materia nº 795/2013

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DE
ESTADO DO PARANA
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CAPITALDO 9JLI
PROJETO DE LEI N'795/í3
APROVADO EM SESSAO Data 26.04.2013
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SúmUla: Dispóe sobre o Plano Plu rianual efitó[í,
Câman Munit al de Três Ba rras do Parana
FRANCISCO GUSSO,
pRnRxÁ, sANCloNo A
exercício financeiro disporá sobre as:
l' Ações Prioritárias
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PaÍaná parâ o Período 2O'14 a 20'17, e dá outÍas Providências
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU, GERSO
PREFEITO DO MUNICíPIO OE TNÊS BARRAS DO
SEGUINTE LEI:
Art' 10 Esta Lei lnstitui o Plano Plurianual - PPA' para o
oeriodo de 2014 a 2017,"n,'.'"rrp-r** com o drspàsto no parágraÍo 10, art. 165.
da Constituição Federal, ili ôiãã;!;1 rtlrunicipal' Lei Complemêntar Federal no
101/2OOO e demais no''ã" quã disciptinam a matéria' estabelecendo' para o
referido período, o. p'og'"';ãtãÁçoes"instituindo as diretrizes e metas'
§ 1o' As receitas que financiarão os programas e ações do
Plano Plurianual - PPA, "o3"su;;;;ô;tãi; 
ãrtlgo estao aeÍinidas no Anexo I -
Estimativa das Receitas, q'é f"' parte integrante desta Lei:
§ 2o. Os Programas por Macroobietivos estão deÍinidos no
Anexo ll; 
§3o. As Ações por Programas estão definidos no Anexo
ilt.
Art. 2" A Lei de Diretrizes Orçamentárias .(LDO)-e os
orçamentos Programas 
'Àn"t (LoA) serão eiaboraãos segundo esta lei'
observadas as normas ""ãüã]""i0àt 
ná Constituição Federal' Lei orgânica Mu￾nicipal, Lei complementar"rãoãi"i ";roi/2000 
e démais normas que disciplinam a
matéria' Art' 3' Em decorrência da execução programática' o
plano de trabalho " o-"|nit'no-"nà esiabelecidas. nesta lei' poderáo ser revistos
anuatmente por ocasrao ff.;ffi;rãã" ããlei oe Diretrizes orçamentárias (LDo),
e/ou através de reis ""p""túãi, 
quando do surgimento de novos programas'
atividades e/ou Proietos'
Art. 4'A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada
e metas da Administração Pública
ll. Metas e riscos fiscais;
lll. Alterações na legislaçáo tributária;
lV. Estrutura e organizaçáo da lei orçamentária;
V. Diretrizes gerais para elaboraçáo dos orçamentos;
MuniciPal;
Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-12f2 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paraná - PR
CNPJ 78.f21.936/0001-68 - E-mail: tresbarras.pr@terra.com.br
X
p
4 fr
ESTADO DO PARANÁ
ffrúatara fianinyul fu Wls'Punw lu fflurunú
CAPITALDO FEIJAO
Vl' Normas relativas à execução financeira e
orçamentária; Ml. políticas de aplicação dos fundos de fomento e ou de
desenvolvimento ou das companhias de desenvolvimento;
Vlll Da SeguÍidacle tioclal'
AÉ' 5' Serão considerados na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e nas Leis 
-Orfamentárias 
Anuais os efeitos de alteraçÕes na
legislação tributária, "to. 
J"toiiãni"s de concessões e ou reduções de isenções
Íiscais, revisôes de atiquotãJáã" t'Lú"il" competência do Municipio' e resultados
decorrentes oo aperreiçoaÃ-enio oó sistema de controle e cobrança de tributos e da
dívida ativa AÉ' 6" A Lei de Diretrizes orçamentárias definirá a
estrutura, organização " *i'"i para a elaboração e execução dos oçamentos; o
ô;t;r; ãs"taueeáera ""';;iítã;;; pessoal reíacionadas à implantação de planos
de cargos e salários, ,"""õJààitt"Àtõ o" p"ssoal' adicional por tempo de serviço'
reajustê salarial e "on""rnJ'it" 'à aumento do número de vagas no quadro funcional
da administração direta; iáentificará as ações' programas e projetos 1"-t::^^:
consideraráosefeitosdasexpansõese,ouaperfeiçoamentodosServlços municipais' 
Art. 7' As ações prioritárias' objetivos e metas para o
período de 2014 a 2017, à-'."r". obôervaàos e .executados 
pelas unidades da
administraÇão direta e ,niirãt",lãá "s 
constantes dos ANEXOS da presente lei os
quais fazem Parte integrante.
Art, 8' A inclusão, exclusáo ou alteração de Programas e
Acões do Plano Plurianu"t - ppR poderão 
. 
ocorrer por intermedio da Lei
ôiiàmentaria Anual ou de seus Créditos Adicionais'
E1o De acordo com o disposto no caput deste artigo' fica o
poder Executivo autorizadã " 
ãa"qúàr as metas Íisicas e financeiras das AçÕes dos
prooramas do ppA zotià iol'l a partir das.alterações_ efetivadas nas Leis
ô,'iãÀ"tttãriãÀ Anuais e Creditos Adicionais do periodo do PPA'
§2o Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal'
autorizado a proceder meããnte Decreto às alterações de metas fiscais e valores,
toda vez que houver alteraçáo orçamentária' nos orçamentos de 2014 a 2017 '
Art. 90 Esta lei entrará em vigor na data de sua
ublicação, revogadas as disposiçÕes em contrário
Gabin do ito Municipal de Três Barras do Paraná,
GER F Glsco
pal
26 de abril de 2013.
Prefeito Mun
USSO
Av. Brasil, 245 - Fone/Eax: (45) 323í1212 - CEP E548ilX)0 - Três Barras do Paraná - pR
CNPJ 78.121.936/000f-68 - E-mail: tresbarras.pr@terra.com.b r
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Prefeiturâ MunicipalTíes Bârrãs do Pârânâ - PR
Plano Plurianual- PPA 2014/20U
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei nr 795113.
Unidade Gestora: CÂMARA MUNlclPAt
Macroobjetivo: AÇÃO LEG ISLATIvA
01. ld..tifÉdd / D.n i..çao
1 - PROCESSO LEGISLATIVO
Promover condiçó€s aos pariamentaÍes para que desenvolvam e mantenham as atividades legislativas, em consonáncia com os preceitos
constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgànica e regimentais, possibilitando plenâs condiçôes aos Vereadores no exercício
de suas funçóes de legislar sobÍe matérias de competência do Municípioi organizar, administrar e manteÍ os serviços internosi adquirir
materiais pemanente (móveis e equipamentos de informática), para manteí ê aprimorar a infraestrutura do legislativo: exercer externamente o
contÍole sobre a aplicaçáo e prestaçáo de contas dos recursos Municipaisi revisa. periodicamente a legislaÉo municipale executar outras
atividades previsias na Lei Orgânica do Município.
