br-locleg corpus explorer

← Três Barras do Paraná (PR)

materia nº 1919/2019

Tipo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Número / Ano 1919 / 2019
Date 2019-09-19
EmentaResumo: Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para a festa de confraternização, em comemoração ao Dia do Idoso de 2019, e dá outras providências. Proponente: Executivo Municipal de Três Barras do Paraná.
native_id2616

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 6

Ae NoTaçãS Fojagla
ESTADO DO PARANÁ
Beeteituca Municipal do Três Barras do Paraná
“CAPITAL DO FEIJÃO
Em SESSÃO
APROVADO 19
DE 0X! > A
de Três Barras do paraná
PROJETO DE LEI Nº 1919/2019
Protocolo No:1728 / 2019 Data 16/09/19
Emissao:19/09/2019 16:15:
Projeto de Lei:001.919
espadas Rec. Ben Facas o Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar
Origem: Poder E c despesas para a festa de confraternização, em
Responsavel!: Dame comemoração ao Dia do Idoso de 2019, e dá outras
nula Glguoro providências.
Camara Municipal
Tres Barras do PR
Câmara Munic
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, HELIO KUERTEN
BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
realizar despesas de até R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), para a
realização da confraternização em comemoração ao Dia do Idoso, que
acontecerá no dia 23 de outubro de 2019, nas dependências do Centro Social
da Igreja Matriz.
Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei, correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada no orçamento vigente:
08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.01 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
0824100092.049000- Manutenção de atividades do idoso
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do
Paraná, em 16 de setembro de 2019.
19
HÉ KUERTEN BRUNING
PREFEITO MUNICIPAL
5
ESTADO DO PARANÁ
lrofoitura Municipal de Crês Barras do Paraná
“CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1919/2019
Visa o presente Projeto de Lei, obter autorização para
que o Município possa realizar despesas para a festa de confraternização, em
comemoração ao Dia do Idoso, do ano de 2019.
O Dia do Idoso e as festividades de comemoração é
um evento tradicional do Município sendo realizado a diversos anos.
Trata-se de evento em reconhecimento e valorização
da chamada “32 Idade”, celebrando a geração anterior, que contribui na
construção
da história do Município de Três Barras do Paraná, sendo de
interesse público a realização do evento, que sempre conta com grande
presença dos munícipes tribarrenses.
Diante do exposto esperamos que este Projeto de Lei,
seja aprovado em sua totalidade.
Gabinete do prefeito Municipal. de Três Barras do
Paraná, em 16 de setembro de 2019.
Prefeito Municipal
= TT
ESTADO DO PARANÁ
Po Heefoituca Municipal de Qrês Barras do Jlavaná
CAPITAL DO FEIJÃO
Of. nº. 4463/19 Três Barras do Paraná, em 16 de setembro de 2019.
Senhora Presidente.
Tem o presente a finalidade de encaminhar para que
seja analisado e votado, o Projeto de Lei nº 1919/2019, que autoriza o Poder
Executivo a realizar despesas para a festa de confraternização,
em
comemoração ao Dia do Idoso, do ano de 2019.
Os objetivos e justificativas estão anexos ao presente
Projeto de Lei.
Limitando ao exposto, aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente
EFEITO MUNICIPAL Pata ) 1094: io
CMN NRRAS DO PR
Acungérnicacao Ido
Roquat ivo Mar) pete €
Exma. Sra.
ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1919/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “JUSTIÇA E REDAÇÃO”, composta pelos vereadores:
VALDECIR BORGES, OSMAR ZORSI E LEANDRO SALLA, reuniram-se
em data de 23/09/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1919/2019 do Executivo
Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 23 de setembro de 2019.
Presidente
sor
SMAR ZORS
Secretário
ndo
LEANDRO SALLA
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1919/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão der “FINANÇAS E ORÇAMENTOS”, composta pelos
vereadores: OSMAR ZORSI, GEOVANA A. RAULIK E VALDECIR BORGES,
reuniram-se em data de 23/09/2019 para estudar o PROJETO DE LEI N.º 1919/2019 do
Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 23 de setembro de 2019.
Hm Ora
SMAR ZORSI
Presidente
GEOVANA A. RAULIK
Secretário
Membro
PARANÁ - ESTADO DO PARANÁ
E CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO
f
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PARECER NO PROJETO DE LEI N.º 1919/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL
A Comissão de “EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL”, composta
pelos vereadores: ISABEE C. PEREIRA COSTA, VALDECIR L. JOAQUIM E
OSMAR ZORSI, reuniram-se em data de 23/09/2019 para estudar o PROJETO DE LEI
N.º 1919/2019 do Executivo Municipal e dar o PARECER.
Após minucioso estudo do referido Projeto, analisado nos diversos aspectos de
competência desta Comissão, chegamos à conclusão que o referido PROJETO DE LEI
merece, por parte desta Comissão, sua APROVAÇÃO.
É O PARECER
Sala das Comissões da Câmara Municipal, aos 23 de setembro de 2019.
l
ISABEL C. PEREIRA COSTA
Presidente
Secretário
pa a
OSMAR ZORSI
Membro

open original →