materia nº 914/2013

ESTADO DO PARANÁ
Weeteitura Municipal do eis Barras do flucaná
CAPITAL DO FEIJÃO APROVADO EM SESSÃO
DE ASIM A.
PROJETO DE LEI Nº 914/13
SN 07.11.2013
Ss
ÚMULA. Abre crédito: suplementar no orçamento geral do Município,
meme atlializa valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 101/09, combinado
Som as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e 648/12, (LDO) Lei nº 661/12,
“(LDA) Lei nº 719/12, e dá outras providências. :
SANCIONO A SEGUINTE LEI.
ÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO
=" EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO : MUNICIPAL,
Art. 1º. Abre Crédito Suplementar no orçamento geral do
Município, no valor de R$ 1.614:000,00 (hum milhão e seiscentos e quatorze mil reais) nas
seguintes dotações orçamentárias:
02.00
02.01
0412200022.003000
3.1.90.11.00(1)-000
02.00
02.02
0412200022.004000
3.1.90.11.00(9)-000
03.00
03.01
0412200032.006000
3.1.90.11.00(22)-000
3.3.90.30.00(28)-504
3.3.90:39.00(34)-000
3.3.90.39.00(35)-504
3.3.90.91.00(37)-000
04.00
04.01
0412300042.009000
3.1.90.11.00(52)-000
0412200052.0130000
3.3.90.39.00(96)-000
06.00
06.01
2678200062.014000
3.3,90.36.00(108)-000
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 9.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Vencimentos e Vantagens Fixas ............etes R$ 500,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO
Ações de Natureza Administrativa o
Vencimentos e Vantagens Fixas ..........emees R$ 95.000,00
Material de Consumo .........ies . R$ 20.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica a .. R$ 48.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .. .. R$ 40.000,00
Sentenças Judiciais .........mnnenaa R$ 7.000,00
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
Atividades Operacionais de Contabilidade
Vencimentos e Vantagens Fixas ternas R$ 10.000,00
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE PESSOAL
Atividades Operacionais de Recursos Humanos
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ................ R$ 1.500,00
SECRET. MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Atividades Operacionais dos Serviços Rodoviário Municipal
Outros Serviços de Terceiros - P. Física ............. R$ 7.000,00
Câmara ns Três Barras do Paraná
06.02
1545200072.015000
3.3.90.30.00(118)-504
3.3.90.39.00(125)-504
07.00
07.01
1030100082.016000
3.1.90.11,00(143)-303
3.1.90.13.00(145)-303
3.1.90.34.00(146)-303
3.3.90.30.00(148)-303
3.3.90.33.00(151)-303
3.3.90.36.00(152)-303
07.00
07.01
1030100082.017000
3.1.90.11.00(158)-303
3.1.90.13.00(160)-303
3.1.90.34.00(162)-303
07.00
07.01
1030100082.020000
3.3.71.70.00(188)-303
07.00
07.01
1030100082.018000
3.1.90.11.00(174)-495
08.00
08.01
0824300092.023000
3.1.90.11.00(195)-000
08.00
08.01
0824400092.021000
3.3.90.36.00(213)-000
3.3.90.39.00(214)-000
0824400092. 022000
Assistência Social
3.1.90.11.00(217)-000
ESTADO DO PARANÁ
Heeteitura Municipal de Cs Murtas do Qlataná
CAPITAL DO FEIJÃO
SECRET. MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Atividades Operacionais dos Serviços Urbanos
Material de Consumo ..........ers R$ 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ............. R$.40.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas .........s R$ 30.000,00
Obrigações Patronais ........ernes R$ 45.000,00
Outras Desp. de Pessoal Decorr. Contr. Terceiriz. . R$ 50.000,00
Material de Consumo... R$ 20.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção .. R$ 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física .......t R$ 4.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Hospital Municipal ,
Vencimentos e Vantagens Fixas... R$ 280.000,00
Obrigações Patronais... R$ 38.000,00
Outras Desp. de Pessoal Decorr. Contr. Terceiriz. . R$ 70.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Consórcio Interm. Saúde do Oeste do PR (cisop)
Rateio pela participação em consórcios públicos ... R$ 12.000 00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil............ R$ 120.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Atividades Operacionais do Conselho Tutelar
Vencimentos e Vantagens Fixas ...........s R$ 2.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Desenvolvimento de Ações de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros - P. Física ......