População do Município
04. Unrd.de Retpoítáv.l
CÂMARA MUNtctPAL
[]Temporário
lnÍcio:
Término:
Ix] Contínuo 5rM [x] NÃo
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9.1 No PPA: Rs 4.875.000,00
INFO SOBRE O PROGRAMA
TNFoRMAÇóEs soBRE tNDlcaooREs
íNDrcEs
DescÍição Unidadedê Medidã
Màis Recente Apurado
Desejado ao
Final do PPA
+
PÍefeitura MunicipalTres Barras do Paíãnã - PR
Plâno Pluriânual- PPA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMÂS POR MACROOBJEÍIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAM ENTAL
01. ld.ítifodd/D.no. n.ção
o - oPERAçÕES EsPEclArs
Recolhimento do PASEP; amoÍtizaçáo do principal e encargos das dlvidas contratadas e confessadas; negociação e pagamento de
precatórios; devoluçào de impostos e taxas recolhidos de forma indevida; restituigões de receitas à Uniáo e Estado: pagamento de despesas
de natureza indenizatória e; alocar recursos para a reserva de contingência.
População do Município.
04. unrdade RêspoBáv.l
SECRETARIA DE FAZENDA
[ ] Temporário
lnício:
Término:
5rM lxl NÃo
05. Hdüúte T.hpo..l
Ixl Contínuo
07. Q@ndd.d. .L l.dk dc6
0
t*
ls
9,1 No PPA: Rs 8.138.555.00
INFORMAçÕES SOBRE O PROGRAMA
TNFoRMAçÕEs soBRE tNDtcAooREs
ÍNDrcEs
Descrição Unidade de Medida
Mai5 Recente Apurado
Desejado âo
Final do PPA
+,
Prefeituía MunicipãlÍÍes Bar.as do parana - pR
Plano Plurianual- pp 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei n! 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIpAL
Macroob CtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
ld.nlif6dd / O.n6iÉCo
2-COO SUPERIOR
coordenar e contÍolar os obietivos e mêtas programadâs pelas secretarias Municipai§: Assessorar o cheíe do poder Exêcutivo nas relaçóes com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante dos setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar as questóes relacionades ao planejamento municipal; repassar recursos e controlâÍ as âtividades executadas petos órgáos da administíaÉo indireta: executar açôes de nâlureza iuÍídica; promover açóes de controle interno; coordenar o proceiso àe mooemizaçao oa êstrutura adminislrativa do Poder Executivo Municipal, gerenciamento dà programas desempenhados pelo vice-preteiio fue visam auxitiar o preíeito, auxiliar o preÍeito na sup€rvisão dos trabalhos axecutados pebs ôeõetaaas e oepàrta.entos, cooroenãrluniá,iente com o preteito a política e a rcpresenlaÉo do Municlpio em nível de região, Estado e NaÉo, executar trabathos de assesso,ia manteÍ lriio'ià-ã. gerat e executar e assessoria d€ impÍensa.
do Mun
GAEINEIE DO PREFE O
[ ] Temporário
lnício:
Término:
[]slM [x] NÃo
0S. Horiro.tê T.hpoêl
[x] Contínuo
Ou..tid.d. d. r.diêd@!
0 3
9.1 No PPA: Rs 3.554.s00,00
+
IN SOBRE O PROGRAMA
SOBRE INDICÁDORES
íNDlcEs
0escÍiçâo Unidade de Medidâ
Mais Recente
Desejado ao
Finaldo PPÂ
Prefeitura MunicipalÍres Bàrras do pârana _ pR
Plano pturianual - ppA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Proieto de Lei nc 79Sl13.
Unidade Gestora: PREFETTURA MUNtCIpAL
Ma etivo: GESTÃo GoVERNAM ENTAL
o!. rdênrmãdd / O..mi.ação
3- ADMINISTRATIVOS
administÍativa;
Execular atividades de natureza
processos de aquisição, armazenagem
adq ! itt equapamentos e materia is permanenles (veiculos e equipamentos diversos );
conservação do patrimônio público
distribuiçáo de materia is: maxlmzar os serviços de natureza exercer conkole a (imobiliário mobiliário, infraestrutu ra e bens de domínio público) pertencentes a MU nicipalidade a
proceder desapropriação de imóveis declarados de inteÍesse social e/ou públjco;
sociedade controle
garantir a execução e ê qualidâde dos serviços prestados a de arquivamento
obras; Íiímar de convênios;
protocolo: íealizat os serviços de compras e licitaçóesi elêboração de projetos pata execução de elaboraçáo projetos de leis, planejêmento
de consorclos públicos. legislaÉo em geral; controle do almoxarifado e, planejar e participaÍ
do Muni
OEPARTAMENTO DE ADMI N
[ ] Temporário
lnício:
Término:
[x] NÃo [x] Contínuo IlsrM
0
4
Q@ntid.d. d. hdn:.doÉt
9.1 No PPA: 9.483.475 00
+
IN SOBRE O PROGRAMA
administrativa,
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SOERE INDICÁDORE5
ÍNDicEs
Dêscrição Unidade de Mêdidâ
lúai§
Oesejado ao
Finaldo PPA
Prefeatura MunicipalTíes gãÍras do PaÍaôa - PR
Plano PluÍianual- PPA 2014/2017
ANEXO II - PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Proieto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobj CtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01. rdê.tifEdd / O!ôoirlÉCo
4 - SERV|çOS FTNANCETROS
Controlar os seNiços contábeis, financeiros, patÍimoniais, elaborar politica visando melho.ar a arrecâdação própria. lançamento e cobrança de
tributos, campanhas de cobrança da dlvida ativa, contÍole dos devedores, elaboraÉo de balanços, balancetes e Prestação de Contas
especíÍicâs, contÍole financeiro do Município, pagamento dos cÍedores, amortização das dívidas fundada, por contrato, clníessada e
acordadas.
População do Município.
04. Unadade À.tponsávêl
SECRETARIA DE FAZENDA
Temporário
lnício:
Término:
[x] SIM ruÂo [x] Contínuo
Or. q6.üdad. d. lndic.do€3
0
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ls
9.1 No PPA: Rs 4.026.000,00
IN SOBRE O PROGRAMA
INEoRMAçÕEs soBRE INDIcIDoRES
ÍNDlcEs
Des.rição Unidade de Medida
MaiS Recente Apuràdo
Desejado ao
Finaldo PPA
+
PrêÍêiturâ MunicipalTíes BaÍrasdo Parana - PR
Plano Pluriânuâl- PPA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroob EtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01, ld.niinodo, / D.rcmiEdo
5 - RECURSOS HUMANOS
Planejar, contratar e controlar os seNiços de Recursos Humanos, com a execução do contíole da vida Íuncional dos servidoíes efetivo§,
temporários, cargos em comissão, agentes politicos. Elaborar legislaçâo kabalhista, em especial, o novo estatuto dos servidores. Apresentar
os documentos exigidos pelo lnstituto Nacional de Seguridade Social. e outÍos relacionados a vida Íuncional dos servidoÍes, apíimoíar e
aperÍeiçoar a políticâ do trabalho, assegurar as garantias legais aos seÍvidores, quanto a aposentadorias. Íaltas ao trabalho, custeio e
manutenÉo de beneÍicios aos aposentados e pensionistas.
