norma nº 2/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
RESOLUÇÃO N.º 02/2021
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá
outras providências.
Leandro Mocelin Salla, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Ficam nomeados por esta Resolução os senhores:
Lenilce Vitoriano CPF: 062.262.169-64, RG n.º 9.386.430-1 SESP-PR , Edenilson Gianini
CPF: 620.047.789-20, RG n.º 4.395.882-8 SESP-PR e Lair Matiazzo CPF: 643.054.309-91,
RG n.º 4.287.601-1 SESP-PR, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
para procederem a abertura e O julgamento de licitações promovida por este Legislativo.
- Parágrafo único — A Comissão terá validade até 31 de
dezembro de 2021.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se a Resolução n.º 21/2020.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, 04 de janeiro de
bordo Mnolho
Leandro Mocelin Salla
Presidente
2021.
ai AN
Paraná , 05 de Janeiro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº2172
Equipe de Apoio:
Rosângela Kubilarz Mendes da Cunha — CPF 043.693.749-28
Ricardo Reis Vidal - CPF nº 584.556.559-68
Artigo 2º - Ao Pregoeiro cabe: conduzir a sessão pública, receber,
examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao
edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos
responsáveis pela elaboração desses documentos, .verificar a
conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no
edital, coordenar a sessão pública e o envio de lances, verificar e
julgar as condições de habilitação, sanear erros ou falhas que não
alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e
sua validade jurídica, receber, examinar e decidir os recursos €
encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão,
indicar o vencedor do certame, adjudicar o objeto, quando não houver
recurso, conduzir os trabalhos da equipe de apoio, e encaminhar o
processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a
sua homologação. O pregoeiro poderá solicitar manifestação técnica
da assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a
fim de subsidiar sua decisão.
Artigo 3º - À Equipe de Apoio cabe atuar em todas as operações
permitidas, relacionadas aos atos de assistência ao Pregoeiro
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições anteriores.
CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 04 Janeiro de 2021.
FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito do Município de Tomazina
Publicado por:
Marciele Isabel Munaro
Código Identificador:FA48A7AC
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
mem
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 01/2021
RESOLUÇÃO N.º 01/2021
SÚMULA: Nomeia o Sr. Antonio A. Lischuischy
Junior para ocupar Cargo de Diretor Legislativo e dá
outras providências.
Leandro Mocelin Salla, Presidente da Câmara Municipal de Três
Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Antonio Adair Lischuischy Junior ,
portador do RG n.º 13.379.284-8 — SESP — PR e CPF n.º 101.936.969-
83, para ocupar o Cargo de Diretor Legislativo da Câmara Municipal
de Três Barras do Paraná, ficando sujeito as atribuições constantes no
anexo VI da Lei n.º 215/2010 e remuneração mensal conforme anexo
IV da Lei n.º 1961/2020.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2021, revogando-se as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, aos 04 de janeiro de
2021.
LEANDRO MOCELIN SALLA
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:3E592E43
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 02/2022
RESOLUÇÃO N.º 02/2021
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de
Licitação e dá outras providências.
Leandro Mocelin Salta, Presidente da Câmara Municipal de Três
Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas por lei promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Ficam nomeados por esta Resolução os senhores: Lenilce
Vitoriano CPF: 062.262.169-64, RG n.º 9.386.430-1 SESP-PR ,
Edenilson Gianini CPF: 620.047.789-20, RG n.º 4.395.882-8 SESP-
PR e Lair Matiazzo CPF: 643.054.309-91, RG n.º 4.287.601-1 SESP-
PR, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para
procederem a abertura e o julgamento de licitações promovida por
este Legislativo.
- Parágrafo único — A Comissão terá validade até 31 de dezembro de
2021.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Resolução n.º 21/2020.
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, 04 de janeiro de 2021.
LEANDRO MOCELIN SALLA
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:177BFBFB
CÂMARA MUNICIPAL
TERMO POSSE Nº 20 ANTENOR C. DA MOTTA
Termo de Compromisso e Posse n.º 20/2021
Em data de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, no recinto do
plenário da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do
Paraná, na presença da Mesa Diretora compareceu o senhor Antenor
Carlos da Motta, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG n.º
5.936.336-0 - SESP-PR e CPF n.º 805.464.809-00, residente e
domiciliado na Av. Brasil n.º 138, centro neste Município de Três
Barras do Paraná, para tomar posse do cargo de vereador, para a
legislatura 2021/2024. No horário determinado, prestou o
compromisso previsto no Artigo 2º (segundo) do Regimento Interno
desta Casa de Leis: “Prometo cumprir com fidelidade a Constituição
Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica deste Município,
observar as normas regimentais, desempenhar com lealdade o
mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município
e bem estar de seu povo”. Em seguida o Presidente da Mesa Diretora
da Câmara Municipal, Leandro Mocelin Salla, o declarou empossado
no cargo de vereador do Município de Três Barras do Paraná, para a
legislatura 2021/2024. Para constar, lavramos o presente Termo de
Compromisso e Posse que, após a sua leitura, será devidamente
assinado pelo Vereador Empossado, pelo Presidente da Câmara
Leandro Mocelin Salla, Advogado Adriano Aparecido Dezan e por
mim Roberto Tavares, Técnico Legislativo que o lavrei e conferi.
ANTENOR CARLOS DA MOTTA
Vereador
dito sado Zico