materia nº 1893/2019

ESTADO DO PARANÁ
Mrefeitura Municipal do Crê Bacras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
Nf s na
Salir RIA
PROJETO DE LEI Nº 1893/19
Data 17/07/19
Protocolo nº pnacolzolá
Data: 43 /03 faol8 Hora: lo :3O
Documento: PJ, NIB [20/9
Súmula — Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Três Barras do
Paraná a realizar despesas com materiais
. o de construção para moradores do
Origem: À refere = Município que tiveram suas casas
Resp. pelo recebimento: | + deg Uilgucno queimadas por incêndio, e dá outras
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
APROVOU, E EU, HÉLIO KUERTEN BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal de Três Barras do
Paraná autorizado a realizar despesas com materiais de construção aos
moradores do Município que perderam suas casas devido a ocorrência de um
incêndio no dia 08 de julho de 2019.
Parágrafo Único. Serão beneficiados por essa lei as famílias
descritas nos Relatórios do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
que passam a ser parte integrante desta Lei.
Art. 2º - As despesas serão no valor de até R$ 3.000,00 (três mil
reais), por residência, a serem gastos com materiais de construção, para a
reconstrução emergencial das moradias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 17 de julho 2019.
ÉLÃO KUERTEN BRUNING
Prefeito Municipal
Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paraná - PR
' à ENPT7R121.936/0001-68 - E-mail: prefeituraçutresbarras.pr.gov.br
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1893/19
Data 17/07/19
O presente projeto autoriza o Município a realizar despesas com
materiais de construção para auxiliar na reconstrução de casas que foram
destruídas por incêndio, conforme relatório do CRAS que segue anexo.
Tendo em vista a situação emergencial, e devido ao interesse
público envolvido, uma vez que essas famílias não possuem outro local para
residir, ainda mais pelo fato de serem de extrema vulnerabilidade
socioeconômica, solicitamos aos nobres Edis que autorizem a realização dos
gastos para que o Município contribua com a reconstrução de suas residências
para atender ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de Lei seja
analisado e aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 17
de julho de 2019.
E 1]
H JO kOERTEN' BRÚNING
Prefeito Municipal
Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paraná - PR
* CNPJ 78.121.936/0001-68 - E-mail: prefeituraGotresbarras.pr.goyv.br
/ ESTADO DO PARANÁ
Weeteitura Municipal do Três Murras do luvaná
CAPITAL DO FEIJÃO
Of. nº 4340/19
Três Barras do Paraná, 17 de julho de 2019.
Senhora Presidente,
Solicitamos aprovação do Projeto de Lei nº 1893/2019, que
autoriza o Município a realizar despesas com materiais de construção para
moradores do Município que tiveram suas casas queimadas por incêndio,
conforme documentos e justificativas anexas.
Limitando ao exposto, aproveitamos a oportunidade para
renovar nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
Exma. Sra.
ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
LOUCO LA
o BARRAS DO PR
Assunto: ,
Projeto de Lei
Requerente
Maricete Carabolante
unida Úulguons
Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paraná - PR
CNPJ 78.121.936/0001-68. - E-mail: prefeitura(Dtresbarras.pr.gov.br
webmail.tresbarras.pr.gov.br (2550x3507)
Ao Exmo. Hélio Kuerten Bruning
Prefeito do Município de Três Barras do Paraná
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO EMERGENTE
'
Viemos através de este relatar fato que ocorreu na madrugada da ultima
terça feira, 08/07/2019. De acordo com moradores do bairro Alto Campo,
localização — Área Industrial, por volta das 23:00 horas uma moradora em
conflito com o cônjuge ateou fogo em sua moradia, rapidamente o fogo se
alastrou invadindo as residências vizinhas e destruindo mais três casas. Na
ocasião todas as familias perderam tudo, além da morada, móveis
eletrodomésticos, roupas, utensílios diversos e seus documentos pessoais.
A composição familiar de Lurdes Ramalho dos Santos é de 04 pessoas,
sendo seu cônjuge Jorge Alves dos Santos, David dos Santos (filho), Emily
Nicoli Farias dos Santos (neta). A renda familiar advém do benefício do ,
Programa Bolsa Família e do trabalho informal do casal cortando fios de jeans
para a fabrica de costura, além do salario de David que esta trabalhando ainda
em período de experiência na empresa LAR em Cascavel. Renda em torno de
1.000,00 (mil reais).
