| Tipo | LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) |
|---|---|
| Número / Ano | 2022 / 2020 |
| Date | 2020-12-08 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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ESTADO DO PARANÁ ;Ihdrifrcra 4ftiutirpa1 iiiús !arras ho ,JJaraná CAPITAL DO FEIJÃO PUBLICADO Em Jornal . Página_ Edi ã LEI N° 2.022/20 Data 26.11.2020 Ass. esponsáv, - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU HÉLIO KUERTEN BRUNING, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI. - - - - - - - - - - - - Art. 10 Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Barras do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, nos termos do Art. 165°, Parágrafo 5°, da Constituição Federal, Lei n° 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 compreendendo: O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo; O Orçamento da Seguridade social. Art. 2° As receitas totais estimadas no orçamento fiscal e da seguridade social, já com as devidas deduções legais representam R$ 60.500.000,00 (sessenta milhões e quinhentos mil reais), conforme demonstrado no quadro de receitas. a) Orçamento Fiscal está fixado em R$ 42.391.250,00 b) Orçamento da Seguridade Social em R$ 18.108.750,00 TOTAL R$ 60.500.000,00 Parágrafo único. A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo Ente Municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, podendo ser classificadas em Receitas Correntes e de Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Resumo Geral das Receitas: Av. Brasil, 245- Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 8. 85-000 - Três Barras do Paraná - PR CNPJ 78.121.936/0001-68 - E-mail: prefeitura(ii tresbarras.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ rdriturn 4litnitpITx"ès Runsui Paraná CAPITAL DO FEIJÃO RESUMO GERAL DAS RECEITAS Código Especificação Valor R$ 1.1.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 3.039.790,00 1.2.0.0.00 Contribuições 582.320,00 1.3.0.0.00 Receita Patrimonial 162.780,00 1.4.0.0.00 Receita Agropecuária 6.680,00 1.5.0.0.00 Receita Industrial 6.680,00 1.6.0.0.00 Receita de Serviços 1.047.250,00 1.7.0.0.00 Transferências Correntes 61.136.500,00 1.9.0.0.00 Outras Receitas Correntes 40.000,00 TOTAL DA RECEITA BRUTA 66.022.000,00 1.1.0.0.00 (-) Dedução de Receita - Descontos Concedidos 67.000,00 1.7.0.0.00 (-) Dedução para Formação do FUNDEB 8.028.000,00 TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 57.927.000,00 2.2.0.0.00 Alienação de Bens 373.000,00 2.4.0.0.00 Transferências de Capital 2.200.000,00 TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL 2.573.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA 60.500.000,00 Art. 3° A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros demonstrativos de órgãos e unidades, funções e subfunções e natureza das despesas, cujos desdobramentos apresentam os seguintes valores: POR ÓRGÃO E UNIDADES a) Orçamento Fiscal N° Especificação Valor R$ 01.00 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.931.500,00 01.01 Câmara Municipal 1.931.500,00 02.00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1.422.500,00 02.01 Gabinete do Prefeito 575.000,00 02.02 Gabinete do Vice-Prefeito 218.000,00 02.03 Dpto de Assessoria e Controlad. Interna 629.500,00 03.00 SECRETARIA MUNIC. DE ADM. E PLANEJAMENTO 3.090.780,00 03.01 Dpto de Adm. Rec. Hum. Planej. Licit. e Compras 3.090.780,00 04.00 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA 6.022.600,00 04.01 Dpto de Faz. Tesouraria e Contabilidade 5.729.600,00 04.02 Dpto de Tributação, Fiscalização e Arrec. 293.000,00 05.00 SECRET.MUNIC.DEOBRAS, VIAÇÃO E SERV. URBANOS 9.193.470,00 05.01 Departamento de Serviços Rodoviário 5.763.150,00 05.02 Departamento de Serviços Urbanos 3.000.320,00 Três Barras do Paraná - PR ESTADO DO PARANÁ driIroca 4FIuutpt Q:th !arras h Paranã CAPITAL DO FEIJÃO 05.03 Departamento de Obras 430.000,00 08.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES 662.000,00 08.01 Departamento de Esportes 662.000,00 09.00 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 15.640.400,00 09.01 Departamento de Ensino Fundamental 9.582.500,00 09.02 Departamento de Ensino Infantil 4.530.900,00 09.03 Departamento de Ensino Especial 933.000,00 09.04 Dpto de Ensino de Jovens e Adultos 250.000,00 09.05 Departamento de Cultura 344.000,00 10.00 SECRET.MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMB. 3.574.000,00 10.01 Departamento de Agricultura 2.541.500,00 10.02 Departamento de Meio Ambiente 1.032.500,00 11.00 SECRET. MUN. INDUSTRIA, COM. SERV. E TURISMO 854.000,00 11.01 Dpto de Industria, Com. e Serviço 647.000,00 11.02 Departamento de Turismo 207.000,00 TOTAL 42.391.250,00 b) Orçamento da Seguridade Social N° Especificação Valor R$ 06.00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.085.550,00 06.01 Departamento de Promoção Social 1.950.000,00 06.02 Fundo Munic. da Criança e do Adolescente 489.000,00 06.03 Fundo Munic. de Assistência Social 646.550,00 07.00 SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE 15.023.200,00 07.01 Fundo Municipal de Saúde 15.023.200,00 TOTAL 18.108.750,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 60.500.000,00 POR FUNÇÃO a) Orçamento Fiscal N° Especificação Valor R$ 01 Legislativa 1.931.500,00 04 Administração 5.631.280,00 12 Educação 15.296.400,00 13 Cultura 344.000,00 15 Urbanismo 3.430.320,00 18 Gestão Ambiental 1.032.500,00 20 Agricultura 2.541.500,00 22 Indústria 647.000,00 Av. Brasil. 