norma nº 9/2016

ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
RESOLUÇÃO N.º 09/2016
SÚMULA: Altera o Artigo 2º da Resolução n.º 20/2014 e da
outras providências.
João Batista de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do
Paraná. no uso de suas atribuições legais. que lhe são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - O Artigo 2º da Resolução n.º 20/2014 passa a ter a
seguinte redação:
Art. 2º - Fica concedida gratificação de 50% (cingiienta por cento). por
desempenho da Função de Controlador Interno do Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação. com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016, revogando-se as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 12 de janeiro
de 2016.
ão Batista de Souza
Presidente
PUBLICADO EM
coatsce qolho fe
assinatura responsável .
Câmara Municipal de Três Barras do Paremá