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materia nº 1796/2018

Tipo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Número / Ano 1796 / 2018
Date 2018-11-12
EmentaResumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
native_id2416

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 10

ff ESTADO DO PARANÁ
Peefoituca Municipal do Crês Barras do Jlacaná
CAPITAL DO FEIJÃO
201
qet5
6
19 PROJETO DE LEI Nº 1.796/18
car Data 09.11.2018 Gimara Municipá o Paraná
cutd
Ale VS Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualizam
s garras valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1.667/17, (LDO) Lei nº
1.668/17, (LOA) Lei nº 1.681/17, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO
DO PARANÁ APROVOU, E EU, HÉLIO KUERTEN BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO
A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município,
no valor de R$ 804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais) nas seguintes dotações
orçamentárias:
02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02.03 DPTO DE ASSESSORIA E CONTROLAD. INTERNA
0412200022.005000 Manutenção do Dpto de Assessoria e Controlad. Interna
3.1.90.11.00(27)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 20.000,00
3.1.90.13.00(28)-000 | | Obrigações Patronais R$ 3.500,00
03.00 SECRETARIA MUNIC. DE ADM. E PLANEJAMENTO
03.01 DPTO DE ADM. REC. HUM. PLANEJ, LICIT. E COMPRAS
0412200032.006000 Manutenção do Dpto de Adm. Rec. Hum. Planej. Licit. e Compras
3.1.90.11.00(39)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 140.000,00
3.1.90.13.00(40)-000 Obrigações Patronais R$ 30.000,00
04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
[04,01 DPTO DE FAZ. TESOURARIA E CONTABILIDADE |
0412300042.007000 Manutenção do Dpto de Faz. Tesouraria e Contabilidade
3.1.90.11.00(64)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 8.000,00
[04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.01 DPTO DE FAZ. TESOURARIA E CONTABILIDADE
2884600000.002000 Amortização e Encargos das Dividas
4.6.90.71.00(77)-000 | | Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 150.000,00
06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
0824400092.048000 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
3.1.90.11.00(163)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 3.000,00
N4)
Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paraná - PR
CNPJ 78.121.936/0001-68 - E-mail: prefeitura(otresbarras.pr.gov.br
ESTADO DO PARANÁ
Mofitur Municipal do Qrês Barcas do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.02 FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0824300236.002000 Casa Lar Nossa Senhora de Fátima
3.1.90.11.00(182)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 30.000,00
3.1.90.13.00(183)-000 | Obrigações Patronais R$ 6.000,00
07.00
SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
07.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1030100082.009000
Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde
3.1.90.11.00(238)-303
Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 120.000,00
07.00
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
07.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1030200212.012000
Manutenção do Hospital Municipal
3.3.90.30.00(266)-303
R$ 40.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil
07.00
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
07.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1030200212.013000
Manutenção do Consórcio Interm. de Saúde do Oeste do Paraná — CISOP
3.1.71.70.00(275)-303. | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 44.000,00
08.00 SECRETARIA MUNIC, DE ESPORTES
08.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
2781200142.040000 Manutenção do Desporto Amador
3.1.90.11.00(311)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 3.500,00
3.1.90.13.00(312)-000 | Obrigações Patronais R$ 1.500,00
09.00 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
09.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
1236500112.032000 Manutenção da Educação Infantil/Creche
3.1.90.11.00(395)-103. | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 30.000,00
3.1.90.11.00(396)-104 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 90.000,00
3.1.90.13.00(397)-103 | Obrigações Patronais R$ 40.000,00
10.00
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.01
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2060600152.041000
Manutenção do Departamento de Agricultura
3.1.90.11.00(464)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 38.000,00
