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Saniúpiu ie @,ris TSwrar ilu ffiaranú
cAPrrAL oo rrr.lÃo
Data êm
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issão: -ol .tS
Protocolo No PROJETO DE LEI NO 292912025
Hora Data 18/08/2025 t13
Respon
Câmera M.
providências.
e cÂURRR MUNICIPAL oe rRÊs BARRAS Do
pnnRruÁ, ESTADo Do PARANA APRovou, E EU, cERSo FRANClsco
GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 'lo. Fica aberto crédito especial no Orçamento Geral
do Município de Três Barras do Paraná no valor de R$ 400.000,00
uatrocentos mil reais na se uinte dota oo mentária:
Arl. 20. Para a cobertura do presente Crédito Especial
será utilizado o excesso de arrecadação, da seguinte fonte:
Total R$ 400.000,00
Art. 30. Fica autorizado a atualizar valores no exercÍcio de 2025, dos
projetos e/ou atividades que receberam aportes e/ou reduções nas seguintes
Leis: Plano Plurianual (PPA) Lei n"2165121: Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO) Lei n" 278412024 de '1811212024, 278512024 de 2611212024, e Lei
Orçamentária Anual 27 86 12024.
Art.40. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municip de Três Barras do Paraná, em 18 de
agosto de 2025
GERS NCISC GUSSO
Prefeito Municipal
06
06.02 Fundo Munic. da Criança e Adolescente
082430023.6.003000 Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FIA
3.3.90.39 (3708) (873) Outros serviços de terceiros - 400.000,00
pessoa jurídica
Fonte Especificaçâo Valor R$
873 lncentivo Estadual voltado a Garantia de
Direitos de Crianças e Adolescentes
DeliberaÇão n 01 3 12025 CEDCA/PR
400.000,00
Av' Brasir, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - cEp g54g5-OO3 - Três Barras do paraná - pR
CN pJ 78.121.936,/000I _68 _ Emait: prefêitura@tre.U.iãr.ãr.gor.O,
ESTADO DO PARANÁ
Trêe Banas pR Súmula: abre um crédito especial no Orçamento Geral
do municÍpio de Três Barras do Paraná, e dá outras
Secretaria Munic. de Assistência Social
* I
ESÍADO DO PARANA
fiunÍrípiu ile @,rir 4Sarcax ilu Jpararú
cAPrrAL oo rrr.lÃo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI NO 292912025
Visa o presente P§eto abrir no orçamento vigente um
crédito especial
A dotação criada é para contabilizar despesa Assistência
Social, mais especificamente locação de um castelo para as festas natalinas,
curso de capacitação e oÍicinas.
Anexo Plano de Aplicação.
As coberturas serâo o excesso de arrecadação da fonte
relacionada no bojo deste Projeto de Lei.
Diante do exposto, esperamos que este Projeto de Lei,
seja aprovado em sua totalidade.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em í8 de agosto de
2025.
GERS RANCISCO GUSSO
Av. Brasit, 245 - Fone/Fi
c N p, zc ü i. B;;i1'J"1H'l ?,Í ;,,: il"?ff ii"8?l ; ffi : ii:; : Í 1.,,
ra n á . p R
Prefeito Municipal
I
ESTADO DO PARANÁ
filumlu;ípiu Ie fi,rix T§arru* ilu ffiurarú
cAPrrAL »o rrtrÃo
Três Barras do Paraná - PR, em 18 de agosto de 2025.
Exmo. Sr.
Antenor Carlos da Motta
MD. Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
Senhor Presidente
Tem o presente a finalidade de encaminhar para que
seja analisado e votado o Projeto de Lei no 292912025, que abre um crédito
especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
Os objetivos e justificativas estão anexos ao
presente Projeto de Lei.
Colocamo-nos ao inteiro dispor deste Poder para
quaisquer esclarecimentos que sê fizer necessário, para a perfeita análise do
aludido Projeto de Lei.