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 845-00O - Três Barras do Paraná - PR C:\ PJ 78.121.936/0001-68 - pre eiturardtresbarras.pr.go‘.br ESTADO DO PARANÁ r6fura 4iRuuitipal r ,garras h Paraná CAPITAL DO FEIJÃO 23 Comércio e Serviços 207.000,00 26 Transporte 5.763.150,00 27 Desporto e Lazer 662.000,00 28 Encargos Especiais 4.602.100,00 99 Reserva de Contingência 302.500,00 Total do Orçamento Fiscal 42.391.250,00 b) Orçamento da Seguridade Social N° Especificação Valor R$ 08 Assistência Social 3.085.550,00 10 Saúde 15.023.200,00 Total do Orçamento da Seguridade Social 18.108.750,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 60.500.000,00 POR SUBFUNÇÕES a) Orçamento Fiscal N° Especificação Valor R$ 031 Ação Legislativa 1.931.500,00 122 Administração Geral 4.513.280,00 123 Administração Financeira 1.118.000,00 361 Ensino Fundamental 9.532.500,00 362 Ensino Médio 50.000,00 365 Educação Infantil 4.530.900,00 366 Educação de Jovens e Adultos 250.000,00 367 Educação Especial 933.000,00 392 Difusão Cultural 344.000,00 451 I nfraestrutura Urbana 430.000,00 452 Serviços Urbanos 3.000.320,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.032.500,00 606 Extensão Rural 2.541.500,00 661 Promoção Industrial 647.000,00 695 Turismo 207.000,00 782 Transporte Rodoviário 5.763.150,00 812 Desporto Comunitário 662.000,00 846 Outros Encargos Especiais 4.602.100,00 999 Reserva de Contingência 302.500,00 Total Orçamento Fiscal 42.391.250,00 - Três Barras do Paraná - PR resbarras.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ ufrifurn uttitipat ?ir (Cr's Icgarras tto Paraná CAPITAL DO FEIJÃO b Or amento da Se uridade Social N° Especificação Valor R$ 241 Assistência ao Idoso 170.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 8.650,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 872.000,00 244 Assistência Comunitária 2.034.900,00 301 Atenção Básica 8.241.100,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.365.100,00 304 Vigilância Sanitária 267.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 150.000,00 Total Orçamento da Seguridade Social 18.108.750,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 60.500.000,00 PELA NATUREZA DA DESPESA 1 - GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA a Or amento Fiscal Código Especificação Valor R$ 3 Despesas Correntes 35.985.100,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais 19.181.100,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 800.000,00 3.3 16.004.000,00 4 Despesas de Capital 6.103.650,00 4.4 Investimentos 3.003.650,00 4.6 Amortização da Dívida/Refinanciamento 3.100.000,00 9 Reserva de Contingência 302.500,00 9.9 Reserva de Contingência 302.500,00 Total orçamento fiscal 42.391.250,00 b Or amento da Se uridade Social Código Especificação Valor R$ 3 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 17.409.650,00 3.1 10.570.600,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida 5.100,00 3.3 Outras Despesas Correntes 6.833.950,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 699.100,00 4.4 Investimentos 692.600,00 4.6 Amortização da Dívida/Refinanciamento 6.500,00 Total Orçamento da Seguridade Social 18.108.750,00 TOTAL GERAL DESPESA R$ 60.500.000,00 Av. Brasil, 245 - FonefFax.:I4 CNPJ 78.121.936/000 Três Barras do Paraná - PR a@tresharras.pr.gov.br ESTADO DO PARANÁ rrfrifura 4tuttripI (Q,r/h !arras bo Paraná CAPITAL DO FEIJÃO Art. 4° Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Abrir no curso da execução orçamentária de 2021, créditos adicionais até o limite de 10% (dez por cento), da despesa total fixada por esta Lei; II - utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no Art. 5° Inciso III, da LRF, e artigo 8° da Portaria Interministerial 163, de 04 de maio de 2001; III - realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I, da Lei n° 4.320/64; IV - realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovado, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei n° 4.320/64; V - abrir no curso da execução do orçamento de 2021, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas à fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução; VI - transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, artigo 167 da CF. § 1°. Os créditos adicionais de que trata o inciso I poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária. § 2°. Entende-se como categoria de programação, de que trata o inciso VI deste artigo, despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidades orçamentárias. §3°. Exclui-se do limite estabelecido no Inciso I, deste artigo, o contido nos Incisos IV, V e VI do Art. 4° desta Lei e, as alterações orçamentárias destinadas à cobertura de despesas com pessoal, encargos sociais e serviços da dívida. Art. 5° Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o art. 4°, a transferência de dotações nos seguintes casos: a) Entre categorias econõmicas, dentro do mesmo projeto e/ou atividade; Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 85485-001 és Barras do Paraná - PR CNP.I 78.121.936/0001-68 - E-mail: prefeitur .tresbarras.pr.gov.br novembro de 2020. , Eli UERT BRU ING /Pr eito Municipal #( ESTADO DO PARANÁ Prrfrifura 4irnitijrnI br (Ci,riès trarras bn 1Iarauá CAPITAL DO FEIJÃO b) Entre as fontes de recursos, livres e/ou vinculadas, dentro de cada projeto e/ou atividade, para fins de contabilização com a efetiva disponibilidade dos recursos. Art. 6° Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro meses do exercício poderão ser reabertos no exercício subseqüente por Decreto do Poder Executivo. E, as dotações referentes a obras em andamento, serão reabertos no início do exercício de 2021, por Decreto do Executivo Municipal. Art. 70 Os órgãos e entidades mencionadas no art. 1° ficam obrigados a encaminharem ao Executivo Municipal até quinze dias após o encerramento de cada mês, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. Art. 8° No decorrer do exercício de 2021, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios, termos de colaboração e termos de fomento para transferências de recursos, a