materia nº 2610/2024

protocolo Nº: 202440240 H44 4 PROJETO DE LEI Nº 2610/2024
0a-02-24- 09:49 Data 05/02/2024
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Gres Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO » Ê
) 4 4 Úleuaca SÚMULA. Autoriza a repassar ajuda de custo para
manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de
Três Barras do PR, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO
PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI,
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a repassar ajuda
de custo no exercício de 2024, para manutenção das atividades da Associação da
Casa Familiar Rural de Três Barras do PR, inscrita no CNPJ sob o nº
01.543.114/0001-40, com sede na Comunidade de Itaguaçu, Zona Rural, no Municipio
de Três Barras do Paraná, até o valor de R$ 128.187,34 (cento e vinte e oito mil cento
e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), exceto a cedência de servidores.
$1º O valor será aplicado de acordo com Plano de Trabalho apresentado pela
entidade, e terá a seguinte finalidade:
| — manutenção da estrutura e equipamentos (alimentação e condições
adequadas, tanto pedagógicas quanto das acomodações da CFR);
H — manutenção de veículo;
Ill — transporte para realização das visitas da pedagogia da alternância e visitas
IV - contratação minima de servidores, sendo;
a) 01 (um) Coordenador para CFR — 40 horas semanais;
b) 01 (um) Auxiliar de Serviços gerais — 40 horas semanais;
c) 01 (um) Monitor de nível médio (Técnico em Agropecuária, Agricultura ou
Agroecologia) 40 horas semanais;
d) 01 (um) Vigia Noturno — 40 horas semanais.
$ 2º O valor estipulado no caput deste artigo poderá ser majorado em até 10%
(dez por cento) a critério do Chefe do Poder Executivo, em consonância com os
materiais e/ou serviços pactuados.
$ 3º Os materiais serão adquiridos pelo Município através de procedimento
licitatório, e repassados nas quantidades acordadas à entidade beneficiada com o
incentivo desta Lei, e os serviços serão autorizados pelo Município e seu faturamento
será diretamente a este.
8 4º Poderá o Município e a entidade acordar a substituição dos materiais e/ou
serviços constantes no Plano de Trabalho apresentado, desde que haja
compatibilidade de custo, mediante alteração formal do documento.
Art. 2º, A entidade beneficiada com o incentivo desta Lei deverá comprovar
sua regularidade fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, além de manter
suas atividades junto à comunidade.
+
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Eres Barras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
Art. 3º, As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas com recursos do
orçamento municipal vigente
Art. 4º. O prazo para repasse de materiais e/ou serviços e a vigência desta Lei
será da publicação da mesma até 31 de dezembro de 2024.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal Três Barras do Paraná, 05 de fevereiro de
2024. j
l ALAN AAA
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de Grés Marras do Parana
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 2610/2024
Visa o presente Projeto de Lei obter autorização para repassar ajuda
de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do
PR
Como é de conhecimento dos senhores vereadores e vereadoras, todo
exercício o Município aporta recursos para atender as atividades da entidade
O valor foi acordado entre a Secretária de Administração e
Planejamento com a Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR.
Anexamos o plano de aplicação da entidade;
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de Lei, seja
aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 05 de fevereiro de
24.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
DIA.
N V/ Y 4 ESTADO DO PARANÁ
ia Preteitura Municipal de Brês Barras do Parana
q
CAPITAL DO FEIJÃO
Of. nº 040/2024 Três Barras do Paraná - PR, em 05 de fevereiro de 2024.
Exmo. Sr.
Antenor Carlos da Motta
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Senhor Presidente.
Tem o presente a finalidade de encaminhar para que
seja analisado e votado o Projeto de Lei nº 2610/2024, que autoriza a repassar
ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três
Barras do PR
Colocamo-nos ao inteiro dispor deste Poder para
quaisquer esclarecimentos que se fizer necessário, para a perfeita análise do
aludido Projeto de Lei.
Limitado ao exposto, aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Atencigsamente
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Reuluols 03:08:
havia Gliguans
Casa Familiar Rural
De Três Barras do Paraná - PR
CNP) 01.543.114/0001-40
( ER Ud Email- casafamilirruraltbpO gmail.com -
casas ) 4 marizete.liottoOgmail.c
ERRAR à CEP: 85485-000 - Comunidade Itaguaçu
Três Barras do Paraná-Pr.
PLANO DE TRABALHO 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO FUNDEB
1- IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE PROPONENTE/TOMADA
“Associação Casa Familiar Rural de Três Barras do Paraná.
