norma nº 10/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARAN
ESTADO DO PARANÁ
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RESOLUÇÃO N.º 10/2021
Transfere sessão ordinária da Câmara Munici-
pal, e dá outras providências.
O Vereador Leandro Mocelin Salla, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, considerando as atribuições que lhe com-
petem em razão do cargo;
Considerando o agravamento da pandemia causada pelo COVID-19;
Considerando o Decreto Estadual nº 6.983/202 le
Considerando o Decreto Municipal nº 4351/21, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º. Fica transferida a sessão ordinária que realizar-se-ia no dia 1º de mar-
ço, para o dia 31 de maio corrente, em razão das restrições de reuniões e aglomera-
ções.
Parágrafo único. Fica mantida a sessão ordinária do dia 08 de março, podendo
a mesma também ser transferida em caso de agravamento da situação de saúde públi-
ca.
Art. 2º. Os servidores do Legislativo deverão trabalhar internamente, sem aten-
dimento ao público.
Art. 3º. Fica suspensa a utilização do recinto da Câmara Municipal de Vereado-
res pelo prazo de 15 (quinze) dias, para realização de qualquer reunião / evento / aglo-
meração de pessoas, exceto para realização de sessões desta Casa Legislativa, as
quais, se realizadas, será autorizada apenas a presença de 06 (seis) pessoas, podendo
tal prazo ser prorrogado.
Art. 4º, Fixe-se a presente Resolução nos locais de costume, para conhecimento
da população.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente, N/A de fevereiro de 2021.
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Paraná , 01 de Março de 2021
* Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2211
Publicado por:
Marciele Isabel Munaro
Código Identificador:B727D7C4
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
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CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 10 - DATA SESSÃO
RESOLUÇÃO N.º 10/2021
Transfere sessão ordinária da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
O Vereador Leandro Mocelin Salla, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná,
considerando as atribuições que lhe competem em razão do cargo;
Considerando o agravamento da pandemia causada pelo COVID-19;
Considerando o Decreto Estadual nº 6.983/2021;
Considerando o Decreto Municipal nº 4351/21, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO
Art, 1º. Fica transferida a sessão ordinária que realizar-se-ia no dia 1º
de março, para o dia 31 de maio corrente, em razão das restrições de
reuniões e aglomerações.
Parágrafo único. Fica mantida a sessão ordinária do dia 08 de março,
podendo a mesma também ser transferida em caso de agravamento da
situação de saúde pública.
Art. 2º. Os servidores do Legislativo deverão trabalhar internamente,
sem atendimento ao público.
Art. 3º, Fica suspensa a utilização do recinto da Câmara Municipal de
Vereadores pelo prazo de 15 (quinze) dias, para realização de
qualquer reunião / evento / aglomeração de pessoas, exceto para
realização de sessões desta Casa Legislativa, as quais, se realizadas,
será autorizada apenas a presença de 06 (seis) pessoas, podendo tal
prazo ser prorrogado.
Art. 4º. Fixe-se a presente Resolução nos locais de costume, para
conhecimento da população.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente, aos 26 de fevereiro de 2021.
LEANDRO MOCELIN SALLA
Presidente
Publicado por:
Sergio Fernandes
Código Identificador: AC7AS91O
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021
O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 9 horas do dia 17 de março de 2021, na Sala de
Licitações do Paço Municipal, na Avenida Brasil, nº 245, centro, em
Três Barras do Paraná/Pr, TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE UM BARRACÃO
INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TRÊS
BARRAS DO PARANÁ.
A integra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado,
www.tresbarras.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail
licitação(Otresbarras.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão se encaminhados à Comissão de
Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados — Telefone (45)
3235-1212.
PUBLIQUE-SE.
Três Barras do Paraná/Pr, 26 de fevereiro de 2021.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanessa Macagnan
Código Identificador:F79B3986
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
Analisando os procedimentos da Pregoeira e Equipe de Apoio, bem
como pareceres jurídicos nos autos do processo licitatório modalidade
PREGÃO, forma PRESENCIAL, nº (03/2021, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERCIÇOS DE LOCAÇÃO DE
IMPRESSORA PLOTTER E EQUIPAMENTO PARA
IMPRESSÃO DE RAIOS-X E ULTRASSOM, COM
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO
TÉCNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL o qual transcorreu
dentro dos preceitos da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela
Lei federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento da mesma,
ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora: LUIZ CARLOS
ADAMI EIRELI — CNPJ Nº 97.358.386/0001-40, a partir desta data,
conforme RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS,
HABILITAÇÃO E JULGAMENTO apenso ao processo.
Fica a adjudicatária CONVOCADA a assinar o contrato
administrativo de prestação de serviços no prazo de 05 dias, a partir da
publicação deste Termo, sob pena de decair o direito a contratação,
sem prejuízo às sanções previstas no artigo 81 da Lei 8.666/93.
Três Barras do Paraná/PR, 26 de fevereiro de 2021.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vanessa Macagnan
Código Identificador:297FC3E0
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
PORTARIA Nº 760/2021
Data 25/02/2021
Súmula. Coloca a disposição da Junta de Serviço
Militar, servidora efetiva, e dá outras providências.
GERSO FRANCISCO GUSSO, Prefeito Municipal de Três Barras
do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica colocada a disposição da Junta de Serviço Militar a
senhora Mabelle Rodrigues Dias Ventura, portadora do CI/RG nº
3.913.935-2 e CPF nº 975.405.361-97, para responder pelo
alistamento militar.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.