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materia nº 2102/2021

Tipo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Número / Ano 2102 / 2021
Date 2021-04-30
EmentaResumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, para p Quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de ires Barras do Pararia - 
Plano Plutianual 
Anexo I - Estimativa das receitas 
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais 
Anexo lei n2 2.165/2021 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Especificação 
Receitas Previstas 
2022 2023 2024 2025 
Total 
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 
Receitas Correntes 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 65.760.000,00 69,094.250,00 72.627.050,00 . 76.271300,00 283173.200,00 
1.1.0.0.00.0,0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.163.180,00 - 3.301340,00 - 3.514.710,00 - 3.751-395,00 13.730.625,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 2.953.330,00 3.081.005,00 3.283375,00 3308.320,00 12.826.030,00 
1.1.2_0.00.110.00.00.00.0030 Taxas 199.700,00 - 209.685,00 - 220.170,00 - 23L410,00 860.965,00 
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 10.150,00 10.650,00 - 11165,00 - 11-665,00 43.630,00 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 602.200,00 - 632300,00 663.450,00 - 697.450,00 - 2.595.400,00 
L2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contnbuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 602.200,00 - 632.300,00 - 663.450,00 697.450,00 - 2.595.400,04 
1.3.01100.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 58.600,00 - 62.865,00 - 67.900,00 70.905,00 - 260.270,00 
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 5.150,00 5.4021,00 - 5.665,00 - 5.915,00 22.130,00 
L3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 53.450,00 57.465,00 62.235,00 64.990,00 238,140,00 
L4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 5.030,04 - 5180,00 - 5.530,00 - 5.780,00 i• 21.620,00 
1.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 5.030,00 - 5.280,04 5.530,00 5.780,00 - 21.620,00 
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Industrial 10.160,00 - 10.660,00 - 11.170,00 - 11.670,00 - 43,660,00 
L5.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Industrial 10.160,00 10.660,00 11.170,00 - 11.670,00 - 43.660,00 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 1.006.830,00 - 1-057.105,00 - 1.107.890,00 - 1.169.650,00 4.341,475,00 
1.6.1.0.0i10.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 456.120,00 - 478.920,00 - 501.730,00 529.040,00 - 1.965.810,00 
L6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 200.560,00 210.585,00 - 220.610,00 - 235.610,00 867.365,00 
1.6.3.030.0.0.00.00.0i100.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 350.150,00 - 367.603,00 - 385.550,00 - 405.000,00 - 1.508.300,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 60.901.000,00 - 63390.200,00 - 67.220.400,00 - 70.527,050,00 , 262.638.650,00 
1.7.1.0.00.0.0.003030.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 25.040.000,00 26.326.400,00 27.644.300,00 28.927.550,00 - 107.938.250,00 
1,7.2.0.03.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 28.541.000,00 29.977.800,00 31.506.100,00 33.126.000,00 - 123.150.900,00 
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 320.000,00 - 336.000,00 - 353.000,00 371.000,00 - 1.380.000,00 
1.7.5.0.00.0.0.00.00,00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.000.000,00 - 7.350.000,00 - 7.717.000,00 - 8.102.500,00 30.169.500,00 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 33.000,00 - 34.500,00 - 3E00000 - 38.000,00 141.500,00 
1-9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 33.000,00 . 34.500,00 36.000,00 .. 38.000,03 - 141.500,00 
Receitas de capital 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Piano Plurianual 
Anexo 1 - Estimativa das receitas 
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais 
Anexo Lei 1-1 2 2.165/2021 
Situação: Em Elaboração 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Especificação 
Receitas Previstas 
2022 2023 2024 2025 
Total 
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta 
2.0.0.0.00.0.0.00.09.00.00.00 Receitas de Capltal 2.510.000,00 - 2.625.500,00 - 2 741.500,00 2.858 5 0,00 - 10 735 500 00 
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 310.000,00 - 32S.s00,00 341 500,00 358 500,00 1 335 500 00 
2.2.1 0 D.0.00.00.00.0000 Alienação de Bens Móveis 210.000,00 - 220.5 )0 231 500,00 243 500 00 9 S 500 00 
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 05.000,00 110 000,00 15 000,00 430 000,00 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.40 Transterincias de Capital 2.2 0.000 00 2.300,000, 2.400.0 0,00 2 500 000 00 - 9 400.000 00 
74.1.0.00 0.0.00.00 00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2 200 00 00 2.300.000,00 - 2,400.000,00 2 500 000,00 9.400 000 00 
Total de Receitas 68 290.000,00 71_719.750,00 75.368.550,09 79.130.400,00 294 508.700, 
Deduções da receita 
Descontos Concedidos 
1.0.10.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 70.000,00 76 550,00 82 400,00 302.700,00 
1.1.0 0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 70 008,00 76.550,00 82 400 00 302.700 00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00,00 Impostos 55.000,00 - 60.000,00 65 000, 0 238 000,00 
L 2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 15 000,00 16.550,00 7 400 00 64 700 00 
Deduções da receita 
FuN0ES 
1.0.0.0.00.0.0.013.00,ØQ.00.00 Receitas Correntes 8 220 0 0,0D 0.546.000,00 • 9.092.000,00 9.548 000,00 - 35 506 000,00 
1.7.0 0.00 0.0 00.00.00 00.00 Transferenctas Correntes 8 220.000 00 - 9646.000,00 - 9 092 000,00 9.548 090,00 - 35.505 000,90 
1.7.1 0.0 0.0.00.00 1}13 00.00 Transferências da União e de suas Entidades 3.760 000,00 3.963.000,00 4.165.000,00 4 369 oce,00 16.258.000,00 
.7.2.0.00.0.0.00.00.00.90.00 Transfe. dos Estados Distrito Federal e de suas Entidades 4.460.000,00 4.683,000,09 4.926 000,00 5 179.000,00 19.248 000, 
Total das Deduções 8 290.000,00 - 8.719.750,00 9 168.550,00 - 9.630.400,00 - 35-808.700,00 
Total Liquido das Receitas 60. 000,00 _ 63.090.000,00 - 66 200.000,00 69.500.000,00 
258.700.000,00 
Total Geral 60.000.000,00 63.000.000,00 66.200,000,00 69 500.000 00 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Anexo lei n 22.165/21 
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: AÇÃO LEGISLATIVA 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01. Identificador / benorninaçao 
1 - PROCESSO LEGISLATIVO 
07, Objetivo 
Promover condições aos parlamentares para que desenvolvam e mantenham as atividades legislativas, em consonância com os preceitos 
constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica e regimentais, possibilitando plenas condições aos Vereadores no exercício 
de suas funções de legislar sobre matérias de competência do Municiplo; organizar, administrar e manter os serviços internos; adquirir 
materiais permanente (móveis e equipamentos de informática, além de 01 (um) veículo), para manter e aprimorar a infraestrutura do 
legislativo; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos Municipais; revisar periodicamente a 
legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. 