' Endereço: Linha Itaguaçú — Zona Rural
CNPJ: 01.543.114/0001-40 auge
| Nome do Responsável Legal: Paulo Kazmierczak
[2 — IDENTIFICAÇÃO DO OBJETIVO A SER EXECUTADO: Ex
| 2.1- RECURSOS HUMANOS me”
| 2.1.1 — 01 coordenador (40 horas), 01 Técnico (40 horas), 01 auxiliares de serviços (40 horas),
| Vigia noturno (40 horas)
|
| 2.2- MATERIAL DE CONSUMO
2.2.1 - Gêneros alimentícios;
2.2.2 - Material de Limpeza;
2.2.3 - Material de Expediente Didático — Escolar;
2.2.4 — Material de Informática;
|2.2.5-Gás;
2.2.6 - Produtos Veterinários;
2.2.7 - Internet,
2.2.8 - Energia;
2.2.9 — Combustivel;
| 2.2.10 — Material de Construção e Elétrico;
2.2.11 — Manutenção do Veículo;
| 2.2.12 — Manutenção pequenos reparos (instalações);
2.2.13 — Insumos Agricolas;
2.2.14 — Instrumentos Agricolas;
2.2.15 — Construção Deposito
2.3 - TRANSPORTE
2.3.1 — 01 (um) veículos
[3 — RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A FORMALIZAÇÃO DO ATO DE TRANSFERÊNCIA:
A Casa Familiar Rural funciona em regime de Alternância e internato. Com um público alvo sendo
filho de pequenos e médios produtores rurais. Onde é aplicado o incentivo e a importância do
jovem permanecer na propriedade e aplicar seus conhecimentos para a melhoria da capacidade
| com a agricultura familiar. A Casa Familiar Rural forma alunos no ensino médio com qualificação
em Agricultura Familiar, sendo que os professores são da Base do Núcleo Comum cedidos pelo
governo do estado. Atualmente a CFR atende 3 (três) turmas, 1º, 22 e 3º série do ensino médio,
tendo que fornecer 6 refeições diárias, sendo elas, café da manhã, lanche da manhã, almoço,
lanche da tarde, jantar e ceia. A CFR conta com doações de pais de alunos e distribuição de
merenda Escola FUNDEPAR, sendo que estas doações não são suficientes para manter a
escola. Por tanto necessitamos que a prefeitura Municipal de nosso Município nos repasse
mensamente recursos que se fazem necessários para o andamento da pedagogia da alternância
e para que a mesma consiga manter-se.
produtiva da unidade de produção, afim de que tenha-se um aumento em sua renda financeira |
4 — DEFINIÇÃO E DETALHAMENTO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS
O repasse será aplicado para manter e atender as necessidades e assim executar as atividades
e manutenção da “Casa Familiar Rural” que hoje tem uma demanda de 42 pessoas em nosso
estabelecimento. Os recursos serão aplicados para o consumo da escola como: Gêneros
alimentícios para estas pessoas (entre alunos e funcionários). Material de limpeza e higiene
| consigam desenvolver as atividades escolares teóricas e práticas), material de informática e
expediente (para elaborar atividades e relatórios aos alunos, assim como internet para os mesmo
vacina, entre outros para o manejo dos animais), internet, energia elétrica, combustivel para
locomoção de todo pessoal, assim como para realizar o desenvolvimento de todas as atividades
acontecer de surgir, manutenção de veículo (impostos, gastos gerais), manutenção e pequenos
reparos (consertos em gerais), insumos agricolas, tais como agrotóxicos, adubos, sementes,
| mudas, etc., os quais serão utilizados para cultivos na área da escola (horta e demais espaços),
| além de instrumentos agrícolas como ferramentas para trabalhos manuais.
5- ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO
pessoal, material de expediente didático (materiais escolares e outros para que os alunos |
| realizarem pesquisas), consumo de gás para preparar as refeições, produtos veterinários (ração, |
necessárias, material de construção e elétrico para fazer reparos que possivelmente podem |
5.1 - RECURSOS HUMANOS
5.1.1 — 01 Coordenador (40 horas), 01 Professor com formação Técnica (40), 01 Auxiliar de
serviços (40 horas), Merendeira (40), Inspetor de Alunos noturno (40 horas).
5.2 - TRANSPORTE
5.2.1 — 01 veículo;
5.3 - MATERIAL DE CONSUMO
| 5.3.1 - Gêneros alimentícios;
5.3.2 - Material de Limpeza;
[5.3.3 - Material de Expediente Didático — Escolar;
5.3.4 — Material de Informática e manutenção impressora e equipamentos (computadores);
5.3.5 - Gás;
5.3.6 - Produtos Veterinários;
| 5.3.7 — Internet e manutenção;
5.3.8 - Energia;
5.3.9 — Combustível;
5.3.10 — Material de Construção e Elétrico;
5.3.11 — Manutenção do Veículo;
5.3.12 — Manutenção pequenos reparos (instalações);
5.3.13 — Insumos Agrícolas;
5.3.14 — Instrumentos Agricolas;
| 5.3.15 — Promoção de Eventos e Divulgações (Viagens);
5.3.16 — Contábeis (declarações anuais e alteração CNPJ;
5.3.17 — Construção Deposito;
6 — PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS: É ErEE
Item Discriminação | Valor Salarial | Valor Valor total
mês encargos | e trade férias
ADE QUE tai pe tag ri mM patronal. encargos Patronal)
1 01 Coordenador: (coordenar, | | |
| administrativamente e pedagogicamente |
| os trabalhos desenvolvidos) R$ R$ R$
01 Professor com formação Técnica:
| (ministrar aulas teóricas e práticas, R$ R$ R$
| auxiliar a coordenação)
01 Auxiliar de Serviços Gerais (limpeza e
organização do espaço físico e orientar
R$ R$ R$
os alunos em atividades extras no interior
| e exterior da CFR)
|
| 01 Merendeira: cozinhar e orientar os R$ R$ R$
alunos em atividades extras no interior
da CFR)
01 Inspetor de Alunos notumo (para | R$ R$ R$
auxiliar, cuidar e zelar dos alunos no
período noturno) |
Total Anual R$:
7 - PLANO DE APLICAÇÃO DESPESAS COM VEÍCULOS (COMBUSTIVEL E |
MANUTENÇÃO
' Automóvel Hyundai HB-20 placa — SDT 6J03 — ANO 2022 E = E
| Imposto Ê R$ 200,00 5 Eni
Seguro R$ 1.800,00 Em
| Combustível R$ 6.500,00 , PA |
Revisão É R$ 1.500,00 Cao |
Mecânica/Elétrica R$ 300,00 .
