norma nº 3/2021

Câmara Municipal de Três Barras do Paranã
ESTADO DO PARANÁ
r
CAPITAL DO FEIJÃO
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
DATA: 05.01.2021
SUMULA: Nomeia responsáveis pela movimentação financeira da conta
corrente do Banco do Brasil S/A, para o exercício de 2021/2022, e da outras
providências.
LEANDRO MOCELIN SALLA, Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.
Considerando a exigência estabelecida neste ato delegatório resolve:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica nomeado por esta resolução as responsáveis pela movimentação
financeira da conta corrente junto ao Banco do Brasil S/A, Agencia nº 4788-0, Conta Corrente nº
10.822-7, Senhor LEANDRO MOCELIN SALLA, Presidente da Câmara Municipal, portador do cpf
nº 088.731.029-05, e da RG nº10.298.447-1 SSP/PR e a Sr. ANTENOR CARLOS DA MOTTA,
Primeiro Secretário, portadora do CPF nº 805.464.809-00 e da RG nº 5.936.336-0 SSP/PR, eleitos
de acordo com a ata nº 08/2021.
Art. 2º De acordo com esta resolução, ficam autorizados a efetuar as seguintes
movimentações financeira conforma relação a seguir:
Parágrafo Unico: Os vereadores designados acima poderão assinar todos os
documentos relacionados à movimentação financeira da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus |
efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2021, revogando as disposições em contrário. |
Gabinete da presidente da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, 05 de
janeiro de 2021.
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LEANDR a JU |
Presidente da Câmara
Paraná , 06 de Janeiro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº2173
srefeito Municipal de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, no uso
«e suas atribuições,
DECRETA
Art. 1º Fica à disposição da Companhia de Saneamento do Paraná —
SANEPAR, no período de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro
de 2021, o servidor público municipal: Irineu Valoski, portador da
cédula de identidade com RG nº 4.551.191-0-SSP/PR, ocupante do
cargo de Técnico em Saneamento, para atender a unidade da
SANEPAR no Município.
Art. 2º A Remuneração do servidor de que trata este Decreto fica
integralmente a cargo da SANEPAR.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do
Paraná, em 05 de janeiro de 2021.
JOSÉ ALTAIR MOREIRA
Prefeito
Publicado por:
Rafaela Padilha de Paula
Código Identificador: 108A24F1
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
PODER EXECUTIVO
PORTARIA N.º 013/2021
O senhor Flávio Xavier de Lima Zanrosso, Prefeito do Município de
Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear a partir de 06 de janeiro de 2021, o(a) senhor(a) WALÉRIA
SANCHEZ DOS SANTOS, portador(a) do RG nº 3.155.045-9 PR e
do CPF nº 618.481.079-00, para exercer o Cargo em Comissão de
“Chefe da Divisão de Educação e Cultura”.
CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 05 de janeiro de
2021.
FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito do Município de Tomazina
Publicado por:
Fernanda Cristina Sene
Código Identificador:8E2 1E900
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2020
ONDE SE LÊ: Vigência: “31/12/2020 à 30/02/2020”
LEIA-SE: “Vigência: 31/12/2020 à 02/03/2021"
Contratado: FERNANDA MOTTA TORRES-ME, CNPJ:
28.044.340/0001-33
Tomada de Preço Nº: 03/2020
Objeto: Contratação de Empresa
Revitalização a Orla do Rio das Ci
Especializada | para
as no Município de
execução da obra do Município de Tomazina-PR e conforme termo de
referência (anexo 1) do edital conforme contrato de Recursos do
investimento ( Repasse + Contrapartida) no valor de R$ R$
465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), contrapartida
valor de R$ 4.047,62 (quatro mil quarenta e sete reais e sessenta e dois
centavos) valor de Recursos do Repasse R$ 460.952,38 (quatrocentos
e sessenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito
centavos) Contrato de Repasse nº 8702447/2018MTUR, Nº de
Convênio 1058409-24 — Caixa Econômica Federal.
Valor: R$ 464.257,65 (quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos
e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência: 31/12/2020 à 30/02/2020
TOMAZINA, 23 de dezembro de 2020.
FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila do Vale Morais
Código Identificador:9A025D24
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2020
EXTRATO de Contrato Nº 14/2020
ONDE SE LÊ: Vigência: “31/12/2020 à 30/02/2020”
LEIA-SE: “Vigência: 31/12/2020 à 02/03/2021"
Contratado: FLANKLIN DE JESUS MONTEIRO-EIRELI, CNPJ:
15.703.799/0001-50
Tomada de Preço Nº: 05/2020
Objeto : Contratação de Empresa Especializada para Fechamento de
Quadra Poliesportiva do Município de Tomazina-PR, especificações e
detalhamento conforme projeto e cronograma físico financeiro, que
servirão de referência para a execução da obra do Município de
Tomazina-PR e conforme termo de referência (anexo 1).