09. Pública-alvo 
População do Município 
04, Unidade Responsável 
CÂMARA MUNICIPAL 
OS. Horizonte Temporal 
[x] Contínuo E] Temporário 
Início: 
Término: 
06. Multissetorial 
[ ] SIM [x] NÃO 
07. Quantidade de Indicadores 
1 
OB. Quantidade de Açb'es 
1 
09. Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 8.700,000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
INDICES 
Mais Recente Apurado 
Dese¡ado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O O 
Fonte 
..._ 
Prefeitura Municipal do Troo Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por MacroobjetIvos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
Cl. Identificador / Denominação 
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 
02, Objetivo 
Recolhimento do PASEP; amortização do principal e encargos das dividas contratadas e confessadas; negociação e pagamento de 
precatórios; devolução de impostos e taxas recolhidos de forma indevida; restituições de receitas à União e Estado; pagamento de despesas 
de natureza indenizatória e; alocar recursos para a reserva de contingência. 
03. Fúblico•áivo 
População do Município. 
Cá. Unidade Responsávei 
DPTO DE FAZ,TESOURARIA E CONTABILIDADE 
05. Horizonte Temporal 
[x] Contínuo [ ] Temporário 
Início: 
Término: 
08. MuRlssetorial 
E ] SIM [x] NÃO 
07, QuantIdade de Indicadores 
1 
08. Quaniidade de Apbes 
4 
09. Valor do nrogzarna 
9.1 No PPA: R$ 16.209.040,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Finai do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O -.- O 
Fonte 
-,- 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por MacroobjetIvos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
1. Identificador/ Denominaçâ o 
2 - COORDENAÇÃO SUPERIOR 
2. Objetivo 
Coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelas Secretarias Municipais; Assessorar o Chefe do Poder Executivo nas relações 
com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante dos setores e autoridades municipais, estaduais e federais; 
coordenar as questões relacionadas ao planejamento municipal; repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da 
administração indireta; executar ações de natureza jurídica; promover ações de controle interno; coordenar o processo de modernização da 
estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, gerenciarrento de programas desempenhados pelo vice-prefeito que visam auxiliar o 
prefeito, auxiliar o prefeito na supervisão dos trabalhos executados pelas Secretarias e Departamentos, coordenar juntamente com o prefeito a 
política e a representação do Município em nível de região, Estado e Nação, executar trabalhos de assessoria jurldica em geral e executar e 
manter assessoria de imprensa. 
3. Páblico-alvo 
População do Município. 
4. Unidade Responsável 
GABINETE DO PREFEITO 
5. Horizonte rempora4 
[x] Contínuo [ ] Temporário 
início: 
Término: 
05. Multissetorial 
[x] SIM 1 ] NÃO 
07. Quantidade de indicadores 
1 
08. Quantidade de Ações 
3 
09. Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 5.841.500,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
INDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O -.- O 
rente 
_._ 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
O. I deRtIfIcE,dor / Denominação 
3 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
02. Objetpío 
Executar atividades de natureza administrativa, adquirir equipamentos e materiais permanentes (veículos e equipamentos diversos) e de 
consumo; processos de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o 
controle e a conservação do patrimônio público (imobiliário, mobiliário, infraestrutura e bens de domínio público), pertencentes à 
municipalidade; proceder à desapropriação de imóveis declarados de interesse social e/ou público; garantir a execução e a qualidade dos 
serviços prestados à sociedade; controle de arquivamento e protocolo: realizar os serviços de compras e licitações; elaboração de projetos 
para execução de obras; firmar convénios; elaboração projetos de leis, planejamento e legislação em geral; controle do almoxarifado; planejar 
e participar de consórcios públicos; planejar, contratar e controlar os serviços de Recursos Humanos, com a execução do controle da vida 
funcional dos servidores municipais efetivos, í 
nativos, temporários, cargos em comissão, agentes políticos e cargos eletivos (membros do Conselho tutelar). Elaborar legislação trabalhista, 
em especial, o novo estatuto dos servidores. Apresentar os documentos exigidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, e outros 
relacionados à vida funcional dos servidores públicos municipal, aprimorar e aperfeiçoar a politica do trabalho, assegurar e preservar as 
garantias legais aos servidores, quanto a aposentadoria, controle de frequência, custeio e manutenção de benefícios aos aposentados e 
pensionistas, 
D3. Público.alvo 
População do Município 
4. Unidade Responsável 
DPTO ADM.REC.HUM.PLANEILICIT E COMPRAS 
5. Horizonte 'Temporal 
[x] Contínuo [j Temporário 
Início: 
Término: 
6. Murtissetorial 
E] SIM [x] NÃO 
07, Quantldade de Indicadores 
1 
OH. Quantidade de Fçeses 
3 
09. ValOr do Programa 
9.1 No PPA: R$ 17.180.460,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O O 
Fonte 
_._ 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Nurianual 
Programas validadas por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
Ql. Identificador / Denominação 
4 - SERVIÇOS FINANCEIROS 
02. Objetiva 
Controlar os serviços contábeis, financeiros, patrimoniais, elaborar política visando melhorar a arrecadação própria, lançamento e cobrança de 
tributos, campanhas de cobrança da dívida ativa, controle dos devedores, elaboração de balanços, balancetes e Prestação de Contas 
específicas, controle financeiro do Municiplo, pagamento dos credores, amortização das dívidas fundada, por contrato, confessada e 
acordadas. 
3, Pábllco-&vø 
População do Município. 
4, Unidade Responsável 
OPTO DE FAZ,TESOURARIA E CONTABILIDADE 
05. Horizonte Temporal 
[x] Contínuo [ 1 Temporário 
Início: 
Término: 
05. lvlultissetorial 
[x] SIM [ ] NÃO 
02. Qoantidade de Indicadores 
1 
Da. aoantidade de Aç'Oes 
3 
O.). Valor da Programa 
9.1 No PPA: R$ 6.843.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
OnscOção Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O O 
Fonte 
.... 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01.. Identificador / Dertoming5o 
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
02. Objetivo 
Manter e executar a Política Municipal de Assistência Social, sempre com a deliberação e monitoramento do Conselho Municipal de 
Assistência Social - CMAS, tendo como referência e norteadores da execução a Lei Orgânica de Assistência Social — LOAS, bem corno, a 
legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dos Conselhos Nacional e Estadual e Municipal de Assistência Social. 
Manutenção e capacitação dos conselhos; Manter as atividades administrativas da Secretaria Municipal de Ação Social; Planejar, adquirir e 
manter a infraestrutura da Secretaria Municipal de Ação Social (aquisição de equipamentos e materiais permanente). 
03, Poblico-alvo 
População carente 
4. UnIdade Responsável 
FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
5. hiorizonteleropnral 
[x] Contínuo E] Temporário 
Início: 
Término: 
6. Multlsçatorial 
[ ] SIM [x] NÃO 
7. Quantidade de Indicadores 
1 
8. Quantidade de Ações 
6 
OS. Vaiar do Progiarea 
9.1 No PPA: R$ 2.277.095,00 
INFORMAÇÕES soaRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O -.- O 
Fonte 
_._ 
Prefeitura Municipal de 'fres Barras do Perene - PR 
Plano Pludanual 
Programas Validados por IVfacroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01, fdeneficador ," Denominação 
6 - SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL 
01, Objetivo 
Executar o programas de conservação e infraestruture para melhoria de estradas vicinais com cascalhamento e readequação, construção de 
pontes, bueiros e pontilhes, pavimentação com pedras irregulares eiou asfáltica em rodovias, manutenção e conservação da frota de 
máquinas/equipamentos e veículos, aumento e substituição da frota. 
