norma nº 2/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANA
RESOLUÇÃO N.º 02/2019
SÚMULA: Decreta ponto facultativo no Legislativo Mu-
nicipal e dá outras providências.
Eli do Carmo S. Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei promulga a
seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito do
Legislativo Municipal do Município de Três Barras do Paraná, nos dias 04 e 06 de março de
2019, em razão do feriado de carnaval.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 25 de fevereiro
de 2019.
Eli do Carmo S. Teodoro
Presidente
mma)
Av. São Paulo, 452 — Caixa Postal 41 — Fone (45) 32351225 / (45) 32351002 — CEP: 85485000 — Três Barras do Paraná-PR
E-mail: camaratresbarraspr(Dhotmail.com
Paraná, 27 de Fevereiro de 2019 + Diário Oficia
dos Municípios do Paraná + ANO VIII [Nº 1704
«que supra emfavor do licitante, a empresa Rocha & Sene
onstrutora LTDA ME, CNPJ: 13.500.836/0001-05,
Valor: de R$ 307.379,34 (Irezentos e sete mil trezentos e setenta e
nove reais e trinta e quatro centavos).
Prazo; 180 (cento e oitenta) dias,
Junte-se ao procedimento;
Publique-se.
TOMAZINA, 25 de fevereiro de 2019,
FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila do Vale Morais
Código Identificador:04D6E06C
SECRETARIA M UNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
EXTRATO de Contrato Nº 14/2019
Contratado: ROCHA & SENE CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ
Nº 13.500.836/0001-05
Tomada de Preço Nº: 01/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de implantação e modernização de infraestrutura esportiva,
conforme contrato de Repasse nº” 853632/2017/CAIXA, Nº de
Convênio 1047078-58/2017 do MTUR - Caixa Econômica Federal,
Recursos do repasse da União: R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e
dois mil e quinhentos reais).
Recursos de contrapartida: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Recurso do investimento (repasse + contrapartida) R$ 307.500,00
(trezentos e sete mil e quinhentos reais).
Valor : de R$ 307.379,34 (trezentos e sete mil
nove reais e trinta € quatro centavos).
Vigência: 25/08/2019
trezentos e setenta e
Tomazina, 25 de fevereiro de 20] 9
FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila do Vale Morais
Código Identificador;0FD74FED
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2019
Objeto: Aquisição de Água e Gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo),
para a Secretaria Municipal de Educação de Tomazina- PR, conforme
especificações constantes no Termo de Referencia, ( Anexo D do
Edital,
A Prefeitura Municipal de Tomazina, através da comissão de
Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº
05/2019,
Abertura da Licitação: 09 horas do dia 14/03/2019
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 22.731,00 (vinte e dois mil e
setecentos e trinta e um reais).
Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina — Praça
Tenente João José Ribeiro, 99 — Tomazina — PR,
A cópia do Edital, bem como maiores esclarecimentos estarão à
disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h, e
das 13h às 17h h, até vinte é quatro horas antes do certame, e pelo
email:comprastmzQhotmail.com.
Tomazina, 26 de fevereiro de 2019
CAMILA DO VALE MORAIS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Camila do Vale Morais
Código Identificador: 1 E857D35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE É
RESOLUÇÃO 001/2019
Conselho Municipal de Saúde
Rua Major Tomaz, 169 — Centro — “Tomazina-PR
Telefone (43)3563-1640 Cep 84.935-000
RESOLUÇÃO 001/2019
O Conselho Municipal de Saúde de Tomazina, de Acordo com suas
determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e
suas decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE;
Artigo 1º - Fica convocada a XIV Conferencia Municipal de Saúde de
Tomazina conforme determinação legal do Decreto nº 09/2019 do
Prefeito Municipal.
Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo
Prefeito Municipal e na sua ausência pelo Coordenador Geral da
Conferência.
Artigo 3º - A Conferência de Saúde será realizada no Centro do
Idoso, situado na Rua Avenida Antônio Batista do Nascimento, S/N,
Centro, Tomazina-Pr,
Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se
responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
1, Presidente: Lucia Maria Correia
N Vice-Presidente: Maria Alice Godoi da Silva
MT Secretario Geral: Juliana Aparecida dos Santos
TV Secretario para Computação: Fernando Henrique Dias
YV Relator Geral: Romário Luiz Tomé da Silva
VI Membros: João Hélio Chueire
Miled Antonio Bonfim Couto
Sidnei Cruz de Souza
Artigo 6º « Os demais delegados serão indicados pelas entidades
legalmente constituídas no Município.
Artigo 7º - A Secretaria Municipal de Saúde dará
desenvolvimento das atividades da Comissão.
