norma nº 32/2021

Câmara Municipal de Três Barras do Paraná
ESTADO DO PARANÁ
CAPITAL DO FEIJÃO
RESOLUÇÃO Nº 32/2021
Data: 13.12.2021
SÚMULA. Concede férias a servidores do legislativo
municipal e dá outras providências.
LEANDRO MOCELIN SALLA, Presidente da Câmara
Municipal de Três Barras do Paraná, estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam concedidas férias a servidores municipais,
Contabilista
Sérgio Fernandes
Legislativo
Adriano Ap. Dezan | Advogado | 27.12.2021 | 06.01.2022 [10
Antonio A. L. Junior 2712.2021 | 15.01.2022 | 20
Maria M. dos Santos 30.12.2021 | 18.01.2022 | 20
conforme abaixo relacionados:
Data Inic. Data Fim
30.12.2022 14.01.2022
Auxiliar de Serviços
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Três
Barras do Paraná em 13 de 7 de 2021. ”,
hr
Presidente da Câmara Municipal
a E - Trê á/PR
A . 452 - Caixa Postal 41 - Fone (45)3235-1225 - Fax: (45)3235-1002 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paran:
Ani E-mail; nem be
Paraná, 14 de Dezembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº2410
Sistema de Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Óleo diesel S1O para os
Veículos da Frota Municipal de Tomazina-PR, de acordo com
especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no
Edital de Licitação. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os
efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão
Permanente de Licitação, realizado em sessão de 10/12/2021, relativo
à Licitação — Modalidade Pregão Presencial nº 46/2021, que adjudicou
o objeto em destaque supra, em favor do licitante, a empresa:
IRMÃOS FURINI LTDA — CNPJ:78.693.355/0001-09 — Valor: R$
960.204,00 (novecentos e sessenta mil, duzentos e quatro reais).
TOTAL DO PROCESSO R$ 960.204,00 (novecentos e sessenta mil,
duzentos e quatro reais).
Junte-se ao procedimento;
Publique-se;
Tomazina, 13 de dezembro de 2021
FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito
Publicado por:
Marciele Isabel Munaro
Código Identificador:2D1989F4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 92/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 78/2021
Contratado: IRMÃOS FURINI LTDA — CNPJ:78.693.355/0001-09.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Óleo diesel S10 para os
Veículos da Frota Municipal de Tomazina-PR, de acordo com
especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no
Edital de Licitação.
Valor: R$ 960.204,00 (novecentos e sessenta mil, duzentos e quatro
reais).
Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Tomazina, 13 de dezembro de 2021
FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito
Publicado por:
Marciele Isabel Munaro
Código Identificador:83CB1D76
erramos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017
Contratada: Centro de Integração Empresa — Escola do Paraná
Pregão Presencial Nº: 09/2017
Objeto: Contratação de agência de integração com remuneração em
percentual proporcional ao número e valores das Bolsas Auxílio pagas
pelo CONTRATANTE, para estágio supervisionado a estudantes de
cursos de educação superior (até 20 estagiários), ensino médio e
técnico (até 20 estagiários), em exercício de atividades nas diversas
áreas da administração pública municipal de Tomazina-Pr.
Prazo: 31/12/2021 à 08/02/2022
Tomazina, 13 de dezembro de 2021
FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Prefeito
Publicado por:
Marciele Isabel Munaro
Código Identificador:E9104A8B
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 30
Resolução nº 30/2021
Data: 06.12.2021
Abre Crédito Suplementar no orçamento da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
LEANDRO MOCELIN SALLA, Presidente da Câmara Municipal de
Três Barras do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado
pela Lei Municipal nº 2.2021/2020, de 25.11.2020, nos termos do
artigo 31, da Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO, Promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara
Municipal, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na seguinte
dotação orçamentária:
ooo JroDER LEGISLATIVO MUNICIPAL ERES
CAMARA MUNIIPAE == af]
ONGS TOOOIZOOTDDO | Mamenção das Armidnds Tempos |
33.90.39.00.00.00 Serviços de Terceiros P. Jurídica....... RS 5.000,00
OS SE CS O umjnssagnra]
Art. 2º Para cobertura do crédito suplementar aberto no art. 1º desta
Resolução fica cancelado parcialmente recursos das seguintes
dotações orçamentárias, conforme prevê o art. 43, $1º, III da Lei nº
4.320, de 1964:
[OO [PODERTEGISTATIVO MUNICIPAL ESPERO
COD CT
[OTOSTODOTA NONO [Mamrenção das Arividades Teias [|]
EEE |
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
oficial.
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná, 06 de dezembro de 2021.
LEANDRO MOCELIN SALLA
Presidente
Publicado por:
Sergio Fernandes
Código Identificador:5497936B
CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE FÉRIAS
RESOLUÇÃO Nº 32/2021
Data: 13.12.2021
SÚMULA. Concede férias a servidores do legislativo
municipal e dá outras providências.
