materia nº 1410/2016

ESTADO” PARANÁ
Municipal do Três Barras do Jaaná
CAPITAL DO FEIJÃO APROVADO EM SESSÃO
DE 021 03 1 46
«OJETO DE LEI Nº 1410/16 A ERRA
Data 02/03/16 Câmara Municipafde Três Barras do Parana
SÚMULA — Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a efetuar despesas com a premiação do
campeonato Municipal de Futsal Edição 2016, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU GERSO FRANCISCO
GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a efetuar despesas com a premiação do campeonato de FUTSAL
Edição 2016, com o abaixo especificamos:
a) CATEGORIA MASCULINA LIVRE
Classificação Prêmio 1]
[1º Lugar | R$ 800,00 + Troféu e medalhas
2º Lugar R$ 600,00 + Troféu e medalhas
3º Lugar R$ 400,00 + Troféu e medalhas |
[4º Lugar R$ 200,00
b) CATEGORIA MASCULINA MASTER
Classificação Prêmio
1º Lugar — | R$ 600,00 + Troféu e medalhas
2º Lugar R$ 400,00 + Troféu e medalhas
3º Lugar R$ 300,00 + Troféu e medalhas |
4º Lugar R$ 200,00
c) CATEGORIA FEMININA
Classificação E | Prêmio
[1º Lugar R$ 400,00 + Troféu e medalhas
2º Lugar R$ 300,00 + Troféu e medalhas
3º Lugar R$ 200,00 + Troféu e medalhas
[4º Lugar R$ 100,00
Art. 2º. A despesa decorrente desta lei será
suportada com recursos do orçamento municipal vigente.
11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
11.01 DIVISÃO DE ESPORTES
2781200142.036 Desenvolvimento do Esporte Amador
3.3.90.31 Premiação, Culturais. Artísticas Científicas
4
Desportivas e outras
CAPITAL DO FEIJÃO
“| eia ESTADO DO PARANÁ . ,
Re Ê Heeteituca Municipal do Três Barcas do facaná
csmsgo
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do ito Municipal de Três Barras do
Paraná, 02 de março de 2016.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Heetoituca Municipal do Três Barcas do fucaná
CAPITAL DO FEIJÃO
Ê RA ESTADO DO PARANÁ
=(9) =
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1410/16
Visa o presente Projeto de Lei buscar autorização,
para que o Município possa premiar os vencedores do campeonato de FUTSAL
edição 2016.
A premiação em troféus, medalhas e em dinheiro, é
o grande incentivo para a participação do mesmo.
Os valores da premiação em cada categoria, esta
dentro das condições que a Secretaria de Esporte tem, sem que isto prejudique
seu andamento normal da mesma.
Diante do exposto esperamos que este Projeto de
Lei, seja aprovado em sua totalidade.
Gabinete do prefeito Municipal de Tfês Barras do Paraná, em 02 de março de
2016.
GERSO FRÂNCISCO GUSSO
Prefeito Municipal