Servidores Públicos Municipais
04- unid.d. a.5ponráwl
DIVISÃO DE PESSOAL
[ ] TempoÍário
lnício:
Término:
stM [x] NÂo [x] Contínuo
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07. Quantid.d. d. lndiod@s
0
9.1 No PPA: 00
SOBRE O PROGRAMA
rNroRMAçÕEs soBRÊ rNDrcADoREs
INDICES
apurado
Deseiado ao
Finaldo PPA
oescriÉo Unidade de Mêdidâ
Mais Recente
+
PreÍeituía MunicipalTres 8ãrras do Parana - PR
Plâno Plurianual- PPA 2014/2017
ANEXO II - PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: G EsTÃo GoVERNAM ENTAL
6, sERVrÇo RoDovrÁRro MUNTcTPAL
01. Idêntlftror / o.nontô.r,o
Executar o píogramas de conseÍvaçáo e infraestrutura para melhoria de estradas vicinais com câscâlhamento ê readequaÉo, construçáo de
pontes, bueiros e pontilhões, pavimentaçáo com pedras iregulares e,/ou asÍáltic€ em rodovias, manutençáo e conservaÇão da Írota de
máquinaíequipamentos e veículos, aum€nto e substituição da Írota.
População do Município
0:1. Unid.d. i.rpon5áv.l
DrvrsÃo RoDovrÁRrA MUNtcTPAL
[]Temporário
lnício:
Término:
[xl Contínuo [x] ruÃo
ouãnrid.d. d. rndk dd..
0 3
9.1 No PPA: Rs 14.151.500,00
IN SOBRE O PROGRAMA
[]srM
tNFoRMAçóEs soBRE tNDtcADoREs
ÍNorcEs
Descrição LJnidâde de Medidâ
Mais Recente Aourado
Desejado ao
Finaldo PPA
*
Prefeitura MunicipalTrês Sarras do parana, pR
Plano Plurianual - ppA 2014/2017
ANEXO II - PROGRÂMAs POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de l-ei nc 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
M EtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
7-
rd,.nút.do./ D.íôinl..Co
URBANOS
E:ecuÉo, constíuÉo, ampliâÉo, melhoÍias, manutenção e conservação da infraestrutura urbana de prédios municipais: adquirií novas áreas (lotes e urbanos e ruíâis)i planeiar e apoiar a construÉo de conjuntos habitacionais; conseryar e proceder a melhoriás em parques, praças.
ruas e logradouro§ públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; realizar serviços de limpeza públicâ e
coleta de lixoi implementar e manter programa de conscientizaçáo sobre a coleta do lixo reciclável; operacionalizar, ampliar e conservar o
cemité.io municipal: operacionalazar o serviço funerário, proceder à análise de projetos arquitetônicos, expedir alvaíás, iscalizar a construÉo
de casas, prédios e oukas ediÍicâções; expedir certificâdos de conclusão de obrasi executar os serviços de iluminação pública_
Executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais e celulares, pontes e dragagem de rios e córregoi; em conjunto com a
SANEPAR, apoiar à ampliaÉo da .ede de distribuiÉo de água e complementar a imptantaçãó da reoe de cotetai traramento de esgoto, eíensão da íede de iluminaÉo pública. Manter o programa de atendimento com horas máquinas e propraedades particulares urbanas. (Sede
e Distrilos do Município)
do Muni
DIVISÃO DE S URBANOS
[ ] Temporário
lnício:
Término:
[xl []srM [x] NÃo Contínuo
Oo.nti!r.d. d. tndiodoEi
0 5
9.1 No PPA: 11.705.
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IN SOBRE O PROGRAMA
SOBRE INDICÁDORES
íNDrcEs
Descrição Unidade de Medida
Mais Recente
Desejado ao
Finâldo PPA
Prefeituía MunicipalTíes Sarras do PàÍana - PR
Plàno Plurianual- PPA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei nP 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobj EtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
8 - ATENçAo BÁsrcA EM SAúDE
01. ld..tiÍi€dor / O.nomin.çào
planejaÍ, desenvolver e executar polÍticas de assistência a atenÉo básica em saúde, em consonância com o plano de saúde aprovado pelo
cons;lho municipal; elevaÍ os nÍveis de atendimento à populaÉo do Município, de forma a reduzir os custos sociais Íesultantes da Íalta de
prevenÉo; pÍoporcionar atendimento médico bâsico a todâ populaÉo; operacionalizar as açóes do Sistema Único de Saúde akavés do
atendimênlo médico ambulatoíal e Unidades Básicas de Saúde: executaÍ programas preventivos de saÚde mateÍna/infantil, de higiene bucal
e prevenÉo à carie, de combate ao uso de drogas; Íealizar exames laboratoriais; atende. as pessoas em situaÉo de vulneíabilidade
Íoinecenào medicamentos prescíitos êm receituários médicos: desenvolver açóes voltadas a reduçáo da mortalidade infantil; desenvolver
açles na melhoria da saúde matema.
DesênvolveÍ açôes para prevenir e combater o HIV/AIDS, malária e outras doençasi desenvolver açóes assistenciais e p.eventivas de
doenças previslveis por imunizaÉo por meio de campanha de vacina e vacinaÉo dê rotina; assistir a criança e o adolesc€nte em primazia
conforme atínêa 'a' paÍág.afo único, Art. 40, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de maneira integral, oportunizando um
desenvotuimento fisico e mental. Ampliar e Íeadequar a infraestrutuÍa da saúde do Município; promover a qualificaÉo dos proÍissionais de
saúde; realizar @nlerências municipais de saúde; incentivar a populaçáo a participar do controle social: tíeinaí e capacitaí os membros do
conselho municipalde saúde: desenvofuer programas de saúde voltados a Criança e ao Adolescente em situação de risco em paíceíia com o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adotescente e Íede intersetorial ligada ao tema.
População do Municí
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ÍlslM [x] NÃO [ ] Temporário
lnício:
Término:
lxl Contínuo
07. qu.nüd.d. d. l,úk doÊt
0
11
9.1 No PPA: RS
IN SOBRE O PROGRAMA
SOBRE
Desejâdo ao
Final do PPA lúais Recente
Dêscrição Unidade de Medida
Prefeitura MunicipàlTíes Baríâs do Paíana'PR
Plano PluÍiônual' PPÂ 2014/2017
ANEXO II - PROGRAMAS POR MACROOUETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: GEsTÃo GovERNAMENTAL
0r- t..tifEdo' / O.lminado
9 - poLÍncA MUNlcrpAt DE AsstsrÊNctA soclAL
A PotÍticâ de Assistência Social atua em dois niveis de proteção: Proteção Social Básica de Assistênciâ Social e Proteção Social Especial de
Média ê Alta Complexftlade de Assistência Socisl.
