materia nº 1347/2015

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9 PARANÁ
co Municipal do Qrês Barras do facaná
CAPITAL DO EA PROVAD O EM SESS ÃO
DE 03 | db 35
Câmara e de Trás Barras do Paraná
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, atualiza valores
das metas financeiras no (PPA) Lei nº 830/13, (LDO) Lei nº 1.094/14, (LOA)
Lei nº 1.161/14, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 1.347/15
Data 03.11.2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO
DO PARANÁ .APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município,
no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
03.00
03.01
0412200032.006000
3.3.90.30.00(44)-504
3.3.90.39.00(53)-504
06.00
06.01
2678200062.014000
3.3.90.30.00(122)-504
3.3.90.39.00(128)-504
06.00
06.02
1545200072.015000
3.3.90.30.00(133)-504
3.3.90.39.00(142)-504
06.00
06.03
1545100071.003000
4.4.90.51.00(147)-504
07.00
07.01
1030100082.019000
3.1.90.11.00(176)-495
07.00
07.01
1030100082.038000
3.1.90.11.00(181)-495
+
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Manutenção das Ações Administrativas
Material de Consumo ............circeerererereereeeererreentos R$ 25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica .... R$ 20.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Manutenção dos Serviços Rodoviário Municipal
Material de Consumo ..........ciemesenerereereerearerrerereresa R$ 140.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ....................... R$ 80.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
Manutenção dos Serviços Urbanos
Material de Consumo ............... rara R$ 45.000,00
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ..................... R$ 120.000,00
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO DE OBRAS
Execução de Obras de Infraestrutura Urbana
Obras e Instalações ...........isesereecerereneereerereeeresa R$ 50.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil... R$ 31.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Progr. Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil... R$ 25.000,00
09.00
09.02
12365001 12.029000
3.3.90.33.00(378)-116
12.00
12.01
2060600152.037000
3.3.90.39.00(470)-504
/ ESTADO DO PARANÁ
Retoitura Municipal de Três Barras do Jluraná
CAPITAL DO FEIJÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL
Manutenção da Educação Infantil/Pré-Escola
Passagens e Despesas com Locomoção ................ R$ 4.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DIVISÃO DE AGRICULTURA
Manutenção e Desenvolvimento da Agricultura
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica ....................... R$ 20.000,00
R$ 560.000,00
Art. 2º Para cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado
a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
06.00
06.01
2678200061.001000
4.4.90.52.00(115)-504
2678200061.002000
4.4.90.51.00(117)-504
07.00
07.01
1030100081.006000 *
4.4.90.52.00(156)-504
1030100081.008000
4.4.90.51.00(158)-504
07.00
07.01
4030100082.019000
3.1.90.13.00(177)-495
3.3.90.30.00(179)-495
07.00
07.01
1030100082.038000
3.1.90.13.00(182)-495
3.3.90.30.00(184)-495
08.00
08.01
0824400091.009000
4.4.90.51.00(251)-504
0824400091.016000
4.4.90.61.00(253)-504
+
SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS
DIVISÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Aquisição de Máquinas e Veículos
Equipamentos e Material Permanente ................... R$ 109.000,00
Execução de Obras e Infraestrutura Rodoviária
Obras e Instalações .............. cs ieeeeeeeeeereescereerenrantareneess R$ 109.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de Veículos e Equipamentos p/ a Saúde
Equipamentos e Material Permanente ...............ee R$ 48.000,00
Construção, ampl. e melh. em prédios públ. da saúde
Obras e Instalações .............iieeererrereeeerereneerereerenerreneas R$ 32.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF
Obrigações Patronais... eeereereneereeerereerentos R$ 20.000,00
Material de Consumo ............cccesereererrecereceeremrerenerena R$ 11.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
* Manutenção do Progr. Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Obrigações Patronais ............... ss iiseresererereresereeeeeo R$ 22.000,00
Material de Consumo R$ 3.000,00
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Construção, ampl. reforma e melh. de prédios públ. sociais
Obras e Instalações .... R$ 16.000,00
Aquisição de Imóveis p/ Infraestrutura Social .
Obras,e Instalações ...........ceereeserereeeeerareenennecerereeneesa R$ 74.000,00
ESTADO DO PARANÁ
Hretoitura Munivipal do Três Martas do Jucaná
CAPITAL DO FEIJÃO
09,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.01 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236100101.010000 Ampliação e manutenção da infraestrutura na área de educação
4.4.90.51.00(322)-504 Obras e Instalações ............. ienes R$ 39.000,00
4.4.90.52.00(326)-504 Equipamentos e Material Permanente ................... R$ 21.000,00
09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.01 DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
1236200102.069000 Transporte Escolar Ensino Médio
3.3.90.33.00(364)-116 Passagens e Despesas com Locomoção ...........a R$ 4.000,00
12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
12.01 DIVISÃO DE AGRICULTURA
2060600151.012000 Aquisição de Patrulhas Agrícolas e Equipamentos
4.4.90.52.00(459)-504 Equipamentos e Material Permanente ................. R$ 23.000,00
14.00 SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. E SERVIÇOS
14.01 DIVISÃO DE IND. COM. E SERVIÇOS
2266100171.007000 Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industrial
4.4.90.52.00(481)-504 Equipamentos e Material Permanente .............ce R$ 29.000,00
TOTAL . a R$ 560.000,00
Art.3º Fica autorizado a atualizar valores no exercício de 2015,
dos projetos e/ou atividades que receberam aportes e/ou reduções nas seguintes Leis: Plano
Plurianual (PPA) Lei nº. 830/13; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei nº. 1.094/14; e Lei
Orçamentária Anual (LOA) Lei nº. 1.161/14, conforme Caput, do Art. 1º e 2º, desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete flo Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 03 de
novembro de 2015.
GERSO ERANCISCO GUSSO |
Prefeito Municipal