norma nº 3/1997

fi *r
xt CAMARA MUN. DE TRES BARRAS DO PARÂNA
ESTADO OO PRRRi{Á I'
r§-=#-,
CAPITAL Do FEUÃo APROVÀDO EM
sEssÃo ot25/o1l97
PresldentÊ RESOLUÇAO No 03t97
SÚUULa: Cria o Cargo Comissionado de Assessor Jurí￾dico da Câmara Municipal contrata o Asses￾sor Juridico e dá outras proüdências.
O PlenáLrio da CârnaÍa Muicipal de Três Barras do Paranri Estado do Parani apro￾vou e EU, Osmar Geraldo Fernandes, Presidente desta Casa de Leis, promulgo a se￾guinte
RESOLUÇAO
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 22 de Agosto
de 1997.
FERNANDES
Presidente
os
AV. sÃo PAULo s/N FoNEFAX (o4s) 23s ins cx. posrAL 41 cEp Es.485-0oo rRÊs BARRAS Do PARANÁ - pR
dacâmaraMuniciparu.r.fÀHff ;*HTfl-#"ffi T"t"*#HjT
tabela Municipal de Cargos e Salários.
Panâgrafo Único: O cargo acima mencionado será comis￾sionado e o nível baseado na Lei Municipal no 0l/97 que instituiu o referido nível
para os servidores desta municipalidade, inclusive o salário do "caput''deste artigo,
será reajustado automaticamente, de acordo com os índices de reajustes concedidos
pelo Executivo Municipal aos seus servidores.
AÍ. 2o - Fica conüatado, por esta Resolução, o Senhor
ALAOR CARLOS DE OLMIRd portador do Registro Geral n 4/R2.558.540,
SSP-SC, CPF/I{F n'566.240.009-10 e OAB/Pr. n" 18.305-4" a partir de 0l de
Setembro de 1997, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Mu￾nicipal de Três Barras do Paraná no nivel CC-5, conforme prescrito no artigo pri￾meiro e seu panígrafo único, desta resolução.
Art. 3o - Esta Resolução entrará em ügor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
{
CÂMAnA MUN. DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
{§=.#
cAPtrAL Do FEUÃo
ESTADO DO PARANA
ÃPROVÀDO EM
RESoLUÇÃo N" 03197
SUMULA: Cria o Cargo Comissionado de Assessor Jurí￾dico da Câmara Municipal, contrata o Asses￾sor Jurídico e dá outras proüdências.
O Plenário da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná Estado do Paranri apro￾vou e EU, Osmar Geraldo Fernandes, Presidente desta Casa de Leis, promulgo a se￾guinte
RESOLUÇÃO
Art. lo - Fica criado o cargo de ASSESSOR JURIDICO
da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, com uma vaga., no nível CC-5 da
tabela Municipal de Cargos e Salários, correspondente ao valor atual de RS 366,85
(tezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Parágrafo Unico: O cargo acima mencionado seú comis￾sionado e o nível baseado na Lei Municipal n" Oll97 que instituiu o referido nivel
para os servidores desta municipalidade, inclusive o salário do "caput" deste artigo,
será reajustado automaticamente, de acordo com os índices de reajustes concedidos
pelo Executivo Municipal aos seus servidores.
Art.2o- Fica contatado, por esta Resolução, o Senhor
ALAOR CARLOS DE OLMIRÁ" portador do Registro Geral n'4lR.2.558.540,
SSP-SC, CPF^4F n'566.240.009-10 e OAB/Pr. n'18.305-4, a paúir de 01 de
Setembro de 1997, para ocupar o cargo de ASSESSOR JLIRÍDICO da Câmara Mu￾nicipal de Três Barras do Paraná no nível CC-5, conforrne prescrito no artigo pri￾meúo e seu patigrafo único, desta resolução.
AÍt. 3o - Esta Resolução entrará em ügor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, aos 22 de Agosto
de 1997.
u.\
OSMAR ERALDO FERNANDES
Presidente
AV sÃo PAULo s/N FoNEFAX (04s) 235 izs cx. posTAL 41 cEp Bs.48s-ooo TRÊs BARRAS Do PARANÁ - pR
sEssÃo DÊ.25/0919v