Limitado ao exposto, aproveitamos a oportunidade
para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Atenci
GERSO GUSSO
Prefeito Municipal
Av. Brasit, 24s - Fone/Fax: (4S) 323s-1212 - cEp 9548s-oo3 - Três BârÍas do paraná - pR
CN PJ 78.121.936/0OOI-68 - Email: pÍefelturô@tÍesbarras.pÍ.gov.bÍ
of . N. 52712025
PARANÁI§J
GOV€f,{O OO itl^OO
SECFEIARI. @
DEs€l{volvrMErro soctAl
E FÀÍ.,IILIA
CEDCA.PR
1. DADOS CADASTRAIS
l. I - Dados Cadastrais do Orgão Gestor:
1.2 Nome do Programa/ Serviço
DELIBERAÇAO N' ()13/2025
- CEDCA/PR
PLANO DE TRABALHO
Municipio TRES BARRAS DO PARANA CNPJ 78.121.936/0001 -68
Endereço AVENIDA BRASIL, 245 - CENTRO cEP 85.485-003
elefone (45) 32351212 -mail institucional: gabinete@tresbarras.pr.gov.br
Nome do Secretário Municipal responsável pela Política da Criança e do Adolescente
MARIA CRISTINA GUSSO
elefone elular -mail
45\ 32351212 4s) 991411724 tresbarras@grnail. com
Projeío Laços do Afao
1.3 LocaV endereço onde será executado o programa/serviço
Espaços do CRAS, CREAS, CEACA, Escolas Municipais e estaduais, quadras comunitá{'ias, centÍos
culturais, praças, ou locais adaptados conforme parceria for acontecendo durante a execução do projeto.
2. DIAGNÓSTICO
Três Barras do Paraná é um município de pequeno porte I, com população estimada em 11.197
habitantes (!BGE,2O22\ Segundo dados do Cadastro Único, cerca de 927 famílias encontram-se em
situação de pobreza ou extÍema pobreza, o que representa uma parcela significativa da população total,
refletindo um quadro de vulnerabilidade social que atinge diretamentê crianças e adolescentes.
r
PARAilÁíUI
SECBíÂNIA DO
DESENVOTVIMENÍO SOCIÂL
E FÀM,LIÀ
GOV€rtrO OO 5§I^00
CEDCA.PR
Esse contexto de vulnerabilidade se traduz ern dificuldades de acesso a direitos brísicos, como
educação de qualidade, lazer, saúde integral e conüüo comunitrf io saudável. As famílias enfrentam
desafios como desemprego, baixa escolaridade, moradias precárias e fragilização dos vínculos familiares,
o que impacta diretamente o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Muitos desses jovens ficam
expostos a fatores de risco como:
. Isolamento social e carência afetiva" resultantes da desestruturação familiar;
. Ocorrências de bullying nas escolas, agravadas pela falta de mediação adequada de conflitos;
. Crescimento dos casos de sofrimento psíquico e comportamentos depressivos, muitas vezes não
identifi cados precoceÍnente;
. lnício precoce no uso de álcool e outras drogas, associado à falta de atiüdades protetivas e ocupacionais
no contratumo escolar;
. Ausência de espaços comunitrários seguros e inclusivos para o convívio e a participação cidadã.
Diante desse cenário, destaca-se a urgência na implementação de ações intersetoriais e
preventivas que possibilitem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitiírios, favorecendo a
constru$o de um ambiente protetivo e promotor de desenvolümento integral.
A criação de um projeto específico para atender crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social, com foco no fortalecimento de vínculos por meio de oficinas, rodas de convesa,
atividades culturais, esportivas e de expressão emocional, justifica-se como uma estratégia essencial para:
. Prevenir situações de üolência, evasão escolar e uso de substâncias psicoativas;
. Promover autoestima, ernpatia e habilidades sociais;
. Estimular o protagonismo juvenil e a cidadania;
. Apoiar as famílias no processo de cuidado e proteção das crianças e adolescentes.
Fortalecer ünculos entre crianças e adolescentes sigrrifica investir ern espaços de conviv&rcia
saudável, como atiúdades socioeducativas, esportes, gnrpos culturais, escuta qualificada e ambientes
familiares estruturados. Tambern envolve a atuação integrada da escola, da assistência social, da saúde e
da comunidade como um todo, promovendo relações baseadas no cuidado, na confiÍrÍlça e no respeito.
