materia nº 1/1993

ISI
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Gâmala }lunici a! de IrÊs
EsrÀDo no penaxÂ
NPROJETO DE DTCRETO
súrull: Aprova
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O P]enário da C
legislativo, reprova as
Co do vo Municipal, relativo ao
Balras 0
o 93''
clo Paraná, a vou e
ta Casa aI
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outras providencl as .
de Três Barras 6s Paaaná, Estado'
Gerald.o tr'ernancles, Presidente des
o Ârt.(43, § 3s e 4e da lei grgil
smar
rdo com
un]. c e Ârtigos 165 e L66 do Regimento Interno, pro
DECRETO IEGfSIATIVO
\-.
SO
ativo tr[unicipal,
1ução ne 8680/92
Àrt. ].s - tr'icam aprovad.as as contas d.o Le￾relatj-vas ao ano d.e ll!1, d.e aeordo com a
tto lfibunal de Contas d.o Estado do Paraná.
Art. 2s - Com base na tlocumentação anexa a.-
presentada peJ.a Comissão de Auditoria, rejeJ-tamos as Contas do
Executivo Municipal, relativas ao ano de 199f.
Àrt. 39 Sêja.m encaminhadas as Contas do Exe
cutivo Municipal, relatj-vas ao ano tte 1991, ao Ministério Púb]i￾co, de acoralo com o Art. 17O do Regimento Interno.
Ârt. 4e - Este Dqcreto legj-slativo entrará'
em vigor na ilata de sua publicação, ficancto revogaalas as disposi
ções em contrário.
Sala tlas Sessões ala CârÊara Municipal, aos11
d.e Junho de f993.
"CO}IISSãO DE T'IN
QUES MACHADO
Pre si dente S e cre tári o
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PAI]IO ÁGXNOR NI'NXS
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A ComioÍrão de 't JUSTIÇA E REDAÇÃO'
r,, conposta pe.los vereadores :
IVO PEDROZO e EüRIPES PIYA
Cámara Municipol
r-.--=-==r==: de Trâs Barras do Paraná
ÍAOO DO PARANA
VAIDEMAR MÀCHÀDO
reuniu-se em rlata ile de JIINIIO de 1993 para eg
tudar o lrojeto -de-Decreto ns Ol/gliol,%islative Igunicipar,L e
dar o Parecer.
Após urinuciooo es,budo do referido pr.ojr.:üo,
anrrlisando tros divergos aspecbos «te conpetãncia clesta comis -
sõo, chegruos à conclusão que, o referido projeto- mere￾ce, por parte desta comissão, a sua
ú o PÀnEcER.
Sal-a d.as §ess a, C&nara Itrunicipal, aos
de
P SJII,EI.ITE
sEcnE!ÁnIo
N E., Tí B R O
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IIO IIIOJETO-DE-DECRBTO IEGISLÀTTVO NS Of,/93