03, Público-aivo 
População do Município 
4. Unidade Responsável 
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIO 
5. Horizonte Temporal 
[x] Contínuo f] Temporário 
Início: 
Término: 
05, Mulfissetoriza 
E] SIM [x] NÃO 
07, Quantkiode de IndlcadOres 
1 
05, Quantidade de A55er 
3 
09, Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 20.825.935,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ND10ES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Finai do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O O 
Fonte 
-,- 
Prefeitura Municipal de Tre5 Barras do Parana - PR 
Plano Nurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
cu.. kiefturicadorí Denornfruiçio 
7- SERVIÇOS URBANOS 
02. 0bjet3vo 
Execução, construção, ampliação, melhorias, manutenção e conservação da infraestrutura urbana de prédios municipais; adquirir novas áreas 
(Lotes urbanos e rurais); planejar e apoiar a construção de conjuntos habitacionais; conservar e proceder a melhorias em parques, praças, 
ruas e logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; operacionalizar, ampliar e conservar o 
cemitério municipal; operacionalizar o serviço funerário; proceder à análise de projetos arquitetõnicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção 
de casas. prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública. 
Executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais e celulares, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a 
SANEPAR, apoiar à ampliação da rede de distribuição de água e complementar a Implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto, 
extensão da rede de iluminação pública. Manter o programa de atendimento com horas máquinas e propriedades particulares urbanas. (Sede 
e Distritos do Município) 
3, P0bIleo-alvo 
População do Município. 
4, unidade Responsava' 
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 
05. Horizonte Temporal 
(xl Continuo I 1 Temporário 
Início: 
Térrnino: 
04S,, Mültissezonal 
[x) SIM [ 1 NÃO 
07. Quantidade de Indleadores 
1 
08. Quantdade de Açães 
3 
09. Valor do Programa 
9.1 No PRA: R$ 13.419.500,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PRA 
Outros Produtos Outras Und Med O O 
Fonte 
.,.. 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Pararia - PR 
Plano Pluriamial 
Programas Validados por Macroobjetivas 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01... Identificadod Denominação 
8 - ATENÇAO BÁSICA EM SAÚDE 
02. Objetivo 
Analisar, planejar, desenvolver, executar e monitorar as políticas de assistência à Atenção Primária em Saúde (APS) pautadas na análise 
situacionai de saúde do município e Plano Municipal de Saúde, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, com foco nas situações de 
vulnerabilidade. 
Intensificar a educação em saúde (promoção/prevenção) materno/infantil, saúde bucal, saúde geral, saúde do idoso, sa de do 
homem/mulher, saúde mental, hiperdia, dentre outras. 
Otimizar o atendimento à população reduzindo os impactos sociais e de saúde, 
Instrumentar e capacitar os profissionais de saúde para execução com qualidade, das ações previstas pelo Ministério da Saúde (SUS) através 
do atendimento multiprofissional (medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, odontologia, nutrição, fonoaudiologia, dentre outros) 
ambulatorial nas Unidades Básicas de Saúde do município. 
Realizar exames laboratoriais, fornecer medicamentos previstos na REMUME e RENAME. Desenvolver ações para prevenir e combater o 
HIV/AIDS, sífilis, hansenlase, tuberculose e outras doenças. Desenvolver ações assistenciais e preventivas de doenças preveniveis por 
imunização por meio de campanha de vacina e vacinação de rotina. Assistir a criança e o adolescente em primazia conforme alinea "a" 
parágrafo único, Art. 4', da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de maneira integral, oportunizando uni desenvolvimento físico 
e mental. Ampliar e readequar a infraestrutura da saúde do Município. Realizar conferências municipais de saúde. Incentivar a população a 
participar do controle social. Treinar e capacitar os membros do conselho municipal de saúde. Desenvolver programas de saúde voltados a 
Criança e ao Adolescente em situação de risco em parceria com a Rede de Apoio e Proteção a Criança, ao adolescente, e as famílias. 
03, Piábilco-alvo 
População do Município 
8. Unidade Responsável 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
05. Horizonte Temporal 
[x] Contínuo ti Temporário 
Início: 
Término: 
06. Midtlssetorial 
[ J SIM [xj NÃO 
07. quantidade de indicadores 
1 
08 Cluentidade de Ações 
5 
9. Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 35.674.500,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descriço Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O -.- O 
Sante 
_._ 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas validados por macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
1. Identdiceder / Domino 
9 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2. CkJetivo 
A Política de Assistência Social atua em dois níveis de proteção: Proteção Social Basica de Assistência Social e Proteção Social Especial de 
Média e Alta Complexidade de Assistência Social. 
Na Proteç,ão Social Basica: Objetiva prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o 
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, propiciando a erradicação da extrema pobreza e a fome, promover a igualdade de gênero 
e autonomia das mulheres, orientar e prevenir situações de risco das gestantes priorlzando as adolescentes em situação de vulnerabilidade, 
Na Proteção Social Especial, Objetiva o atendimento a farnlíías e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por 
ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual. uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio￾educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras, Manter o funcionamento dos equipamentos da assistência social, 
ORAS, Órgão Gostar, Centro de Apoio da Criança e Adolescente, Casa Lar, Conselhos Municipais de Direitos, Conselho Tutelar, 
Conferencias Municipais, Convênios com as Entidades de Assistência Social, Capacitação e Formação continuada para os atores da Política 
da Assistência Social, 
3. l'k:«io-ave 
População do Município 
4. unidade Respobsável 
DEPARTAMENTO CE PROMOÇÃO SOCIAL 
5. HprIzoote Temporal 
[x] Contínuo [ 1 Temporário 
Início; 
Término; 
6. Mult6te9a0ai 
[ ] SIM [x] NÃO 
01. QuentIcWe de Indicadores 
1 
08, QuanVdade de 40e..s 
8 
09, valor do Programa 
9,1 No PPA; R$ 10.080.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O ,,,., O 
Fome 
, 
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Plano Pluilanual 
Programas Validados por Macroobjethros 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobietivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
1. identificador /Dertamtnaçgo 
10 - ENSINO FUNDAMENTAL 
2. Objetivo 
1 Dotar a rede municipal com recursos e meios necessários à manutenção e melhoria do ensino fundamental; fortalecer a alfabetização; 
promover a capacitação dos trabalhadores que atuam no ensino municipal; desenvolver açães para valorização dos trabalhadores da 
educação; Implantar educação em tempo integral; assegurar o acesso dos alunos residentes no meio rural disponibilizando transporia escolar 
com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; manter e aprimorar o programa de alimentaçãa escolar, assim como garantir a 
estrutura física e os equipamentos necessários para sua oferta; possibilitar a construção de hortas nas escolas; construir, ampliar e reformar 
escolas; construir quadras poilesportivas em escolas; apoiar programas culturais; aplicar exclusivamente na educação os recursos 
provenientes do salário educação e de convênios com órgãos federais e estaduais; apoio a promoção de eventos esportivos; participação em 
programas de resistência as Drogas e a Violência; manutençã 
o das atividades administrativas da educação; garantir a aplicação dos mecanismos e instrumentos de acompanhamento e avaliação da 
educação em nível federal, estadual e municipal.Adqui rir e ampliar o acervo bibriográfico das escolas; adquirir materiais didático-pedagógicos; 
adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informática; implementar mecanismos para melhorar o processo de 
informatização da educação; adquirir veicalos o ônibus com recursos próprios e de convênios; desenvolver programas de formação 
continuada e capacitação nas áreas pedagógicas; incentivar a participação da comunidade no controle social e vida escolar; manter e 
capacitar Os membros dos conselhos relacionados a área de educação e; desenvolver programas de educação voltados a Criança e ao 
Adolescente em situação de risco em parceria com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
3. Pública-alvo 
Alunos da Rede Municipal de Ensino 
4. unidade Responsáve€ 
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 
05, Norim4te Temporal 
tx} Contínuo [ ] Temporário 
Início: 
Término: 
06. Multbsetorlal 
[ ] SIM [x] NÃO 
07. Quantidade de Indicadores 
1 
QB, Quaotidade de Ac5-es 
5 
99, Valor do Programa 
9,1 No PPA: R$ 41.387,270,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descr100 unidade de Medida 
INDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Unci Med O O 
Fonte 
..,.. 
