materia nº 1579/2017

ESTADO DO PARANÁ
Beef" o Municipal de Três Barras do Paraná
EO CAPITAL DO FEIJÃO a pROVADO EM SESSÃO
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0 8 ge TO DE LEI Nº 1579117 O quaatal
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oras SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a transportar associados do Clube de
Mães São José, para uma viagem de lazer as Águas
de Verê, município de Verê PR. e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ APROVOU, E EU, HÉLIO KUERTEN BRUNING, PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
LEI
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal,
autorizado a transportar associados do Clube de Mães São José, da localizada
de Linha São José, para uma viagem de lazer as Águas de Verê, município de
Verê PR
Parágrafo único. A saída está prevista para a 6,00
horas do dia 12/02/17, com retorno previsto para as 17,00 horas do mesmo dia.
Art. 2º. O transporte será feito por 01 (um) ônibus da
frota própria, ou terceirizado.
Art. 3º. As despesas da viagem, combustíveis,
manutenção dos ônibus, as despesas dos motoristas, ou O pagamento de frete,
correrão por conta do Município, sendo que as despesas pessoais dos
participantes da viagem serão bancadas pelos próprios.
Art. 4º. As despesas de responsabilidade do
Município correrão nas seguintes dotações orçamentárias.
08.00 SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
08.01 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
98244000242.047 Fundo Municipal da Assistência Social
3.190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas P. Civil
3.390.30 Material de Consumo
3.390.39 Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná, 25 de janeiro de 2017.
Prefeito Municipal
Av. Brasil, 245 - Fon I Eus 35485-04 s do Paraná - PR
= RA ESTADO DO PARANÁ
A Wretoitura Municipal do Três Barras do Placaná
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1579/17
visa o presente Projeto de Lei obter autorização
para que o Município possa transportar associados do Clube de Mães São
José, da localizada de Linha São José, para uma viagem de lazer as Águas de
Verê, município de Verê PR.
A viagem é para que as pessoas associadas do
clube de mães São José possam fazer uma viagem de conhecimento e lazer;
Esta oportunidade é premiar as pessoas que vem
participando das atividades da entidade.
Este Projeto de Lei atende solicitação do Clube de
Mães São José, em seu ofício de nº 01/17, documento anexado.
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de
lei, seja aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná, 25 de janeiro de 2017.
HÉLIO KÚERTEN
refeito Municipal
do Paraná - PR
ov.br
Av. Brasil, 245 - Fon
NPJ
CAPITAL DO FEIJÃO
A ESTADO DO PARANÁ
O A Beetoitura Municipal do Três Barcas do Plucaná
Of.nº. 2898/17 Três Barras do Paraná, em 25 de janeiro de 2017.
Exmo. Sr.
Osmar Zorsi
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Senhor Presidente.
Tem o presente a finalidade de encaminhar para que
seja analisado e votado, o Projeto de Lei nº 1579/17, que autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a transportar associados do Clube de Mães São
José, para uma viagem de lazer as Águas de Verê, município de Verê PR.
Os objetivos e justificativas estão anexo ao presente
Projeto de Lei.
Limitando ao exposto, aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
PREFEITO MUNICIPAL
| RECEBIDO
bro! o a
Responsável pelo sei ÊENSOAD
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Av. Brasil, 24
CNP.
Paraná - PR
OFICIO Nº. 01/2017
ILMº SR.
HELIO KUERTEN BRUNING
MD. PREFEITO MUNICIPAL
TRÊS BARRAS DO PARANÁ — PR
O Clube de Mães São Jose, localizado na comunidade linha São Jose,
zona rural do Município de Três Barras do Paraná, vem através deste, Solicitar
junto a Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná, um ônibus com
capacidade para 35 passageiros, para levar as Mães associadas ao Clube de
Mães São Jose, para uma viagem para as Termas de Aguas do Verê na data
de 12/02/2017, com saída às 06 horas da Manha e retorno previsto para as 18
horas. O Clube solicita ainda a possibilidade de o transporte ser fornecido sem
a cobrança da tarifa.
Sendo o que tinhamos para o presente momento, desde já agradecemos.
Três Barras do Paraná, 25 de Janeiro de 2017.
MA
ZILA FATIMA ZANELA RITTER
Presidente
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º ISIS] DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores:
VALDECIR BORGES, ELI DO CARMO S. TEODORO E LEANDRO
SALLA, reuniram-se em data de 04/92 / A) para estudar o PROJETO DE
LEIN.º 1539 E à — do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 04, 02 [33
fl
R ad
Presidente
ELI DO CARMO S. TEODORO
Secretário
LEANDRO SALL
Membro
E Paulo - Caixa Postal, 41 - Fone: (45) 3235-1225 - Fax (45) 3235-1002 - CEP 85.485-000 - Três Barras do Pa
É E-mail; camun3ba(Ovisaonet.com,br
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER NO PROJETO DE LEIN.º ASAS|AM DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos
vereadores: DIRCEU M. FABIANE, VALDECIR BORGES E GEOVANA A.
RAULIK, reuniram-se em data de Oh / O2 / AX para estudar o PROJETO DE
LEIN.º AS39]S > do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos Od/ 92 / J+
( é) |
DIRCEU MAURO FABIANE
* Presidente
Secretário
GEOVANA A. RAULIK
Membro
ç Paulo Caixa Postal, 41 - Fone: (45) 3235-1225 - Fax (45) 3235-1002 - CEP 85.485-000 - Três Barras do P. :
E-mail; camun3ba(Ovisaonet.com.br o
Câmara Municipal de Três Barcas do Paraná
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CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º Ss>sja DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, composta
pelos vereadores: ISABEL C. PEREIRA COSTA, VALDECIR L. JOAQUIM E ELI
DO CARMO S. TEODORO, reuniram-se em data de Q1/ 0>/42 para
estudar o PROJETO DE LEI N.º ASA3)SX do Executivo Municipal e dar o
PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 0A/ 02 / AX
( y 1
ISABEL C. PEREIRA COSTA
Presidente
AO)
BE
CSS -
VALDECIR L. JOAQUIM
Secretário
ELI DO CARMO S. TEODORO
Membro
ão Paulo - Caixa Postal, 41 - Fone; (45) 3235-1225 - Fax (45) 3235-1002 - CEP 85.485-000 - Três Barras do Paraná = Paraná o o
. - E-mail: camun3ba(dvisaonet.com.br pa nda