Cabe informar que a família é de extrema vulnerabilidade
socioeconômica, ea equipe técnica do CRAS esta prestando o apoio
necessário em relação ao pedido de segundas vias de documentos, além de
doação de roupas e demais materiais de uso doméstico, além do beneficio de
auxilio alimentação. No entanto somos de parecer favorável ao Beneficio
Temporário de acordo com a lei Municipal de aluguel social pelo período de 03
(irês) meses podendo. ser prorrógado - para “mais 03 (três) diante das
ssidades. a
Assistência Social - Rua das Margaridas (esquina com, Rua das Horté
. ERAS - Centro de Referd das (esqui ê
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: Além. disso, solicitamos 4 Administração Municipal um olhar especial à
“essas famílias, com intuito de oferecerlfomecer à eles material de construção
para reconstruir suas moradias.
“Cintes de sua atenção, renovamos os votos de estima e consideração e
ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
. Três Barras do Paraná, 10/07/2019
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Vanessa Buligon zêncanaro
Coordenadora do CRAS
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CRas: Hélio iórdo Bruning ;
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RELATÓRIO DE SITUAÇÃO EMERGENTE
. Viemos através de este relatar fato que ocorreu na madrugada da ultima
terça feira, 08/07/2019. De acordo com moradores do baitro Alto Campo,
localização “- Área Industrial, por volta das 23:00 horas uma moradora em
conflito: com o cônjuge ateou fogo em sua moradia, rapidamente o fogo se
alastrou invadindo as residências vizinhas e destruindo mais três casas, Na
ocasião todas as familias perderam tudo, além da morada, móveis
eletrodomésticos, roupas, utensílios diversos e seus documentos pessoais.
Senda urna família composta por 08 membros: Eva Otilia Oliveira, seu
côniuge Pedro Martins, Danilo Scheis (filho), Cecilia Scheis (filha) Gabriel
Scheis (neto) e Bruna Scheis (neta). No momento a renda familiar advém do
beneficio do Programa Bolsa Família e do trabalho informal do casal cortando
fios de jeans para a fabrica de costura, que gira em tomo de 200,00 à 360,00
(duzentos à trezentos reais).
A segunda composição familiar é de Lurdes Ramalho dos Santos, seu
cônjuge Jorge Alves dos Santos, David dos Santos (filho), Emuly Nicoli Farias
dos Santos (neta). A renda familiar também advém do beneficio do Programa
Bolsa Família e do trabalho informal do casal cortando fios de jeans para a
fabrica de costura, além do salario de David que esta trabalhando, ainda em
período de experiência na empresa LAR em Cascavel, Renda em forno de
1.000,00 (mit reais).
A terceira composição familiar é formada por Eva Rodrigues, seu
cônjuge Alex Scheis, Willian Vinicios Rodrigues (filho), Marlos Ribeiro pontes
(filho), Douglas Reinaldo Rodrigues de Almeida (filho), Cassia Cali Rodrigues
de Oliveira (filha), José Nauan Rodrigues Sheis (filho), Enzo Miguel Rodrigues
Scheis (filho). Arenda familiar também advém do beneficio do Programa Bolsa
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Além disso, solicitamos á Administração Municipal um olhar especial á
essas famílias, com intuito de oferecerornecer à eles imaterial de construção
para reconstruir suas moradias.
Cintes de sua atenção, renovamos os votos de estima e consideração e
ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Três Barras do Paraná, 10/072019
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Vanessa Buligon Zancanaro
Coordenadora do CRAS
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CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Rua das. arg:
webmail.tresbarras.pr.gov.br (2550x3507)
Ao Exmo. Hélio Kuerten Bruning
Prefeito do Município de Três Barras do Paraná
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO EMERGENTE
Viemos através de este relatar fato que ocorreu na madrugada da ultima
terça feira, 08/07/2019. De acordo com moradores do bairro Alto Campo,
localização -- Área Industrial, por volta das 23:00 horas uma moradora em
conflito com o cônjuge ateou fogo em sua moradia, rapidamente o fogo se
alastrou invadindo as residências vizinhas e destruindo mais três casas. Na
ocasião todas as famílias perderam tudo, além da morada, móveis
eletrodomésticos, roupas, utensílios diversos e seus documentos pessoais.
A família formada por Eva Rodrigues, seu cônjuge Alex Scheis, Willian
Vinicios Rodrigues (filho), Marios Ribeiro pontes (filho), Douglas Reinaldo
Rodrigues de Almeida (filho), Cassia Cali Rodrigues de Oliveira (filha), José :
Nauan Rodrigues Sheis (filho), Enzo Miguel Rodrigues Scheis (filho), também
ficou desamparada nesse momento, por corta do incêndio. A renda familiar
também advém do benefício do Programa Bolsa Família e do trabalho de Alex
na Fabrica de costura, além da pensão alimentícia que Eva recebe referente
ags filhos.