Prefeitura Municipal de "fres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01, Identificador /Denominação 
11 - ENSINO INFANTIL 
02. Objetivo 
Dotar a rede municipal de recursos e meios necessários à manutenção e melhoria da educação Infantil (Pré-Escolar e Creche) para oferecer 
uma educação de qualidade, assegurando a formação integral da criança, em seus aspectos intelectual, psicológico, social e físico; 
proporcionar a oferta de educação em tempo integral para as crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (O a 3 anos); 
promover a capacitação e valorização dos trabalhadores que atuam na educação infantil; assegurar o acesso dos alunos residentes no meio 
rural disponibilizando transporte escolar com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; manter e aprimorar o programa de 
alimentação escolar, assim como garantir a estrutura física e os equipamentos necessários para sua oferta; incentivar a construção de hortas 
nas etapas pré-escola e/ou creches; construir, ampliar e reformar a infraestrutura dos estabelecimentos que atendem a educação infantil; 
aplicar recursos de convénios com órgãos fede 
ral e estadual; manutenção das atividades administrativas da educação infantil; garantir a aplicação dos mecanismos e instrumentos de 
acompanhamento e avaliação da educação em nível federal, estadual e municipal; adquirir e ampliar o acervo bibliográfico das instituições 
que ofertam a educação infantil; adquirir materiais didático-pedagógico.Adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de 
informática; implementar mecanismos para melhorar o processo de informatização da educação infantil; adquirir veículos e ónibus com 
recursos próprios e de convênios; desenvolver programas de formação continuada e capacitaç'ão nas áreas pedagógicas; incentivar a 
participação da comunidade no controle social e vida escolar; manter e capacitar os membros dos conselhos relacionados a área de 
educação e; desenvolver programas de educação voltados a Criança e ao Adolescente em situação de risco em parceria com o Fundo 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 
03, Pti blico-alvo 
Crianças e/ou Alunos da Rede Municipal de Ensino 
04. Unidade Responsável 
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 
OS, Horizonte Temporal 
[X] Contínuo t j Temporário 
Início: 
Término: 
0E, Multlsseiorial 
[j SIM [x] NÃO 
07.11dentldade de lndicadooes 
1 
04. Quantidade de Aç'Oes 
3 
09, Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 17.811.700,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O -.- O 
Fonte 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01. identificador / De norninaçilo 
12 - ENSINO ESPECIAL 
02, Objetivo 
Dotar a rede municipal de recursos e meios necessários à manutenção e melhoria da educação especial, objetivando o atendimento 
educacional especializado para escolarização dos alunos com deficiência e/ou transtornos; promover a capacitação e valorização dos 
profissionais do quadro de pessoal que atua na educação especial; fortalecer a alfabetização ofertando matricula na Classe Especial; 
assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural nas turmas de ensino regular o atendimentos educacional especializado em 
contraturno, por meio do transporte escolar com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; manter e aprimorar o programa de 
alimentação escolar, assim como garantir a estrutura física e os equipamentos necessários para sua oferta; ofertar alimentação para alunos 
que necessitarem de atendimento integral; construir um Centro de Atendimento Multiprofissional para atendimento da rede pública de ensino 
com profissionais especializados; aplicar recursos de convênios com ór 
gãos federais e estaduais; garantir a manutenção das atividades administrativas da educação especial; garantir a aplicação dos mecanismos 
e instrumentos de acompanhamento e avaliação da educação em nivel federal, estadual e municipal; conservar e ampliar o acervo 
bibliográfico da equipe multiprofissional; adquirir testes e demais materiais necessários para realização das avaliações psicc>educacionais; 
adquirir materiais didático-pedagógicos, materiais escolares e permanentes, adaptados conforme as necessidades dos alunos público alvo da 
Educação Especial; adquirir equipamentos de informática e programas especializados e adaptados; adquirir veículos e ónibus com recursos 
próprios e de convénios; aumentar a oferta de atendimentos com profissionais especializados; desenvolver programas de formação 
continuada e capacitação nas áreas da Educação Especial e; incentivar a participação da comunidade no controle social e vida escolar dos 
alunos. 
03. Público-alvo 
Alunos da Rede Municipal de Ensino 
0.a, Unidade Retpontd.el 
DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 
05. Harlronto Temporal 
[xl Contínuo [J Temporário 
Início: 
Término: 
06. Multissetorial 
[1 SIM [x] NÃO 
07. Quantidade de indiradares 
1 
98. Quantidade de Açaes 
2 
09. Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 3.858.500,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICAUORES 
Descrição Unidade de Medida 
INDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros P rodutos Outras Und Med O -.- O 
F-unte 
_._ 
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Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
1. Identificador / Denornnaç5a 
13- PROMOÇÃO CULTURAL 
2. Objetivo 
Fortalecer a ação do Município no planejamento e na execução das politicas culturais através do incentivo a criação de espaços culturais para 
o desenvolvimento de atividades artisticas presenciais ou virtuais, fortalecendo e auxiliando a produção culturai no município, com a aquisição 
de bens e serviços vinculados ao setor cultural, 
Desenvolver estratégias de divulgação por meio da mídia impressa, do rádio, em formato de vídeos ou nas redes sociais e outras plataformas 
digitais, valorizando assim os artistas locais em realização de festivais de música popular e sertaneja, nas mostras de artes plásticas e 
artesanato, na formação de grupos de teatro e dança, apoiando a realização de eventos e apresentações, viagens e cursos, incentivando 
conjuntamente à descoberta de valores artísticos em participações culturais regionais e1ou estadual, 
Valorização dos artistas locais oferecendo suporte e incentivo a sustentabilidade económica nas produções artísticas, através de programas e 
projetos, firmando convénios elou parcerias com entidades privadas e com os Governos Federal e Estadual. Aquisição e ampliação do acervo 
bibliográfico, como também a atualização e restauração do acervo fotográfico histórico do município, para fins de preservação, estudo, 
pesquisa e educação das gerações futuras, modernizando as instalações e equipamentos da Biblioteca Pública Municipal, tornando-a um 
espaço público cultural legitimamente cidadão. 