instituições privadas sem fins lucrativos, desde que os serviços executados tenham custo inferior ao do ente transferidor. Parágrafo Único. Para consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios, termos de colaboração, termos de fomento ou acordos com pessoas jurídicas (instituições privadas sem fins lucrativos) interessadas na parceria, observados à existência de lei autorizativa específica, pela qual ficam estabelecidas as obrigações de cada parte, forma e prazos e também o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal n° 4.320/64 e Lei Federal n° 13.019/14, de 31 de julho de 2.014, alterada pela Lei Federal n° 13.024/15, de 14 de dezembro de 2015. Art. 9° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder mediante Decreto às alterações de metas fiscais e valores, Constantes do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), toda vez que houver alteração orçamentária, nos orçamentos de 2021. Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2021. Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 26 de Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 85485-000 - Três Barras do Paraná - PR CNPJ 78.121.936/0001-68 - prefeitura@ tresbarras.pr.gov.br Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.394.750,00 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.751.700,00 3.1.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 609.000,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 609.000,00 PUBLICO 3.1.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 29.142.700,00 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E 340.000,00 REFORMA DOS MILITARES 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 23.154.500,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 5.087.100,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 5.500,00 CIVIL 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 555.600,00 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 805.100,00 3.2.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 5.100,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.2.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 5.100,00 PUBLICO 3.2.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 800.000,00 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 800.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.837.950,00 3.3.50.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS 65.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 53.500,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 11.500,00 3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 450.000,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 450.000,00 PUBLICO 3.3.72.00.00.00.00 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A 495.600,00 CONSORCIOS PUBLICOS 3.3.72.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.800,00 3.3.72.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00 3.3.72.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 3.3.72.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 FISICA 3.3.72.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 455.800,00 JURIDICA 3.3.72.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 11.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.72.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3.3.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.827.350,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 370.800,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.299.050,00 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. 127.000,00 DESPORT. E OUTRAS 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 1.687.300,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.320.450,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE 575.000,00 CONT. DE TERCEIRIZACAO 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 23.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 827.700,00 FISICA 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.156.550,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 448.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 6.500,00 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 646.600,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 157.000,00 FISICAS 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 80.000,00 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 67.900,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.802.750,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.696.250,00 4.4.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 12.300,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 12.300,00 PUBLICO 4.4.72.00.00.00.00 EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A 26.000,00 CONSORCIOS PUBLICOS 4.4.72.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 4.4.72.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 4.4.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.657.950,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1.227.850,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.035.100,00 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 395.000,00 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 3.106.500,00 DA DIVIDA 4.6.71.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS 6.500,00 MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 4.6.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 6.500,00 PUBLICO 4.6.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.100.000,00 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.800.000,00 4.6.