PARANÁW
GOvErro 9o Ê5r^oo
SECREÍÀTIA OO
oÊsENvowrllE {Ío socrÂL
Ê FAIíÍLIA
CEDCA.PR
3. CARACTERIZAÇAO DO PROGRAMA/SERVIÇO
O presente projeto visa atender crianças e adolescentes an situação de vulnerabilidade social,
com o objetivo de promover o fortalecimento de vinculos familiares e comunitários, o desenvolvimento
integral e a prevenção de situa@es de risco como evasão escolar, violência, uso de substâncias
psicoativas e isolamento social. A proposta considera a realidade do município e a necessidade de ações
intersetoriais, contínuas e preventivas voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e
adolescentes. A rede de proteção (CRAS, CREAS, CEACA, Conselho Tutelar, Escolas e Unidades de
Saúde, Esportes), tem atuado no enfrentamento dessas situações, porém há dernanda reprimida por ações
preventivas que ofereçam espaços de convivência, escuta e formação cidadã. lnvestir no fortalecimento
de vínculos sigrifica criar oportunidades de convívio saudável, lazer, escuta qualificada e construção de
identidade e pertencimento.
4. PÚBLICO.ALVO
Crianças e adolescentes, até 18 anos de idade, inseridos nos espaços públicos (Cras, Creas, CEACA,
Escolas Municipais e Estaduais, PSE - Programa Saúde na Escol4 Programa Família Acolhedora,
prioritariamente crianças e adolescentes, atendidos pela Rede de Proteção e Atendimento de Crianças e
Adolescentes e suas Famílias.
5. OBJETIVOS
5.1 Objetivo Geral:
Promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitrários de crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de
escuta qualificada.
5.2 Objetivos Especifi cos:
. Oferecer atividades no contratumo escolar que estimulem a convivência, a solidariedade e o respeito
mútuo;
. Prevenir situações de üolação de direitos como bullying, uso de drogas e evasão escolar;
CEDCA.PR
PARAilÁ§,
60vE8tio Do Esllo0
§EC8É'ARIA DO
DESENVOLVI E TO SOCIAL
E FÂTííLh
. Desenvolver habilidades sociais, ernocionais e de resolução de conflitos;
. Apoiar e orientar famílias no exercício da função protetiva;
. Criar um espaço seguro de escuta e expressão para crianças e adolescentes
6. METAS DE ATENDIMENTO
CEACA/SCFV:95
Rede Escolar Estadual e Municipal (4 a l8 anos): 1250
Crianças e adolescentes inseridas no Programa Bolsa Familia: 893
Crianças e Adolescentes do Programa Familia Acolhedora: 12
7. METODOLOGIÀ DE TRABALHO
O projeto será executado com base em cinco eixos:
l. Conüvência e fortalecimento de vínculos: oficinas lúdicas e ternáticas, rodas de convers4 dinâmicas
de grupo.
2. Cútura e expressão: atividades de teatro, música, artesanato, dança, contação de histórias.
3. Esporte e lazer: práticas regulares como futebol, vôlei, capoeir4 brincadeiras dirigidas.
4. Educação ernocional: desenvolvimento de ernpatia, escut4 cooperação e autocontrole.
5. Família e rede de apoio: encontros com pais, articulação com escola, saúde e Conselho Tutelar.
As atividades serão realizadas semanalmente, em espaços acessiveis e seguros. A equipe contani
com oficineiros, educadores sociais e os técnicos de apoio do Cras, Creas, Ceaca e com a.s parcerias
Estratégicas: Escolas Municipais e Estaduais, Secretaria Municipal de Saúde §ASFruBS), Secretaria de
Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),
Grupos culturais e voluntários da comunidade e a Secretaria de Esporte e Cultura.
A abordagem sera lúdica, participativa e centrada no protagonismo das crianças e adolescentes.
O projeto sená executado através de oficinas, ern parceria com escolas, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar,
equipes de saúde e outros órgãos da rede de proteção, garantindo acompaúamento e encaminhamentos
quando necessário.
Oficinas socioeducativas: direitos e deveres, cidadani4 empatia, convivência;
cEDCA-PR
PARAI{ÁW 60vErio oo !5Íaoo
SECIEÍARIA DO
OESENVOTYIMENÍO SOCIAL
g FAHiUA
Rodas de conversa: escuta ativa, prevenção ao uso de drogas, bullying, autoestima, prevenção e
combate ao trabalho infantil, prevenção e combate ao abuso e a violência sexual de crianças e adolescentes;
Atividades culturais: teatro, músic4 contação de histórias, danças tipicas;
Atividades esportivas e de lazer: futsal, vôlei, recreações coletivas;
Oficinas de expressão emocional: pintura, desenho, escrita criativa;
Encontros com famílias: palestras e rodas de conversa sobre fortalecimento dos vinculos e
proteção social, e sobre o brincar, incentivando momentos de lazer com os filhos;
Passeios e eventos comunitários: integração e valorização da cultura local;
Capacitação dos atores da rede de proteção e Atendimento a Crianças e Adolescentes e suas
Famílias.
