materia nº 1405/2016

APROVADO EM SESSÃO
ESTA” DO PARANÁ
e Mumiripal do Qrês Bati d
Data 17/02/16
SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a transportar pessoas para curso de
teologia, até a cidade de Guaraniaçú, e dá outras
providências.
CS A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO
GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal,
autorizado a transportar pessoas para curso de teologia, até a cidade de
Guaraniaçú.
8 1º- As viagens acontecerão nas seguintes datas:
20/02/16, 19/03/16, 16/04/16, 21/05/16, 18/06/16, 16/07/16, 20/08/16, 17/09/16
e 15/10/16, 19/11/16.
8 2º- A organização das viagens e a seleção das
pessoas fica de responsabilidade d Paróquia Nossa Senhora Aparecida, da
cidade de Três Barras do Paraná.
Art. 2º. O transporte será feito por veículos da frota
própria, ou terceirizado.
Art. 3º. As despesas das viagens, combustíveis,
manutenção dos veículos, as despesas dos motoristas, ou o pagamento de
fretes, correrão por conta do Município, sendo que as despesas pessoais serão
bancadas pelos participantes das viagens. .
Art. 4º. As despesas de responsabilidade do
Município correrão nas seguintes dotações orçamentárias.
03.00 SECRETARIA ADMINISTRATIVA
03.01 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
0412200032.006 Manutenção das Ações Administrativas
3.190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil
3.390.30 Material de Consumo
3.390.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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” CAPITALDO FEJÃO RECEBIDO
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de 4“ PROJETO DE LEI Nº 1405/16 Esmara Mumicibat de Três Barras do Parana
f ESTADO DO PARANÁ
Heeteituca Municipal de Três Barras do Paraná
“CAPITAL DO FEIJÃO
Gabinete
Paraná, 17 de fevereiro de 2016.
Prefeito Municipal de Três Barras do
GERSO FRANCISCAGUSSO
Prefeito Municipal
| ESTADO DO PARANÁ
Heeteituca Municipal do Três Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1405/16
Visa o presente Projeto de Lei obter autorização
transportar pessoas para curso de teologia, até a cidade de Guaraniaçú.
O curso de teologia é promovido pela Igreja católica,
da diocese de Cascavel, está vez realizada na cidade de Guaraniaçu.
O curso acontecerá sempre no 3º sábado de cada
mês, e em número de 10 encontros.
Este Projeto de Lei Atende solicitação da paróquia
Nossa Senhora Aparecida da cidade de Três Barras do Paraná.
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de
lei, seja aprovado em sua totalidade.
Gabinete
Práfeito Municipal de Três Barras do
Paraná, 17 de fevereiro de 2016.
GERSO FRANCISCO Glsso
PREFEITO MUNICIPAL