norma nº 10/2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
RESOLUÇÃO N.º 10/2018
SÚMULA: Converte Licença Especial de servidor em pe-
cúnia, e dá outras providências.
Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica convertido em pecúnia, três meses de licença
especial (prêmio) a que faz jus, Roberto Tavares, CPF: 658.935.739-00, servidor ocupante do
Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Legislativo, referente ao período aquisitivo de 07 de
março de 2013 a 06 de março de 2018, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei n.º 85/94, Art.
138 Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com à Resolução n.º
07/2018, valor esse correspondente a 90% (noventa por cento ) dos vencimentos a ser pago
em parcela única neste mês de agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 20 de agosto de
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Osmar Zorsi
Presidente
2018.
Paraná, 21 de Agosto de 2018 + Diário Oficial
dos Municípios do Paraná + ANO VIL|Nº 1574
Publicado por:
Camila do Vale Morais
Código Identificador:A3DB3A13
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
INEXIGIBILIDADE 07/2018
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2018
PARA CREDENCIAMENTO DE MEDICOS PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA-
PR
A PREFEITURA DE TOMAZINA-PR
conhecimento dos interessados, que está procedendo ao
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, entre os dias 2 1/08/2018 a 04/09/2018,
as informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação e
Contratos da Prefeitura Municipal, na Praça Tenente João José
Ribeiro, 99, das 08h00 às 12h00.
torna público para
Tomazina, 20 de agosto de 2018.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por;
Camila do Vale Morais
Código Identificador:3F6E4832
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 08/2018
RESOLUÇÃO N.º 08/2018
SÚMULA: Converte Licença Especial de servidora
em pecúnia, e dá outras providências.
Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica convertido em pecúnia, três meses de licença especial
(prêmio) a que faz jus, Lenilce Vitoriano, CPF: 062.262. 169-64,
servidora ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente
Legislativo, referente ao período aquisitivo de 07 de março de 2013 a
06 de março de 2018, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei n.º 85/94,
Art. 138 Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal e em conformidade
com a Resolução n.º 07/2018, valor esse correspondente a 100% (cem
por cento) dos vencimentos a ser pago em única parcela neste mês de
agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras
2018.
do Paraná, aos 20 de agosto de
OSMAR ZORSI
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:D07842AD
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 09/2018
RESOLUÇÃO N.º 09/2018
SÚMULA: Converte Licença Especial de servidor
em pecúnia, e dá outras providências.
Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica convertido em pecúnia, três meses de licença especial
(prêmio) a que faz jus, Sérgio Fernandes, CPF: 580.843.639-72,
servidor ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contabilista
Legislativo, referente ao período aquisitivo de 07 de março de 2013 a
06 de março de 2018, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei n.º 85/94,
Art. 138 Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade
com a Resolução n.º 07/2018, valor esse correspondente a 90%
(noventa por cento) dos vencimentos a ser pago em parcela única
neste mês de agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 20 de agosto de
2018.
OSMAR ZORSI
Presidente
Publicado por:
« Lenilce Vitoriano
Código Identificador:DFCF7ACF
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 10/2018
RESOLUÇÃO N.º 10/2018
SÚMULA: Converte Licença Especial de servidor
em pecúnia, e dá outras providências.
Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica convertido em pecúnia, três meses de licença especial
(prêmio) a que faz jus, Roberto Tavares, CPF: 658.935.739-00,
servidor ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico
Legislativo, referente ao período aquisitivo de 07 de março de 2013 à
06 de março de 2018, conforme Art. 57, Parágrafo 1º da Lei n.º 85/94,
Art. 138 Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade
com a Resolução n.º 07/2018, valor esse correspondente a 90%
(noventa por centos) dos vencimentos a ser pago em parcela única
neste mês de agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 20 de agosto de
2018.
OSMAR ZORSI
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:2067458B
CÂMARA MUNICIPAL .
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018
PROCESSO Nº 08/2018