3. Público-alvo 
População do Município 
Co, Unidade Responsável 
DEPARTAMENTO DE CULTURA 
OS. Hori2onte Temporal 
[x] Contínuo [ ] Temporário 
Início. 
Término: 
06. MultissetoriaL 
[ [ SIM [x] NÃO 
27. Quantidade de Indicadores 
1 
06. quantidade da .Aç&E0 
2 
09. Valor do Profirarna 
9.1 No PPA: R$ 1.360.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejada ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O O 
Fonte 
_._ 
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Programas Validados por fVlacroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
1. Identificador / Denorninaçáo 
14 - DESPORTO AMADOR 
2. Objetivo 
Executar programas na área esportiva, manutenção de escolinhas de futebol nos bairros da cidade; implantação de escolinhas e atividades 
de iniciação desportiva nas modalidades de voleibol, basquete, futsal, handebol, futebol e atletismo nos centros esportivos e/ou outro locais: 
convênio com bolsistas das faculdades; organização de eventos esportivos com outras entidades; jogos escolares municipais; manutenção de 
treinamentos esportivos em diversos bairros em diferentes modalidades; manutenção, reformas e construção de ginásios, quadras de 
esportes, quadras de areia com recursos de convénios com os Governos Federal e Estadual e/ou próprios; estimulo ao esporte amador com 
organização de campeonatos, participação e promoção de competições regionais (Pró-Caxias e Capa Cantu), dentre outras. 
3. Público-alvo 
População do Município 
OR. Unidade Responsável 
DEPARTAMENTO DE ESPORTES 
OS. Horilonte temporal 
[x] Contínuo [ ) Temporário 
Início: 
Término: 
06. MultIssetorial 
[1 SIM [x] NÃO 
01. Quantidade de Indicadores 
1 
OU. Quantidade de Mács 
2 
09. Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 2.759,000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Lind Med O -.- O 
rente 
..._ 
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Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
1, Identificador / Denominaçáci 
15 - PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 
2, Objetivo 
Apoiar e incentivar o aumento da produtividade e da renda das familias de produtores rurais; estimular e fortalecer o agronegócio; incentivar o 
associativismo; prestar assistência técnica aos produtores para aumento da produtividade; fazer levantamento cartográfico rural e 
rnapearnento do Município; perfuração de poços artesianos e implantação de sistemas de abastecimento para acesso à água de qualidade na 
zona rural; motivar e apoiar ações voltadas ao saneamento rural; a implantação de sistemas de irrigação buscando a viabilização de culturas 
alternativas; realização de convênios com empresas e entidades; programa de conservação de solo, preservação e a recuperação da mata 
ciliar, minas, nascentes de água com recursos do Município e/ou em parceria com entidades; distribuição de calcário; manter e ampliar o 
atendimento do programa de atendimento aos produtores, proporcionando melhorias nas propriedades rurais (subsIclios de horas máquinas); 
construir, implementar e fomentar o mercado do p 
rodutor, construir e implementar sede para secretaria da agricultura.Fomentar e apoiar o programa bacia leiteira; incentivar e apoiar o 
melhoramento genético do rebanho; construir passadores de gado nas estradas do Município; disponibilização de calcário e reforma de 
pastagens; desenvolver projetos e programas para captação de recursos dos Governos Federal e Estadual; fiscalizar o processo de abate, 
produção, transformação e industrialização de produtos de origem animal; manter as atividades administrativas da Secretaria de Agricultura; 
adquirir veículos e equipamentos (patrulha agrícola), com recursos de convênios com os Governos Federal, Estadual e contrapartida do 
Município, Manter programas de horas máquinas em propriedades rurais 
3. Público-alvo 
Munícipes voltados a atividade agrícola 
4. Unidade Responsável 
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 
5. Horizonte Temporal 
[X] Contínuo [] Temporário 
Início: 
Término: 
6. Muilissetorial 
[ 1 SIM [x] NÃO 
7. Quantidade de Indicadores 
1 
08, Quantidade de Ações 
3 
CO, Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 9,870.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
, 
Outros Produtos Outras Und Med O 
Fonte 
_._ 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01. Identificador / Denorrinaçk 
16 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 
0?. Objet■ vo 
Apoiar as atividades ligadas á preservação e conservação do meio ambiente; aumentar áreas de proteção e preservação do meio ambiente; 
recuperar fundos de vale; promover ações de caráter educativo-ambiental; desenvolver programas de arborização urbana; estimular a 
exploração racional dos recursos naturais renováveis; recuperar áreas verdes; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover ações 
para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso indiscriminado de agrotóxico; incentivar a produção e distribuição de mudas nativas e 
exóticas; apoio técnico e financeiro para viabilidade turística do Parque Guarani; preservação de nascentes urbanas e rurais. 
Realizar serviços de limpeza publica; implementar e manter a Gestão e Manejo de resíduos sólidos e recicláveis o que constitui um conjunto 
de procedimentos, planejamento e implementação de ações com o objetivo de minimizar a produção de resíduos, bem como, proporcionar 
aos resíduos gerados, uma coleta adequada, transporte, armazenamento, reciclagem, tratamento, e destinação final de forma adequada, 
visando a preservação do meio ambiente e da saúde pública. 
3. Público-alvo 
População do Município 
4. Unidade! iterionsável 
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 
— 
5. Horizonte Tentputal 
NI Contínuo [ ] Temporário 
Início: 
Término: 
06 Multissetorial 
[ISIM [x] NÃO 
07. Quantidade de Indicadores 
1 
03. Quantidade de 71ç5es 
2 
03, Valor rio í'rogrania 
9.1 No PPA: R$ 6.362.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O O 
Fonte 
_._ 
Prefeitura Municipal de 'fres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
1. Identificador / 0enominaç5o 
17 - APOIO A INDÚSTRIA E AO COMÉRCIO. 
2. Objetivo 
Promover o processo de desenvolvimento industrial e de infraestrutura para implantação de incubadoras de empresas: apoio às atividades 
comerciais e prestadoras de serviços e; incentivo a indústria. 
Assessaramenta para instalação de empresas na Municipio; Apoio ás ações do Conselho Comunitário de Desenvolvimento. Implantação de 
programas atrativos para instalação de novas indústrias, aquisição de terrenos e construção de barracões para instalação de industriais com 
recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; realização de feiras e exposições; diagnóstico do potencial industrial e comercial do 
Municipio; Elaboração de diretrizes, políticas e metas para o desenvolvimento econômico do Município; equipar e manter a Secretaria; firmar 
parcerias com empresas e entidades. Estimulo à realização de cursos capacitação profissionalizante e de conferências ou palestras sobre 
temáticas ligadas ao desenvolvimento da Indústria e Comércio; Implantação da escola oficina, para o treinamento de mão de obra, em 
convênio com o SEBRAE, Secretaria do Trabalho e demais entidades ligadas ao setor. 
