materia nº 1028/2014

ESTADO DO PARANÁ
vetoitura Municipal do Crês Barras do Paraná
va FAR CAPITAL DO FEIJANPROVADO EM SESSÃO
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PROJETO DE LEI Nº 1028/14 a
nara Data 29/0414 Câmara Municipalde Três Barras do Paraná
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iatalHora 30 | ou. Ela ô :52 | SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo
weumênto. PrsSeDo Joz7T[14 Municipal a transportar atletas do município de Três
i Barras do Paraná, para uma viagem a cidade de
| Inocência, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá
o) A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO
GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal,
autorizado a transportar aproximadamente 40 (quarenta) atletas, para a disputa
do campeonato de Karatê Kyokushinkaikan, na cidade de Inocência, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Parágrafo único. A saída está prevista para o dia
16 de maio de 2014, com retorno previsto para o dia 18 de maio de 2014.
Art. 2º. O transporte será feito por 01 (um) ônibus da
frota própria, ou terceirizado.
Art. 3º. As despesas da viagem, combustíveis,
manutenção dos ônibus, as despesas dos motoristas, ou o pagamento de frete,
correrão por conta do Município, sendo que as despesas pessoais dos
participantes da viagem serão bancadas pelos próprios.
Art. 4º. As despesas de responsabilidade do
Município correrão nas seguintes dotações orçamentárias.
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
11.01 DIVISÃO DE ESPORTES
2781200132.36 Manutenção do Esporte Amador
3.190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil
3.390.30 Material de Consumo
3.390.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinet: Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná, 29 de abril de 2014.
GERSO'FRÂNCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
ESTADO DO PARANÁ
Hrefoituca Municipal do Crês Barras do Paran
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1028/14
Visa o presente Projeto de Lei, obter autorização
para transportar aproximadamente 40 (quarenta) atletas para a disputa do
campeonato de Karatê Kyokushinkaikan, na cidade de Inocência, Estado de
Mato Grosso do Sul.
A coordenação, bem como a seleção das pessoas
que irão viajar, será de responsabilidade do senhor Luiz Eduardo Trevisan
Júnior, coordenador do projeto em nosso Município.
A viagem atende pedido do ofício nº 006/2014 LETJ,
documento anexado.
Importante salientar que já foram várias vezes que O
Município participou no programa, em especial nas viagens quando os atletas
disputam campeonato, e este a nível nacional.
Diante do exposto esperamos que este Projeto de
Lei, seja analisado e aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná 29 de abril de,
2
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal