materia nº 1851/2019

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ESTADO DO PARANÁ
Aroteitura Municipal do Três Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
APROVADO EM SESSÃO
DE DP) 04 |
PROJETO DE LEI Nº 1851/19 JJ
Data 11/03/19
Protocolo No: 1658 2019 a:
Data/Hora: 22/03/201914:24 Câmara Municipat de Três Barras do Paraná
Projeto de Lei: 001.851
mig Aprova o Calendário Esportivo de 2019, autoriza a
calendario esportivo realizar despesas com os campeonatos, e dá outras
Origem: Poder Executivo providências
Responsavel:/ - ,
Camara M.Tres Barras do Pr
PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, HÉLIO KUERTEN
| A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. Fica aprovado o calendário esportivo do
município de Três Barras do Paraná, abaixo especificado:
[ Tipo de modalidade Período |
Futsal- Categoria: Feminino, | Abril a Junho
| Masculino, Master e Super Master
Canastra — Categoria: Feminina e | Maio e Junho
Masculino
| Voleibol Categoria Misto Agosto e Setembro
Bocha- Categoria: Masculino Outubro e Novembro
Truco- Categoria Feminino e | Setembro e Outubro
Masculino
Futebol- Categoria: Masculino Outubro a Dezembro
| Sinuca- Categoria: Masculino e | Julho e Agosto
Feminino
Motocross e Encontro Trilheiros | Abril
Pesca Esportiva A ser definido
2º Copa Três Barras de Futsal | [| Aser definido
(05 a 17 anos)
Karatê Dezembro =|
Cavalgada Maio
Rodeio Março
Jogos Escolares do Paraná de Futsal | Junho
(Sub 14 e 17 Masculino e Feminino)
Jogos da Juventude do Paraná Julho
Sub 17 Masculino e Feminino)
| Jogos Abertos do Paraná Julho
(Futsal, Futebol Sub 21, Bocha,
Voleibol) A,
Av. Brasil, 245 - Fon ( | - Três Barras do Paraná - PR
CNPJ 78.121. 01-6 : : ra(mtresbarras.pr.gov.br
4 ESTADO DO PARANÁ
| Ef Heefoitura Municipal de Três Barcas do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
geo
Jarcans Novembro
(Futsal, Futebol, Bocha, Voleibol,
Volei de Praia, etc.) |
Campeonatos de Futebol com a | Maio a Novembro
Seleção do Município
| (Cantu, Amop, Taça Esperança)
Torneios Regionais de Vôlei de Praia | Maio
Futsal Feminino e Masculino — | A ser definido
Eventos Regionais
Parágrafo Único. Poderão ocorrer mudanças no
calendário, caso necessário.
Art. 2º- Fica o Chefe do Poder executivo autorizado
a efetuar despesas com os campeonatos do calendário esportivo de 2019,
assim especificado:
Tipo L Valor R$
| Futsal 22.000,00
Canastra q 3.000,00
Voleibol 3.000,00
Bocha 7.000,00
Truco 5.000,00
Futebol 20.000,00
Sinuca 4.000,00
Motocross e Encontro Trilheiros 5.000,00
Pesca Esportiva 5.000,00
Karatê 5.000,00
Cavalgada 3.000,00
Rodeio 8.000,00
Campeonato Regional para Crianças 2.000,00
Torneio Regional de Volei de Praia 2.000 00 |
TOTAL 94.000,00
Art. 3º. A despesa decorrente desta lei será
suportada com recursos do orçamento municipal vigente.
10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
08.01 DIVISÃO DE ESPORTES
2781200141.010 Desenvolvimento do Esporte Amador
3.390.30 Material de Consumo
3.3.90.31 Premiação, Culturais. Artísticas Científicas
Desportivas e outras.
3.390.32 Materiais, Bem ou Serviços de Distribuição Gratuita
3.390.36 Outros Serviços Terceiros Pessoa Física
3.390.39 Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Av. Brasil, 245 - 2 Três Barras do Paraná - PR
CNPJ: 0) É ai resbarras.pr.gov.br
ESTADO DO PARANÁ
Beefoitura Municipal do Qrês Barras do Haraná
CAPITAL DO FEIJÃO
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Municipal de Três Barras do
Paraná, 11 de março de 2019.
Prefeito Munici
Três Barras do Paraná - PR
tresbarras.pr.gov.br
Atefeitura Municipal do Três Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
RÃ ESTADO DO PARANÁ
(9) a
assa
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1851/19
Visa o presente Projeto de Lei aprovar o calendário
esportivo de 2019, autoriza a realizar despesas com os campeonatos.
A definição dos campeonatos facilitará que as
equipes possam se programar com mais antecedência para as competições.
O calendário contempla as mais diversas
modalidades esportivas e as mais praticadas pela nossa população.
Por outro lado, o valor a ser gasto é compatível com
as promoções e estão previstas no orçamento em vigência.
Anexamos demonstrativo de custo por tipo de
despesas e o cronograma dos campeonatos. Sendo o teto máximo, a ser
gasto, não quer dizer que os gastos serão efetivamente iguais, podendo ser
menores, nunca maiores.
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de
lei, seja aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná, em 11 de março
Prefeito Municipal
Av. Brasil, 245 - Fo Três Barras do Paraná - PR
CNPJ 78.1 3 resbarras.pr.gov.br
| ei ESTADO DO PARANÁ
E DA Mtefoitura Municipal de Crês Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
aee
Of.nº. 4119/19 Três Barras do Paraná, em 11 de março de 2019.
Exma. Sra.
Eli do Carmo Schubert Teodoro
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Senhor Presidente.
Tem o presente a finalidade de encaminhar para que
seja analisado e votado, o Projeto de Lei nº 1851/19, que aprova o calendário
esportivo de 2019, autoriza a realizar despesas com os campeonatos e
participações.
Os objetivos e justificativas estão anexo ao presente
Projeto de Lei.
Limitando ao exposto, aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos de estima e consideração.
RECEBIDO
24.03 19019
Responsável pelo Setor de Protocolo
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Av. Brasil, 245 Três Barras do Paraná - PR
CNP. ; tresbarras.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1851/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores:
VALDECIR BORGES, OSMAR ZORSI E LEANDRO SALLA, reuniram-se
em data de 25/03/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1851/2019 do Executivo
Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara sa aos 25 de março de 2019.
rieidicas
nar rar
OSMAR ZORS
Secretário
hedoe
LEANDRO AL A
Membro
Eay CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
RCE É PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1851/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos
vereadores: OSMAR ZORSI, GEOVANA A. RAULIK E VALDECIR BORGES,
reuniram-se em data de 25/03/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1851/2019 do
Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 25 de março de 2019
SMAR ZORSI
Presidente
era
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANA — ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1851/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, composta
pelos vereadores: ISABEL C. PEREIRA COSTA, VALDECIR L. JOAQUIM E
OSMAR ZORSI, reuniram-se em data de 25/03/2019 para estudar o PROJETO DE LEI
N.º 1851/2019 do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 25 de março de 2019.
(
ISABEL C. PEREIRA COSTA
Presidente
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VALDECIR L. JOAQUIM
Secretário
)
SMAR ZORSI|,
Membro