| Tipo | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1454 / 2016 |
| Date | 2016-05-23 |
| Ementa | Resumo: Denomina-se Escola Municipal, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
| native_id | 2017 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2
ESTADO DO PARANÁ Brefeituca Municipal de Crês Barras do Paraná CAPITAL DO FEIJÃO APROVADO EM SESSÃO 1 | OS | dom PROJETO DE LEI Nº 1454/16 qmail Data 20/05/16 Câmara Municip ' SÚMULA: Denomina Escola Municipal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º- Fica denominada de Escola Municipal Angelina Segalla Dezan - Ensino Fundamental e Educação Infantil, a unidade escolar construída sobre o lote nº 51-A-1-3 da gleba nº 01 da sede do Município de Três Barras do Paraná Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paraná, em 20 de maio de 2016. GERSO FRANCISCO GUSSO PREFEITO MUNICIPAL Gabinete / Prefeito Municipal de Três Barras do Protocolo No:1258 / 2016 Data/Hora: 29/05/2016 09:32 Projeto de Lei: 454 Assunto : Denonida o Za Escola Munici rigem: Poder cedro esponsave Sos EDS Camara M. Tres Bafras do Paraná 20 de maio de 2016 ESTADO DO PARANÁ Heefeitura Municipal de Três Barras do fncaná CAPITAL DO FEIJÃO JUSTIFICATIVA PROJETOS DE LEIS Nº 1454 E 1455/16 Visa os presentes projetos de Leis, denominar a escola que está sendo construída na sede do Município e alterar a denominação da escola da localidade de Alto Alegre Os nomes foram definidos pela Secretaria Municipal de Educação com a anuência do Prefeito Municipal. As denominações são necessárias para que o Ministério da Educação possa implantar nos estabelecimentos os seus funcionamentos. Diante do exposto, esperamos que este Projeto de lei, seja aprovado em sua totalidade. Gabinete do,Prefeito Municipal de Três Barras do GERSO FRANCISEO GUSsso Prefeito Municipal