materia nº 1334/2015

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Res PROJETO DE LEI Nº 1.334/15 SENA
as Data 02.10.2015 Gimara Municipát de Três Barras do Par
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores
das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA)
Lei nº 1.161/14, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO
vO PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município,
no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
07.00 SECRETARIA DE SAÚDE
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030200212.017000 Manutenção do Hospital Municipal
3.3.90.30.00(208)-369 Material de Consumo ............... ss ereereeerereeeerereees R$ 30.000,00
09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.01 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100102.028000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00(347)-107 Maturtal de Consumo «suesessasssasceensiseneraeasssecerenscnas R$ 40.000,00
3.3.90.39.00(360)-107 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ... R$ 20.000,00
TOTAL..... R$ 90.000,00
Art. 2º Para cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado
a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
07.00 SECRETARIA DE SAÚDE
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1030200212.017000 Manutenção do Hospital Municipal
3.1.90.11.00(201)-369 Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil ................... R$ 30.000,00
09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.01 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100101.010000 Ampliação e manutenção da infraestrutura na área de educação
4.4.90.52.00(325)-107 Equipamentos e Material Permanente ...................... R$ 40.000,00
1236100102.028000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00(340)-107 Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil R$ 20.000,00
TOTAL ...ssscsreseseseenesesassosussrenesesaes envo vs ne aeioassaas sa mamas seas one seno neoon as nen s dese nass tac can na R$ 90.000,00
Art. 3º Fica atualizado os valores dos projetos, atividades e/ou
operações especiais abaixo relacionado para o exercício de 2015, no Plano Plurianual (PPA) Lei
nº. 830/13, Lei de Diretrizes orçamentária (LDO) Lei nº. 1.094/14, e Lei Orçamentária Anual
(LOA) Lei nº. 1.161/14:
Valor R$ (PPA, LDO e LOA)
2.729.753,00
1.831.180,42
Especificação
Manutenção do Ensino Fundamental
Ampliação e manutenção da intraestrutura
na área de educação
12.361.0010.2.028.000
12.361.0010.1.010.000
ESTADO DO PARANÁ
Profeituca Municipal do Qrês Barras do Paraná
CAPITAL DO FEIJÃO
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 02 de
outubro de 2015.
GERSO FRANCISGO GUSSO
Prefeito Municipal