Lavagem R$60x20= R$ 1.200,00 |
| TOTAL R$: 11.500 E |
| TOTAL DE GASTOS COM VEICULOS ra T R$: 11.500,00 |
8 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS GASTOS COM LUZ, GAZ E INTERNET;
Item Discriminação Total/Ano
1 | Luz (Média) Rae Ú R$ 9.600,00
| 2 | Intemet Der MES IN à paso | R$ 2.400,00
BE Gás = Es [R$ 3.600,00 |
Despesas contábeis EE [R$ 800,00 |
[Tom ca O R$:16.400,00 |
09 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DEE
ERR
ER E RA
[efe [a [|
ET RG
E ER
[o fes [tm [SE]
[o fesorpe | mo [ MS]
[mimos [o [MS]
[un femenino [a [MEM] RT
Canela em pó
E [| |
E a
[6 [cometosmenseam
Fa geses | nas | me
mole)
[e fomtcantmono |
asa [a | [rr
Eme a ara
Carne bovina [Came bovina tipomoida | moída
E ER
sobrecoxa
ET ER
E O A GO
+ CEM ERRADA
o femme [so | SS |
2 (omipaectmando | 5 | W%7 | 8 ms |
28 |ohocmitegraminosoos | 5 | NAM | 58 DS |
» femme |O | a | |
%o [omvodainda [1 | RS | SR |
1 [ommedentepmemsisto | | 1 US] 1 |
A RA
Peanaemmenoca m [IE [RES
e ge | eo
[3 ferenseonoro —
E Ejs | ms
líquido 340g
w
wo
[MM
=]
Fermento químico 11,50
[femea [re [o
ET
[e fosecmiemo [o |U
Cem. gu
EH Maca tpogaa | RS 857,00
CS EE RL
[6 fuesemomas | ao | SOS |O |
[a fuempemçaa —— [o | MRE
[o fumoemvatara | to | E |
E E
Re er |
toucinho
ERR e o |
psdemrião | to | ETR | Ta]
a e omóminamo [1 [8 |
Premcenronsã [5 | BSB | a]
E CO
fome [o [BS | mm]
EEE FR CELA
oie |
[62 [ouejoriaio
Gs joe | e
guaraná (antártica)
Pmrema [o [ER
Sal refinado iodado
E Salsicha resfriada
[68 | Suco em pó. 15 pacotes de 25g
| 70 |Tomate a Tomateagranel R$ 7,45
Cr
ESEC EA
Pão de cachorro-quente
RS 4,50
R$ 40,93
= Bolo tipo nega maluca eo
| 61 [Cueca virada [Cueca virada (min) |
Total
anual
ES RS 42,60 R$ 1.278,00
ECA Suco de uva tinto integral R$ 15,55 R$ 155,50
o RS 14,00 R$ 700,00
Tempero completo sem RS 5,65
TES
RS 11,98 RS 2.375,00
RS 16,66 R$ 1.666,00
R$ 28,56 RS 714,00
R$ 53.017,00
113,00
RS 745,00
R$
157,50
R$ 412,30
R$ 715,00
R$ 299,40
R$ 269,30
R$ 673,25
R$ 637,50
R$ 409,30
[10 — PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIDÁTICO — |
ESCOLAR;
