materia nº 1725/2018

14/ ESTADO DO PARANÁ
O Bceteitara Municipal do Cria Barcas do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
pos PROJETO DE LEINº 4725118 AP
584201815:2 Data 02/0211 E 0x1 OZ
pocolo 05/02/20 4929 ata 8 DE AO
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Das o de o Cop" Câmara Municipal da Três Bartas
pro) LO: Colar postivo
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ensaio Be uártO Aprova o Calendário Esportivo de 2018, autoriza o
origem as EE oe do P* Município a realizar despesas com eventos
pespotê qres pa esportivos, e dá outras providências.
camar
A CÂMARA
MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, HÉLIO KUERTEN
BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A S
Art. 1º, Fica
do município de Três Barras do Paraná
EGUINTE LEI.
aprovado o calendário esportivo anual
, conforme abaixo especificado:
Tipo de modalidade
Período
Futsal- Categoria: Feminino, | Junho, Julho e Agosto
| Masculina e Master
Canastra — Categoria: Feminina e | Maio e Junho
Masculino
Voleibol- Categoria Misto.
Setembro e Outubro
Bocha- Categoria: Masculino
Setembro, Outubro e Novembro
Truco- Categoria: Feminino e
Masculino
Agosto e Setembro
Futebol- Categoria: Masculino
Outubro, Novembro e Dezembro
Futebol Suiço - Categoria: Masculino | Março, Abril e Maio
Sinuca- Categoria: Masculino Abril e Maio
Motocross e Encontro Trilheiros Setembro o
Pesca Esportiva Fevereiro
2º Copa Três Barras de Futsal
(05 a 17 anos)
Março, Abril e Maio
U
Copa Três Barras de Futebol A ser definido
(Masculino Adulto º l
Karatê E | | Aser definido .
Ciclismo o | A ser definido ==
Rodeio = A ser definido — E
Jogos Escolares do Paraná de Futsal | A ser definido
(Sub 14 e 17 Masculino e Feminino = O
Jogos da Juventude do Paraná A ser definido
Sub 17 Masculino e Feminino) .
ogos Abertos do Paraná “1 Aser definido
ESTADO DO PARANÁ
O eefoituca Municipal do Qrês Barras do Jlucaná
| CAPITAL DO FEIJÃO
So
(Futsal, Futebol Sub 21, Bocha, o
Voleibol) -
Jarcans A ser definido
(Futsal, Futebol, Bocha, Voleibol,
Volei de Praia, etc.)
Campeonatos de Futebol com a|Aser definido
Seleção do Município
(Cantu, Amop, Taça Esperança)
Parágrafo único. Poderão ocorrer mudanças no
calendário caso seja necessário.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder executivo autorizado
a efetuar despesas com os eventos esportivos descritos no artigo 1º,
respeitados os seguintes limites:
Tipo . Valor R$
Futsal 21.000,00
Canastra 2.500,00
Voleibol = 3.000,00
Bocha l l 7.000,00
Truco E 5.000,00
Futebol 20.000,00
Futebol Suiço o 18.000,00
Sinuca 4.000,00
otocross e Encontro Trilheiros 14.000,00
Pesca Esportiva . 15.000,00
Karatê o , = “5.000,00
Ciclismo 4.000,00
Rodeio A 8.000,00
Campeonato Regional para Crianças º 2.000,00.
Torneio Regional de Volei de Praia 1.500,00
TOTAL l 130.000,00
Art. 3º. A despesa decorrente desta lei será
suportada com recursos do orçamento municipal vigente.
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
08.01 DIVISÃO DE ESPORTES
2781200142.040000 Desenvolvimento do Esporte Amador
3.3.90.30 Material de Consumo É
3.3.90.31 Premiação, Culturais. Artísticas Científicas
Desportivas e outras.
3.3.90.32 Materiais, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita
3.3.90.36 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
EV
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Jurídica
ESTADO DO PARANÁ
Weeteituca Municipal do Crês Barras do Pucaná
CAPITAL DO FEIJÃO
3.3.90.48 Outros Auxílios a Pessoas Físicas
Art. 4º. Os valores previstos nesta Lei e, casos não
abrangidos na mesma, poderão ser regulamentados através de Decreto
expedido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná, 02 de fevereiro de 2018.
29
. Epoca mo
HELIO / RTEN BRUNING
Prefeitd/Municipal
" ESTADO DO PARANÁ
leofeituca Municipal de Três Barcas do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1725/18
Visa o presente Projeto de Lei aprovar o calendário
esportivo de 2018, autoriza a realizar despesas com os campeonatos.
A definição antecipada dos campeonatos facilitará
que as equipes possam se programar com mais antecedência para as
competições.
O calendário contempla as mais diversas
modalidades esportivas e as mais praticadas pela nossa população.
Por outro lado, o valor a ser gasto é compatível com
as promoções e estão previstas no orçamento em vigência.
Anexamos demonstrativo de custo por tipo de
despesas e o cronograma dos campeonatos. Sendo o teto máximo, a ser
gasto, não quer dizer que os gastos serão efetivamente iguais, podendo ser
menores, nunca maiores.
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de
lei, seja aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná, em 02 de fevereiro de/20/18.
áia
em
A Loo
HEL ERTEN-BRUNING
[ feito Municipal
= Ay. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 32:
EP 85485-000 - Três Barras do Paraná - PR
CNPJ 78.121.936/0001-68 ,
feitura(Dtresbarras.nr.vov.br
CAPITAL DO FEIJÃO
Of.nº. 3551/18 Três Barras do Paraná, em 02 de fevereiro de 2018.
Exmo. Sr.
Osmar Zorsi
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Senhor Presidente.
Tem o presente a finalidade de encaminhar para que
seja analisado e votado, o Projeto de Lei nº 1725/18, que aprova o calendário
esportivo de 2018, autoriza a realizar despesas com os campeonatos e
participações.
Os objetivos e justificativas estão anexo ao presente
Projeto de Lei.
Limitando ao exposto, aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Atençiosamente
HE ca a NUNING
(PR
EFEITO MUNICIPAL
RECEBIDO
os lo2 | ftol y
Sidboaro
RESSTSRES peto Se Setor de Protocolo
Câmara Municipal de Três Bartas do Paraná
- Av. Br asil, 245 - Fone/Fax: (45)
“CNPJ 78.121.936/0001-6.
Ra O) Três Barras do Par aná - PR.
tresbarras.prsov.br
ra Muni “Inal de Grés Marra do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NO PROJETO DE LEIN.º d.y25s|4% DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores:
VALDECIR BORGES, ELI DO CARMO S. TEODORO E LEANDRO
SALLA, reuniram-se em data de 03/ 02 / A4 para estudar o PROJETO DE
LEIN. 43925/4% do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 03/ o2 / 8
(Ad cao
Presidente
Er
ELI DO CARMO S. TEODORO
Secretário
bo bs dlho
Membro
(4s ; 235- 1225 - Fax (45) 3235-1002-: CE
fi-mail; camun3baQOvisaonet. com
ca Mumiti ral de Crês Marcas do Paraná
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER NO PROJETO DE LEIN. ).325]8% DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos
vereadores: DIRCEU M. FABIANE, VALDECIR BORGES E GEOVANA A.
RAULIK, reuniram-se em data de 03/ 02. FAVA para estudar o PROJETO DE
LEIN. JA2sjar do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal,aos Ox/ 02 / MM
DIRCEU-MAURO FABIANE
Presidente
bd nciisásas
Secretário
GEOVANA A. RAULIK
Membro
3 3235-1225 - Vax (45) 3235- 1002-Ci
se Renal camun3baçOvisaonct.e cond