_ 
3. Público-alvo 
Munícipes e empresários 
4. Unidade Responsável 
OPTO DE INDUSTRIA, COM. E SERVIÇO 
5. Horizonte Temporal 
jx] Continuo E] Temporário 
Início: 
Término: 
015 MLIbste tuna! 
[ } SIM [x] NÃO 
07. Quantidade de Indicadores 
1 
05. Quantidade de Ações 
4 
09. Valor do Programa 
9,1 No PPA: R$ 2.328.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
iNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O O 
Fonte 
..., 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
1. Identificador / 0enornIna0o 
18 - APOIO AO TURISMO 
2. Otnetivo 
Promover o processo de desenvolvimento do turismo, em especial, no alagado do Rio Iguaçu, em consequência da construção da usina de 
Salto Caxias/Lagos do Iguaçu; planejar, implantar desenvolver a infraestrutura na área de turismo; captar e aplicar recursos de convénios efou 
parcerias para o desenvolvimento do turismo, planejar e melhorar a infraestrutura da praia artificial de Barra Bonita e seu entorno; promoção 
de eventos turísticos; utilização de Parque Guarani para exploração do ecoturismo. 
3. FLiblIco-alva 
Turistas 
04, Unidade Responsável 
DEPARTAMENTO DE TURISMO 
05. ttorizonte Temporal 
[x] Contínuo [ j Temporário 
Início: 
Término: 
06. MultIssetorial 
[ ] SIM [x] NÃO 
07. Quantidade de Indicadoras 
1 
08. Quantidade de AÇU! 
2 
09. Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 815.500,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O -.- O 
Fonte 
,.. 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurlanual 
Programas Validados por Macroobjetivas 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroob etivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01, Identificador / Denominação 
19 - TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS 
92, Objetivo 
Apoiar estudantes de nível superior com transporte subsidiado para possibilitar que os mesmos possam ter acesso ao ensino superior 
ofertados na região e, por conseguinte concluir este tipo de graduação, oferecendo as estes o transporte com veículos próprios ou 
terceirizados. 
03, Público-alvo 
Acadêmicos 
4. Unlelad e Responaavel 
OPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 
5. Horizonte Temporal 
[x] Contínuo [ 1 Temporário 
Início: 
Término: 
96. MultIssetorial 
[ ] SIM [x] NÃO 
07. Quontidade de Mdicadores 
1 
08. Quantidade de Açães 
1 
09. Valor do Programa 
9,1 No PPA: R$ 1.985.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O -.- O 
Fonte 
-,- 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01. identltizador / Denominação 
20- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
OZ. Objetivo 
Garantir para a rede municipal recursos e meios necessários à manutenção e melhoria da educação de jovens e adultos, para possibilitar a 
redução do índice de analfabetismo no município; promover a capacitação e valorização dos profissionais do quadro de pessoal que atuam 
na educação de jovens e adultos; fortalecer a alfabetização de jovens e adultos por meio da oferta de matrículas na EJA— Fase I: assegurar o 
acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal; manter e 
aprimorar o programa de alimentação escolar, assim como garantir a estrutura física e os equipamentos necessários para sua oferta; manter, 
ampliar e reformar escolas que ofertem a Educação de Jovens e Adultos; aplicar recursos de convénios com órgãos federais e estaduais; 
garantir profissionais para a realização da manutenção das atividades administrativas da educação de jovens e adultos; garantir a aplicação 
dos mecanismos e instrumentos de 
acompanhamento e avaliação da educação em nivel federal, estadual e municipal; conservar e ampliar o acervo bibliográfico das escolas de 
acordo com a faixa etária atendida; adquirir materiais didático-pedagógicos específicos para jovens e adultos, Adquirir materiais escolares e 
permanentes; adquirir equipamentos de informática; implementar mecanismos para melhorara processo de Informatização da educação de 
jovens e adultos; adquirir veículos e ônibus com recursos próprios e de convénios; desenvolver programas de formação continuada e 
capacitação na área da Educação de Jovens e Adultos; incentivar a participação da comunidade no controle social e na vida escolar e; manter 
e capacitar os membros dos conselhos relacionados a área de educação. 
3. Público-alvo 
Alunos da Rede Municipal de Ensino 
4. Qffidade ResponSavel 
OPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 
5. Horizonte Temporal 
[X] Contínuo li Temporário 
Início: 
Término: 
6. Multissetonal 
[ j SIM [x] NÃO 
7. Quantidade de Indlcadores 
1 
ao. Quantidade de Aç.Se 
2 
09. Valor do Programa 
9.1 No PPA: R$ 1.154.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descriç5o Unidade de Medida 
iNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Outros Produtos Outras Und Med O -.- O 
Fonte 
...., 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01. Identificador/ DenomingAo 
21 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE 
07. Ohleilvd 
Analisar, planejar, desenvolver, executar e monitorar políticas de Assistência a Saúde de Média Complexidade, em consonância com o plano 
municipal de saúde aprovado pelo respectivo conselho. Disponibilizar, manter e aprimorar o atendimento no Hospital Municipal com 
atendimento médico ambulatorial, Urgência e emergência; oferecer internamentos. Proporcionar efou encaminhar para o atendimento de 
especialidades através Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP, CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS, manter e 
aprimorar os serviços de atendimento móvel através do Consócio Intormunicipal SAMU OESTE - CONSAMU; DEO - Centro de 
Especialidades Odantologicas e Atendimento em fisioterapia, 
03, Púbtka-alvo 
PopuIação do Munidpio 
4. Unidade Responsável 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
5. Flarixonte Temporal 
[x] Contínuo [ ) Temporário 
Inicio: 
Término: 
6. Ma Mssetorial 
E] SIM [x] NÃO 
7. Quantidade de Indicadores 
O 
OR. Quantidade de Açãds 
6 
09. Valer do Pmgrárna 
9.1 No PPA: R$ 28,019.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
iNDICES 
Mais Recente Apurada 
Desejado ao 
Final do PPA 
Fonte 
_._ 
Prefeitura Municipal de Tres Barras do Paran - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por MacroobjetIvos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroob ativo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
01, Identificador/ Denominação 
22 - ASSISTÊNCIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 
2. Objetivo 
Analisar, planejar, desenvolver, executar e monitorar políticas de Assistência a Vigilância em Saúde nos componentes (Vigilância Sanitária, 
Epidemiolegica; Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental) objetivando a assistência preventiva de forma integrada e articulada, visando á 
proteção e recuperação da saúde da população. Vigilância e controle das doenças trarismisslveis, vigilância das doenças e agravos não 
transmissíveis, vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária. 
