .4vçeuÉ.
Pascualino do Nascimento ÇAa^^^,r lr.,,--n lhn t[/*".

I
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊs BARRAS Do pmlxÁ- EsrADo no plnlxÁ
0l - - - Abertura pedindo a proteção de Deus; lz
Á ;-;;--r:;;;n flara.e t-. Ç, Le 4 teve>o E 
^,â.,'s 
/^=r=,- r^ *;r r-n..o^,ç5
02 - Discussão e votação da ata da sessão extraordiruâria do dia 19 dejaneto de2026;
lNteqr4.
03- DGEDIENTE E ORDEM DO DIA:
- Proieto de Lei n.o 302412026 do Executivo Municipal para Loitura e votação do R-EGIME
DE T]RGENCIA:
: -L;trutrl+ ---i.n à, u^-dê,.-,<^.\ ual a.- 11^^1,.p
- Proieto de Lei n.o 304ó12026 do Executivo Municipal para Lcitura e votação do REGIME
DELIRGENCIA: s À ' ,
- 
Lc:i.r\r r,.-.1 ,- úo:§ô.?À u 'Lr†i\, c-^.4. uNA xr \ F-"J.\ár\Ê-
- Proieto de Lei n.o 303212@6do Executivo Municipal para Leitura e votação do REGIME
DE URGENCIA; § À
- 
L S \'\-., ^-A - 
\rsiT^fs Ú í\ÁC Nc-^,\ u ÀJâN I 
^.\r\2<à€-
- Projeto de Lei n.o 3!3312026 do Executivo Municipal para Leitura;
- L,e rT.r rua
- Projçto deLein." 303512026 do Executivo Municipal para Leitura;
- Lé] rT ú &,A
- Projçto de Lei n.o 303612026 do Executivo Municipal para l*itura;
- 
L-€-rtr.: 11.
- Projçto de Lei n." 303712026 do Executivo Municipal para Leitura;
- 
Lê- lTu n a.
- Projeto deLei n.' 303812026 do Executivo Municipal para Leitura;
- 
L'=-\-TJ N-.!
- Projgto de Lei Complementar n.o 0112026 do Executivo Municipal para Leitura;
- 
L-€i tv r\-d
- lpjpto de Lei Complementar*o 0212026 do Executivo Municipal para Leitura;
- 
l-E.ÍoAA
- Projelo de Lei n." 0J12026 da Câmara Municipal para leitura;
- Le rTua-a
- Requerimento n.o![ e Indicações n.o 9! e O212026 para leitura;
* L.ê rTú 
^-,!
- Requerimentos de missão oficial n." 0l- 02 e $12026 para leitura;
- Leir.,n-^
- Proieto de Lei n.o 30291?026 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
UI\ICAVOTAÇAO;
* A r-,r § r.--s beÍrár-t-Ê- lJ 
^,r/â 
N I 'r-^-r !fô6--
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026
I" SESSÃO ORDINÁRJA DO PERÍODO
fr
0 lruu56.7 !6,-t+ç.ert /,44/t-@ 4 &r4 |y^,
03lo4za - §:uhq
cÂuanl MTIIUcIpAL DE TRÊs BARRAS Do
PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ §=r
- Projeto deLein." 3O30/2026 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
úrucl vorAÇÃo;
- 
Axr\ê r.-a LÀ'lí-à f€. tJ h,J\h.r\ ^-^-§râ 
i'--
- Requerimentos de missão oficial n.o Ol-@e 0312026 para votação;
Uuqpi "i^\ ^l=-
LEMBRETES:
- Palavra liwe aos Vereadores para as considerações pessoais; a..'
- Próxima sessão ordinária dia 09 de fevereiro de2026 as lt:00 horas; /-
Os. rl=r*-=o-lo<t-s' O-u e uga\.a '.-,! ^ 
p,rn-,ou * F* oo.l-*r.^-n.
^-<,\<-r ^.,\§.