| Tipo | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1796 / 2018 |
| Date | 2018-11-12 |
| Ementa | Resumo: Abre crédito suplementar no orçamento geral do município, atualizam valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1667/17, (LDO) Lei nº 1668/2017, (LOA) Lei nº 1681/2017, e dá outras providências. Proponente: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná. |
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ff ESTADO DO PARANÁ Peefoituca Municipal do Crês Barras do Jlacaná CAPITAL DO FEIJÃO 201 qet5 6 19 PROJETO DE LEI Nº 1.796/18 car Data 09.11.2018 Gimara Municipá o Paraná cutd Ale VS Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualizam s garras valores das metas financeiras no (PPA) Lei nº 1.667/17, (LDO) Lei nº 1.668/17, (LOA) Lei nº 1.681/17, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, HÉLIO KUERTEN BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias: 02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02.03 DPTO DE ASSESSORIA E CONTROLAD. INTERNA 0412200022.005000 Manutenção do Dpto de Assessoria e Controlad. Interna 3.1.90.11.00(27)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 20.000,00 3.1.90.13.00(28)-000 | | Obrigações Patronais R$ 3.500,00 03.00 SECRETARIA MUNIC. DE ADM. E PLANEJAMENTO 03.01 DPTO DE ADM. REC. HUM. PLANEJ, LICIT. E COMPRAS 0412200032.006000 Manutenção do Dpto de Adm. Rec. Hum. Planej. Licit. e Compras 3.1.90.11.00(39)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 140.000,00 3.1.90.13.00(40)-000 Obrigações Patronais R$ 30.000,00 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA [04,01 DPTO DE FAZ. TESOURARIA E CONTABILIDADE | 0412300042.007000 Manutenção do Dpto de Faz. Tesouraria e Contabilidade 3.1.90.11.00(64)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 8.000,00 [04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.01 DPTO DE FAZ. TESOURARIA E CONTABILIDADE 2884600000.002000 Amortização e Encargos das Dividas 4.6.90.71.00(77)-000 | | Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 150.000,00 06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 0824400092.048000 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 3.1.90.11.00(163)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 3.000,00 N4) Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paraná - PR CNPJ 78.121.936/0001-68 - E-mail: prefeitura(otresbarras.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ Mofitur Municipal do Qrês Barcas do Paraná CAPITAL DO FEIJÃO 06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.02 FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0824300236.002000 Casa Lar Nossa Senhora de Fátima 3.1.90.11.00(182)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 30.000,00 3.1.90.13.00(183)-000 | Obrigações Patronais R$ 6.000,00 07.00 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030100082.009000 Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde 3.1.90.11.00(238)-303 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 120.000,00 07.00 SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030200212.012000 Manutenção do Hospital Municipal 3.3.90.30.00(266)-303 R$ 40.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil 07.00 SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1030200212.013000 Manutenção do Consórcio Interm. de Saúde do Oeste do Paraná — CISOP 3.1.71.70.00(275)-303. | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 44.000,00 08.00 SECRETARIA MUNIC, DE ESPORTES 08.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 2781200142.040000 Manutenção do Desporto Amador 3.1.90.11.00(311)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 3.500,00 3.1.90.13.00(312)-000 | Obrigações Patronais R$ 1.500,00 09.00 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 09.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 1236500112.032000 Manutenção da Educação Infantil/Creche 3.1.90.11.00(395)-103. | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 30.000,00 3.1.90.11.00(396)-104 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 90.000,00 3.1.90.13.00(397)-103 | Obrigações Patronais R$ 40.000,00 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2060600152.041000 Manutenção do Departamento de Agricultura 3.1.90.11.00(464)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 38.000,00 3.1.90.13.00(465)-000 | Obrigações Patronais a R$ 7.000,00 TOTAL NO 7, Qereeerreeeerammeentareaares R$ 804.500,00 Art. 2º Para cobertura do pres re crédito suplementar será utilizado à anulação parcial das seguintes dotações orçamentarias: Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235- 1212 - CEP 85485- -000 - Três Barras do Paraná - PR /0001-68 ail: prefeitura(otresbarras.