| Tipo | PROJETO DE RESOLUÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 1992 |
| Date | 1992-02-04 |
| Ementa | Exonera, a pedido, o Técnico em Assessoria Legislativa, e dá outras providências. |
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Câmara ]rlunici al ile IrÊs Barras do Paraní
ESTÀDo oo penaNÁ
PRoJETo m rusor,uçÃo Ne ot/92
SÚtUUln: Exonera, a petlido, o Técnico em Àssessoria
legÍslativa, e dá outras providôncias.
À Cânara Municipal ile Três Baras do Paraná, Xstado do Paraná ,
Àprovou e Eu, Jo aqu:i.n Donizete da Silva, Presitlente da Câmara ,
no uso das atribu-ições que me são concedldas, sansÍono a segui-n-
'r RESOIUÇÃO
"
SaJ-a das Sessões da Câ.nara lluni cip q,l r a.a O4.O2"1992
PRESIDH{TE:
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PRIMEIRO SECRET o 0
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Àrb.' J-s - Fi_ca exonerado, a peilitlo do mesmo, o Sr.
José Davi Palutlo, dlo cargo que ocupava nesta casa de 1eis.
Àrt. 2s - Para exercer o c argo cle Tácnico en Àsses
soria legislativai fÍca nomeado o Sr. Natal Estêvão Ácorcli, bra -
sil-eÍro, casado, porbador ata RG. nq 1.561.195 tto Pr. e C?I' 4e
L96.556.659-68.Àrt. 3s- 0 refericlo cargo fica d.eclarado como car
go tle confi-anç a tlo Presiclente da Câmara, de J.ivre nomeaç ão e exoneração, tievendo clar assessoramento tócnico e segulr as determína
ções tto Presj-tlente.
Ârt. 4s - Por conhecer a capacitlade profÍssÍonal alo
novo técnico, dispensamos a apre s ê-ntag ão cle do cument aç ão comproba.-
tória cle escolarÍalad.e específica.
Ârt. 5s- Por trata.r,-se ale cargo técn:ico
,
não exi -
gi-no s o cumpri-mento cte horárlo fixo, a não ser tluas horas semanais
por ocasi-ão das sessões ortlj-nár:La.s da Cânara.
Árt. 6s -Esta resol-ução entrará em vi-gor na data de
sua pubJ-icaç ão, ficando revogadas as ttisposições em contrário.
SIIVÀ