Cabe informar que a família é de extrema vulnerabilidade
socioeconômica, e a equipe técnica do CRAS esta prestando o apoia
necessário em relação ao pedido de segundas vias de documentos, além de
doação de roupas e demais materiais de uso doméstico, além do beneficio de
auxilio alimentação. No entanto somos, de parecer favorável aq Bérieficio
Temporário de acordo com alei Municipal de aluguel social pelo período de 03
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necessidades.
(esquina com Rua das Hortências) - CEP 85485-000 - Três dar
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meses podendo ser reittado para mais 03 (três) diante das
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webmail.tresbarras.pr.gov.br (2550x3507)
Além disso, solicitamos á Administração Municipal um olhar especial á
essas famílias, com intuito de oferecer/fornecer 4 eles material de construção
para reconstruir suas moradias.
Cintes de sua atenção, rensvamos os votos de estima e consideração e
ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Três Barras do Paraná, 10/07/2019
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Vanessa Buligon Zancanaro
Coordenadora do CRAS
Assistente Social
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RAS - Centro de Referência de Assistência Social - Rua das Margaridas (esquina com Rua dás Hortências) « CEP 85485+
A Porta de Entrada para a Garantia dos Direitos Sociais
Ao Exmo. Hélio Kuerten Bruning
Prefeito do Município de Três Barras do Paraná
RELATÓRIO DE CASO DE URGÊNCIA
Viemos através de este relatar fato que ocorreu em meados do mês de
novembro de 2018. O Sr. Jandir Moraes, nascido em 19/04/195, portador do
CPF nº 284.576.419-72 NIS 23641643395, residente em Rua Mato Grosso,
próximo a mercearia Macagnan teve sua moradia atingida por um incêndio
decorrente de curto circuito.
O Senhor Jandir reside sozinho e tem vários agravantes de saúde, O
gual faz tratamento a alguns anos na unidade básica de saúde, o mesmo já
procurou os serviços da equipe do Cras para viabilizar o pedido de PBC para
portadores de deficiencia, porem foi indeferido pelo atendimento do junta do
INSS, resaltamos que o senhor Jandir não tem condições de arcar com os
custos para refazer a sua casa, pois o mesmo vive de doações e do valor
mínimo do Programa do Bolsa Família e de ajuda de cesta básica fomecida
pelo Cras dos Benefícios Eventuais.
Fone Fax (45) seca: 2451 Jo e -mail: cras3barrasQhot .
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
webmail.tresbarras.pr.gov.br (2550x3507)
4 Porta é Entrada. para a. ant dos Direitos e
Cabe informar que o mesmo esta vivendo em situação precária e
extrema vulnerabilidade socioeconômica, e a equipe técnica do CRAS esta
realizando acompanhamento e até o momento não foi possivel reconstruir sua
“moradia, somos de parecer favorável a fornecer ao mesmo condições para
reconstrução, sendo que oferecer/fornecer à ele material de construção para
reconstruir sua morada.
Cientes de sua atenção, renovamos os votos de estima e consideração
e ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Três Barras do Paraná, 12/07/2019.
= CRAS - Centro de Ref
https:/Awebmail.tresbarras, pr.gov.br/?. taskemailã, frame=1& mbox=INBOX& uid=97228 part=3& .action=aet&..extwin=1 11
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1893/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores:
VALDECIR BORGES, OSMAR ZORSI E LEANDRO SALLA, reuniram-se
em data de 18/07/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1893/2019 do Executivo
Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 18 de julho de 2019.
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Secretário
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Membro
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1893/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos
vereadores: OSMAR ZORSI, GEOVANA A. RAULIK E VALDECIR BORGES,
reuniram-se em data de 18/07/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1893/2019 do
Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 18 de julho de 2019.
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DA Zorsi |
Presidente
GEOVANA A, RAULIK
Secretário
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VALDECIR
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1893/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, composta
pelos vereadores: ISABEL C. PEREIRA COSTA, VALDECIR L. JOAQUIM E
OSMAR ZORSL, reuniram-se em data de 18/07/2019 para estudar o PROJETO DE LEI
N.º 1893/2019 do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 18 de julho de 2019.
ISABEL C. PEREIRA COSTA
Presidente
VALDECIR L. JOAQUIM
Secretário o
/ iz praga Lone
OSMAR ZORSI
Membro