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Desenvolvimento das Atividades do Centro de Referência de
-. R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
R$ 10.000,00
08.00
08.02
0824300096.024000
Adolescente
3.1.90.11.00(225)-000
0824400092. 047000
3.3.90.36.00(245)-000
09.00
09.01
1236100102.028000
3.1.90.11.00(264)-103
3.1.90.13.00(266)-103
3.3.90.36.00(276)-103
09.00
09.01
1236100102.029000
3.3.90.33.00(288)-103
09.00
09.02
1236500112.032000
3.1.90.11.00(295)-104
3.1.90.13.00(297)-104
11.00
11.01
2781200142.036000
3.1.90.11.00(347)-000
3.3.90.30.00(349)-000
3.3.90.36.00(353)-000
3.3.90.39.00(354)-000
12.00
12.01
2060600152.037000
3.1.90.11.00(357)-000
3.3.90.30.00(361)-504
ESTADO DO PARANÁ
Heetoituca Municipal de Três Barras do Jlucaná
CAPITAL DO FEIJÃO
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal da Criança e do
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil... R$ 8.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Outros Serviços de Terceiros - P. Física... R$ 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Ensino Fundamental
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil ............ R$ 203.000,00
Obrigações Patronais... R$ 50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física R$ 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Transporte Escolar
Passagens e Despesas com Locomoção ............. R$ 160.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Atividades Operacionais da Educação Infantil
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil .............. R$ 60.000,00
Obrigações Patronais... R$ 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
DIVISÃO DE ESPORTE
Desenvolvimento do Desporto Amador
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil .............. R$ 18.000,00
Material de Consumo ......... .. R$ 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física R$ 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .............. R$ 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DIVISÃO DE AGRICULTURA
Desenvolvimento de Ações Voltadas ao Setor Agropecuário
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil .............. R$ 40.000,00
Material de Consumo... R$ 20.000,00
eeeeennananaananteocerenaa nen ecersecena narra scenes ee sacana er ec errar serasa +. R$ 1.614.000,00
Art. 2º. Para cobertura do presente crédito suplementar será
utilizado à anulação parcial das seguintes dotações:
:01
12200022.003000
3.3.90.33.00(4)-000
3:3.90.35.00(5)-000
3.3.90.39.00(7)-000
02.00
02.02
0412200022.004000
3.3.90.14.00(10)-000
3.3.90.30.00(11)-000
3.3.90.33.00(12)-000
3.3.90.39.00(13)-000
02.00
0203 —
0412200022.005000
ESTADO DO PARANÁ
eetoitura Municipal de Crês Barras do fncaná
CAPITAL DO FEIJÃO
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Passagens e Despesas com Locomoção ................. R$ 8.000,00
Serviços de Consultoria... R$ 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .............. R$ 15.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
Diárias - Pessoal Civil ............. R$ 3.500,00
Material de Consumo... R$ 7.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção .... ... R$ 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 4.500,00
GOVERNO MUNICIPAL
ASSESSORIA JURÍDICA
Ações de Natureza Jurídica, do Controle Interno, da Chefia de
Gabinete e da Assessoria de Imprensa
3.1.90.11.00(14)-000
3.3.90.30.00(16)-000
3.3.90.33.00(17)-000
3.3.90.36.00(18)-000
3.3.90.39.00(19)-000
4.4.90.52.00(20)-000
0412200032.007000
3.3.90.39.00(43)-000
04.00
04.01
0412300042.008000
3.3.90.14.00(46)-000
3.3.90.30.00(47)-000
3.3.90.39.00(50)-000
04.00 .
