materia nº 986/2014

ESTADO DO PARANÁ
Weetvitura Municipal ho Crê Ruvras do Jlucaná
Jp
CAPITAL DO PELIÁQPROVADO EM SESSÃO
o,
mera seems PROJETO DE LEI Nº 986/14 “D.
34 - | Data 07/03/14 Câmara Municipalde Três Barras do Paraná
atallora. AQ/O3/ AM ISA do
scumento. VADIEIO qe —— — — | SUMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
nn nm ja transportar atletas do município de Três Barras do
mn —. | Paraná, para uma viagem a cidade de Ribas do Rio
elo Recebimento,
ati
figem, her NA | Pardo Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras
tom
| providências.
“A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ, ESTADO DO; PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal,
autorizado a transportar aproximadamente 40 (quarenta) atletas, para a disputa do
campeonato de Karatê Kyokushinkaikan, na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Parágrafo único. A saída está prevista para o dia 14 de
março de 2014, com retorno previsto para o dia 16 de março de 2014.
Art. 2º. O transporte será feito por 02 (dois) ônibus da
frota própria, ou terceirizado.
Art. 3º As despesas da viagem, combustíveis,
manutenção dos ônibus, as despesas dos motoristas, ou o pagamento de frete,
correrão por conta do Município, sendo que as despesas pessoais dos participantes
da viagem serão bancadas pelos próprios.
Art. 4º. As despesas de responsabilidade do Município
correrão nas seguintes dotações orçamentárias.
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
11.01 DIVISÃO DE ESPORTES
2781200132.36 : Manutenção do Esporte Amador
3.190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil
3.390.30 Material de Consumo
3.390.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições)em contrário.
Gabin Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná,
07 de março de 2014.
GERS Falei CO GUSSO
Prefeito Municipal
E Brasil, 245 - Fo
E o CNPIOR do
ESTADO DO PARANÁ
Beetoituca Munizipal do Crê Barras du Plavaná
CAPITAL DO FEIJÃO
raposa Z
ESSO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 986/14
Visa o presente Projeto de Lei, obter autorização para
transportar aproximadamente 40(quarenta atletas para a disputa do campeonato de
Karatê Kyokushinkaikan, na cidade de Ribas do Rio Pardo Estado de Mato Grosso do
Sul.
A coordenação, bem como a seleção das pessoas que
irão viajar, será de responsabilidade do senhor Luiz Eduardo Trevisan Júnior,
coordenador do projeto em nosso Município. :
A viagem atende pedido do ofício nº 005/2013 LETJ,
documento anexado.
Importante salientar que já foram várias vezes que O
Município participou no programa, em especial nas viagens quando os atletas
disputam campeonato, e este a nível nacional.
Diante do exposto esperamos que este Projeto de Lei,
seja analisado e aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal/de Três Barras do Paraná 07 de março de
4.
GERS Fhbnetsch GUsso
Prefeito Municipal
iv. Brasil, 245 - Fone/Fax: (
CL ANID ENO 194 QREIANNA