3. Pabilco-alvo 
População do Município 
4. Unidade Rea- pansivel 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
03. Haritonte 'Temporal 
[X) Contínuo [ ] Temporário 
Início: 
Término: 
00. Multlasetorial 
[ ] SIM [x] NÃO 
02, Quantidade do indleadeires 
o 
OB. quantidade de 48es 
2 
00. Vabr do Prograrria 
9,1 No PPA: R$ 2.021.000,00 
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES 
Descrição Unidade de Medida 
ÍNDICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
Final do PPA 
Fonte 
-.- 
Prefeitura Municipal de Tres narras do Parana - PR 
Plano Plurianual 
Programas Validados por Macroobjetivos 
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL 
Macroobjetivo: GESTÃO GOVERNAMENTAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA 
ai, Identificador / Denominação 
23 - POLÍTICA DE ATENDIMENTO h CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
02, abjetltio 
Manter e desenvolver ações e atividades que atendem o Art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente . ECA. Ações que priorizem crianças 
e adolescentes que estão em situação de risco pessoal e social, sempre com a deliberação e monitoramento do CMCCA - Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; desenvolver projetos e programas para captação de recursos dos Governos Federal e 
Estadual; planejar e adquirir e equipamentos e materiais permanentes, 
3. Públlea-aivo 
Crianças e Adolescentes 
4. Ur4dade l'tsponsavel 
FUNDO MUNIC, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
5. I-1017on4e Temporal 
[x] Contínuo [ ] Temporário 
Início: 
Término: 
05 Multhattorial 
[ ] SIM [x] NÃO 
07. Quantidade de Indicadores 
O 
05, Quantidade de AS 
3 
09, Valor do Programa 
9,1 No PPA: R$ 1.918.000,00 
iNFORMAÇÕES SOBRE INDICAQOFIES 
Descrição Unidade de Medida 
iN DICES 
Mais Recente Apurado 
Desejado ao 
final do PPA 
Fonte 
_._ 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana-PR 
PPA-2022/2025 
Metas das Ações do Programa de Governo. 
Anexo Lei ng 2.165/2021 
Ação 
Valores 
2022 2023 2024 2025 Total 
O 001.000.Cornn'buiP30 ao PASEP 647.570,00 679.960,00 71.2.475,00 245.035,00 2.785040,00 
0.002.000-Amortização e E91arg0S das Dividas 17033300,00 2.83000800 2.950.000,00 3.100.008E30 11380002,00 
5.003.000-Peto de Precatórios e Sentenças Judiciais 385.000,20 395.000,02 420.0120,00 435.020,00 1.630,000,00 
0.004.000-P6to de Indenizações e Restituições 53,00803 52.000,00 55.000,00 57.000,00 214.001,00 
1.001.000-Aquisição de Veicula, Máquinas e Equipamentos 370.500,00 386.500,00 407.500,00 425.003,00 1.589300,00 
1.002300-Execu4o de obras de infraestrutura rodoviária 150.000,o1 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00 
1.003.000-Execuç8o de obras de infraestatura urbana 203.000,03 210,000,00 220.000,00 230 0013,00 860.000,00 
1.004.1100-AquIsi ' ção de Vela. e Equip. p/ Progr. de /Atenção Basica em Saúde 90.000,00 94.500,50 99.000,00 103300,00 387.000,00 i 
1.005.000-Aquisiç8o de Máquinas e Equiparnentes Industrial 200.900,00 210.000,00 220.040,00 230.000,00 860.00800 
1.006.000-Execuç5o de obras de infraestortura na área da saúde 75.000,00 73.500,00 77.000,00 81.000,00 301300,00 
1.007.000-Execuç5o de obras de infraestrutura social 45,030,02 50.000,00 55.000,00 60.000,00 2101300,00 
1.008.000-Execução de obras de infraestrutura no área da educação. 50,000,00 52.500,03 55.0110,00 57.000,00 214.500,00 
1.009.000-Aquisição de Equipamentos e Vekulos para Educação. 120.000,00 126.000,00 132.000,05 138.000,00 516.000,00 
1.010.030-Execuç5o de obras de infraestrutura na área do esporte. 62.000,03 63.000,00 65.000,00 70000,00 239.00800 
1.011.000-Aquisição de terrenos e irxiveis 83.,03 54.000,00 88.000,00 92.000,00 344000,00 
1.012.030-Aquidtão de Patrulhes Agricolas e equipamentos 80.000,00 84.000,00 88,000,00 93 0513,00 345.000;30 
1.013 000-Construç5o, reformas e rranut de barracão& industriais e obras de infraestnitura 80.000,00 84.000,00 88.00,00 91000,00 344.000.00 
1.014.000-Obras de Infreestrutura Turísticas 40.000,05 42.000,00 44.00820 46 040,00 172.50:1A0 
1.015.000-Aquistçãn de terrenos e Imóveis p/ 51fraestrutura Administrativa 140.1100,00 147.000,00 154.000,00 161.000,00 602.00080 ' 
1.016.000-Aquisk20 de terrenos e imóveis p/ habitar,ão e infraesu. soe al 100000,00 105.1300,00 110.000,00 115.000,00 430.002,00 
1.017.000-Aquisiçie de Veiculas e Equipamentos 190.000,00 201.000,00 214.500,00 226300,133 832.030,00 
1,112.000-Aquisiç5o de Vek. e rquip. p/ Progr. de Média Carlyle. em Saúde 80.000,00 84.000,013 88.000,00 92.000,00 344.500,00 
2.001.000-Manutenção das ASA/idades Legislativas 2.013.000,00 2.119.00800 2.225.000,00 2337.000,50 8.700.000,00 
1002.000-Manutenção do Gabinete do Prefeito 507.000,00 530.500,00 558.000,00 586.000,00 2.181.500,00 
2.003.000-Manutençáa do Gabinete do VPrefeito 206.000,00 215.500,50 226.500,00 237.000,00 885.050,00 
2 004.0130-Reserva de Contingénta 3011000,00 315.030,00 331.00800 347.5130,00 1.293300,00 
2.005.000-Manutenção do Opa de Assessoria e C.ontrokad. Interna 645.000,90 675.000,00 711.000,00 744.000,00 2.775.000,00 
1006.000-Manutenção do Opto de Adm. Rec. HuroPlanej.licit e Compras 3.759.000.00 3941.450,00 4.301900,00 6.335.110,00 16.176.460,00 
2.007.000-Manutenç5o do Opto de faz. Tesouraria e Contabilidade. 931.000,00 976.000,00 1.021000,00 1.074.000.00 4.002.000,00 
2.008.000-Manutenç3o do Opte de Tr(b. Foc. e Arrecadação. 3611.000,00 377300,00 395300,00 414.500,00 2.347.500,00 
2 009.000-Manutenç5o das AvvIdades de Atenção Básica era Saúde 6.295.000,00 6.650.000,00 6.861.000,110 7.194.000,00 27.000.900,00 
2.01L000-Manutenç3o Prozr.de Atend.34s./Prená Pa ern Saúde Rec.0ov.Gsladual 242.000,00 254.000,90 267.050,00 201.000,00 1.044.000,00 
2.012.0811-Manuterç3o do Hosaltal Municipal 4300.000,00 4.725.000,00 4.350.000,00 5200000,00 19.375.000,00 
2.01.3.000-Manuteno5u do ConsUrcio interrnunicipa/ de Saúde do Oeste do Parami - 01501' 850.080,30 890.000,00 5313.000,00 9811,000,00 3.650.003,00 
2.014.0004danutenção de Opto de Serviços Rodoviário 4.303.180,00 4.516.200,00 4.740.100,00 4.976.955,00 18 536.435,00 
2.015.000-Manutenç90 do Opto Serviços LTrbanes e Obras 2.780.500,00 2917.000,00 3.056.600,00 3.203,400,00 11.957300,02 
2.316.000-Manutenção da Viglláncla em Saúde 528.000,130 344.000,00 362.000,90 380.030,00 1.414.000,02 
2. 318.0013-Manutenç3o do Conselho Tutelar 314000,03 329.500,00 346.000,00 362003,00 1351300,00 
2.51.9.000-Programa Beneficies Eventuais 700,1100,00 735.000,00 770.000,00 800.023,04 3.005.000,00 
2,02.0.001-Centro de Referência da Assistência Social -CRAS 583.300,00 610.000,00 640.000,00 670.000,00 2_503.000,00 
2.021,000-Fundo Municipal de Assistência Social .f MAS 250.000,00 265.000,03 280.000,00 293.00800 1.085.070,00 
2.023,000-Manutenç90 do Bloca de F1nanc.cla Prot. Social Especial 151.333) 9.100,00 8.505,00 8.910,00 9.315,00 34.830,02 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Tres Barras do Parana-PR 
PPA-2022/2025 
Metas das Ações do Programa de Governo. 