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 1.300.000,00 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.500,00 9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.500,00 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.500,00 Total Geral 60.500.000,00 Estado do Parana Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO R e s u m o PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.751.700,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 805.100,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.837.950,00 -------------------- Total DESPESAS CORRENTES 53.394.750,00 INVESTIMENTOS 3.696.250,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO 3.106.500,00 -------------------- Total DESPESAS DE CAPITAL 6.802.750,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 302.500,00 -------------------- Total RESERVA DE CONTINGENCIA 302.500,00 -------------------- T o t a l G e r a l 60.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, 29/Set/2021, 10h e 40m. Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 66.022.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 3.039.790,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 2.737.600,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.230.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 1.507.600,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 287.980,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 246.950,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 41.030,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 14.210,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica E/M 14.210,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 582.320,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 582.320,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 162.780,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 6.890,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliarios 155.890,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 155.890,00 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 6.680,00 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Industrial 6.680,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Servicos 1.047.250,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 453.200,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 123.950,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Saude 470.100,00 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos e Ativi. Refe. a Saude Especifico Estados/DF/Muni. 470.100,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 61.136.500,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 23.550.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especifica E/M 23.550.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades 30.276.500,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados - Especifica E/M 30.276.500,00 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Municipios e de suas Entidades 310.000,00 1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Municipios - Especifica E/M 310.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 7.000.000,00 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M 7.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 40.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita Judiciais 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituicoes 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 40.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 2.573.000,00 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operacoes de Credito 0,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operacoes de Credito - Mercado Interno 0,00 2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno 0,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens 373.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 278.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 278.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 95.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Capital 2.200.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.200.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Muni. 2.200.000,00 Total Geral .............. 68.595.000,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 67.000,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 67.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 44.000,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipios 44.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 23.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 23.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 8.028.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Correntes 8.028.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 3.512.000,00 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especifica E/M 3.512.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 4.516.000,00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados - Especifica E/M 4.516.000,00 --------------- Total de Deducoes......... 8.095.000,00 --------------- Total da Receita Liquida.. 60.500.000,00 Estado do Parana Resumo Geral da Receita# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 3.039.790,00 Contribuicoes 582.320,00 Receita Patrimonial 162.780,00 Receita Agropecuaria 6.680,00 Receita Industrial 6.680,00 Receita de Servicos 1.047.250,00 Transferencias Correntes 61.136.500,00 Outras Receitas Correntes 40.000,00 -------------------- Total Receitas Correntes 66.022.000,00 Alienacao de Bens 373.000,00 Transferencias de Capital 2.200.000,00 -------------------- Total Receitas de Capital 2.573.000,00 -------------------- Total Geral 68.595.000,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 67.000,00 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 8.028.000,00 ------------------- Total das Deducoes 8.095.000,00 -------------------- Total da Receita Liquida 60.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, 29/Set/2021, 09h e 55m. Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 1.931.500,00 1.931.500,00 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 1.931.500,00 1.931.500,00 01.031.0001.0.000.000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.931.500,00 1.931.500,00 01.031.0001.2.001.000 Manutencao das Atividades 1.931.500,00 1.931.500,00 Legislativas Promover condicoes aos parlamentares para que desenvolvam as atividades legislativas, em consonancia com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Organica do Municipio e respectivos regimentos, oferecendo plenas condicoes aos Vereadores no exercicio de suas funcoes de; legislar sobre materias de competencia do Municipio; organizar e administrar os seus servicos internos; exercer externamente o controle sobre a aplicacao e prestacao de contas dos recursos Municipais; revisar periodicamente a legislacao municipal, e executar outras atividades previstas na Lei Organica do Municipio. E, manter o controle da vida funcional dos servidores efetivos, comissionados e vereadores. Total Unidade Orcamentaria........... 1.931.500,00 1.931.500,00 Total do Orgao ......................... 1.931.500,00 1.931.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 575.000,00 575.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 575.000,00 575.000,00 04.122.0002.0.000.000 COORDENACAO SUPERIOR 575.000,00 575.000,00 04.122.0002.2.002.000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 575.000,00 575.000,00 Manutencao das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito para que o Chefe do Poder Executivo Municipal possa desenvolver e manter as relacoes com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar as questoes relacionadas ao planejamento municipal, bem como, as Secretarias Municipais. Total Unidade Orcamentaria........... 575.000,00 575.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 218.000,00 218.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 218.000,00 218.000,00 04.122.0002.0.000.000 COORDENACAO SUPERIOR 218.000,00 218.000,00 04.122.0002.2.003.000 Manutencao do Gabinete do 218.000,00 218.000,00 Vice-Prefeito Manutencao das atividades inerentes ao Gabinete do Vice-Prefeito para que o mesmo possa auxiliar o Chefe do Poder Executivo Municipal no gerenciamento de programas Municipais e na representacao do Municipio. Total Unidade Orcamentaria........... 218.000,00 218.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.03 DPTO DE ASSESSORIA E CONTROLAD. INTERNA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 629.500,00 629.500,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 629.500,00 629.500,00 04.122.0002.0.000.000 COORDENACAO SUPERIOR 629.500,00 629.500,00 04.122.0002.2.005.000 Manutencao do Dpto de Assessoria e 629.500,00 629.500,00 Controlad. Interna Assessorar o Chefe do Poder Executivo nas relacoes com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar as questoes relacionadas ao planejamento municipal; controlar as atividades executadas pelos orgaos da administracao indireta; executar acoes de natureza juridica; elaboracao projetos de leis, planejamento e legislacao em geral; promover acoes de controle interno; auxiliar o prefeito na supervisao dos trabalhos executados pelas Secretarias e Departamentos, coordenar juntamente com o prefeito a politica e a representacao do Municipio em nivel de regiao, Estado e Uniao, executar trabalhos de assessoria juridica em geral, controladoria interna, assessoria de imprensa e chefia de gabinete. Total Unidade Orcamentaria........... 629.500,00 629.500,00 Total do Orgao ......................... 1.422.500,00 1.422.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRET. MUNIC. DA ADM.E PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 03.01 DPTO ADM.REC.HUM.PLANEJ.LICIT E COMPRAS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 220.000,00 2.870.780,00 3.090.780,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 220.000,00 2.870.780,00 3.090.780,00 04.122.0003.0.000.000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 220.000,00 2.870.780,00 3.090.780,00 04.122.0003.1.017.000 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos 220.000,00 220.000,00 Adquirir equipamentos e material permanente para adequacao e funcionamento da infraestrutura do Poder Executivo Municipal: aquisicao de veiculos diversos; equipamentos de informativa; mobiliario em geral, moveis, utensilios e outros. 04.122.0003.2.006.000 Manutencao do Dpto de Adm. Rec. 2.840.780,00 2.840.780,00 Hum.Planej.Licit e Compras Executar atividades de natureza administrativa: processos de aquisicao armazenagem e distribuicao de materiais; maximizar os servicos de natureza administrativa; exercer o controle e a conservacao do patrimonio publico (imobiliario, mobiliario e bens de dominio publico), pertencentes a municipalidade; proceder a desapropriacao de imoveis declarados de interesse publico e/ou social; garantir a execucao e a qualidade dos servicos prestados a sociedade; executar os trabalhos de arquivo e protocolo; realizar os servicos de compras e licitacoes; elaboracao de projetos para execucao de obras; firmar convenios; elaboracao projetos de leis, planejamento e legislacao em geral; controle do almoxarifado e, Estabelecer Uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Executar os Servicos inerentes a ao departamento de Recursos Humanos: planejar, contratar e controlar a vida funcional dos servidores efetivos, temporarios, cargos em comissao, agentes politicos; elaborar legislacao trabalhista, em especial, atualizacao e/ou elaboracao de novo estatuto dos servidores; apresentar documentos exigidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, e outros relacionados aos servidores; aprimorar e aperfeicoar a politica do trabalho, assegurar as garantias legais aos servidores, controle de faltas ao trabalho, aposentadorias, custeio e manutencao de beneficios aos aposentados e pensionistas. E, manter os servicos de divulgacao de atos oficiais: objetivando o registro dos valores despendidos com servicos de publicidade legal, que se realizam em obediencia a prescricao legal, tais como; leis, decretos, portarias, instrucoes, estatutos, regimentos, extratos, avisos e outros. 