norma nº 4/2023

RA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
(0: ESTADO DO PARANÁ
Ema RESOLUÇÃO N.º 04/2023
SÚMULA: | Designa servidora responsável pelo sistema de
Almoxarifado, Site do Legislativo, Setor de Pa-
trimônio, Pregoeira e Agente de Contratação, e
dá outras providências.
O Vereador Antenor Carlos da Motta, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, promulga a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º. Designa a servidora Lenilce Vitoriano, ocupante do cargo de Assistente
Legislativo, matrícula 280, como Responsável pelo Sistema de Almoxarifado, Res-
ponsável pelo Site do Legislativo, Portal de Transparência, e Serviço de Atendimento
ao Cidadão, Responsável pelo Setor de Patrimônio, Pregoeira e Agente de Contrata-
ção deste Poder Legislativo, recebendo Função Gratificada — FG, conforme definido
na Lei nº 1.945, de 20 de janeiro de 2020, com alteração dada pela Lei nº 2.460, de 28
de março de 2023.
Parágrafo único. As gratificações previstas na Lei são acumuláveis.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Resolução nº 03/2020, de 10 de fevereiro de 2020.
Gabinete do Presidente, aos 31 de março de 2023.
7/7740
Presidente
Três Barras do Paraná - PR / Ay. São Paulo, 452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-1002
E-mail: camaratresbarrasdoparana.pr.leg.br — Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
Paraná, 05 de Abril de 2023 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XII |Nº 2745
Publicado por:
Matrciele Isabel Munaro
Código Identificador:9FE93604
ESTADO DO PARANÁ j
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
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RESOLUÇÃO N.º 04/2023
SÚMULA: Designa servidora responsável pelo
sistema de Almoxarifado, Site do Legislativo, Setor
de Patrimônio, Pregoeira e Agente de Contratação, e
dá outras providências.
O Vereador Antenor Carlos da Motta, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná,
promulga a seguinte
RESOLUÇÃO
Art. 1º. Designa a servidora Lenilce Vitoriano, ocupante do cargo de
Assistente Legislativo, matrícula 280, como Responsável pelo Sistema
de Almoxarifado, Responsável pelo Site do Legislativo, Portal de
Transparência, e Serviço de Atendimento ao Cidadão, Responsável
pelo Setor de Patrimônio, Pregoeira e Agente de Contratação deste
Poder Legislativo, recebendo Função Gratificada — FG, conforme
definido na Lei nº 1.945, de 20 de janeiro de 2020, com alteração dada
pela Lei nº 2.460, de 28 de março de 2023.
Parágrafo único. As gratificações previstas na Lei são acumuláveis.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Resolução nº 03/2020, de 10 de fevereiro de 2020.
Gabinete do Presidente, aos 31 de março de 2023.
ANTENOR CARLOS DA MOTTA
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:2F475885
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO Nº 01/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
CONTRATO Nº 01/2022
ORDEM CRONOLÓGICA: Nº 01/2022 — Processo Nº 04/2022
OBJETO: Contratação de serviços de mídia para a transmissão ao
vivo das sessões ordinárias e extraordinárias do Legislativo
Municipal.
PARTES: Câmara Municipal de Três Barras do Paraná e Jaime
Martins da Silva 05874803947.
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021, demais alterações e Pregão
Eletrônico nº 02/2022 da Câmara Municipal.
PREÇO: R$ 2.080,00 mensais, totalizando R$ 24.960,00 ao ano.
PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 24 meses.
Três Barras do Paraná, 03 de abril de 2023.
ANTENOR CARLOS DA MOTTA
Presidente
Publicado por:
Lenilce Vitoriano
Código Identificador:7913323D
EDITAL Nº. 049/2023
EDITAL Nº. 049/2023
04/04/2023
Teste Seletivo Nº 001/2021
GERSO FRANCISCO GUSSO, Prefeito Municipal de Três Barras
do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, considerando o Edital nº 001/2021 e o Decreto de
Homologação nº 4505/2021,
TORNA PÚBLICO:
A convocação do candidato aprovado no Teste Seletivo nº 001/2021,
em seu respectivo cargo, conforme abaixo relacionado:
Motorista
Classificação Nome
14º Diogo Gado
Fica convocado o candidato acima descrito para comparecer ao
Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade no prazo
de S(cinco) dias após sua publicação, em horário de 08h00min as
11h30min e das 13h30min as 17h00min horas, munido dos seguintes
documentos (original e cópia): Cédula de Identidade, CPF, CTPS,
Titulo de Eleitor, comprovante da última votação, Certidão de
Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de
vacinação para os menores de 05 anos, 01 (uma) foto 3x4 recente,
Atestado de Saúde, Hemograma Completo, Tipo sanguíneo, Certidão
de Nascimento ou Casamento, Declaração de Bens, Escolaridade
exigida para provimento do cargo pretendido, comprovante de
endereço, PIS/PASEP e Certidão de Antecedentes Criminais.
O não comparecimento no prazo acima estipulado acarretará na perda
da vaga.
Gabinete do Prefeito Municipal, de Três Barras do Paraná, em 04 de
abril de 2023.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marlice Cristina Mariano
Código Identificador:B307E3BF
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Analisando os procedimentos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem
como pareceres jurídicos nos autos do processo licitatório modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICO, nº 17/2023, objetivando o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS SUPRINDO ASSIM A DEMANDA
DE REABILITAÇÃO PROTÉTICA DOS PACIENTES DA
REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO
PARANÁ, o qual transcorreu dentro dos preceitos da Lei Federal nº
10.520/2002, subsidiada pela Lei federal nº 8.666/93, HOMOLOGO
o julgamento da mesma, ADJUDICANDO os itens à empresa
vencedora: MARCIANA KOZAK — CNPJ Nº 12.243.477/0001-87 a
partir desta data, conforme RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS, HABILITAÇÃO E JULGAMENTO apenso ao
processo.
Fica a adjudicatária CONVOCADA a assinar o Contrato no prazo de
05 dias, a partir da publicação deste Termo, sob pena de decair o
direito a contratação, sem prejuízo às sanções previstas no artigo 81
da Lei 8.666/93.
Três Barras do Paraná/PR, 04 de abril de 2023.