3.1.90.13.00(465)-000 | Obrigações Patronais a R$ 7.000,00
TOTAL NO 7, Qereeerreeeerammeentareaares R$ 804.500,00
Art. 2º Para cobertura do pres re crédito suplementar será utilizado à
anulação parcial das seguintes dotações orçamentarias:
Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235- 1212 - CEP 85485- -000 - Três Barras do Paraná - PR
/0001-68 ail: prefeitura(otresbarras.pr.gov.br
ESTADO DO PARANÁ
Weeteitura Municipal do Crê Murras do Qlucaná
CAPITAL DO FEIJÃO
02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
02.01 GABINETE DO PREFEITO
041220022.002000 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00(12)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 30.000,00
3.1.90.13.00(13)-000 Obrigações Patronais R$ 5.000,00
02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
| 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
041220022.003000 Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00(21)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 17.000,00
3.1.90.13.00(22)-000 Obrigações Patronais R$ 3.000,00
03.00 SECRETARIA MUNIC. DE ADM, E PLANEJAMENTO
03.01 DPTO DE ADM. REC. HUM. PLANEJ. LICIT. E COMPRAS
0412200032.006000 Manutenção do Dpto de Adm. Rec. Hum. Planej. Licit. e Compras
3.1.90.01.00(38)-000 Aposentadoria do RPPS, reserva rem. e refor. dos milit. R$ 55.000,00
04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.01 DPTO DE FAZ. TESOURARIA E CONTABILIDADE
0412300042.007000 Manutenção do Dpto de Faz. Tesouraria e Contabilidade
3.3.90.14.00(67)-000 Diárias — Pessoal Civil R$ 12.000,00
3.3.90.30.00(68)-000 Material de Consumo R$ 12.000,00
3.3.90.33.00(69)-000 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.500,00
3.3.90.34.00(70)-000 | Outras Desp. de Pessoal Decorr. de Contrat. Terceiriz. R$ 10.000,00 |
3.3.90.36.00(71)-000 Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$ 9.500,00
04.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.01
DPTO DE FAZ. TESOURARIA E CONTABILIDADE
2884600000.002000
Amortização e Encargos das Dividas
3.2.90.21.00(76)-000
Juros sobre a dívida por contrato R$ 300.000,00
04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
04.02 DPTO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZ. E ARRECADAÇÃO
0412300042.008000 Manutenção do Dpto de Trib. Fisc. e Arrecadação
3.1.90.11.00(81)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 20.000,00
3.1.90.13.00(82)-000 Obrigações Patronais R$ 4.000,00
3.3.90.14.00(84)-000 Diárias — Pessoal Civil R$ 2.000,00
3.3.90.30.00(85)-000 | Material de Consumo | “ R$5.000,00
3.3.90.34.00(86)-000 | Outras Desp. de Pessoal Decorr iefp Terceiriz. R$ 10.000,00
CNPJ 78.121.
6/0001-68 o
“ESTADO DO PARANÁ
Weetoitura Mumiripal de Crêa Bacras do luraná
CAPITAL DO FEIJÃO
05.00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
05.01
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIO
2678200062.014000
Manutenção do Dpto de Serviços Rodoviários
3.1.90.11.00(94)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 20.000,00
3.1.90.94.00(96)-000 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 20.000,00
3.3.90.30.00(98)-000 Material de Consumo R$ 40.000,00
05.00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
05.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
1545200072.015000 Manutenção do Dpto de Serviços Urbanos e Obras
3.1.90.11.00(106)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 45.000,00
[3.1 .90.13.00(107)-000 | Obrigações Patronais R$ 15.000,00
06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
0824400092.020000 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.11.00(153)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 30.000,00
3.3.90.30.00(157)-000 | Material de Consumo R$ 5.000,00
3.3.90.32.00(158)-000 | Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 5.000,00
3.3.90.36.00(160)-000 | Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$ 5.000,00
3.3.90.39.00(161)-000 | Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$ 5.000,00
06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0824400052.021000 Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.11.00(202)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 35.000,00
3.1.90.13.00(203)-000 | Obrigações Patronais R$ 7.000,00
10.00
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10.01
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2060600152.041000
Manutenção do Departamento de Agricultura
3.3.90.30.00(469)-000
Material de Consumo R$ 15.000,00
3.3.90.39.00(475)-000
R$ 8.500,00
Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
10.00
