norma nº 8/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
RESOLUÇÃO N.º 08/2018
SÚMULA: Converte Licença Especial de servidora em pe-
cúnia, e dá outras providências.
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Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
07 de março de 2013 a 06 de março de 2018, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei n.º 85/94,
Art. 138 Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Resolução n.º
07/2018, valor esse correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos a ser pago em
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 20 de agosto de
2018.
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OSMAR ZORSI
Presidente
Paraná, 21 de Agosto de 2018 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO VII [Nº 1574
Publicado por:
Camila do Vale Morais
Código Identificador:A3DB3A13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
INEXIGIBILIDADE 07/2018
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2018
PARA CREDENCIAMENTO DE MEDICOS PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA-
PR
A PREFEITURA DE TOMAZINA-PR torna público para
conhecimento dos interessados, que está procedendo ao
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, entre os dias 21/08/2018 a 04/09/2018,
as informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, na Praça Tenente João José
Ribeiro, 99, das 08h00 às 12h00.
Tomazina, 20 de agosto de 2018. .
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por;
Camila do Vale Morais
Código Identificador:3F6E4832
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 08/2018
RESOLUÇÃO N.º 08/2018
SÚMULA: Converte Licença Especial de servidora
em pecúnia, e dá outras providências,
Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica convertido em pecúnia, três meses de licença especial
(prêmio) a que faz jus, Lenilce Vitoriano, CPF; 062.262.169-64,
servidora ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente
Legislativo, referente ao período aquisitivo de 07 de março de 2013 à
06 de março de 2018, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei n.º 85/94,
Art. 138 Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal e em conformidade
com a Resolução n.º 07/2018, valor esse correspondente a 100% (cem
por cento) dos vencimentos a ser pago em única parcela neste mês de
agosto de 2018.
Art, 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 20 de agosto de
2018.
OSMAR ZORSI
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:D07842AD
RESOLUÇÃO Nº 09/2018
RESOLUÇÃO N.º 09/2018
SÚMULA: Converte Licença Especial de servidor
em pecúnia, e dá outras providências.
Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica convertido em pecúnia, três meses de licença especial
(prêmio) a que faz jus, Sérgio Fernandes, CPF: 580.843.639-72,
servidor ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contabilista
Legislativo, referente ao período aquisitivo de 07 de março de 2013 a
06 de março de 2018, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei n.º 85/94,
Art. 138 Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade
com a Resolução n.º 07/2018, valor esse correspondente a 90%
(noventa por cento) dos vencimentos a ser pago em parcela única
neste mês de agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 20 de agosto de
2018.
OSMAR ZORSI
Presidente
Publicado por:
' Lenilce Vitoriano
Código Identificador:DFCF7ACF
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 10/2018
RESOLUÇÃO N.º 10/2018
SÚMULA: Converte Licença Especial de servidor
em pecúnia, e dá outras providências.
Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica convertido em pecúnia, três meses de licença especial
(Prêmio) a que faz jus, Roberto Tavares, CPF: 658.935.739-00,
servidor ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico
Legislativo, referente ao período aquisitivo de 07 de março de 2013 a
06 de março de 2018, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei n.º 85/94,
Art. 138 Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade
com a Resolução n.º 07/2018, valor esse correspondente a 90%
(noventa por centos) dos vencimentos a ser pago em parcela única
neste mês de agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 20 de agosto de
2018.
OSMAR ZORSI
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:2067458B
CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 04/2018
PROCESSO Nº 08/2018