materia nº 1913/2019

Aleetoituca Municipal do Crês Macras da Hacaná
URSS | CAPITAL DO FEIJÃO EMSES SÃO
NBROVADO EM
API 991.09 1 19.
PROJETO DE LEINº 1913119 DÊ + pus
No:l722 / 2019 Data 05/09/19 2 ceara do Paraná
ita /Hors 09/09/2019 08:53 Gaara Municip o Trê
Projeto de Lei: (Q13jao!O,
Assunto: ,
Transporte de pessoas SUMULA. Autoriza o Município a providenciar o
Origem: cer do mo transporte de grupo de pessoas do Município de
Responsavel: À
Camara Municipal
Tres Barras do PR
Três Barras do Paraná, para uma viagem a Foz do
Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, HELIO KUERTEN -
BRUNING, PREFEITO'MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º- Fica o Município, autorizado a providenciar
o transporte de grupo de pessoas do Município de Três Barras do Paraná,
Estado do Paraná, sob a coordenação do Recanto do Bem Estar do Idoso,
associação inscrita no CNPJ sob o nº 81.270.084/0001-85, para viagem até a
cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Parágrafo único. A saída está prevista para o dia
14 de setembro de 2019, com retorno previsto para o mesmo dia.
Art. 2º. O transporte será feito por 01(um) ônibus da
frota própria.
Art. 3º. As despesas da viagem, combustíveis,
manutenção do ônibus, as despesas do motorista, correrão por conta: do
Município, sendo que as despesas pessoais dos participantes da viagem serão
bancadas pelos próprios.
Art. 4º, As despesas de responsabilidade do
Município correrão pelas seguintes dotações orçamentárias;
a) 06.01.08.241.0009.2.049.000
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Gabipete do Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná, 05 de setembro de 201 (
refeito Municipal
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1913/19
Visa o presente Projeto de Lei, obter autorização
para que o Município providencie o transporte de grupo de pessoas do
município de Três Barras do Paraná, para viagem à cidade de Foz do Iguaçu,
Estado do Paraná.
A coordenação, bem como a seleção das pessoas
que irão viajar, será de responsabilidade do Recanto do Bem Estar do Idoso,
associação inscrita no CNPJ sob o nº 81.270.084/0001-85.
A viagem será a turismo, com saída da cidade de
Três Barras do Paraná no dia 14/09/2019.
Diante do exposto esperamos que este Projeto de
Lei, seja analisado e aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná 05 de setembro de 2019
Prefeito Municipal
Weefoitura Municipal de Três Barras do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
Aeoteituca Municipal de Qrês Barras do flacaná
CAPITAL DO FEIJÃO
Of. nº 4435/19
Três Barras do Paraná, 05 de setembro de 2019.
Senhora Presidente,
Tem o presente a finalidade de encaminhar para que seja
analisado e votado, o Projeto de Lei nº 1913/19, que autoriza o Município a
providenciar o transporte de grupo de pessoas do município de Três Barras do
Paraná, para uma viagem a Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Limitando ao exposto, aproveitamos a oportunidade para
renovar nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
o pm VAR «
à 15/8590 008 aa E KUERTEN BHUNING
ata.109/09/2019 i ici
CM YkS BARRAS DO PR Prefeito Municipal
Assunto:
Transporte do porcoa *
Requerentos
PxCcutivo/Mariccte C
Exma.Sra.
ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
4. CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
RO) PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1913/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores:
VALDECIR BORGES, OSMAR ZORSI E LEANDRO SALLA, reuniram-se
em data de 09/09/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1913/2019 do Executivo
Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 09 de setembro de 2019.
.
di
Presidente
OSMAR ZO
Secretário a,
ay SALLA
Membro
* CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1913/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos
vereadores: OSMAR ZORSI, GEOVANA A. RAULIK E VALDECIR BORGES,
reuniram-se em data de 09/09/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1913/2019 do
Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 09 de setembro de 2019.
mor 252/48
OSMAR ZORSI
Presidente
Secrétário
Membro