04.01
0412300042.009000
3.3.90.14.00(54)-000
3.3.90.30.00(55)-000
3.3.90.39.00(58)-000
4.4.90.52.00(59)-000
Vencimentos e Vantagens Fixas ................. R$ 30.000,00
Material de Consumo ........... . R$ 4.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção .... ... R$ 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física ..... .... R$ 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .. -... R$ 8.000,00
Equipamentos e Material Permanente... R$ 4.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
DEPARTAMENTO DE ADMNISTRAÇÃO
Divulgação de Atos Oficiais
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .............. R$ 20.000,00
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
Manutenção dos Serviços de Fazenda
Diárias - Pessoal Civil... R$ 3.000,00
Material de Consumo ............. ... R$ 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 3.000,00
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
Atividades Operacionais de Contabilidade
Diárias - Pessoal Civil... R$ 3.000,00
Material de Consumo ............i . «. R$ 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .............. R$ 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente .................... R$ 5.000,00
00
.01
041 2300042.010000
31.90.11 .00(60)-000
3.3.90.14.00(61)-000
3:3.90.30.00(62)-000
3:3.90.33.00(63)-000
3.3.90.39.00(66)-000
04.00
“ 04.01
2884600000.043000
3.2.90.21.00(81)-000
4.6.90.71.00(82)-000
04.00
04.01
2884600000.044000
3.2.90.21.00(83)-000
04.00
04.01
2884600000.045000
4.6.90.91.00(85)-000
05.00
05.01
0412200052.013000
3.1.90.01.00(87)-000
3.1.90.11.00(88)-000
3.1.90.13.00(89)-000
3.3.90.14.00(91)-000
3.3.90.30.00(92)-000
3.3.90.35.00(94)-000
06.00
06.01
2678200062.014000
3.3.90.30.00(104)-000 -
3.3.90.33.00(107)-000
3.3.90.39.00(109)-000
06.00
06.02
1545200072.015000
3.1.90.11.00(115)-000
3.3.90.14.00(116)-000
3.3.90.30.00(117)-000
3.3.90.39.00(124)-000
1.00(129)-50
ESTADO DO PARANÁ
Plotvitura Mumicipa
CAPITAL DO FENJÃO
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
Atividades Operacionais da Divisão de Tesouraria
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil...... .... R$ 15.000,00
Diárias - Pessoal Civil...........emenesemeeneneeneeeeneem R$ 1.500,00
Material de Consumo .........meeeenerees .... R$ 2.500,00
Passagens e Despesas com Locomoção ... .... R$ 1.500,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .............. R$ 12.000,00
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
Amortização e Encargos da Dívida Interna (Contratada)
Juros Sobre a Divida Por Contrato ............eeeemee R$ 15.000,00
Principal da Divida Contratada Resgatado R$ 50.000,00
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
Amortização e Encargos da Divida Interna (Confessada)
Juros Sobre a Dívida Por Contrato... R$ 5.000,00
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA
Pagamento de Precatórios
Sentenças Judiciais ..........eereeeeeeeeeeieeeeeeeeeeneo R$ 35.500,00
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO DE PESSOAL
Atividades Operacionais de Recursos Humanos ,
Aposent. do RPPS, reserva Remunerada ..........e.. R$ 15.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil... .. R$ 12.000,00
Obrigações Patronais ..........ememeeeme .... R$ 1.500,00
Diárias - Pessoal CINil.........eciumeneseeneseseeeeeeeee R$ 3.000,00
Material de Consumo .........emesmemeesmemeeeeneeeeeneem R$ 2.000,00
Serviços de Consultoria ..........eeeemeeeeeeeeeeneeeo R$ 2.000,00
SECRET. MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Atividades Operacionais dos Serviços Rodoviários Municipais
Material de Consumo .........eeseneereneereeme ... R$ 30.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção .........e R$ 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica R$ 70.000,00
SECRET. MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Atividades Operacionais dos Serviços Urbanos
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil .............. R$ 15.000,00
Diárias - Pessoal Civil ..........eseeeeseeeseeetemenereeeeo R$ 3.000,00
Material de Consumo .... R$ 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .. R$ 70.000,00
as 0:00
[de Três Barcas do flucaná
4.4.90.52.00(132)-504
4.5.90.61.00(133)-000
06.00
06.03
1545100071.003000
4.4.90.51.00(134)-000
4.4.90.51.00(135)-504
07.00
07.01
1030100081.006000
4.4.90.52.00(140)-303
07.00
07.01
1030100082.017000
3.3.90.30.00(165)-303
3.3.90.32.00(167)-303
3.3.90.39.00(170)-303
07.00
07.01
1030100082.020000
3.1.71.70.00(187)-303
3.3.72.39.00(193)-303
4.4.71.70.00(194)-303
07.00
07.01
1030100082.018000
3.3.90.30.00(177)-495
08.00
08.01
0824300092.023000
3.3.90.32.00(198)-000
08.00
08.01
0824400092.021000
3.1.90.11.00(206)-000
08.00
08.01
0824400092.022000
Assistência Social
3.3.90.30.00(219)-000
3.3.90.32.00(220)-000
3.3.90.36.00(222)-000
FrRRRA Fá
ESTADO DO PARANÁ
Beteituca Municipal de Crê Barcas do Poraná
CAPITAL DO FEIJÃO
Equipamentos e Material Permanente ........ R$ 24.500,00
Aquisição de Imóveis... R$ 10.000,00
SECRET. MUNIC, DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
Pavimentação Asfaltica e/ou c/ pedras irregulares
Obras e Instalações .......rio R$ 30.000,00
Obras e Instalações ....... O R$ 97.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Equipamentos para Saúde
Equipamentos e Material Permanente ....... R$ 15.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE .
