materia nº 2120/2021

“ESTADO DO PARANÁ
Heetoitura Municipal de Crês Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
PROJETO DE LEI Nº 2120/2021
Data 30/06/2021
SÚMULA - Aprova o Plano Municipal da Cultura do
município de Três Barras do Paraná, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ,
ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI. É
Art. 1º. Fica aprovado o Plano Municipal da Cultura do
município de Três Barras do Paraná, de conformidade com o anexo I desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Três Barras dó Paraná, em 30 de junho de 2021.
Engenzof
GERSO FRA Cisco GUSSO
Prefeito Municipal
Protocolon? | Zoa5|24 o
Data: 01/0H24 Hora: 09 '35
Documento:
Origem:
Resp. pelo recebimento: ]
Câmara Municipal de Três Barras do Paranã
ESTADO DO PAR
Heefoitura Municipal de Crês Macras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
JUSTITICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 2120/2021
Visa o presente Projeto de Lei aprova o Plano Municipal da
Cultura do município de Três Barras do Paraná.
O Plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, com aprovação do comitê municipal da cultura.
Após a aprovação da Lei será criado o Conselho Municipal da
cultura ao qual caberá a ratificação do mesmo.
Por outro lado a existência de um plano de cultura facilitará a
reivindicação de recursos das esferas federal e Estadual ou mesmo da iniciativa privada
para a área.
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de Lei seja
analisado e aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal dê Três Barras do Paraná 30 de junho de 2021.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
s do Paraná - PR
- EM