| Item | Discriminação do material Qtd. | Valor Valor Total
- | Unitário [áfS e caiaes 4
REM Arquivo morto tradicional em papelão 10 3,54 | 3540 |
e BN Barbante de algodão cru c/ 600 g 2 14,99 — 28,98
3 Caderno universitário 1 matéria, capa dura, com 10 “10,79 107,90.
RSA | 96 folhas EO E pega
Calculadora 12 dígitos, solar e pilha, formato 5 19,90 99,50
14,5 x 12 cm c/ 26 teclas E cera NR] 1, A
5 Caneta esferográfica sextavada, cristal, ponta 1 29,89 29,89
I 1.0 mm c/ 50 unidade — cor azul re o A o]
>
| 6 Caneta marcadora permanente 2.0 mm p/ cd, 5 1,80 9,00 |
JS dvd e retroprojetor é
Rx: Cartolina escolar 50 x 66 cm — cores variadas 30 | 089 | 26,70
8 Envelope ofício 114 x 229 mm branco c/ 1000 1 113,99 113,99
unidade
9 | Grampeador 26/6, 26/8 grande 20 cm em metal 3 | 1000 | 30,00
| GRAMPEADOR 26/6, 26/8 GRANDE 20 CM EM METAL 1 | 19,00 19,00
11 Grampos galvanizados 26/6 c/ 5000 unidade =]. 94 3,94
12 Pasta c/ aba e elástico em pp transparente 10 2:39" | 23,90
13 Plástico ofício médio p/ pasta catalogo c/ 600 Eq 140,00
! 140,00
14 | i
| Pen drive 32 gb Lie 29,89 29,89 |
[15 | Perfurador de papel 02 furos p/ 40 folhas 1 30, 15. 30,15 |
16 | Pilha palito alcalina aaa 5 435 675
47 Pilha pequena alcalina aa 6 160 | 9,60
18 Pincel marcador p/ quadro branco recarregável 30 1,89 | 5670
19 | Régua de acrílico transparente c/ 30 cm S0=2]: 0,85 . 51,00
20 | Tesoura escolar 13 cm ponta redonda 20 | 245 49,00
21 | Tinta p/ marcador de quadro branco c/ 15 ml — 6 | 6 36,00
azul, preto, vermelho e verde | |
22 Elástico para dinheiro pacote com 1200 unid. | 41 26,79 | 26,79
Total anual = Paido R$: 965,08
[11 = PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: MATERIAIS DE LIMPEZA sum
'ltem | Discriminação do material Unidade | Valor Valor Total
Unit.
1 Ácido para limpeza de pisos e calçadas, | 20 | 13,40 | 268,00
embalagem 5L. | a siqsa
|2 Água sanitária de 2 litros, embalagem plástica, |
| | com registro no ministério da saúde, químico | |
| responsável, data de validade, composição e 40 4,32 172,80
| informações do fabricante estampados na|
| | embalagem. É
3 | Agua sanitária de 5 litros, embalagem plástica, |
| com registro no ministério da saúde, químico |
responsável, data de validade, composição e 20 8,95 179,00
informações do fabricante estampados na
embalagem. A
[4 Amaciante, várias fragrâncias, embalagem 36 4,29 154,44
| plástico contendo 2L ted | | ma
15 Cebo bovino derretido, embalagem 4kg E ARS RR 7: 145,78
16 Cera líquida vermelha, auto brilho, para todos os 200 | 469 938,00
| tipos de pisos, embalagem de 750, ml a
|7 | Corda de nylon (sintético), nº 5, para varal, | 5 1,65 8,25
| | embalagem contendo 01 unid com 10M. a o |
| 8 | Creme dental com flúor e cálcio, embalagem 90 10 | 1,99 | 19,90
| 9 | Creme condicionador para todos os tipos de 8 9,88 49,40
"| cabelos, embalagem 350 ml
10 | | Shampoo adulto, pra todos os tipos de cabelos 5 7,99 39,95
embalagem 350 ml aa ”
11 | Detergente líquido, várias fragrâncias, 240 1,49 | 357,60 |
| embalagem 500 mil. |
12 Detergente líquido para limpeza de pisos, 20 11,40 228,00 |
EE embalagem 5 litros Ti A ELEITA Lira
13 Desodorizador de ar, várias fragrâncias, 15 7,59 113,85
embalagem 360 ml. | Lo
14 Desinfetante liquido para uso “geral, várias
ifragrâncias, com alto poder germicida e 60 3,65 219,00
bactericida, com registro no ministério da saúde, |
embalagem plástico contendo 2L. Aee
[15 Detergente líquido para limpeza de pisos, 10 11,40 114,00
embalagem 5 litros PR | ,
[16 || Escova dental adulta, macia, tamanho média 10 | 1,00 10,00
[47 | Escova de lavar roupa, formato oval, cerdas de | 10 2.11 21,10
| | polipropileno, base plástica.
| 18 Escova para higienização de mãos, com cerdas | 10 2,00 20,00
"| em polipropileno e base plástica o
19 Escova para higienização de vaso sanitário, | 10 5,11 51,10
I “| cerdas em nylon, com cabo e suporte plástico. | e Da
20 Esponja de lá de aço, pacote com 8 unidades, 50 1,60 80,00
embalagem 60G ERA
21 Esponja para lavar louças, dupla face, com
manta abrasiva de alta qualidade, antibacteriana, 30 2,46 73,80
medindo 110x75x20mm, embalagem com 04
É unidades LU ri
22 Esponja de aço inoxidável de longa duração, 20 1,32 26,40
JA embalagem 10g. K S E ti À
23 | Fósforo longo, tamanho do palito 5cm, caixa | 10 1,98 19.80
| contendo 100 palitos
|24 Isqueiro, duração longa até 3000 chamas, 10 3,20 32,00
chama pré ajustada
25 Inseticida aerosol multi-insetítica, embalagem | |
com 300ml, ingredientes ativos (imiprotrina |
0,020%, permetrina 0,050%, esbiotrina 0,100%), 10 | 800 80,00
| solvente, antioxidante, emulsificante, veículo e |
| propelentes. FE REE |
26 | Limpador instantâneo multiuso, embalagem 500 | 60 2,20 132,00
mi. | |
Luva multiuso para limpeza, anatômica, látex 30 | 4,50 135,00
natural, tamanho M e G. K e eo Sr A:
| 28 Pedra sanitária perfumada com ação 10 10,00 100,00
| bacteriostática, 259, fragrâncias variadas,
É embalagem com 10 unidades, Ai a O ;
|29 Papel higiênico, neutro, folha dupla de alta 10 54,40 544,00
| qualidade, picotado, gofrado, macio, gramatura
| de 21g a 23g/m2, com alto poder de absorção,
| rolo com 30 metros embalagem com 64|
unidades.