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ Weeteitura Municipal do Crê Murras do Qlucaná CAPITAL DO FEIJÃO 02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 02.01 GABINETE DO PREFEITO 041220022.002000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00(12)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 30.000,00 3.1.90.13.00(13)-000 Obrigações Patronais R$ 5.000,00 02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 041220022.003000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00(21)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 17.000,00 3.1.90.13.00(22)-000 Obrigações Patronais R$ 3.000,00 03.00 SECRETARIA MUNIC. DE ADM, E PLANEJAMENTO 03.01 DPTO DE ADM. REC. HUM. PLANEJ. LICIT. E COMPRAS 0412200032.006000 Manutenção do Dpto de Adm. Rec. Hum. Planej. Licit. e Compras 3.1.90.01.00(38)-000 Aposentadoria do RPPS, reserva rem. e refor. dos milit. R$ 55.000,00 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.01 DPTO DE FAZ. TESOURARIA E CONTABILIDADE 0412300042.007000 Manutenção do Dpto de Faz. Tesouraria e Contabilidade 3.3.90.14.00(67)-000 Diárias — Pessoal Civil R$ 12.000,00 3.3.90.30.00(68)-000 Material de Consumo R$ 12.000,00 3.3.90.33.00(69)-000 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.500,00 3.3.90.34.00(70)-000 | Outras Desp. de Pessoal Decorr. de Contrat. Terceiriz. R$ 10.000,00 | 3.3.90.36.00(71)-000 Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$ 9.500,00 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.01 DPTO DE FAZ. TESOURARIA E CONTABILIDADE 2884600000.002000 Amortização e Encargos das Dividas 3.2.90.21.00(76)-000 Juros sobre a dívida por contrato R$ 300.000,00 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.02 DPTO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZ. E ARRECADAÇÃO 0412300042.008000 Manutenção do Dpto de Trib. Fisc. e Arrecadação 3.1.90.11.00(81)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 20.000,00 3.1.90.13.00(82)-000 Obrigações Patronais R$ 4.000,00 3.3.90.14.00(84)-000 Diárias — Pessoal Civil R$ 2.000,00 3.3.90.30.00(85)-000 | Material de Consumo | “ R$5.000,00 3.3.90.34.00(86)-000 | Outras Desp. de Pessoal Decorr iefp Terceiriz. R$ 10.000,00 CNPJ 78.121. 6/0001-68 o “ESTADO DO PARANÁ Weetoitura Mumiripal de Crêa Bacras do luraná CAPITAL DO FEIJÃO 05.00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS 05.01 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIO 2678200062.014000 Manutenção do Dpto de Serviços Rodoviários 3.1.90.11.00(94)-000 Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 20.000,00 3.1.90.94.00(96)-000 Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 20.000,00 3.3.90.30.00(98)-000 Material de Consumo R$ 40.000,00 05.00 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS 05.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 1545200072.015000 Manutenção do Dpto de Serviços Urbanos e Obras 3.1.90.11.00(106)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 45.000,00 [3.1 .90.13.00(107)-000 | Obrigações Patronais R$ 15.000,00 06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 0824400092.020000 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 3.1.90.11.00(153)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 30.000,00 3.3.90.30.00(157)-000 | Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.32.00(158)-000 | Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 5.000,00 3.3.90.36.00(160)-000 | Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$ 5.000,00 3.3.90.39.00(161)-000 | Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$ 5.000,00 06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0824400052.021000 Fundo Municipal de Assistência Social 3.1.90.11.00(202)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 35.000,00 3.1.90.13.00(203)-000 | Obrigações Patronais R$ 7.000,00 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2060600152.041000 Manutenção do Departamento de Agricultura 3.3.90.30.00(469)-000 Material de Consumo R$ 15.000,00 3.3.90.39.00(475)-000 R$ 8.500,00 Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10,01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2060600152.050000 Manutenção da Casa Familiar Rural 3.1.90.11.00(480)-000 | Vencimentos e Vantagens Fixas — P. Civil R$ 20.000,00 3.1.90.13.00(481)-000 | Obrigações Patronais R$ 4.000,00 3.3.90.30.00(484)-000 | Material de Consumo R$ 15.000,00 3.3.90.39.00(486)-000 | Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$ 10.000,00 R$ 804.500,00 Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 8 455000 - Três Barras do Paraná - PR CNPJ 78.121.936/0001-68. - E-mail: p efeituraQtresbarras.