Na ProteÉo Social Básicâ: Objetiva prevenir situaÉes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisiçôes, e o
fortalecimento de vlnculos tamiliares e comunitários, propiciando a eÍadicaÉo da eírema pobÍeza e a íome, promover a igualdade de gênero
e autonomia das mulheÍes, orientaí e píevenir situaÇões de risco das gestantes prio.izando as adolescentes em situação de vulneíabilidade.
Na Proteçâo Social Especial, Objetiva o atendimento a familaas e individuos que se encontíam em situação de íisco pessoal e social, poÍ
oconência de abandono, maus tratos fisicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substáncias psicoatavas, cumpÍimento de medidas sôcio￾educâtivas, situaçáo de rua, situâÉo de trabalho iníantil, entÍe outras. Manter o funcionamento dos equipamêntos da assistência social,
CFIAS, ôrgào Gestor, Centro de Apoio da Criança e Adolescente, Casa Lar, Conselhos Municipais de Oireitos, Conselho Tutelar,
ConÍeÍencias Municipais, Convênios com as Entidades de Assistência Social. CapacitaÉo e FormaÉo continuada paía o§ atores da Politica
da Assistência Social.
do Mun
DMrsÃo DE SOCIAL
I I Temporário
lnício:
Término:
[]stM [x] NÃo [x] Contínuo
07. qDnldád. d. lndi:do.!3
0 5
9.1No PPA: Rs s.090
IN SOBRE O PROGRAMA
SOBRE INDICADORES
Unidade de Medida
ÍNDrcEs
0escíição Desejado ao
finãldo PPA
+
Prefeitura MunicipalÍres 8aíras do perana, pR
Plano Plurianuâl- PPA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroob vo: G ESTÃO GOVERNAMENTAL
01. rd.ntif.rdor / OêioriÕ.íio
10 - €NSINO FUNDAMENTAL
Dotar a rede municipal com recuÍsos e meios necessários à manutenÉo e melhoria do ensino Íundamental: fortalecer a alÍabetizaÉoi
promover a capacitagáo profissional do quâdro de pessoalque atua no ensino municipal; desenvolver ações para valorizaçào do magisté.ioi
implantar o programa de educação integral; assegurar o acesso de alunos .esadentes no meio rural através do tíansporte escolar com
recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; manter e aprimoraÍ o programa de merenda escolaíi incentiva. a implantaÉo de
hortas em escolas; construir, ampliar e reformaÍ escolas: promover o despono educacional escolar; construir quadras poliesportivas em
escolas; desenvolveÍ progíamas cultu.ais; aplicar os recursos provenientes do salário educação e de convênios com órgãos federaas e
estaduais; promover eventos esportivos; desenvolver programas de resistência as Díogas e a Violência: manutenÉo das atividades
âdministrativas da educaçáo: implementar mecânismos e instrumentos de acom
panhamênto e avaliaÉo da educaÉo.ConservaÍ e ampliar o aceÍvo bibliográfico das escolas; adquirir materiais didático-pedagógicos; adquirir
materiais escalares e permanentes; adquirir êquipamentos de inÍormática; implementar mecanismos para melhorar o p.o@sso c,e
informatizaçào da educação; adquirir velculos e ônibus com recursos próprios e de convênios. desenvolver programas de formação
continuada e capacitâção nas áreas pedagógicas; incen(ivar a paíticipação da comunidade no conkolê sociat e vada escolaí, manteÍ e
aperfeiçoar os conselhos de controle da área de educação e, desenvolver progíamas de educação voltados a Criança e ao Adolescente em
situaçáo de risco em parceria com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Alunos da Rede Municipal de Ensino
04, U.idad! B6potuáed
DIvISÃo DE ENSINo FUNDAMENTAT
[]Temporário
lnício:
Término:
05. ttoíirdtê T{rpoEl
[x] Contínuo []srM [x] ruÃo
0 6
Qua.tidrd. d. rndrcâdor.,
9.1 No PPA: Rs 22.183 00
t
SOBRE O PROGRAMA
TNFoRMAÇôEs soBRE lNDrcÁDoRrs
ÍNorcEs
0escrição Unidade de Medida
Mais Recênte apurado
Desejado ao
Finaldo PPA
Prefeitura MunicipalÍres Sarras do Parana - PR
Plano Pluriaírual- PPA 2014/2017
ÂNEXO II. PROGRAMAS POR MACROOUETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITU RA MUNICIPAL
Macroob EtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01. ld.ntifiodd / O.l@ií.çao
11. ENSINO INFANTIL
Ootar a rede municipal de recursos e meios necessários à manulenÉo e melhoria do ensino infantil (Pré-Escolar e Creche), para oíerecer
educaÉo iníantilde qualidade, possibilitando asseguraí a ÍormaÉo da criançâ, em seus aspectos intelectual, psicológico, social e físico:
promover a capacitação e valorizaÉo dos p.ofissionais do quadro de pessoal que atua no ensino inÍantil; Íortalece. a alíabetizaÉo; assegurar
o acesso de alunos residentes no meio rural atÍavés do transpoíte escolar com recursos dos Governos Fedeíal, Estadual e Municipal: manteí
e aprimorar o programa de merenda escolar; inc€ntivar a implantação de hortas nas escolas e/ou creches; constíuií. ampliar e reformar
escolas e cÍeches; aplicar recuÍsos de convênios com óÍgáos federais e estaduais; manutenÉo das atividadês administrativas da educaçâo
iníantil; imptementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliação da educáção; conservar e ampliar o acervo bibliográíico
das escolas e creches; adquiÍiÍ maleí
iais didático-pedagôgico.Adquirir matêriâis escolaíes e peÍmanentes; adquiriÍ equipamentos de infoímática; implementar mecanismos para
melhorar o processo de inÍormatizaÉo da educaÉo iníantil; adquirir veículos e ônibus com recursos píóprios e de convênios; desenvolver
programas de formaçáo continuada e câpacitaçáo nas áreâs pedagógicas; incentivar a paíticipação da comunidade no contÍole social e vida
escolar; manter e apeíeiçoar os conselhos de controle da áíea de educaçáo e; desenvolveí p.ogramas de educação voltados a Criança e ao
Adolescente em situaÉo de risco em parceria com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
crianças e/ou Alunos da Rede Municipalde Ensino
04. uiÉ.d. R.rponiEl
D|v|sÃo DE ENSINO INFANÍIT
[ ] TempoÍário
lnício:
Término:
SIM [x] NÃo lxl Contínuo
auaniidad. d. lídicàdôr.e
0 3
Rs 5.628.s60,00
IN SOBRE O PROGRAMA
9.1 No PPA:
TNFoRMAçÕEs SOBRE INDICADORÉS
ÍNorcEs
Dêsejado ao
Mais Recente apurado Finaldo PPA
Dêscíição Unidade de Medida
+
Píefêitura MunicipalTres Baírês do Paíana - pR
Plano Plurianual- PPA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei Írc 795/13.