E Ati
30 Pano de microfibra para limpeza, tamanho! 10 7,60 76,00
1 50x70cm. Es |
[3 | Pano de chão grande, 100% algodão, alvejado, | 10 522 52,20
| "| branco, com bainha mínima 45 x 75 cm, 2a PS
32 Papel toalha, tamanho 19x22cm, folha branca
dupla, picotada e texturizada, com 60 toalhas 20 4,20 | 84,00
cada rolo, embalagem com 2 rolos. COZINHA |. E ge LE
33 Prendedor de roupa em madeira, embalagem 10 1,56 15,60
— | com 12 unids. Ha die do |
34 | Palito de dente, caixa com 200 unidades 10 RES ITA ATAO |
35 Pano de Louça, 100% algodão, medindo no 25 2,76 69,00 |
b mínimo 50x70 cm : = rg | E ]
36 Rodo de plástico com cabo de alumínio, tamanho 5 17,00 | 85,00
40cm.
[37 Rodo com cabo de alumínio, borracha duplo, | 5 24,00 | 120,00
E tamanho 60 cm d| E Ê |
38 Rodo em espuma para passar cera, com cabo de 10 10,98 109,80 |
RE alumínio, tamanho 40cm. E se a]
39 Rodo em espuma e manta abrasiva para limpar 15 14,00 210,00
| pisos, com cabo de alumínio, tamanho 40cm. ss | a
40 | Sabonete, fragrância suave, ótima consistência, 20 1,59 31,80
| rendimento e eficácia de limpeza, espumante,
909,
41 Saco plástico multiuso transparente para freezer 3 3,50 10,50 |
e micro-ondas, capacidade para 3kg, rolo com |
100 unids Er E
|42 Saco plástico multiuso transparente para freezer 5 4,00 20,00
| | e micro-ondas, capacidade para 5kg, rolo com
| 100 unids d aafesd | . |
43 Saco plástico multiuso transparente para freezer 5 5,00 25,00 |
e micro-ondas, capacidade para 7kg, rolo com |
100 unids +48 |
| 44 Saco de lixo, com polietileno, tamanho 30!, 10 | 13,80 | 138,00
| | bobina picotada com 100 unidades. | ao ,
45 Saco de lixo, com polietileno, tamanho 50I, 10 | 15,89 158,90 |
"| bobina picotada com 100 unids. A |
46 Saco de lixo, com 7 micras, com polietileno, 5 | 30,00 150,00
tamanho 100, bobina picotado com 100
unidades, pá mal |
|47 Sabonete líquido ph neutro, erva doce e frutas 12 4,16 | 49,92
vermelhas, embalagem 500ml drih | E
48 Sabonete líquido ph neutro, diversas fragrâncias 6 | 13,99 | 83,94
embalagem 5 L a as | | JE
49 Sabão em pó, 4 60 ! 548 | 328,80 |
ES: Soda Cáustica em escamas, hidróxido de sódio | 2 17,00 | 34,00
[| 99%, embalagem 1kg At! |
51 | Saponáceo cremoso, com tensoativo aniônicos e
biodegradáveis, agentes abrasivos aniônicos e 12 3,25 39,00
| branqueador, espumante e fragrância,
| embalagem 300mil. b ! E |
52 | Pilha alcalina pequena AA 10 14,50 | “1600 |
[53 | | Vassoura de Palha com cabo [ 6- |-41670 83,95 ]
54 | Vassoura de nylon com cerdas macias e cabo | 10 10,89 108,90
- | emalumínio ouinox. SS Io
|55 | | Avental de cozinha de pano braço e com bolso 2. | 3400 62,00
56 Bacia plástica, material resistente, cor branca, 2 12,89 25,78
133 litros e ma es
57 Bacia plástica, material resistente, capacidade 2 24,80 49,60
40 litros drag E | a E
58 Balde de plástico com alça de alumínio 10 13,40 134,00
capacidade 20 litros | | Lo
59 | Balde de plástico com alça, transparente, com 3 | 19,90 59,70
medida, capacidade 12 litros
60 [Balde de plástico com alça, transparente, com | 5 | 1600 | 80,00
medida, capacidade 20 litros ga
61 Bota de borracha, cano médio, cor escura, 1 35,00 35,00
numeração 38. e aaurs A
62 Bota de borracha, cano médio, cor escura, 1 35,00 35,00
E numeração 39 PR E |
[63 | | Borrifador 500 ml m 10 3,58 35,80
[64 || Coador de plástico para suco 1 13,50 | 13,50 |
| 65 Coador de pano (CAFÉ) Grande, Médio, cabo | de | 10 460 | 46,00
| | madeira [8% | E
66 [ Copo descartável 180 ml, transparente, material
poliestireno, atóxico, temperatura para uso até 3 83,25 249,75
100ºC, de acordo com a norma ABNT NBR |
14.865, caixa com 25 tiras com 100 unids cada
[67 || Copodevidro250ml a 20 | 547 | 109,40
68 | | Cortador de repolho [| 2 1 1340 | 2680 |
69 Forma de alumínio para bolo, tamanho 35x25 cm 1º | 37,80 37,80