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Hospital Municipal
Material de Consumo ...........e R$ 70.000,00
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita ........ R$ 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P, Jurídica .............. R$ 50.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE ,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Consórcio Interm. Saúde do Oeste do PR (cisop)
Rateio pela participação em consórcios públicos ... R$ 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .............. R$ 27.000,00
Rateio pela participação em consórcios públicos ... R$ 18.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde
Material de Consumo ..........iimmestestste R$ 120.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Atividades Operacionais do Conselho Tutelar
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 2.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Desenvolvimento de Ações de Assistência Social
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil... R$ 7.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Desenvolvimento das Atividades do Centro de Referência de
Material de Consumo... R$ 5.000,00
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita ........ R$ 10.000,00
- R$ 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física ...
) 3295:
1
08.00
08.01
0824400092.025000
3.3.90.32.00(224)-000
08.00
08.02
0824300096.024000
Adolescente
4.4.90.52.00(234)-000
08.00
08.03
0824400092.047000
4.4.90.52.00(249)-000
1236100102. 028000
3.3.50.41.00(268)-103
3.3.90.30.00(270)-103
3.3.90.32.00(273)-103
4.4.90.51.00(281)-103
09.00
09.03
1236700122.033000
3.1.90.11.00(313)-103
3.1.90.13.00(314)-103
09.00
09.04
1236600192.031000
3.3.90.33.00(326)-000
10.00
10.01
1339200132.034000
RASA
3.1.90.11.00(331)-000.
(
3.3.90.14.00(332)-000
3.3.90.30.00(333)-000
3.3.90.31.00(334)-000
3.3.90.32.00(335)-000
3.3.90.33.00(336)-000
3.3.90.36.00(337)-000
3.3.90.39.00(338)-000
4.4.90.52.00(339)-000
ESTADO DO PARANÁ
Weetvitura Municipal do eis Barcas do fucaná
CAPITAL DO FEIJÃO
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Programa de Distribuição de Alimentos
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita ........ R$ 30.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal da Criança e do
Equipamentos e Material Permanente ...................... R$ 8.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Equipamentos e Material Permanente ...................... R$ 2.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Ensino Fundamental
Contribuições ........eeeeee .... R$ 5.000,00
Material de Consumo ..........ii ... R$ 15.000,00
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita ........ R$ 12.000,00
Obras e Instalações iareeaaaaaniartann reter R$ 12.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL
Atividades Operacionais da Educação Especial
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil.............. R$ 20.000,00
Obrigações Patronais .............eeeeea R$ 5.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Transporte Escolar para Universitários
Passagens e Despesas com Locomoção ............... R$ 15.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
Apoio ao Desenvolvimento de Atividades Culturais
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil ................ R$ 5.500,00
Diárias - Pessoal Civil... «. R$ 2.000,00
Material de Consumo... . R$ 18.000,00
Prem. Culturais, Artísticas, Cientificas, ..................... R$ 5.000,00
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita ........ R$ 10.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção .....: ... R$ 3.500,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física ..... .... R$ 6.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .............. R$ 16.500,00
Equipamentos e Material Permanente ......................