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
10,01
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
2060600152.050000
Manutenção da Casa Familiar Rural
3.1.90.11.00(480)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 20.000,00
3.1.90.13.00(481)-000 | Obrigações Patronais R$ 4.000,00
3.3.90.30.00(484)-000 | Material de Consumo R$ 15.000,00
3.3.90.39.00(486)-000 | Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$ 10.000,00
R$ 804.500,00
Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 8 455000 - Três Barras do Paraná - PR
CNPJ 78.121.936/0001-68. - E-mail: p efeituraQtresbarras.pr.gov.br
ESTADO DO PARANÁ
leotoitura Munivipal de Qrês Barras do Pacuná
CAPITAL DO FEIJÃO
Art. 3º Fica autorizado a atualizar valores no exercício de 2018, dos
projetos e/ou atividades que receberam aportes e/ou reduções nas seguintes Leis: Plano
Plurianual (PPA) Lei nº. 1.667/17; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei nº. 1.668/17; e Lei
Orçamentária Anual (LOA) Lei nº. 1.681/17, conforme Caput, do Art. 1º e 2º, desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
“O, o) Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 09 de
novembro de 2018. 7]
ora:
ii
Prés éito Municipal
Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - c 85485-000 - “Três Barras do Paraná - PR
-- E-mail; prefeituraútr esbarras.pr.gov.br
Uimars 5 Mumeigal de Crês Barras do llaraná
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NO PROJETO DE LEIN.º ] 396 )4% DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores:
VALDECIR BORGES, ELI DO CARMO S. TEODORO E LEANDRO
SALLA, reuniram-se em data de A 45 4 AR para estudar o PROJETO DE
LEIN. 4 A-S6] 19 do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 42 / 3.) 48
DZ/4 ZA Zu Ze SAÍ
sá ADE CIR B GH)
Presidente
ELI DO CARMO S. TEODORO
Secretário
Acho ) f !] au
LEANDRO SALLA
Membro
| Postal, o Tones (45) 3235- 1225 - Fax (45) 3235-1002 - CEP 85. 485
É E-mail; camun3ba(visaonet, com, br É
Omara Municipal de Orêg Barras do Paraná
A ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER NO PROJETO DE LEIN.º 4N96/14 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos
vereadores: DIRCEU M. FABIANE, VALDECIR BORGES E GEOVANA A.
RAULIK, reuniram-se em data de )2./ SA / 48 para estudar o PROJETO DE
LEIN. 536) 33 do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos A2/ 534 / AQ
DIRCEGMÁURO FABIANE
Presidente
4/87 a)
LAG SCITA ORGES/
Secretário
dies À, Dm" 5
FOVANKA. RAULÍK
— Membro
fal, 41 - Fone: (45) 3235-1225 - Fax (45) 3235-1002 = CEP 85.485-000 -
. O E-mailycamun3baQvisaonctcombr
RAS 4
vo Omara Municipal de Três Barras do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER NO PROJETO DE LEIN.º 1% 6/4 Y DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, composta
pelos vereadores: ISABEL C. PEREIRA COSTA, VALDECIR L. JOAQUIM E ELI
DO CARMO S. TEODORO, reuniram-se em data de S2/ 44/48 para
estudar o PROJETO DE LEI N.º 196/49 do Executivo Municipal é dar o
PARECER,
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos Se 1 SAS E)
ISABEL C, P a COSTA
Presidente
VALDECIR L. JOAQUIM
Secretário
[a
Co
ELI DO CARMO S. TEODORO
Membro
: Ponei + (45) 3235: 1295 - Fax (45) 3235-1002: CID
É email camun3baQOvisaonet; com, DE
maca Mumeipal de Três Barras do flavaná
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER NO PROJETO DE LEIN.º 1996 ph % DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”, composta pelos
vereadores: DEOCLECIO BESCOROVAINE, ISABEL C. PEREIRA COSTA E
VALDECIR BORGES, reuniram-se em data de 42/38 439 para estudar o
PROJETO DE LEIN.º 4396 be do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 42 / 44 / 39
A) Le Tea!
SG EGO é ta STA ro Es
Presidente
l
ISABEL C. ERA COSTA
Secretário
44112 Zire AL
Gio EO GES/
Membro /
a Postal, a ones o) 3235-1225 - ax (45) 3235-1002 - CER 85. 485 ovo jrôs
E “E-mail: camun3ba(Ovisaonet.com, br o
y » Vim ga Mumieigal de Crês Barras do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
COMISSÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA
PARECER NO PROJETO DE LEIN.º 1196 [49 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA”, composta
pelos vereadores: LEANDRO M. SALLA, DIRCEU M. FABIANE E VALDECIR L.
JOAQUIM, reuniram-se em data de J2/ J4 4 49 para estudar o PROJETO
DELEIN? 1296/17 do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 24 34 4 AQ
LEANDR fed ALLA
G 4
e
VALDECIR LUIZ JOAQUIM
Membro
ostal, a one (45) 3235-1225 - Fax (45) 3235-1002 - CEP 85. abs. O) rá
ú “ E-mail; camun3baQOvisaonet.com. br. a o

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