| 70 Espremedor de frutas industrial - em inox com | | |
no mínimo 500w de potência, bivolt com chave
seletora, 3500 rpm, incluso jarro para suco,
peneira para jarro, 01 carambola pequena (para 1 186,93 186,93
limão) e 01 carambola grande (para laranja) e
| cúpula com bica e tampa da cúpula, bico
| direcionador, bico com sistema anti pingos,
|I | garantia mínima de 12 meses
71 | Filme de pvc transparente 0,38x800m. 1 101,99 | 101,99 |
72 Jarra em plástico resistente, com capacidade 2 3 8,99 26,97
litros e 3 litros E |
73 Lixeira retangular confeccionada em
| polipropileno de alta densidade, com cesto
interno e dotada de tampa com acionamento por 2 50,00 100,00
pedal com capacidade para 50 litros, possuir aro
superior destinado ao travamento da boca do
| saco de lixo, cor branca. e
74 Lixeira confeccionada em polipropileno com
| tampa, cor branca capacidade 100 litros
| Lixeira confeccionada em polipropileno com |
tampa, cor branca capaci idade 50 litros |
' Panela de pressão em inox, capacidade 4 5litros |
1 35,00 35,00
2 30,00 | 60,00
"| 13800 | 13800 |
-—
77 Lixeira confeccionada em polipropileno, sem |
22,00
É tampa, capacidade 20 litros, gás MAM 1
78 Panela de alumínio grosso com tampa, tamanho | 1 62,00 62,00
22
| 79 | | Panela de alumínio grosso com tampa, tamanho | 1 61,00 61,00
24 |
I 80 Panela de alumínio grosso com tampa, tamanho | 1 58,00 58,00
28
181 Pote retangular com tampa, capacidade 3 litros 2 13,00 | 26,00
82 | | Pote retangular com tampa, capacidade 5 litros 2 19,90 | 39,80
83 | Pote retangular com tampa, capacidade 10. litros | 2 | 24,00 | 48,00 |
|84 "| Pote quadrado com tampa, capacidade 10 litros 1 35,99 | 35,99 |
io: Pote quadrado com tampa, capacidade 5 litros 2 12,00 | 24,00 |
| | Pote quadrado com tampa, capacidade 3 litros 2 14,50 29,00
8? | Tábua de pvc para cortar carne vg] 4847 32,34 |
88 Tábua de vidro para cortar came 1 “36,99 36,99 |
89 Tesoura grande em inox, cabo em polipr opileno. 5 — 7,00 —- 35,00 |
90 Toalha de banho, tamanho 65X130cm, 100% 5 12,50 | 62,50
algodão, gramatura 230g/m?. A o ]
[91 ' Toalha de rosto, tamanho 45X70cm, 100% 5 5,56 27,80
algodão, gramatura 230g/m?. | 10
| 92 Travessa de vidro com tampa, tamanho 24cm 1 "89,99 69,99.
93 "| Travessa de vidro com tampa, tamanho 36cm 2 25,00 50,00.
94 | Xicara para chá e café transparente, embalagem 2 141,00 “282,00
com 12 unidades n .
| Total Anual apelo R$: 9.123,01
| 12 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
' Kem | Discriminação do material Unidade | Valor Valor Total
Unit.
01 | LAMPADALED30WE2Z7 | 05 25, 14 | 125,70.
| 02 | Lampada led 15W BIV E27 Eras 10,00 | 70,00
03 | Cola cano 1756 1 16,00 | | 16,00 |
Ê 04 | Bucha 6MM para parafuso ' po 50 0,07 | 3,50
05 | Bucha 8MM para parafuso 50 0,10 5,00 |
06 | Parafuso philips 4.5X40 E: 0,18 9,00 |
07 | Parafuso philips 4.0X30 RÉ 0,14 10,5 |
08 | BALDE EM PVC PRETO 15L 5 1875) 9375
| 09 | Extensão 10 mt 1 37,95. 37,95 |
10 | Filtro de linha com 6 tomadas 2 34 ,90 À 69,80
| M | Fita isolante 20m BE 4,75 19,00 |
12 | Fita veda rosca 50m ) 2 8,11 16,22
| 13 | Torneira elétrica 5000w 127v 1 159, 76 159,76
| “14 | Toreira cozinha CJ alta 1/4 volta E 77,50 — T75O
| 15 | Serrinha para cortar ferro 3 3,48. 1 0,44 |
[ 47 | Trena 10m 1 32,47 32,47
19 | Carrinho de mão reforçado, projetado para o | 1 [ 411,53] 411,53 |
| | serviço pesado, apresenta estrutura em aço | |
| galvanizado, pneu. | |
20 | TINTA ESMALTE SINTETICO GRAFITE COM 2 “20303 | 406,06,
PROTECAO PARA METAIS FERROSOS 3,600 DI BE =
21 | Chave de fenda 3/8X12" aço 2 | N7,50 35,00 |
22 | Picareta estreita sem cabo 1 44,56 | 44,56
"23 | Tela de arame 1.5XiM [20 | 12%] 257,80
24 | Rastelo com cabo 14 dentes 8 37,60 300,80
25 | POSTE CONCRETO 2,20 MT (10X 10) 5 70,00 350,00 |
26 | PNEUS 3.25X8 2 69,50). 139,00 | 00.