10.00
10.01
1339200132.035000
3.3.90.30.00(340)-000
3.3.90.31.00(341)-000
3.3.90.32.00(342)-000
3.3.90.33.00(343)-000
3.3.90.36.00(344)-000
3.3.90.39.00(345)-000
12.01
2060600152.037000
3.3.50.41.00(358)-000
3.3.90.30.00(360)-000
3.3.90.32.00(362)-000
3.3.90.39.00(365)-000
4.4.90.52.00(369)-504
4.5.90.61.00(370)-000
13.00
13.01
1854100162.040000
3.1.90.11.00(373)-000
3.3.50.41.00(374)-000
3.3.90.14.00(375)-000
3.3.90.30.00(376)-000
3.3.90.32.00(377)-000
3.3.90.33.00(378)-000
3.3.90.36.00(379)-000
3.3.90.39.00(380)-000
4.4.90.52.00(381)-000
14.00
14.01
2266100171.013000
4.4.90.51.00(382)-000
4.5.90.61.00(383)-000
14.00
14.01
2266100172.041000
3.1.90.11.00(384)-000
3.3.50.41.00(385)-000
3.3.90.14.00(386)-000
3.3.90.30.00(387)-000
3.3.90.39.00(391)-000
ESTADO DO PARANÁ
Heefoitura Municipal de Três Barras dor Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
Realização de Festivais
Material de Consumo .............seseeeerneneeerernes R$ 13.000,00
Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Desp ... R$ 3.000,00
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita .......... R$ 7.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção ................. R$ 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física ..... .. R$ 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ................ R$ 3.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DIVISÃO DE AGRICULTURA
Desenvolvimento de Ações Voltadas ao Setor Agropecuário
Contribuições ............erereeeeserererarerenerererererererenenoo R$ 9.000,00
Material de Consumo .........ceeeneneeaanatees «... R$ 8.500,00
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita .......... R$ 4.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ..... .... R$ 8.500,00
Equipamentos e Material Permanente ... .. R$ 14.000,00
Aquisição de Imóveis .............seerererereereerreceeeere R$ 10.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
Desenvolvimento de Ações Voltadas ao Meio Ambiente
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil............... R$ 15.000,00
Contribuições ............seeerereeeseeeeetareeanes R$ 4.500,00
Diárias - Pessoal Civil R$ 3.500,00
Material de Consumo R$ 5.000,00
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita .......... R$ 4.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção ................. R$ 2.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física .... .. R$ 3.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ................ R$ 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente .................... R$ 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. COM. E SERVIÇOS
DIVISÃO DE IND. COM. E SERVIÇOS
Construção de Barracões Industriais
Obras e Instalações ..... R$ 39.000,00
Aquisição de Imóveis R$ 14.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. COM. E SERVIÇOS
DIVISÃO DE IND. COM. E SERVIÇOS
Apoio a Industria, ao Comércio e Serviços
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil.............. R$ 20.000,00
Contribuições ...........s ienes ... R$ 4.500,00
Diárias - Pessoal Civil. : ... R$ 2.500,00
Material de Consumo ............teeemeee .... R$ 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .............. R$ a
15.00
15.01
2369500182.042000
3.1.90.11.00(394)-000
3.3.90.14.00(395)-000
3.3.90.30.00(396)-000
3.3.90.31.00(397)-000
3.3.90.32.00(398)-000
3.3.90.36.00(399)-000
4.4.90.51.00(401)-000
4.4.90.52.00(402)-000
TOTAL...
ESTADO DO PARANÁ
Heetoituca Muniripal de Três Ruccas du Pnraná
CAPITAL DO FEIJÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
DIVISÃO DE TURISMO
Apoio ao Desenvolvimento Turístico
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil... R$ 29.500,00
Diárias - Pessoal Civil... R$ 3.500,00
Material de Consumo... «+ R$ 15.000,00
Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Desp... R$ 14.000,00
Material, bem ou serviço para distrib. gratuita .......... R$ 4.500,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Física o R$ 4.500,00
Obras e Instalações... - R$ 31.000,00
Equipamentos e Material Permanente ..... R$ 7.000,00
PRPRNNRNENE dereeereeneeeenmeeoeeerreemrmaeeeseremeerreeramaesseceserssene R$ 1.614.000,00
Art. 3º. Ficam atualizados os valores dos
projetos/atividades/operações especiais abaixo relacionados para o exercício de 2013, no Plano
Plurianual (PPA) Lei nº. 101/09, combinado com as Leis nº 127/09, 156/09, 258/10, 493/11 e