04.122.0003.2.051.000 Manutencao do Consorcio Publico dos 30.000,00 30.000,00 Municipios do Procaxias - Compro Alocar recursos necessarios a participacao e manutencao do Consorcio dos Municipios do Pro-caxias, para que mesmo desenvolva suas atividades de acordo com o pactuado entre os Municipios participantes. Total Unidade Orcamentaria........... 220.000,00 2.870.780,00 3.090.780,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRET. MUNIC. DA ADM.E PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 03.01 DPTO ADM.REC.HUM.PLANEJ.LICIT E COMPRAS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total do Orgao ......................... 220.000,00 2.870.780,00 3.090.780,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 825.000,00 825.000,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 825.000,00 825.000,00 04.123.0004.0.000.000 SERVICOS FINANCEIROS 825.000,00 825.000,00 04.123.0004.2.007.000 Manutencao do Dpto de Faz. 825.000,00 825.000,00 Tesouraria e Contabilidade. Manter, supervisionar e desenvolver os servicos de fazenda, tesouraria e contabilidade: a) Controlar os servicos financeiros, contabeis, patrimoniais, elaborar politica de aumento da arrecadacao propria, lancamento e cobranca de tributos, inscricao em divida ativa de valores nao recebidos, desenvolvimento de campanhas para cobranca da divida ativa, controle dos devedores, elaboracao de balancos, balancetes e prestacao de contas especificas, controle financeiro do Municipio, pagamento dos credores, amortizacao das dividas fundada, por contrato, confessada e acordadas. b) Execucao dos servicos de tesouraria do Municipio; efetuar pagamento de credores, balancetes, controle financeiro e bancario (conciliacoes bancarias), recebimento de tributos, e outros. c) Execucao dos servicos contabeis do Municipio; elaboracao de balancos, balancetes, prestacoes de contas, atendimento as exigencias do Tribunal de Contas do Estado do Parana (TCE-PR), Tribunal de Contas da Uniao e demais normas legais. 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 4.602.100,00 4.602.100,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 4.602.100,00 4.602.100,00 28.846.0000.0.000.000 OPERACOES ESPECIAIS 4.602.100,00 4.602.100,00 28.846.0000.0.001.000 Contribuicao ao PASEP 646.600,00 646.600,00 Recolhimento para o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP. 28.846.0000.0.002.000 Amortizacao e Encargos das Dividas 2.600.000,00 2.600.000,00 Efetuar o pagamento dos servicos da Divida Publica Interna (Amortizacao e Encargos) da divida contratada por emprestimos, dividas confessadas e/ou parceladas. 28.846.0000.0.003.000 Pgto de Precatorios e Sentencas 1.330.000,00 1.330.000,00 Judiciais Alocar recursos para negociacao e amortizacao de precatorios inscritos e obrigacoes de pequeno valor, de acordo com as disposicoes constitucionais e demais normas legais. 28.846.0000.0.004.000 Pgto de Indenizacoes e Restituicoes 25.500,00 25.500,00 Efetuar indenizacoes e restituicoes; devolver taxas e impostos recolhidos indevidamente aos contribuintes; restituir receitas ao Estado e Uniao quando necessario e realizar despesas de natureza indenizatorias. 99.000.0000.0.000.000 Reservas 302.500,00 302.500,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 302.500,00 302.500,00 99.999.0004.0.000.000 SERVICOS FINANCEIROS 302.500,00 302.500,00 99.999.0004.2.004.000 Reserva de Contingencia 302.500,00 302.500,00 Alocar valores para constituicao da reserva de contingencia. Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 1.127.500,00 4.602.100,00 5.729.600,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.02 DPTO DE TRIBUTACAO, FISCALIZ. E ARREC. Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 293.000,00 293.000,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 293.000,00 293.000,00 04.123.0004.0.000.000 SERVICOS FINANCEIROS 293.000,00 293.000,00 04.123.0004.2.008.000 Manutencao do Dpto de Trib. Fisc. e 293.000,00 293.000,00 Arrecadacao. Execucao dos servicos de tributacao, fiscalizacao e arrecadacao: lancamento e arrecadacao de impostos, taxas, servicos, contribuicao de melhoria e outros; inscricao em divida ativa de creditos a receber; campanhas de cobrancas de valores inscritos em divida ativa; desenvolvimento de politicas de aumento da arrecadacao propria; fiscalizacao de empresas e ambulantes. Total Unidade Orcamentaria........... 293.000,00 293.000,00 Total do Orgao ......................... 1.420.500,00 4.602.100,00 6.022.600,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS Unidade Orcamentaria: 05.01 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 26.000.0000.0.000.000 Transporte 894.150,00 4.869.000,00 5.763.150,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 894.150,00 4.869.000,00 5.763.150,00 26.782.0006.0.000.000 SERVICO RODOVIARIO MUNICIPAL 894.150,00 4.439.000,00 5.333.150,00 26.782.0006.1.001.000 Aquisicao de Veiculos, Maquinas e 596.300,00 596.300,00 Equipamentos Adquirir novos equipamentos (veiculos, maquinas, equipamentos rodoviarios e outros mobiliarios), com recursos de convenios e proprios para melhor atendimento aos Municipes. 26.782.0006.1.002.000 Execucao de obras de infraestrutura 297.850,00 297.850,00 rodoviaria Executar obras de infraestrutura rodoviaria: pavimentacoes asfalticas e/ou com pedras irregulares; construcao de pontes, bueiros e tubulacoes; manutencao das obras (infraestrutura) existentes para melhorias das condicoes de trafegabilidade. 