UNidAde Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01. rdêntifÉdor / ttn@i..çilo
12 - ENSINO ESPECIAL
DotaÍ a rede municipâlde Íecursos e meios necessários à manutenÉo e melhoria da educâçào especial, objetivando o atendimento
êducacional especialÉado pâra escolaÍizaÉo dos alunos com deficiência e/ou transtornos; promover a câpacitaÉo e valorizaçáo dos proÍis§ionais do quadro de pessoal que atua no ensino especiali fortaleceí e alÍabetizaÉo; asseguíar o acesso de alunos residentes no meio
rural atrâvés do tÍansporte escolar com recuEos dos Governos Federal, Esladual e Municipal; manter e aprimorar o programa de merenda
escolar; construir, amplia. e retormar escolas; aplicaí recursos de convênios com órgãos federais e estaduais: manutenção das atividades
administrativas da educação especial; implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliação da educaçâo especial;
conservar e ampliar o acervo bibli€ráfico das escolas: adquirir materiais didático-pedagógicos; adquirir materiais escolares e permanentes;
adquirir equipamentos de inÍormática.
lmplemenlar mecanismos para melhorar o procêsso de infomatização da educaÉo especial: adquirj. veículos e ônabus com .ecursos
próprios e de convênios; desenvolver progÍamas de Íormação continuada e capacitação nas áíeas pedagógicâs; inc€ntivar a panicipação da
comunidade no contÍole social e vida escolar e; manter e apeíeiçoar os conselhos de controle da área de êducação.
Alunos da Rede Municipal de Ensino
Ot. Unid.d. n.!pondw,
DrvrsÃo DE ENstNo EsPEctAt
[ ] Temporário
lnício:
Término:
[ ] sr\.4 [x] NÃo
05 8ônrônr.T.mponl
Ix] Contínuo
07. Qú.nrid.de d. rndicôdoÍ.t
0
06, au.ntided. d. À4õ.t
2
9.1 No PPA: Rs 1.731.460,00
IN SOBRE O PROGRAMA
TNFoRMAÇôEs soBRE tNotcjDoREs
íNDrcEs
De5crição Unidade de líedida
Mais Recente Apurado
Desejado ao
Fine, do PPA
+
Píefeiturâ MunicipalTíes Bârrâ5 do Paíanà - pR
Plano PluÍianual- PPA 2014/2017
ANEXO II - PROGRÂMAs POR MACROOBJETIVO
Anexo Proieto de Lei ne 795/1.3.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01. rd.nlifEdd / D.nomlÉção
13 - PRoMoçÃo cuLruRAr
RealizaÉo de festivais da interpretaÉo da música poputar e seÍtaneja, divulgaçáo das açôes culturâis através da mídia, jornais, rádios, Íitas
de video, revistas, folder, adesivos, lelevisão, banners e faixas, apoiar açóes nas áreas cultuÍais e turísticas; Íirmar convênios e/ou parcerias
com entÉades privadas e com os Govemos Federal e Estadual, criar e apoiar a bânda e o coral municipal quando da realizaÉo de
apresentaçóês, viagens e cursos, organizaÉo e incentivo a formaÉo de grupos de teatro e dança. ManutenÉo e aquisiçáo de acêrvo
babliográÍico; aquisiÉo de mateíial peímanente e; incêntivo à descoberta de valores aítísticos em paíticipaçóes culturais regionais e/ou
êstadual.
População do Município
Oa. Unid..l. R.tpoa5aEl
DIVIsÂo DE cUtTURA
[]Temporário
lnício:
Término:
[x] Contínuo []srM [x] NÃo
0r. Oú.ntiiâd. d. hdlrdorÊs
0 lr'
9.1 No PPA: Rs 1.269.000,00
\
IN SOBRE O PROGRAMA
INFoRMAçÕE5 SoBRE INDIcADoRES
íNDrcEs
0escrição Unidade de Medidâ
Mais Recente Apurado
Oesejado ao
Finaldo PPA
Píeíeiture MunicipalTíes 8ârrasdo Parana _ PR
Plano Plurianual- PPA 2014/2017
ANEXO II - PROGRAMAS POR MÂCROOBJETIVO
Anexo Proieto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobj CtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01. ld.niilk dq / O.,Bin.l.o
14 . DESPORTO AMADOR
do Mun
escolinhas de futebol nos bairros da impla ntaÉo de escolinhas e atividades Executar progÍamas na area esportiva manutenção de
modalidades handebol futebol e atletismo nos centroS esportivos e/ou outro locais; de futsal, de iniciaçáo desportiva voleibol, basquete
de eventos com outras entidades escolares m U nicipais; manutenÉo de bolsistas das esportivos jogos convento com faculdades: organizaÉo
m reíormas de quadras de bairros em difere ntes modalidades; conStrução ginásios, tÍeinamentos esportivos em diversos anutenção
quadras de arcia com recursos de convênios com os Governos Federal Estadual e/ou próprios; estímulo ao espoÍte amador com
e píomoção de competiçóes regionais (Pró-Caxias e Cantu) denke outras organização de campeonatos, participação
DIVIsÃO DÉ ESPORTE
[x] NÃo I I Temporário {lslM
Início:
Término:
05. Horiront. Íêmp6.l
lxl Contínuo
0 3
ouântidade d. lndddor.t
9.1 No PPA: !.177
k
IN SOBRE O PROGRAMA
cidade;
Capa
50BRt lN0lcÂ00REs
oesejadoao
Mais Re€ente Finâl do PPA
Dêscíição Unidade de Medida
Prefeitura MunicipalTres BâÍres do paíana - pR
Plàno PluÍianuat - ppA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJEÍIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795113.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNtCt pAL
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL
15- AGRoPEcUÁRIA
01. ld.ntift.dorl ocôo in Co
conservação
Município
transfoÍmação
r e incentivar o aumento da produtividade e da renda das famílias de produtores rurais; incentivar e fortalecêr do agronegócio: incentivar
o associativismo: assistência técnic€ aos produtores para aumento da produtividade; levantâmento cartográÍico rurâl e mapeamento do Municipio: perfuraÉo de poços ârtesianos e implantação de sistemas de abastecimento para acesso a água de qualidade na zona rural: inc€ntivar e apoiar aÉes voltadas ao saneamento rural: apoiâr a implantação de sistêmas de inigaçáo buscândo a viabilização de culturas alternativas: ÍealizaÉo de convênios com empresas e entidades; programa de de solo, com a recuperação da matê ciliar. minas nascentes de água com recursos do e/ou em parceria com entidades, distíibuiÉo de calcário
lncentivar e apoiar o programa bacia leiteira; incentivar e apoiar o melhoramento genético do rebanho: melhoÍia nas propriedades com subsídios de horas máquinas. câlcário e refo.ma de pastagens; desenvolver projetos e programas para captaçâo de recuÍsos dos Governos Federal e Estadual; operacionalizar o funcionamento do matadouro municipal: orientar e liscalizar o processo de abate, produção,
e industÍialização de pÍodutos de origem animal; manleí as atividades adminislrativas dâ SecretaÍia de Agnculturâi adquirir veículos e equipamentos (patrulha agíícola), com Íecursos de convênios com os Governos Federal, Estaduale contrapartida do Município Criar e manter progÍamas de horas máquinas em propriedêdes rurais.
