materia nº 1294/2015

1 gemi na
[oia poa o ese CA doS
+ Resp. ani 2
es neo dE Í
y
Dáta a 31; EM .2015
ESTADO DO PARANÁ
Alia Municipal de Qrês Macros do Jaraná
CAPITAL DO FEIJÃQp; ROVAD JO EM SE
maio DE LEI Nº 1.294/15
ay gusta o Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores
cado metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA)
Lei nº 1.161/14, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO
DO PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município,
no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais) nas seguintes dotações
orçamentárias:
07.00
07.01
1030100082.039000
3.3.90.30.00(186)-495
3.3.90.39.00(187)-495
07.00
07.01
1030100082.058000
3.1.90.11.00(193)-495
09.00
09.01
1236100102.027000
3.1.90.11.00(329)-102
3.1.90.13.00(330)-102
3.3.90.30.00(332)-102
3.3.90.33.00(334)-102
09.00
09.01
1236100102.028000
3.3.90.30.00(347)-107
3.3.90.33.00(353)-107
3.3.90.39.00(360)-107
TOTAL... steam
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Material de Consumo ........eeeenaita R$ 40.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .........s R$ 5.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Progr. de Atenção Primária em Saúde
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil... R$ 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil
Obrigações Patronais ........ . R$ 43.000,00
Material de Consumo R$ 37.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção ............. R$ 160.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção do Ensino Fundamental
.. R$ 180.000,00
Material de Consumo ..........eeerereererereanteieeriços R$ 30.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção ................ R$ 30.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ............. R$ 20.000,00
nennontensenteneenasevan acena nte a tesa rena e arara tema ran tec aae rancores an semente senen serena R$ 595.000,00
Art. 2º Para cobertura do presente crédito suplementar será utilizado o
provável excesso de arrecadação das seguintes fontes:
FONTE | Especificação Valor R$
102 FUNDEB 40% 420.000,00
107 Salário Educação 80.000,00
495 Atenção Básica/Saúde Bucal 95.000,00
TOTAL 595.000,00 j
ESTADO DO PARANÁ
releitura Municipal do Qrêa Mucras do Pucaná
CAPITAL DO FEIJÃO
erra 6
Ee
Art. 3º Fica atualizado os valores dos projetos e/ou atividades
abaixo relacionado para o exercício de 2015, no Plano Plurianual (PPA) Lei nº. 830/13, Lei de
Diretrizes orçamentária (LDO) Lei nº. 1.094/14, e Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº. 1.161/14:
Código Especificação Valor R$ (PPA, LDO e LOA)
12.361.0010.2.027.000 Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 787.766,92
12.361.0010.2.028.000 Manutenção do Ensino Fundamental 2.396.253,00
10.301.0008.2.039.000 Manutenção do Programa Saúde Bucal 78.000,00
10.301.0008.2.058.000 Manutenção do Progr. de Atenção 127.001,86
Primária em Saúde
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinet ho Preteto Municipal de Três Barras do Paraná, 31 de julho
de 2015.
GERSO'F KNoisco GUSSO
Prefeito Municipal