27 | Corda seda 19mm 5 8,80 44,00
[ 28 | PREGO GALVANIZADO 10X10 01 KG 1 32,00 32,00 |
|I 29 | Prego galvanizado 12x12 01 kg 1 | 2590 25,50
"30 | Prego galvanizado 17x27 01 kg 1] 1850] 1850
31 | Prego galvanizado 19x39 01 kg 1 18,50 18,50
32 | Pincel 4" O RE E 35,40
33 | Caixa De Descarga Comum 2 31,00 62,00 |
34 | 34 | Solvente De Tinta 900m! 2 24,04 | 48,08
35 | Regador plástico 10 | 4 | 16,50] 66, 00
[36 | Tabua madeira pinus 20cmx1” ss | 11,97 179,55.
37 | Chuveiro elétrico tipo ducha, 4 temperaturas, 2 62,00 “24, 00
| 5000wx220v IE
| 38 | ARGAMASSA PISO/PISO 20K 3 30,50 ] 91,50.
e Registro de pressao 3/4" pvc 2 | 2530] 50,60
| Rolo de lá 15 cm 3 16,86 50,58 |
A TCAIXA DE ÁGUA COM TAMPA CAPACIDADE 2 450,00 900,00
(| 500L, MATERIAL FIBRA Ela PR PA Ra.
42 | Cimento cp-ii 50kg 3 46,28 138,84
43 | Caibro de 5X10CM madeira pinus 15 | 10,80 162,00
| 44 | Tiolo 6 furos 9x14x19 | 50 0,86 | 43,00
| 45 | Calde pintura 8kg 4 | 883 34,12 |
46 | Corante líquido 50ml para tintas a base de água 10 5,34 53,40
* | (cores a escolher) |
| 47 | Fixador de cal 150 ml | 10 1,14 11,40
48 | Alicate bico meia cana curvo a AABB. BB
| 49 | Alicate bomba D'agua 12" 1 47,70. 47,70 | |
50 | Alicate universal 8" 1 | 20,12 20, 12|
a Bandeja para pintura 23CM o sã. = Smoo!] 15,20 |
Enxadão norte 2f com cabo | 2 | 4671) 9342]
| 53 | = Enxada larga 2.5 em aço com cabo de 3 29,38 88,14
| madeira 145 CM
| 54 | Abraçadeira recartilhada 1.1/2" aço carbono 12,46 49,84
| 55 | Abraçadeira de Nylon 140X2.5MM (PRETA) 0,27 27,00
E Vassourão gari 60cm com cabo 1 1 31,33 31,36 | |
| | Tinta acrilica 3.6] branco gelo semi brilho | 2 81,80 | 163,60 |
5 Fio flexível 4mm 40 2831004113 20 |
“(59 [Fio flexível2,5mm 100 244] 7320]
60 | Tinta acrílica para piso 18 lts | 2 230,00 460,00 |
| 61 | Mangueira preta 3/4"X1,5MM [Edo | 467 62,80
| 62 Plugue femea 20A 3 5,35] 16,05
63 | Plugue macho 20A 3 | 541 16,23
64 | Interruptor embutir 1 tecla com tomada Ba 16,90 33,80
| 65 | Refletor led 200W 2 | 21849 * 436,98
66 | Gancho fechado 8MM RQui 0,54 | 10,80 |
67 | Lona preta 200 micras 8 metros largura [420 SM. 649,60 |
| 68 | Lona azul 200 micras 6 metros largura RES 4,39 197,55
| 69 | Assento sanitário agr 1 | 40,10 40,10
70 | Facão para mato em aço carbono 14 polegadas | 1 2379 | 23,79
71 | Fechadura comum externa TE|NHS | 52,00 |. 165,63
72 | PISO EM CERAMICA ESMALTADA EXTRA, PEIMAIOR OU 8 33.88 271,04
= | IGUAL A 4, COM DIMENSÕES DE 25X35CM | E ni a
Total Anual a coa — R$: 8023,25
13 — PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: PRODUTOS VETERINARIOS
DESDE
[7 fssagopeározig [5 [o]
[é [comenadosunosto [36 [2200] aseoo
[6 fauno [48 [aro] amis
7 Concentrado postura 20kg e | 89,00 801,00
Concentrado ave corte 25kg [9 | 8900 801,00
ETR ET EE ES E
[| M |iO0pugas 12 | 2600] 5200)
onto) [2 fios) er
184,0
|
ECT O O =) 32,0
Total Anual R$: 7.113,00
Valor Total
1
4
4
2
3
4
5
6
17
8
9
a
co
md
o
5
4
4
+
[e]
[e]
[es] [as]
| 14 PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS
Item | Discriminação do material Unidade | Valor | Valor Total
Unit. |
Cabo para ferramentas 10 | 30,00] 300,00
| Tesoura de poda (frutífera) 2 58,00 116,00 |
0300 | Serrote de poda (frutífera) | ESA I 75,00 ia 75,00
EA o A Eng 55,00 110,00
05 | Cavadeira maciça socador [| 4 | 15000 150,00
06 || Cavadeira articulada ( boca de lobo ) 2 | 160,00] 320,00
Total Anual R$: 1.071,00 |
Postas sais TE as E
[145 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: INSUMOS AGRÍCOLAS ]
Item || Discriminação do material Unidade | Valor | Valor Total
Unit.