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ leotoitura Munivipal de Qrês Barras do Pacuná CAPITAL DO FEIJÃO Art. 3º Fica autorizado a atualizar valores no exercício de 2018, dos projetos e/ou atividades que receberam aportes e/ou reduções nas seguintes Leis: Plano Plurianual (PPA) Lei nº. 1.667/17; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei nº. 1.668/17; e Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº. 1.681/17, conforme Caput, do Art. 1º e 2º, desta Lei. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “O, o) Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 09 de novembro de 2018. 7] ora: ii Prés éito Municipal Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - c 85485-000 - “Três Barras do Paraná - PR -- E-mail; prefeituraútr esbarras.pr.gov.br Uimars 5 Mumeigal de Crês Barras do llaraná ESTADO DO PARANÁ CAPITAL DO FEIJÃO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER NO PROJETO DE LEIN.º ] 396 )4% DO EXECUTIVO MUNICIPAL A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores: VALDECIR BORGES, ELI DO CARMO S. TEODORO E LEANDRO SALLA, reuniram-se em data de A 45 4 AR para estudar o PROJETO DE LEIN. 4 A-S6] 19 do Executivo Municipal e dar o PARECER. Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI merece, por parte desta Comissão, sua É O PARECER Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 42 / 3.) 48 DZ/4 ZA Zu Ze SAÍ sá ADE CIR B GH) Presidente ELI DO CARMO S. TEODORO Secretário Acho ) f !] au LEANDRO SALLA Membro | Postal, o Tones (45) 3235- 1225 - Fax (45) 3235-1002 - CEP 85. 485 É E-mail; camun3ba(visaonet, com, br É Omara Municipal de Orêg Barras do Paraná A ESTADO DO PARANÁ CAPITAL DO FEIJÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PARECER NO PROJETO DE LEIN.º 4N96/14 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A Comissão de “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos vereadores: DIRCEU M. FABIANE, VALDECIR BORGES E GEOVANA A. RAULIK, reuniram-se em data de )2./ SA / 48 para estudar o PROJETO DE LEIN. 536) 33 do Executivo Municipal e dar o PARECER. Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI merece, por parte desta Comissão, sua É O PARECER Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos A2/ 534 / AQ DIRCEGMÁURO FABIANE Presidente 4/87 a) LAG SCITA ORGES/ Secretário dies À, Dm" 5 FOVANKA. RAULÍK — Membro fal, 41 - Fone: (45) 3235-1225 - Fax (45) 3235-1002 = CEP 85.485-000 - . O E-mailycamun3baQvisaonctcombr RAS 4 vo Omara Municipal de Três Barras do Paraná ESTADO DO PARANÁ CAPITAL DO FEIJÃO COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER NO PROJETO DE LEIN.º 1% 6/4 Y DO EXECUTIVO MUNICIPAL A Comissão de “EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, composta pelos vereadores: ISABEL C. PEREIRA COSTA, VALDECIR L. JOAQUIM E ELI DO CARMO S. TEODORO, reuniram-se em data de S2/ 44/48 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 196/49 do Executivo Municipal é dar o PARECER, Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI merece, por parte desta Comissão, sua É O PARECER Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos Se 1 SAS E) ISABEL C, P a COSTA Presidente VALDECIR L. JOAQUIM Secretário [a Co ELI DO CARMO S. TEODORO Membro : Ponei + (45) 3235: 1295 - Fax (45) 3235-1002: CID É email camun3baQOvisaonet; com, DE maca Mumeipal de Três Barras do flavaná ESTADO DO PARANÁ CAPITAL DO FEIJÃO COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARECER NO PROJETO DE LEIN.º 1996 ph % DO EXECUTIVO MUNICIPAL A Comissão de “VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS”, composta pelos vereadores: DEOCLECIO BESCOROVAINE, ISABEL C. PEREIRA COSTA E VALDECIR BORGES, reuniram-se em data de 42/38 439 para estudar o PROJETO DE LEIN.º 4396 be do Executivo Municipal e dar o PARECER. Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI merece, por parte desta Comissão, sua É O PARECER Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 42 / 44 / 39 A) Le Tea! SG EGO é ta STA ro Es Presidente l ISABEL C. ERA COSTA Secretário 44112 Zire AL Gio EO GES/ Membro / a Postal, a ones o) 3235-1225 - ax (45) 3235-1002 - CER 85. 485 ovo jrôs E “E-mail: camun3ba(Ovisaonet.com, br o y » Vim ga Mumieigal de Crês Barras do Paraná ESTADO DO PARANÁ CAPITAL DO FEIJÃO COMISSÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA PARECER NO PROJETO DE LEIN.º 1196 [49 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A Comissão de “COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA”, composta pelos vereadores: LEANDRO M. SALLA, DIRCEU M. FABIANE E VALDECIR L. JOAQUIM, reuniram-se em data de J2/ J4 4 49 para estudar o PROJETO DELEIN? 1296/17 do Executivo Municipal e dar o PARECER. Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI merece, por parte desta Comissão, sua É O PARECER Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 24 34 4 AQ LEANDR fed ALLA G 4 e VALDECIR LUIZ JOAQUIM Membro ostal, a one (45) 3235-1225 - Fax (45) 3235-1002 - CEP 85. abs. O) rá ú “ E-mail; camun3baQOvisaonet.com. br. a o