LEANDRO MOCELIN SALLA, Presidente da Câmara Municipal
de Três Barras do Paraná, estado do Paraná, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art, 1º. Ficam concedidas férias a servidores municipais, conforme
abaixo relacionados:
[Nome Tao O TDatamic [DataFim [Dias |
Contabilista
Em
[eo Rima prDeam [Advogado —— [HEIM (ocoraoar ]|
EO
[é
[Antonio A-T-Junior [Diretor — [3712203 [isor2on (30
Maria M. dos Santos | Auxiliar de Serviços 30.12.2021 [18.01.2022 [20 |
* Art, 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paraná , 14 de Dezembro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO X|Nº2410
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Três Barras do
Paraná em 13 de dezembro de 2021.
LEANDRO MOCELIN SALLA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Sergio Fernandes
Código Identificador:B6DACA00
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PARTES: Município de Três Barras do Paraná e a Associação de
Produtores de Leite de Alto Barra Bonita - ASSPROLAB.
OBJETO. Constitui objeto do presente Termo a Permissão de Uso, a
título gratuito, confere: 01 (uma) caixa d'água de 15.000 | (quinze mil
litros), 800 (oitocentos) metros de manga preta 1” (uma polegada),
500 (quinhentos) metros de cano PVC 32 mm (trinta e dois
milímetros), em favor da PERMISSIONÁRIA.
LEGALIDADE: Lei Municipal nº 2151/2021 de 19/10/2021.
VALOR: Sem valor algum
Três Barras do Paraná 13 de dezembro de 2021.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Karine Fernanda Skorupa
Código Identificador:5SCE324A
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
DECRETO 4704
DECRETO Nº4704/2021
Data 13.12.2021
Súmula. Concede Licença Especial a Servidora
Efetiva Municipal e dá outras providências.
GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL EM
EXERCICIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO
PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS POR LEI, CONSIDERANDO O CONTIDO NO
ART. 57, DA LEI MUNICIPAL 085/94 COMBINADO COM A LEI
MUNICIPAL Nº 1707/18.
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida Licença Especial de 60 (sessenta) dias, a
servidora Valdenize Conradi Pauli, ocupante do cargo efetivo de
Agente Comunitário de Saúde, na matrícula nº23778-7/1, referente ao
período aquisitivo de 05/02/2012 a 04/02/2017.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 13 de
dezembro de 2021.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlice Cristina Mariano
Código Identificador:6C76C7C7
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
DECRETO 4705
DECRETO Nº4705/2021
Data 13.12.2021
Súmula. Cancela regime de trabalho remoto a
servidora efetiva municipal e dá outras providências.
GERSO FRANCISCO GUSSO, Prefeito Municipal de Três Barras
do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica cancelado regime de trabalho remoto a servidora,
senhora Marizete Provenci, ocupante do cargo efetivo de Agente
Comunitário de Saúde, na matrícula nº23839-2/1, portadora da CI/RG
nº. 8.653.984-5 SESP PR e do CPF nº 070.374.099-79, nos termos do
Decreto Municipal nº 4495/2021.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeito retroativo a 06 de
dezembro de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, em 13 de
dezembro de 2021.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlice Cristina Mariano
Código Identificador:9984749C
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019
Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência
ao contrato nº. 11/2019, parte integrante da Dispensa
de Licitação nº. 16/2019, celebrado entre a
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO e a empresa
WEBLINE SOFTWARE LTDA EPP.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Dr.
João Ferreira Neves, 600, Jardim Filadélfia, Turvo-PR, devidamente
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.421.500/0001-05, neste ato
representada por seu Presidente, o Senhor JOSNEI NEVES, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade RG n.º 7.660.989-6 SSP/PR e
inscrito no CPF sob o n.º 026.866.299-16, com endereço na Avenida
Moacir Julio Silvestri, s/n, Turvo-PR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, e a Empresa WEBLINE SOFTWARE LTDA
EPP; devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.673.796/0001-
92, localizada na Rua Oscar Leopoldino da Silva, 119 - Marília/SP -
CEP 17501-140; Inscrição Estadual nº 438.259.399.114; Inscrição
Municipal nº 37.190, telefone para contato (14) 3414-1697,
representada pelos sócios: Sr. Guilherme Roberto Alvarez Ribeiro,
RG: 43.463.924-2, CPF: 224.650.698-02; e Sr. Joel Antônio
Marconato, RG: 26.246.425-1, CPF: 226.784.968-21 doravante
denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que
consta na licitação Modalidade Dispensa de Licitação nº. 16/2019 e
com base no Parecer Jurídico nº. 31/2020, tem entre si, ajustado o
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019, cujo
objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO,
MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS
APLICATIVOS DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DO
PROCESSO LEGISLATIVO DENOMINADO WEBCAMARAQ,
HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO TECNICA DE SITE,
SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRONICA COM SENHA E
SUPORTE TÉCNICO, que se regera pelas normas da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993, pelas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e
o reajuste de valor do contrato administrativo nº. 11/2019, nos limites
permitidos por lei, em função do realinhamento de preço com base no
IGP-M acumulado nos últimos 12 meses, para manter o equilíbrio
econômico financeiro do contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL — A
alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no artigo