E | Galão de zapp 20 litros 600,00 | 1.200,00
Ureia SOkg E Pee 250,00 | 2.000,00 |
08 Calcário 25kg | 50 | 40,00 | 2.000,00
04 | Substrato A |
os Adubo químico 10/15/15 50kg . |
06 Adubo foliar litro |
07 Mudas diversas hortaliças RR Ato,
Total Anual R$:
10.975,00
16 - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS: CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO
| Item Discriminação do material Unidade | Valor
[ Valor Total
| Unit.
“10.000, 10.000,00
01 Construção de deposito para maquinas e| 1
| mateiriais de limpeza = VOO: L E
Total Anual R$: 10.000,00
VALOR TOTAL DO REPASSE R$ 128.187,34 |
42- CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO DE DESEMBOLSO
O atendimento do transporte escolar dos/as alunos/as acontecerá durante os dias letivos
previstos no calendário escolar da instituição, sendo executado pelo transporte municipal; os
| materiais de limpeza e expediente: será de acordo com o cronograma de pedidos da |
| prefeitura; gêneros alimentícios: será pedido mensalmente conforme a necessidade; material |
de construção produtos veterinários, instrumentos agrícolas e insumos agrícolas: será
de acordo com a necessidade de utilização dos materiais, manutenção e reparo nas
instalações, quando necessário; manutenção do veículo: a qualquer momento de
necessidade; o combustível será utilizado de acordo com a necessidade sendo que o gasto de
combustível se dará pelos seguintes itens: deslocamento dos funcionários, 4 viagem por dia
fixa somando 20 km, deslocamento para resolver assuntos burocrático em horário de
alunos (Barra Bonita, Santo izidoro,, Alto Alegre, Linha pica-pau, Alto Barra, Igreja Amarela,
São Bento, Flores da Cunha, Ibiracema, Cidade de Três Barras, Cruz Alta, Sta Cruz, e
Catanduvas), 12 viagem totalizando uma média de 3.600 km rodado. Deslocamento
(transporte alunos) quinzenal para a comunidade Alto Alegre e linha Pica Pau totalizando 2. 100 |
km rodado. Deslocamento para divulgação da CFR e em busca de novas matriculas para o ano
de 2025, com previsão de 150 litros de combustível para essa locomoção. Reserva de
emergência para possíveis deslocamento do veículo, 50 litros.
. Obs: * Considerar tanque 50L
* Combustível Gasolina
*Média 12,5 km/|
*R$ 5,50 Por litro.
[13- PREVISÃO DE INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO:
20/01/2024 à 31/12/2024
14 - DECLARAÇÃO, DATA E A ASSINATURA: EE
Declaramos solidariamente, sob as penas da lei, que temos pleno conhecimento das normas que
tratam das transferências, estabelecidas pela Lei Municipal, Estadual e Federal.
Três Barras do Paraná, 20 de janeiro de 2024.
AAA,
Assinatura do responsável
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 2610/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores:
ANDRÉIA PEREIRA, IVONE B. BRANDT e GILMAR BISSOTO, reuniram-se em
data de 08/02/2024 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 2610/2023 do Executivo
Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 08 de fevereiro de 2024.
ANDRÉIA PEREIRA
Presidente
, “90 /
Bu DASruov ]
IVONE B. BRANDT
Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 2610/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos
vereadores: DIRCEU DUARTE, GILMAR BISSOTO e TATIANE R. ZANCHETA,
reuniram-se em data de 08/02/2024 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 2610/2024 do
Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 08 de fevereiro de 2024.
DIRCEU DUARTE
Presidente
Secretário
Vie Tomldo
TATIANE R. ZANCHETA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ
ação
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 2610/2024 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, composta
pelos vereadores: IVONE B. BRANDT, DIRCEU DUARTE e KAINAN MAXOEL DA
SILVA, reuniram-se em data de 08/02/2024 para estudar o PROJETO DE LEI N.º
2610/2024 do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 08 de fevereiro de 2024.
'
Mysess B. By fia dt
IVONE B. BRANDT
Presidente
DIRCEU DUARTE
Secretário
KAINAN MAXOEL DA SILVA
Membro