26.782.0006.2.014.000 Manutencao do Dpto de Servicos 4.439.000,00 4.439.000,00 Rodoviario Executar os programas de conservacao, cascalhamento e melhoria das estradas vicinais, construcao de pontes, bueiros e pontilhoes, readequacao de estradas, pavimentacao com pedras irregulares, e/ou asfaltica em rodovias, manutencao e conservacao da frota de maquinas/equipamentos e veiculos, aumento e substituicao da frota. 26.782.0019.0.000.000 TRANSPORTE DE UNIVERSITARIOS 430.000,00 430.000,00 26.782.0019.2.057.000 Programa de Transporte p/ Estudantes 430.000,00 430.000,00 Universitarios Oferecer transporte escolar para universitarios a baixo custo, possibilitando que um numero maior de Municipes tenha acesso ao Ensino Superior. Total Unidade Orcamentaria........... 894.150,00 4.869.000,00 5.763.150,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS Unidade Orcamentaria: 05.02 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 3.000.320,00 3.000.320,00 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 3.000.320,00 3.000.320,00 15.452.0007.0.000.000 SERVICOS URBANOS 3.000.320,00 3.000.320,00 15.452.0007.2.015.000 Manutencao do Dpto Servicos Urbanos 3.000.320,00 3.000.320,00 e Obras Executar programas de conservacao, construcao, ampliacao, melhoria e manutencao de predios municipais, planejar e apoiar a construcao de conjunto habitacional; conservar e proceder a melhorias em parques, pracas, ruas urbanas e outros logradouros publicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, pracas e ruas; executar servicos de limpeza publica e coleta de lixo; implementar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que nao e lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemiterio municipal; operacionalizar o servico funerario; proceder a analise de projetos arquitetonicos, expedir alvaras, fiscalizar a construcao de casas, predios e outras edificacoes; expedir certificados de conclusao de obras; executar os servicos de iluminacao publica; executar obras de saneamento basico, galerias de aguas pluviais, pontes e dragagem de rios e corregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliacao da rede de distribuicao de agua e complementar a implantacao da rede de coleta e tratamento de esgoto, manutencao e extensao da rede de iluminacao publica. Total Unidade Orcamentaria........... 3.000.320,00 3.000.320,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS Unidade Orcamentaria: 05.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 430.000,00 430.000,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 430.000,00 430.000,00 15.451.0007.0.000.000 SERVICOS URBANOS 430.000,00 430.000,00 15.451.0007.1.003.000 Execucao de obras de infraestrutura 250.000,00 250.000,00 urbana Executar obras de infraestrutura urbana: construcao de parques, pracas, rede de iluminacao publica, rede de esgoto e pavimentacoes com pedras irregulares e/ou asfaltica com os seguintes servicos; (servicos preliminares, terraplanagem, drenagem, galeria de aguas pluviais, base/sub-base, meio fio e sarjeta; revestimento; paisagismo/urbanismo; sinalizacao de transito). E, manutencao das existentes para possibilitar melhores condicoes de vida a populacao e de trafegabilidade. 15.451.0007.1.015.000 Aquisicao de terrenos e imoveis p/ 180.000,00 180.000,00 infraestrutura Administrativa Adquirir e/ou desapropriar imoveis urbanos e rurais visando atender as necessidades de infraestrutura do Poder Publico Municipal, em especial, areas para implantacao de programas habitacionais e/ou obras publicas de interesse social. Total Unidade Orcamentaria........... 430.000,00 430.000,00 Total do Orgao ......................... 1.324.150,00 7.869.320,00 9.193.470,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 202.000,00 1.748.000,00 1.950.000,00 08.241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso 170.000,00 170.000,00 08.241.0009.0.000.000 POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 170.000,00 170.000,00 SOCIAL 08.241.0009.2.049.000 Manutencao de Atividades do Idoso 170.000,00 170.000,00 Manter e desenvolver servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Pessoas Idosas, com a promocao de acoes e/ou atividades pautadas nas caracteristicas, interesses e demandas desta faixa etaria, considerando a vivencia em grupo, as experiencias artisticas. Deve-se sim, desenvolver acoes de cunhos culturais, esportivas e de lazer e a valorizacao das experiencias vividas, sempre levando em consideracao a centralidade da familia e a referencia ao Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS. Tendo como principais objetivos a contribuicao para um processo de envelhecimento ativo, saudavel e autonomo: Assegurar espaco de encontro para os idosos e encontros intergeracionais de modo a promover a sua convivencia familiar e comunitaria atraves dos clubes de idosos; Detectar necessidades e motivacoes e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; Propiciar vivencias que valorizam as experiencias e que estimulem e potencializem a condicao de escolher e decidir; e contribuir para o desenvolvimento da autonomia social dos Idosos. 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 383.000,00 383.000,00 08.243.0009.0.000.000 POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 383.000,00 383.000,00 SOCIAL 08.243.0009.2.018.000 Manutencao do Conselho Tutelar 318.000,00 318.000,00 Manter e garantir o efetivo funcionamento do Conselho Tutelar. Executar, segundo ECA, Art. 134, que em seu Paragrafo Unico, preve recursos necessarios ao funcionamento do Conselho Tutelar, a remuneracao e formacao continuada dos Conselheiros Tutelares e todas as atividades a ele inerentes. (Lei no 12.696, de 2012). 