Munícipes voltados a atividade agrícola
DIVISÃO DE AGRICULTURA
[ ] Temporário
lnício:
Término:
05. tio,irntê T.mpoÉl
[x] Contínuo []srM [x] NÃo
07. qr.nüd..L d. lidt ild.3
0 2
9.1 No PPA: Rs 6.253.680,00
k
IN SOBRE O PROGRAMA
SOBRT INOICADORES
ÍNoicEs
0escrição Unidadê de Medida
lMais Recente
Desejãdo ao
Flnâldo PPA
Preíeitura MuniaipalTres Baírâsdo PaÍana - PR
Plano Pluriânuâl- PPA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOB'ETIVO
Anexo Projeto de Lei nt 795113.
Unidade GESIOTA: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroob CtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01. ldêntifi..dor / D..o@naçlo
16. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
do Municí
rurats.
urbana, vale;
do meto ambiente aumentar a atea de e preservaÇão do meio ambiearte a
proteÇão AS atividâdes ligadas preservação e conservaÉo
de estim ll lat a de catálel educativo-ambientat; píogramas arborização recuperar fundos de promover aÉes
aíeas identiíicar íontes idoras do meto ambiente promover ações is renovave verdes; dos recursos natu ta rs; polu racional exploração recupeÍar
de incentivar e a coleta seletiva manteÍ inclusive uso indiscriminado ampliaÍ apoiar dos Índices de poluiÉo, pelo âgrotóxicoi pata reduçáo
do G uarani e de nascentes urbânês e flnanceiro viabilidade tuíística píeservaÉo técnico Parque viveiro florestal e produzií mudas, apoio paG
DIVIsÃo DE túEIO AMBIENTE
[x] NÃo I I Temporário {lsrM
lnicio:
Íérmino:
05. Ho.izdiê Ílmpdl
lxl Contínuo
Ouànrid.d. d. lndiodoci
1 0
9.1 No PPA: Rs 684.s00,00
k
IN SOBRE O PROGRAMA
desenvolver
SOBRÉ INDICAOORES
0e5ejado ao
Mais Recente FinâIdo PPA
Descrição Unidade de Medida
Píefeituía MunicipalTres Baíra5 do Parana'PR
Plano Pluíianual- PPA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroob EtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
17 - APoro A rNDúsrRtA E Ao coMÉRclo.
01. td.ntific.dot / D.mmln lao
promover o processo de desenvolvimento industrial e de infraestÍutuía para implantaÉo de incubadoras de empresas: apoio às atividades
comerciais ê prestadoras dê seÍviços ei incentivo a indústria'
AssessoÍamento para instalaçáo de empresas no Municipio; Apoio às açóes do Conselho Comunitário de Oesenvolvimento' lmplantaÇáo de
piú"".a" 
"trrtirã" 
para instátaçâo de novas indúst as. aquisiÉo de terrenos e construçáo de barracÕes para inslalaÉo de industriais com
iecJrsos dos covernos Federal, Êstaduat e Municipat; reatiiaçáo oe ÍeiÍas e exposiçóes; diagnóstico do potencial industriâl e comercial do
rti|r^i"õL,ÉLu."ça" de diretrizes, potíticas e meias para o desenvolvimento econômico do Municipio; equipar e manter a Sec'etaria; íímar
prrà-nã" ã, 
"rpre"as 
e entk ades. Estímulo à realiiaçáo de cursos capacitaÉo profissionalizante e de confeíências ou palestÍas sobre
Lrãtià"iür0"" ão oesenvotuimento da tndústria e Comércio; implantaÉo da escola oíicina, pa.a o treinamento de mãode obra em
convênio com o SEBRÂE, SecÍetaria do Trabalho e demais entidades ligadas ao sêtor'
Munícipes e nos
COM. E SERVI
,F, '-:]
O,l. Unüad. Â.e9onÉ€l
otvrsÃo DE lN
lxl NÃo
[ ] TemporáÍio []srM
lnício:
TéÍmino:
Ix] Contínuo
oa. Qu..tidãdêd. Açô.s
3
07. Qu.ntid.d. d. lndk doÉ3
0
9.1No PPA: Rs 2.032.
\
INFOR SOBRE O PROGRAMA
SOERE INOICÁDORES
íNDrcÉs
Desejado ao
Mais Finaldo PPA Rêcente
oescrlção Unidâde de líêdida
Prefeitura MunicipalTres Baírasdo Parâna - PR
Plano Plurianual- PPA 2014/2017
ANEXO II - PROGRAMAS POR MACROOEJEÍIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01. rdenti,lc.dd / Oênoô.n.ç.ão
18 - APOIO AO TURISMO
Promovar o processo de desenvolvimento do turismo, em especial, no alagado do Rio lguaçu, em consequência da construção da usjna de
Salto CaxiaíLagos do lguaçu; planejar, implanter desenvolver a infraestrutura na área de turismo; captaí e aplicar recursos de convênios e/ou
parcerias para o desênvolvimento do turismo, planejar e melhorar a inÍraestrulura da pÍaia aÍtificial de Barra Bonita e seu entorno; promoÉo
de eventos tuÍísticos; utilizaçáo de Parque Guarani para exploração do ecoturismo.
Turistas
04. Unidad. R.ipo6ável
DIVIsÃo DE TURISMo
[ ] Temporário
lnício:
Término:
[x] contínuo []srM [x] NÃO
0 2
o!ànrid.d. d. 
'ndi€d@5
9.1 No PPA: Rs 987.000,00
k
IN SOBRE O PROGRAMA
INFoR[4AçÕEs soBRE rN0rcÁ00REs
ÍNDrcEs
Descíição Unidade de Medida
Mais Recente Apurado
Dêsejádo ao
Finaldo PPA
Píereitura MunicipalTrês Bârras do Paíana - PR
PlBno Pluraanual- PPA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MÂCROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL
0t. ld.ntifEdoÍ / oe@min.Éo
t9 - TRANSPoRTE oE uNtvERsrÍÁRros
Apoiar estudantes de nível superioÍ @m transpoÍte subsidiado paÍa possibiliiar que os mesmos possam teÍ acesso ao ensino guperioÍ
ofeíados na rêgiâo e, por consoguinte concluir este tipo de graduaçáo, oêreccndo as estes o transporte com veículos própíios ou
terceiÍizados.