Artigo 8º - Publique-se, Divulgue-se, Cumpra-se.
apoio necessário ao
LUCIA MARIA CORREA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
JOÃO HÉLIO CHUEIRE
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Fernanda Cristina Sene
Código Identificador:S8CAFASS
armas
ESTADO DO PARANÁ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 02/2019
RESOLUÇÃO N.º 02/2019
SÚMULA: Decreta ponto facultativo no Legislativo
Municipal e dá outras providências.
Eli do Carmo S, Teodoro, Presidente da Câmara Municipal de Três |
Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
que lhe são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO; |
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no âmbito do Legislativo |
í
Municipal do Município de Três Barras do Paraná, nos dias 04 e 06 de
março de 2019, em razão do feriado de carnaval,
Paraná , 27 de Fevereiro de 2019 + Diário Oficia
dos Municípios do Paraná + ANO VII [Nº 1704
art, 2º a Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 25 de fevereiro de
2019,
ELI DO CARMO 8. TEODORO
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:907 EDBE
CÂMARA MUNICIPAL
ERRATA
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, (AMP),
datado em 13 de Fevereiro de 2019, na Edição 1694, página 212,
referente ao Termo de Dispensa de Licitação Nº 02/2019 e Processo
Nº 03/2019, da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, ONDE
SE LÊ: “Valor Total: R$ 16.248,00 (Dezesseis mil e duzentos e
quarenta e oito reais) — à vista”, LETA-SE: R$ 16.248,00 (Dezesseis
mil e duzentos é quarenta e oito reais) — Anual, conforme a
necessidade do Legislativo.
Três Barras do Paraná, 25 de Fevereiro de 2019.
ELI DO CARMO SCHUBERT TEODORO
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:C4964A85
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
DECRETO Nº3531
DECRETO Nº3531/19
Data 26.02.2019
Súmula. Concede Licença Especial a Servidor efetivo
Municipal e dá outras providências.
HELIO KUERTEN BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL DE
TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR
LEI, CONSIDERANDO O CONTIDO NO ART. 57, DA LEI
MUNICIPAL 085/94 COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº
Nº 1707/18,
DECRETA:
Art, 4º, Fica concedida Licença Especial de 30(trinta)dias, sem
rejuízo de sua remuneração, com base na Lei Municipal nº 85/94,
o V, art. 57 e seus parágrafos, ao servidor Senhor Luciano
Martini, ocupante do cargo efetivo de Dentista I, matrícula nº 23860-
0/1, portador do CPF nº 032.454.499-50 e da CI/RG nº 7112287-5
SSP/PR, referente ao período aquisitivo de 17/03/2008 a 16/03/2013.
Art, 2º, Fica suspenso o adicional de insalubridade no período em que
o servidor estiver de licença,
Art. 3º, Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 26 de
fevereiro de 2019,
HELIO KUERTEN BRUNING
Prefeito Municipal
Publicado por;
Marlice Cristina Mariano
Código Identificador:DIS79F8A
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2019
DESCRIÇÃO DO OBJETO
Contratação de empresa para p ão de serviços de cadastramento
dos lotes e casas do Jardim Floresta, Jardim Iguaçu, Jardim Guarani,
Jardim Por do Sol e Bairro Alto Campo, bem como entrega das
notificações de coleta de lixo e outras dívidas e IPTU, Alvará de
Licença e ISS do exercício de 2019.
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 24, HT, da Lei nº 8.666/93,
CONTRATADA
EDO BACHMANN 75 150140910 — CNPJ nº 19.167.450/0001-00
PREÇO
O valor da contratação totaliza R$ 7.145,00 (Sete mil, cento e
quarenta e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência será de 90 (noventa) dias.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICADO
NOS MESMOS TERMOS PELA AUTORIDADE
COMPETENTE EM 26/02/2019.
Publicado por;
Fabiane Delabeta Zancanaro
Código Identificador:DIA IDI4B
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
cadastramento dos lotes e casas do Jardim Floresta, Jardim Iguaçu,
Jardim Guarani, Jardim Por do Sol e Bairro Alto Campo, bem como
entrega das notificações de coleta de lixo e outras dívidas € IPTU,
Alvará de Licença e ISS do exercício de 2019,
PARTES: Município de Três Barras do Paraná e Edo Bachmann
75150140910
FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/03 e Dispensa de Licitação nº
09/2019
VALOR: R$ 7.145,00 (Sete mil, cento e quarenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (trinta) dias.
DATA ASSINATURA; 26 de fevereiro de 2019.
Publicado por:
Fabiane Delabeta Zancanaro
Código Identificador:0B3F622F
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
EDITAL Nº. 29/2019
26/02/2019
Processo Seletivo Simplificado — PSS nº 001/2018
HELIO KUERTEN BRUNING, Prefeito Municipal de Três Barras
do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
TORNA PÚBLICO:
A desistência espontânea de assumir a vaga por Candidata aprovada
no Processo Seletivo nº 001/2018, em seu respectivo cargo, abaixo
relacionada:
Professor
—
Classificação
22
Nome
Nayany Zanella