Anexo Lei 9 2.165/2021 
Aç3o 
Valores 
2022 2023 2024 2025 Total 
1024.0004danutenção do Bloco de-Gestão do Preze. Bolsa Fam. e Cad.linico .15.500.00 47,530,30 50.500,00 52.630,00 350.300,00 
202 000'M outençi o Co mpon. o/Qualificação da Gestáo SUA.3.1 8.100,00 8.50500 8,910,00 9.315,00 34,830,00 
2.026.000-41anutenç2o do Bloco de Firianc, da Proteção Social Básica (511A5) 211000,00 222.100,00 233.200,00 745.30000 912.600,00 
2.027000-Ensino Fundamentai - FUNDEEI 70% 3.680.000,00 3.864.1100,02 4056.500,00 4.258.500,00 15.859.000,00 
2.029.000-Ensino Fundamental - FUNDES 30% 2.402.000,00 1.472.500,00 1.546.000,00 1,623.00000 6.043.500,00 
2.029.000-Manutenção da Ed0CaçãO /nfateil/Pri-Esco1a 1222.00000 1.263.700,00 1193.300,00 1.474,200,00 5.573700,00 
2.030.000-Manutenção do Ensino Fundamental 4,291.400,50 4.485.725,00 4.836,545,05 5.140.600,00 115754.270,00 
2031.000-Pr4-Escola - FUNDEB 70% 1.080.500,00 1.135.500,00 2.194.50000 1.257.500,00 4.663.000,00 
2.032.000-Manuterção da Educação Infantil/Creche 2.794.000,02 1.877.500,00 2.005.000,00 2.101.000,00 7.775.500,00 
2.033.000-Manutenção da Educação Especial 213,000,03 220300,01 231.040,00 243.009,00 904.500,00 
2.034.1100-EDIXAÇÃO ESPECIAL- FUNDES 70% 686.000,00 720.000,00 754.000,00 794.000,00 2.954.000,00 
2,038.000-EIA- FUNDES 70% 156.000,00 163.000,00 172.000,00 181000,00 672.000,02 
2.037.000-Manutenç0o da Educação de Jovens e Adultos 112.000,00 118.000,00 123.000,03 129.000,00 462.000,02 
2.039.000-Man8ten86o do Departamento de Cultura 165.000,00 175.000,00 185.000,03 195.030,00 720.000,03 
2.039.005-Rgaiaação de Festivais 150.000,03 155.000,00 165.00000 1713.000,03 640.000,00 
2.040.000-Manartenç1o do Desporto Amador 580.000,D0 610500,00 640.000,50 670.000,00 2.500.000.03 
2.041,000-M a nutenção do Departamento da Agricultura 1302.000,00 2.005.000,00 2.100.00000 2.190.000,00 0.195.000,03 
2.042.1/et-Manutenç3o cio Departamento de Meio Ambiente 172,000,00 180.0013,00 190050,00 200000,00 742.000,03 
2.043.000-Manutenç3o do Doto dg indústria, Comércio e Serviços 180.000,00 190.000,00 200.00000 210.000,00 780.000,03 
2.1144.0004Manutenção do Departamento de Turística 150,000,00 156.000,00 165300,00 172.000,00 645300,03 
2.045.030-Mant4enção do Consócio Interrnunicipal sArou CIESTE - CONSAMU 660.013000 691.000,00 726.030,00 760.000,00 2.837000,03 
2045.022-Manutenção Progr.de M.e Alta Cornple.K.em Saúde Ree.Gov.estadual 401.500,00 42130000 442.000.00 462.000,0D 1.727.000,00 
2.048.002-Cerrtro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS 335.000,00 404300,00 423.000,00 444.000,00 1.656.500,00 
2,049.000-Manutenç5o de Atividade' do /doso 150.001000 157300,00 165,000,00 172.500,00 645.600,03 
2.050.000-Manutenç8o da Case Familiar Rural 310.500,50 325.000,00 . 340.000,00 555500,00 1.330.000,00 
2.051-000-Manutenção do Consórcio Público dos Municípios do Prócaxias - Compro .40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 . 172.000,00 
2,053.000-Manutenção do Bloco de Finate. de ›rot. Social Esp. de M6d6 e Alta Complexidade 3.150,00 3305,00 3.4152,00 3.679,00 13.535,00 
2.054.0013Manutanç5o do Bioco de Custeio das 4.05es e Serv.Ptibide Saúde/Atentão Básica 1509.000,00 1.691.000,00 1.778.000,00 1564.000,00 6.942,000,00 
2555.000-Menuterç3o do Blopo de Custeio das A.{5es e Serv,Públde Saúde/M.e Atte Complexidade 20.000,00 71000,00 22.002,00 23.000,03 86.000,00 
2356.0011-Ma nutençã o da Bloco de Custeio das Acees e Serv.Plibi-dir Saúde/Vigilância em Saúde 141.000,30 149.000,00 155.000,00 163.000,00 507,1300,00 
2.057.000-Programa de Transporte p/ Estudantes UniversiteriOS 460.000,00 485.000,50 510.000,00 530.000,00 1585.000,00 
2.058.1300-Manutenç2o da APAE 65-000,00 57300,00 71.500,00 75.000,00 279.000,00 
2.061.000.Gestão dos resIduce sólidos e recicláveis 1.300.003,00 1.357.000,00 1,438.000,00 2.515.000,03 3620000,00 
6.001.000-0-entro de Apoio e Atendimento a Criença e do Adolescente 100..000,00 102.003,00 110.00000 115.000,03 430.000,50 
6.002.030-Casa Lar NosSe Senhora de Fátima 245.003,50 258.000,00 770.000,00 285.000,00 1.058.000,00 
6.003.000-Fundo Municipal da Criança e do Adolescer te - FIA 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.1100,00 430.005,00 
TOTAL DO PPR 6000500020 63.000.000,00 66.200.000,00 69300.000,03 258.700.000,00 

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