Acadêmicos
EDUcAçÃo DE JovENs E ADULToS
04. Unid.d. R.lpontáEl
u Temporário
lnício:
Término:
[x] ContÍnuo ÍlsrM [x] NÃo
07. Qú..ridadê d. r.diódoÉs
0
08. auantld.d. d. ,4õcs
I
9.1 No PPA: R5 731.000,00
INFOR SOBRE O PROGRAMA
tNÍoRMAÇôEs soBRE TNDtcADoRES
INDICES
0escrição Unidedede Medida
Mais Recente Apurado
Desejado âo
Final do PPA
K
Prefeituía MuíicipalTíes Bârràs do parana - pR
Plano Plurianual- PPÂ 2014/2017
ANEXO II. PROGRAMAS POR MACROOEJETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795113.
UNidAde Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: cESTÃO GOVERNAMENTAL
Or. U.ntifodd / D.Mi.âção
20. EDUCAÇÃo DE JoVENS E ADULToS
DotaÍ a rede municipal de recursos e meios necessários à manutenÉo e melhoria da educação de jovens e adultos, para possibilitar a
reduÉo do índice de analfabetismo no município; promoveí a capacitaÉo e valorizaÉo dos profissionais do quadro de pessoal que atua na
educação: foÍtalecer a alíabetizaÉo; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar com recursos dos
Govemos Federal, Estadual e Municipal; manteí e aprimorar o progíama de merenda escolar; manter, construir, ampliar e íeformar escolas;
apljcar recursos de convênios com órgâos federais e estaduais; manutenÉo das atividades adminjstrativas da educaçào de jovens e adultos;
implementar mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliaçâo da educação de jovens e adultos; conservar e ampliar o acervo
bibliográfi co das escolas: adquirir materiais didático-pedagó9icos.
Adquirir mateÍiais escolares e pêrmanentes; adquirÍ equipamentos de infomática; implementar mecanismos para melhorar o processo de
informatização da educaÉo dejovens e adultos; adquirir veículos e ônibus com recuísos próprios e de convênios: desenvolver programas de formaÉo continuada e câpacitaÉo nas áreas pêdagógicas; incentivar a padicipaÉo da comunidade no controle sociale vida escolar ei
manter e aperÍeiçoar os conselhos de controle da área de educâção.
Alunos da Redê Mun de Ensino
04, Unid.d. R.rpon3avêl
EDUcAçÃo DE.JoVENS E ADULToS
[ ] Temporário
lnício:
Término:
[x] Contínuo 5tM Ix] NÃo
I;
Iz
Ouã.lld.d. de hdrc.d@r
0
9.1 No PPA: Rs 45s.000,00
K
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
INEoRMAçÔE5 soBRE INDICÁDoREs
ÍNDrcEs
0escrição Unidade de Medida
Mais Rêcente Ápurado
Desêjado ao
Finaldo PPA
PÍefeitura MunicipalTres BâÍ.Bs do paíana _ pR
Plano Ptuíianuat, ppA 2014/2017
ANEXO II . PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Píojeto de t-ei nr 795/13.
Unldade Gestora: PREFETTURA MUNtctpAL
Macroob : GESTÃO GOVERNAMENTAL
21 - AsstsrÊNctA A slúoe oe MÉorn COMPLEXIDADE
rd.irit6dú/ D.MiÉco
lntemunicipal
CONSAiilU:
Planejar desenvolver e executar políticas de Assistência a Saúde de Média Com plexidade em consonânci a com o plano municipal de saúde aprovado pelo respectivo conselho: disponjbilizar manter apnmoíar o atendimento no Hospital Municipal com atend imenlo médico ambulatorial U rgência e emergênciê; oÍerecer intêrnamênlos p.oporcionar e/ou encaminhaí pata o atendimento de especialidades através
de Saúde do Oeste do Pataná CISOP ENTRÂL DE REGULAÇÃO OE LEITOS, manter e aprimo.ar os serviços de atendimêntô móvel âtravés do Consócio ntermun icipa SAMU OE STE cEo Centro de Especia lidades Odontológ icas
em fisioterapia.
doM o
04. Unid.d. R.spon!áEl
FUNDo MUNtctpAL DE sAúDE
[] Temporário
lnício:
Término:
[] srM [x] NÃo [x] Contínuo
Qu.nridâde d. r.diodoroi
0 4
9.1 No PPA: 1s.808 00
SOBRE O PROGRAMA
SOBRE INDICÂDORES
íNDrcEs
DescÍição Unidade de Medida
Mais Recênte
Desejado ao
Finaldo PPA
\
Píeíêitura MunicapalÍres 8arra5 do Paíâna'PR
Plano Pluíianuâl - PPA 2014/2017
ÂNEXO II - PROGRAMAS POR MACROOUETIVO
Anexo Projeto de Lei ns 795113.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroob CtiVO: GESTÃO GOVERNAM ENTAL
01. rd.núfiêdd / Oê.uí..aio
22 - AssrsrÊNcrA A vrcrúNclA sANlTÁRrA E EproEMroLóGrcA
Planeiar, dasenvolver e executar polilicas de Assistência a Vigilânciâ em Seúde nos componentes (Vigilância SanitáÍia, Epidemiológica:
Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental) Objetivando a assistência prevenliva de íorma integrada e aÍticulada, visando à proteçáo e
recupeÍaÉo da saúde da populaçáo: vigilância e controlê das doênças transmissiveis, vigilância das doenças e agÍavos não transmissiveis.
vigilância da situaçáo de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigiláncia da saúde do kabalhador e a vigilância sanitáÍia.