8. ATTVIDADES E CRONOGRAMA
1) Capacitações, mobilização e campaúas e fortalecimarto da Rede de Proteção:
OBJf,TIVOS ATIVIDÂDES Prazos, e Orçamento
Carga
Horâria
Periodo de
Ex.cução
Orçâmento
Capacitar os atores
da Rede de
proteçâo e
atendimento à
criança e ao
adolescente e suas
familias
Promover a qualificaÉo dos pÍoÍissionais e mernbros da rede de
pmteçâo que atuarn na gamntia dos direitos da criança e do
adolesce[tq com ârfase na compreensão e aplicaçâo da tei n"
13.43112017 e na adequada compreensão de suas atribuições e
responsabilidades.
8 horas
A dcflnir
R$ 30.000.00
Qualificar profissionais para a realizaçâo de escuta especializada
com foco na escuta de criança e adolescente vitimas ou testemunhas
de üolência, Íespeitando os limites legais e aicos preüstos na
legislação vigente, especialmente na Lei n" 13.431/17, garafltindo a
proteção integral e o não revitimização.
ló horas
A definir
Fortalecer a atuação do Conselho Tutelar, bern como pmmoveÍ a suâ
formação aico-profissional e prático, ern consonância com o
Estatuto da Criança e do Adolescentq assegurando o exercicio pleoo
de suas atribuiçôes e resf,onsabilidad€s.
l6 horas
A definir
Mobilização e
Campanhas: Rodas
de conversa com
os alunos da Rede
Prcvenção ao uso de drogas e ao bullying, autoestima, uso abusivo
das redes sociais, saúde mental de crianças e adolescentes. Oficinas
realizadas nas escolas atraves de profissionâis capacitados pata a
temática" fonalecendo e formando multiplicadorcs para atuare.m nas
póprias escolas;
40 horas
A definir SeÍn custo
atraves da redes
do Municipio
Capacitada
-...::
PÂNAilÁW
CEDCA.PR
2) Fortalecendo vínculos comunitál'ios e familiares através do brincar
OBJETIvOS -{TIVIDADES Prazos, e Orçâmento
Carga
Horsriâ
Pcriodo de
Erecucío
Orçâmento
Locação e instalação de Castelo de LED
tíidimensional (15,00 metros de altura x
11,9ometros largura x 5,oometros profundidade).
píoduzido em estrutura metálica de aço
galvanizado, contornado com mangueira LED
luminosa, preenchido com tela metálica de
cobertura plástica, recoberta por lâmpadas
blindadas LED 7mm. O castelo contém 07 torres,
a principal com 14,00 metros de altura, todas as
torres tem acesso com portas de passagem e
janelas, na fachada há um letreiro luminoso em
contornos de mangueira LEO com a fíase "Natal
lluminado".
A proposta busca criar um espaçd
lúdico, seguro e adequado ari
convíüo. à interação social e ao
desenvolvimento saudável das
crianças, promovendo um ambiente
de acolhimento e ploteção,
principalmelte criar memorias
afetivas com suas famílias resgatando
o natal em família.
Assim que
licitado
R$ 240.000,00
3) Oficinas Socioeducativas no SCFV - Fortalecendo Crianças e Adolescentes parâ uma Vida Saudável e Cidadã
6OVE§rO OO aSTAOO
§ECETTARIA DO
DESENVOLVII,IENTO S&IAL
E FAM|LIÀ
OBJETIVOS ATIVIDADES Prazos, e OÍçâmento
Carga
Horariâ
Periodo de
Execucío
Orçamento
Proporcionar a qualificação das
oficinas oferecidas pelo CEACÀ
atravà de novos equipamentos,
uniformes, mobiliários, bem como.
