norma nº 11/2018

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ÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N.º 11/2018
SÚMULA: Decreta ponto facultativo no Legislativo Mu-
nicipal e dá outras providências.
Osmar Zorsi, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito do
Legislativo Municipal do Município de Três Barras do Paraná, nos dias 21 - 24 - 28 e 31 de
dezembro de 2018, em razão dos feriados de fim de ano.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 17 de
dezembro de 2018.
domam Ler
Osmar Zorsi
Presidente
» saúde — receitas vinculadas, no valor de R$ 149.000,00 ( cento e
quarenta e nove mil reais); da fonte de recurso 1495 — Atenção Basica
— Arr na administração direta, no valor de R$ 3.000,00 ( Três mil
reais); da fonte de recurso 1501 — Receitas de alienações de ativos, no
valor de R$ 28.350,00 (Vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais);
da fonte de recurso 1507 — COSIP — Contribuição de iluminação
Publica, no valor de R$ 14.053,88 ( Quatorze mil, cinquenta e três
reais e oitenta e oito centavos ); da fonte de recurso 1511 — Taxas —
Prestação de serviço, no valor de R$ 1.444,03 ( Um mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais e três centavos), da fonte de recurso 1514 —
Indenizações recebidas por bens sinistrados, no valor de R$ 69.000,00
( Sessenta e nove mil reais); da fonte de recurso 1808 — Programa
FMAS — BLPSB, no valor de R$ 18.937,31 ( Dezoito mil, novecentos
e trinta e sete reais e trinta e um centavos); da fonte de recurso 1811 —
Programa FMAS — BLPSEMC, no valor de R$ 5.287,50 ( Cinco mil,
duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); da fonte de
recurso 1820 — Convenio revitalização da praça central, no valor de
R$ 5,00 ( cinco reais); da fonte de recurso 1821 — Programa FMAS —
Criança Feliz, no valor de R$ 1.079,16 ( Um mil, setenta e nove reais
e dezesseis centavos); da fonte de recurso 1825 — Programa FMAS —
BLPSEMC, no valor de R$ 16.076,00 (dezesseis mil, e setenta e seis
centavos), da fonte de recurso 1826 — Convenio aquisição de
caminhão, no valor de R$ 271.700,00 ( duzentos e setenta e um mil, e
setecentos reais); da fonte de recurso 1827 — Convenio aquisição de
caminhão, no valor de R$ 266.950,00 ( duzentos-e sessenta e seis mil,
novecentos e cinquenta reais); da fonte de recurso 1832 — FMAS —
FIA, no valor de R$ 35.547,79 ( Trinta e cinco mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e setenta e nove centavos), da fonte de recurso
1834 — Programa FMAS — Incentivo V, no valor de R$ 14.735,80 (
quatorze mil, setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) tal
como previsto no Inciso II, constante do parágrafo 1º do art, 43 da Lei
Federal nº. 4.320/64.
03 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
01 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR
04.122,.0004.2.005 —- MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Fonte de Recurso: 100000,01.07,00 (1000) Recursos Ordinários
(Livres).
000024 — 3390.30,.00.00 — Material de Consumo..........10.000,00
000026 — 3390.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica......... 10.000,00
04.122.0004.2.006 - ENCARGOS COM ROYALTIES
Fonte de Recurso: 100504.99.99.00 (1504) Outros royalties e
compensações financeiras e patrimoniais
000031 — 3390.30.00.00 — Material de Consumo....... 200,00
04- VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
01 - OBRAS PÚBLICAS
26.782.0016.2.015 —- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
RODOVIARIO
Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (1000) Recursos Ordinários
(Livres).
000061 — 3390.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica..........2.000,00
Fonte de Recurso: 100511.01.07.00 (1511) Taxas — Prestação de
serviço
000057 — 3390.30.00.00 — Material de Consumo ............7.480,43
05 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
10.301.0009.2.018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Fonte de Recurso: 100303.01,02.00 (1303) Saude — Receitas
Vinculadas
000105 — 3390.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica......... 429,94
10.301,0009.2.021 - PROGRAMA ATENÇÃO BÁSICA — PAB
PARTE FIXA
Fonte de Recurso: 100495,09.02.06 (1495) Atenção Básica — Arr
na administração direta
000107 - 3390.30.00.00 — Material de Consumo......... 4.972,00
06 - EDUCAÇÃO
02 —- ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0014.2.040 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
Fonte de Recurso: 100000.01.07.00 (1000) Recursos Ordinários
(Livres).
000155 — 3390.39.00.00 — Outros Serviços de terceiro Pessoa
jurídica........ 7.155,00
Fonte de Recurso: 100103.01.01.00 (1103) Demais Impostos
Vinculados a Educação Básica.
000150 — 3390.30.00.00 — Material de Consumo.......7.500,00
000153 — 3390.36.00.00 — Outros Serviços de terceiro Pessoa
Física.......1.350,88
000156 — 3390.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica. 639,30
09 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0007.2.075 — PROGRAMA PISO PARANAENSE DE
ASSISTENCIA SOCIAL - PPAS
Fonte de Recurso: 1001005 .03.99.01 (1805) PMT — Piso
paranaense de assistência social
000229 — 3390.39.00.00 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa
Jurídica... 40,00
Fonte de Recurso: 301011.09,99.05 (3822) Programa FMAS —
Incentivo IV
000279 — 3390.30.00.00 — Material de Consumo....... 200,00
08.244.0007.2.072 —- PROGRAMA DO BLOCO IGD — SUAS
Fonte de Recurso: 101006.03.99.01 (1810) Programa FMAS —
BLG SUAS
000222 — 4490,52.00.000 —
Permanente.......... 999,50
Equipamento e Material
08.244.0007.2.073 — PROGRAMA DO BLOCO IGD —- BOLSA
FAMILIA BLIGDBF
Fonte de Recurso: 10.1006.03.99.01 (1811) Programa FMAS —
BLGBI
000225 — 3390.39.00.00 — Outros Serviços de terceiro Pessoa
Jurídica... 374,00
000226 — 4490.52.00.00 —
Permanente. 163,40
Equipamento e Material
90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99,999.0047,9.999 —- RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte de Recurso: 100999,01,99.00 (9999) Reserva de contingência
000257 — 9999.99.00.00 — Reserva de contingência........... 252,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOMAZINA, em
01 de Novembro de 2018.
FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Cristina Sene
ificador:D3D93730
ESTADO DO PARANÁ .
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CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 11/2018
RESOLUÇÃO N.º 11/2018
SÚMULA: Decreta ponto facultativo no Legislativo
Mu-nicipal e dá outras providências.