Vigência: 31/12/2020 à 30/02/2020
TOMAZINA, 23 de dezembro de 2020.
FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila do Vale Morais
Código Identificador:3BBAODF7
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
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CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 03
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
DATA: 05.01.2021
SUMULA: Nomeia responsáveis pela movimentação
financeira da conta corrente do Banco do Brasil S/A,
para o exercício de 2021/2022, e da outras
providências.
LEANDRO MOCELIN SALLA, Presidente da Câmara Municipal de
Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por lei.
Considerando a exigência estabelecida neste ato delegatório resolve:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica nomeado por esta resolução as responsáveis pela
movimentação financeira da conta corrente junto ao Banco do Brasil
S/A, Agencia nº 4788-0, Conta Corrente nº 10.822-7, Senhor
LEANDRO MOCELIN SALLA, Presidente da Câmara Municipal,
. 4 Paraná , 06 de Janeiro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX|Nº2173
srtadora do CPF nº 805.464.809-00 e da RG nº 5.936.336-0 SSP/PR,
eleitos de acordo com a ata nº,08/2021.
Art. 2º De acordo com esta resolução, ficam autorizados a efetuar as
seguintes movimentações financeira conforma relação a seguir:
Parágrafo Unico: Os vereadores designados acima poderão assinar
todos os documentos relacionados à movimentação financeira da
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2021, revogando
as disposições em contrário.
Gabinete da presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, 05 de janeiro de 2021.
LEANDRO MOCELIN SALLA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Sergio Fernandes
Código Identificador:72E06142
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO Nº 59/2018 .
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO Nº 59/2018
ORDEM CRONOLÓGICA: Nº 59/2018 — Processo Nº 11/2018
OBJETO: Contratação de Serviços de Cessão de uso do sistema
SAUC — Serviço de Atendimento Unificado ao Cidadão.
PARTES: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e Huner TI
Colaborativa Ltda - ME.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, demais alterações e inexigibilidade
de Licitação nº 07/2018 da Câmara Municipal.
PREÇO: R$ 130,17 (Cento e trinta reais e dezessete centavos)
mensais.
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato segue até 30 de
Novembro de 2021.
Três Barras do Paraná, 04 de Janeiro de 2021.
LEANDRO MOCELIN SALLA
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:906ADCF9
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº 66/2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Nº 66/2019
ORDEM CRONOLÓGICA: Nº 66/2019 — Processo Nº 26/2019
OBJETO: Contratação de Serviços de Hospedagem, manutenção e
suporte do Site Institucional e Portal da Transparência.
PARTES: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e Hunér TI
Colaborativa Ltda ME.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, demais alterações e Inexigibilidade
de Licitação nº 12/2019 da Câmara Municipal.
PREÇO: O preço acertado para o presente contrato é de R$ 379,28
(Trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) mensais,
totalizando R$ 4.551,36 (Quatro mil e quinhentos e cinquenta e um
reais e trinta e seis centavos) ao ano.
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato segue até 29 de Agosto
de 2021.
Três Barras do Paraná, 04 de Janeiro de 2021.
LEANDRO MOCELIN SALLA
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:94B663EE
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ/PR
Contratada: VIRTUAL FONE SISTEMAS DE SEGURANÇA E
COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 09.572.117/0001-14
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações
quantitativas nas metas do objeto do contrato, com o acréscimo de
17,05% no item 1 e 13,25% no item 2 do valor do contrato, de acordo
com a planilha apresentada pela planilha apresentada pela
CONTRATADA.
Valor atualizado do contrato: R$ 103.068,30 (Cento e três mil,
sessenta e oito reais e trinta centavos).
Ficam ratificadas as demais exigências do Contrato.
Data da assinatura do Termo Aditivo: 05/01/2021.
Pregão Presencial nº 10/2020.
Publicado por:
Fabiane Delabeta Zancanaro
Código Identificador:]E6D89B$
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
DECRETO Nº 4246/2021
Data 05/01/2021
Súmula: Designa servidor para responder pela
Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do
município de Três Barras do Paraná - PR, e dá outras
providências.
GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS
BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI,
DECRETA
Art. 1º. Fica designado o senhor Edenilson Gianini, portador do
CIRG n 3.395.882-1 SSP PR e CPF nº 620.047.789-20, para
responder pela Divisão de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do
município de Três Barras do Paraná.
Parágrafo Único: O servidor designado acima poderá assinar todos
os documentos relacionados à pasta
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 04 de
Janeiro de 2021.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Viviane Rodrigues
Código Identificador:696E3175
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
DECRETO Nº 4247/2021
Data: 05/01/2021
SÚMULA: Nomeia Secretário de Administração e
Planejamento, e dá outras providências.
GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS
BARRAS DO PARANÁ ECTANA NA DADANÁ NA Tam mm