ofi cineims capacitados pam
deservolver as ofi cinas;
Desenvolver habilidades cognitivas,
emocionais, culturais e sociais;
Estimular o sentimeflto de
p€rtencimento, identidade e
autoestima: Oferecer alteÍnativas
saudáveis ao tonpo excessivo de tela e
isolamento: Promover valores como
respeito, onpatia, cooperaçâo e
solidâriedâde: Valorizar a cultura local
e a divenidade cultural brasileirâ;
Prevenir a exposiçâo a riscos como
drosas. violência e evasão escolar:
Oficina de Violâo e Viola Caipira
Estimula a sensibilidade musical, a coo.denação
motoÉ e o gosto p€la cultura regional;
Desenvolve disciplina. concmlmçâo e expressão
eÍnocional: Fortalece a identidade culrural e o
sentimento de pertencimento ao meio ruml €
tÍadicional.
Oficina de Capoeira
Une ane, culfura e movimento Íisico com foco oa
valorizaçâo da ancestralidade afro-brasileira;
Trabalha autocontrole, respeito ao ouho, ritmo e
convivêícia em grupo; E uma excelente
feÍramentâ parâ tràbalhar o corpo, a mente e a
autoestirna.
30 horas
sernanais de
oficinas43,00 a horai
Fevereiro â
dezembm
R$ 130.000,00
Estadual e
Muaicipal de
Ensino
palestr-as atraves de minis oficinas. nas salas de aula possibilitando
fidentificar quais os tipos de violência e formas de prevenção e
lcombate aos diversos tipos de violência conrra crianças e
Ldnl.."-t...
I
20 hôrâs
A definir
Sem custo
atraves da redes
do Município
Capâcitada
g
PARAl{AW
GOVEthO OO EtlAOO
6. METODOLOGIA DE AVALTAÇÃO DO PROJETO OU MODALIDADE
O monitoramento e avalia@o do projeto será realizado pelo CMDCA, e pela equipe tecnica da Secraaria
Municipal de Assistência Social em parcerias com as dernais Secretarias, integrantes da Rede de Proteção e
Atendimento a Criança e ao Adolescelte. Os encontros de monitoramento são quadrimestrais, tendo como
paramentos de avaliação, o número de participantes atendidos regularmente; a participação das famílias nas
atividades; a frequência nas oficinas e rodas de conversa; a redução de encamiúamentos para CREAS e Conselho
Tutelar; e os relatos qualitativos de fortalecimento de vínculos e mudanças compoÍamentais.
Nome dos responsáveis pela
elaboração do projeto
Sandra Franceschini Pizzato
Daiara Brand Guimaraes
Iuliana Langer do Amaral
Femando Cezimbra Guimarães
Telefone (45) 3235245r e 45 991446725
E-mail smastresbarras@gmail.com
CBDCA.PR SECREÍATIA DO
DESENVOLYIMET{ÍO SOCIAL
E FÂH,LIA
crianças e adolescentes para
vea com consciência critica em uma
edade desigual.
va o trabalho em equipe,
lidade e a coordenação musical
ofialece o espirito comunitârio e o orgulho
o município eÍn eventos
volve disciplin4 postum e habil
la a criatividade e o pensamento
stico: Ensina a valorização de matenai
les e a imponância da sustentabi
nbalha noçôes de higiene, nutriÉo, o€an
trabalho ern equipe; lncefltiva o Bosto
de alimentos e o cuidado com o
a musicalidade, a expresúo vocal e
escutar e ser escutado; Proporciona
ane e convivàcia saudável
uslcalsa de Fanfarra
geraçâo de renda futura e rcsgate
Trabalhaocoletivoea
beres tradicionais.
na dc Artesanato
cina de Culioária
uma
na de Canto Coral
horizontes para
g
PARA}IÁ§,
c.t,DCA-PR
60vEf,io oo ɧr^oo
sECREIAR!À OO
DESENVOTVIMEíIO SOCIAL
E FA ILIA
Formação/Registro no Conselho
Três Barras do Paraná, ló de juúo de 2025.
Fernando Cezimbra G uimarães,
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
Da Criança e do Adolescente
_l
lsandra Franceschini Pizzato Assistente Social Órgào Gestor
fiaiara Brand Guimaraes - Pedagoga SC[v
[uliana Langer do Amaral - Assistente Social CREAS
lFemando Cezimbra Guimarães - Assistente Social CRAS