População do Município
04. Unidad. i.rpon5áv.l
FUNDo MUNtclPAt DE sAúDE
llTemporário
lnício:
Término:
[]srM [x] NÃO
05. Ho.irot TêmpoEl
[xl Contínuo
04. Ou..tid.d. d. açõ.s
3
0r. qB.til.d. d! lndiedoilt
0
9.1 No PPA: Rs 792.500,00
k
IN SOBRE O PROGRAMA
INFoR[4AcÕEs soBRE INDIcADoRES
ÍNDrcEs
Dêscrição Unidade de Medida
Mais Recente apurado
Oesêjado ao
Finaldo PPA
Píefeitura MunicipalÍres Baíías do Parana _ PR
Plàno Pluíianuâl- PPA 2014/2017
ANEXO II - PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Ma EtiVO: GESTÃO GOVERNAMENTAL
01. ld.ntifÉdot / DênomiÉção
23 - PoLÍÍtc oE ATENDIMENTo À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manter e desenvolver aÉes e atividades que atendem o Art. 4. do Estatuto da cÍiança e do Adolescente - ECA. Ações que píiorizem crianças
" 
ãOot"""ert"" qre 
""tão 
em situaçao Oeiisco pessoale social, sempÍe com a deliberação e monitoramento do CMDCÁ - Conselho
úrnãú"i ao" oi"no" da Criança qdo Adotescente: desenvolveÍ projetos e progíamas para captaçáo de recursos dos Governos Federal e
Estadual: planejaÍ e adquiír e equipamento§ e materiais permanentes'
Crianças e Adolescentes
04. U.idad. R.t9o$áv.l
FUNDO MUNIC DA CRIAN E DO ADOLESCENTE
lxl NÃo I I Íemporário []srM
lnÍcio:
Término:
lxl contínuo
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9.1 No PPA: 1.64
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SOBRE O PROGRAMA
SOERE INDICADORES
Desejado ao
Mals Final do PPA Recentê
Descrição Unidade de Medida
Prefeitura MunicipalÍres Baíras do Paíana'PR
Plaoo Plurianual- PPA 2014/2017
ANEXO II - PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
Anexo Projeto de Lei ne 795/13.
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Macroobjetivo: GEsTÃo GoVERNAM ENTAL
01, rd.ntiHor / Dêno.nln aao
24 - FUNDo MUNtctpAL DE AssrsrÊNctA socrAL
Manter e executar a Política Municipal de Assistência Social, sempre com a delibe.aÉo e monitoÍamento do CMAS - Conselho Municipal de
Assistência Social, tendo como referência e norteadores da execuÉo a Lei Orgànicâ de Assistência Social- LOAS, bem como, a legislação
do SUAS - Sistema Único de Assistência Social. e dos Conselhos Nacional e Estaduale Municipalde Assistência Social. Manutenção e
capacitaçâo dos conselhos; Manter as atividades administrativas da SecÍetaria Municipal de Ação Social; Planejar, adquirir e manter a
inkaestrutura da Secretâíia Municipal de AÉo Social (aquisição de equipamentos e materiais permanente).
População carente
04. Unid.d. t.rp@5av.l
FUNDo MUNrctpAt DE AsstsrÊNctA socrAL
[ ] Temporário
lnício:
Término:
lxl Contínuo []srM lxl NÃo
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0 6
9.1 No PPA: Rs 1.ss4.300,00
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IN SOBRE O PROGRAMA
tNFoRMÂçôEs soBRE rNDtcÂDoREs
ÍNorcEs
Desc.ição Unidadê de Medida
Màis Recente Apuíado
Desejado ao
Finâl do PPA
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corvrrssÃo DE JUSTIÇA B nnnaÇÁo
PARECER NO PROJETO DE LEI N." ? T= DO DGCUTIVO MUMCIPAL
A Comissão de "JUSTIÇA B nf»lÇÃO", composta pelos vereadores:
NERCEU DE SOUZA, ANTENOR CARLOS DA MOTTA C VALDECIR
BORGES, reuniram-se em data de CJ / o\ / J3 para estudar o PROJETO DE
LEI N." \Sslf: do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
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Av. Sâo paulo. 452 - Caixa Posal4l - Foo€ (45)3235-12ã - Fax: (45)3235-1002 - CEP 85485-000 - Três Barras do ParaníPR
Bmail: caeuúba@Yisaonet.com.br
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CAPITAL DO FEIJÁO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECERNO PROJETO DE LEI N.' ?95U3 DO E)GCUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de "FINANÇAS E ORÇAMENTOS', composta pelos vereadores:
ANTENOR CARLOS DA MOTTA, NERCEU D SOUZA E ANTÔNIO ADAIR
LISCHUISCHY, reuniram-se em data de C,J 0\/J3 para estudar o
PROJETO DE LEI X.' \9> lr: do Executivo
Após minucioso estudo do referido Projeto,
competência desta Comissão, chegamos à conclusão
merece, por parte desta Comissão, sua
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Av. São Paulo. 452 - Caixa Poool4l - FooE (45)335-125 - Fqr (45)3235-1002 - CEP E54E5{00 - Três Barras do PaÍaníPR
E-mail: camun3ba@YisEonet.@m.bÍ
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CAPITAL DO FÉIJÃO
coMISSÃo DE EDUCÀÇÃo, sa.uor n assrsrÊNclA socIAL
PARECERNO PROJETO DE LEI N." }39 lr: Do ExECUTIvo MI-INICIPAT
A Comissão de..EDUCAÇÃo, saÚnr r lsslstÊNclA SOCIAL", composta
pelos vereadores: ANTÔNIO DEZAN, ADÃO LINO e JOÃO BATISTA DE SOUZA,
reuniram-se em data 6. O\/ o+ / À3 para estudar o PROJETO DE LEI N'"
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1g= lf : do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta comissão, chegamos à conclusão que o referido PRoJETO DE LEI
merece, por paÍe desta Comissão, sua
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Av. São paulo. 452 - Caixa postal 41 - Fone (45)3235-1225 - Fâx: (45)3235-1002 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paraú/PR
- E-maiL cmun3@visaonet.com-b,r
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ESTADO DO PARANÁ
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Secretário
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covrrssÃo or vraçÁo, oBRAS E sERvIÇos PUBLICoS
PARECER No pRoJETo DE LEI N.' )Srb: Do ExECUTIVo MUNICIPAL
A comissão de "vIAÇÂo, oBRAs E SERVIÇOS PUBLICOS',, composta pelos
vereadores: loÃO LINO, ,lxrôNIo ADAIR LIScHUISCHY e NERCEU DE
SOUZA, reuniram-se em data de O) / tL3 para estudar o PROJETO DE
LEIN." \3-?:3 doExecutivoMunicipaledar
Após minucioso estudo do referido Projeto,
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Bmail: camua3ba@visaooet,com-br
ff ESTADO DO PARANA
CÂPITAL DO FEIJÃO
comrssÃo DE coMERCIo, tNDÚsrRIA E AcRoppcuÁRu
pARECER No pRoJETo DE LEI N." 19rL3 Do EXECUTIVo MUNICIPAL
A Comissão de "CoN{ÉRCto, tNoÚsrRIA E AGRoPECUÁRIA", composta
pelos vereadores: ANTÔNIo EDSoN DA slLVA, JoÃo enrtsTA DE SoUZA e
aNrôNro DEZAN, reuniram-se em data de t J / o) / .{3 para estudar o
PRoJETo DE LEI N.")g*: do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Cornissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
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Sala das Comissões da Câurara Municipal, aos Ô J /J3
ANT NIO EDSON
President
A SILVA
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ANT NIO DEZAN
Membro
Av. São Paulo. 452 - Caixa Postal 4l - Fone (45)3235-1225 - Fa"x. (45)3235-i002 - CEP 85485-000 - TÉs Barrâs do Paraná?R
E-mail: camun3ba@üsaonet.com.br
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