648/12, Lei de Diretrizes orçamentária (LDO) Lei nº 661/12, e Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei
nº 719/12:
Código Especificação Valor R$ (PPA, LDO e LOA) |
04.122.0002.2.003.000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 281.100,00
04.122.0002.2.004.000 Manutenção do Gabinete do Vice- 97.500,00
Prefeito
04.122.0002.2.005.000 Ações de natureza jurídica, do controle 207.000,00
: intemo, da chefia de gabinete e
assessoria de imprensa
04.122.0003.2.006.000 | Ações de Natureza Administrativa L 1.786.310,00
| 04.122.0003.2.007.000 Divulgação de Atos Oficiais 66.000,00
04.123.0004.2.008.000 Manutenção dos Serviços de Fazenda 94.000,00
04.123.0004.2.009.000 | Atividades Operacionais de 255.000,00
Contabilidade
04.123.0004.2.010.000 | Atividades Operacionais da Divisão de 97.500,00
Tesouraria
28.846.0000.0.043.000 Amortização e encargos da dívida interna 985.000,00
(contratada)
28.846.0000.0.044,000 Amortização e encargos da dívida interna 145.000,00
(confessada)
28.846.0000.0.045.000 Pagamento de Precatórios 64.500,00
04.122.0005.2.013.000 | Atividades Operacionais de Recursos 1.207.000,00
Humanos
26.782.0006.2.014.000 Atividades Operacionais dos Serviços 2.641.200,00
Rodoviários Municipais
15.452.0007.2.015.000 Manutenção dos Serviços Urbanos e 2.061.190,00
Obras
15.451.0007.1.003.000 Pavimentação asfaltica e/ou com pedras 848.399,00
irregulares
10.301.0008.1.006.000 Aquisição de Equipamentos para a 109.350,00
Saúde
ESTADO DO PARANÁ
Weefeitura Municipal do eis Marcas do Acená
CAPITAL DO FEIJÃO
Municipal de Saúde
10.301.0008.2.017.000 | Manutenção do Hospital Municipal 2.997.333,60
10.301.0008.2.020.000 | Manutenção do Consórcio Intermunicipal 213.000,00
de Saúde do Oeste do PR (Cisop)
08.244.0009.2.022.000 | Desenvolvimento das Atividades do 290.000,00
Centro de Referencia de Assistência ,
Social
08.244.0009.2.025.000 | Programa de Distribuição de Alimentos 52.000,00
12.361.0010.2.028.000 | Manutenção do Ensino Fundamental 1.540.240,00
12.361.0010.2.029.000 | Transporte Escolar 1.026.450,00
12.365.0011.2.032.000 | Atividades Operacionais da Educação 547.672,66
Infantil
12.367.0012.2.033.000 | Atividades Operacionais da educação 96.500,00
Especial
12.366.0019.2.031.000 | Transporte Escolar para Universitários 140.000,00
13.392.0013.2.034.000 | Apoio ao Desenvolvimento de Atividades 110.500,00
. = Culturais
13.392.0013.2.035.000 | Realização de Festivais 14.000,00
27.812.0014:2.036.000 | Desenvolvimento do Desporto Amador 336.500,00
20.606.0015.2.037.000 | Desenvolvimento de Ações Voltadas ao 1.107.390,00
Setor Agropecuário
18.451.0016.2.040.000 | Desenvolvimento de Ações Voltadas ao 33.000,00
Meio Ambiente
22.661.0017.1.013.000 | Construção de Barracões Industriais 94.888,93
22.661.0017.2.041.000 | Apoio a Industria, ao Comércio e 122.089,05
Serviços :
23.695.0018.2.042.000 | Apoio ao Desenvolvimento Turístico 293.750,00
revogadas as disposições em contrário.
novembro de 2018.
Art; 4º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do
ANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
efeito Municipal de Três Barras do Paraná, 07 de
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 914/13.
Visa o'presente Projeto de Lei, obter autorização para abertura
de crédito suplementar no orçamento geral do Município e alterar metas financeiras do
PPA, LDO e LOA.
Os aportes orçamentários do Projeto de Lei nº 914/13, referem-
se à abertura de crédito suplementar por anulação parcial de dotações e destinam-se a
contabilização de despesas de manutenção e pessoal, em especial, folha de pagamento e
encargos sociais do meses de novembro, dezembro e 13º salário/2013, contratos de
terceirizados (serviços médicos e plantões médicos), material de consumo e outros. As
contas que receberão os aportes orçamentários são as que após levantamento efetuado
demonstrou esta necessidade. E, sendo assim, faz-se necessário a aprovação do referido
projeto para que o Município possa contabilizar as referidas despesas e por conseguinte
dar continuidade nos. trabalhos administrativos, bem como, pagar o funcionalismo
municipal.
Diante do exposto e contando com a costumeira atenção desta
Egrégia Casa, esperamos que este Projeto de Lei, seja analisado e aprovado em sua
totalidade: . .
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 07 de
novembro de 2013. :
GERSQ/ FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Heetoitura Munivipal do Três Martas do Hacaná