| Tipo | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 1915 / 2019 |
| Date | 2019-09-09 |
| Ementa | Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ás instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a realização da I Taça Finosport, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná. |
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Y ESTADO DO PARANÁ Aeeteitura Municipal do Três Bucras do Haraná CAPITAL DO FEIJÃO no APROVADO EM SESSÃO 091 031 PROJETO DE LEINº 1915/19 DE TO Protocolo No:1724 / 2019 Data 05/09/2019 e ita TT Data/Hora:09/09/2019 09:06 câmara Muntel Projeto de Lei: 1IIS |ã019 | Assunto: SÚMULA. Autoriza o Chefe do Poder Executivo cedencia de espaco fisicc ; poder Executivo Municipal a ceder às instalações do Ginásio de Origem: Pode . Ari : a ] ] Ú St Esportes Mário Lopes, para realização da I Taça Responsavel: , É as | Camara Municipal Finosport, e dá outras providências. Tres Barras do PR A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, HÉLIO KUERTEN BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder às dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para a Escolinha de Futsal Finosport, para realização da | Taça Finosport a ser realizado nos dias 15, 16, 17 de setembro de 2019. i 8 1º. A cedência é sem a cobrança de qualquer | valor, sendo que o preparo do local, bem como a limpeza, a organização do evento e as demais despesas serão de responsabilidade da entidade. 82º. A entidade beneficiada e referida no Art. 1º desta Lei é responsável por eventuais danos causados ao patrimônio público, bem como por ofertar a segurança necessária para a realização do evento. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 05 de setembro de 2019. Prefeito Municipal Há ESTADO DO PARANÁ E Meeteituca Muniripal de Três Barras do Paraná CAPITAL DO FEIJÃO JUSTIFICATIVA PROJETO DE LEI Nº 1915/19 Visa o presente Projeto de Lei, obter autorização para que o Município possa ceder as instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização da | TAÇA FINOSPORT. , Este Projeto de Lei atende solicitação do of: nº01 /2019 datado de 08 de agosto de 2019 que segue anexo. Diante do exposto, esperamos que este Projeto de Lei, seja aprovado em sua totalidade. E Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 05 de setembro de 2019. ! HÉ ERTEN BRUNÍNG Prefeito Municipal & ESTADO DO PARANÁ Atofeitura Municipal de Crês Barras do Paraná CAPITAL DO FEIJÃO Of. nº 4437/19 Três Barras do Paraná, 05 de setembro de 2019. Senhora Presidente, + Solicitamos aprovação do Projeto de Lei nº 1915/19, que - autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder às instalações do Ginásio de Esportes Mário Lopes, para realização da | TAÇA FINOSPORT, a ser realizada nos dias 15, 16,17 de novembro de 2019. Limitando ao exposto, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de estima e consideração. Atenciosamente 1, op no ” Nº Provocoio ata,aUY J/ 2 | GM TRÊS BARRAS DO PR | HGLIO KUERTEN BRUNING Assunto: Prefeito Municipal Cedência espaço físi Requerente xdcutivo/Mari tete C ruder Silouns Exma.Sra. ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1915/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A Comissão de “FJUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores: É VALDECIR BORGES, OSMAR ZORSI E LEANDRO SALLA, reuniram-se em data de 09/09/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1915/2019 do Executivo Municipal e dar o PARECER. Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO. É O PARECER Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 09 de setembro de 2019. 4/4; lego Presidente OSMAR ZOR Secretário Membro CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ — ESTADO DO PARANÁ COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1915/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL A Comissão de” “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos vereadores: OSMAR ZORSI, GEOVANA A, RAULIK E VALDECIR BORGES, reuniram-se em data de 09/09/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1915/2019 do Executivo Municipal e dar o PARECER. Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO. É O PARECER Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 09 de setembro de 2019. SMAR ZORS Presidente pr LX CC hgtenadi Ned: ec retário lda? eg O