08.243.0009.2.058.000 Manutencao da APAE 65.000,00 65.000,00 Alocar recursos para auxiliar no desenvolvimento das atividades dos alunos que frequentam a APAE, para proporcionar atendimento especializado, digno e de qualidade aos alunos matriculados na instituicao que sao portadores de necessidades especiais e necessitam de atendimento especializado. 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 202.000,00 1.195.000,00 1.397.000,00 08.244.0009.0.000.000 POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 202.000,00 1.195.000,00 1.397.000,00 SOCIAL 08.244.0009.1.007.000 Execucao de obras de infraestrutura 52.000,00 52.000,00 social Melhorar a infraestrutura da Assistencia Social atraves da execucao de novas construcoes, ampliacoes, reformas e melhorias nos predios publicos existentes com recursos proprios, convenios e/ou parcerias com os Governos Federal e Estadual. Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.244.0009.1.016.000 Aquisicao de terrenos e imoveis p/ 150.000,00 150.000,00 habitacao e infraestr. social Adquirir e/ou desapropriar imoveis urbanos e rurais visando atender as necessidades de infraestrutura do Poder Publico Municipal, em especial, areas para implantacao de programas habitacionais de interesse social e/ou obras publicas. 08.244.0009.2.019.000 Programa Beneficios Eventuais 412.500,00 412.500,00 Manter e garantir o efetivo funcionamento e execucao do Programa de Beneficios Eventuais – auxilio alimentacao; auxilio passagens rodoviaria; auxilio documentos e fotos; auxilio cobertores e vestuarios; melhoria habitacional (construcao, reformas/reparos); aluguel social; promocao de eventos; auxilio maternidade; auxilio alimento para pessoas acamadas; auxilio funeral, promocao preconizados atraves de Leis Municipais, bem como, da Lei Organica da Assistencia Social - LOAS, que garante o atendimento da protecao social basica de carater suplementar e temporario, com fundamentacao nos principios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, as pessoas em situacao de risco e vulnerabilidade social. 08.244.0009.2.020.000 Centro de Referencia da Assistencia 582.500,00 582.500,00 Social - CRAS Manter o Centro de Referencia da Assistencia Social – CRAS, que e uma Unidade Publica Estatal, destinado ao atendimento socioassistencial de familias. Garantir a execucao dos Servicos da Protecao Social Basica de acordo com a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais, NOB/SUAS e NOB-RH/SUAS. Proporcionar espaco de concretizacao dos direitos socioassistenciais nos territorios, materializando a politica de assistencia social, assim como encaminhamentos para rede. 08.244.0009.2.048.000 Centro de Referencia Especializado 200.000,00 200.000,00 de Assistencia Social - CREAS Manter o Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - Creas, que e uma unidade publica da politica de Assistencia Social, onde sao atendidas familias e pessoas que estao em situacao de risco social ou tiveram seus direitos violados. Ofertar ainda, o Servico de Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFI). Tendo como principais objetivos atender familias e individuos em situacao de risco pessoal e social, com violacao de direitos, tais como: violencia fisica; psicologica e negligencia; violencia sexual; afastamento do convivio familiar devido a aplicacao de medida de protecao; situacao de rua; abandono; trabalho infantil; discriminacao por orientacao sexual e/ou raca/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Familia em decorrencia de violacao de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestacao de Servicos a Comunidade por adolescentes, entre outras. Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 202.000,00 1.748.000,00 1.950.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.02 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 489.000,00 489.000,00 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 489.000,00 489.000,00 08.243.0023.0.000.000 POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANCA E 489.000,00 489.000,00 AO ADOLESCENTE 08.243.0023.6.001.000 Centro de Apoio e Atendimento a 107.000,00 107.000,00 Crianca e do Adolescente Manter o Contra Turno Social no Centro de Apoio a Crianca e ao Adolescente, com projetos e oficinas, acoes e atividades, que promovam um espaco de convivencia, formacao, cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia da crianca e do adolescente, visando a prevencao de situacoes de risco pessoal e social. Manutencao da folha e encargos sociais. 08.243.0023.6.002.000 Casa Lar Nossa Senhora de Fatima 268.000,00 268.000,00 Manter a Casa Lar, desenvolver acoes e atividades que atendem o que preconiza o Estatuto da Crianca e do Adolescente - ECA, a PNAS/2004, que garantem a protecao integral, moradia, alimentacao, higienizacao para criancas e adolescentes de 0 a 18 anos acolhidos, que se encontram em situacao de acolhimento provisorio e excepcional para ambos os sexos, atendendo ao Art. 98 do ECA. Em consonancia com a Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais e as Orientacoes Tecnicas: Servico de Acolhimento para Criancas e Adolescentes. Manutencao da folha e encargos sociais. 08.243.0023.6.003.000 Fundo Municipal da Crianca e do 114.000,00 114.000,00 Adolescente - FIA Manter e alocar recursos financeiros, para a execucao e manutencao da Politica Municipal da Crianca e do Adolescente. Manutencao de projetos, programas, acoes e atividades, deliberadas e monitoradas, pelo Conselho Municipal Dos Direitos da Crianca e do Adolescente. Politicas sociais basicas; Politicas e programas de assistencia social, em carater supletivo; Servicos especiais de prevencao e atendimento medico e psicossocial as vitimas de negligencia, maus-tratos, exploracao, abuso, crueldade e opressao; Servico de identificacao e localizacao de pais, responsavel, criancas e adolescentes desaparecidos; Protecao juridico-social por entidades de defesa dos direitos da crianca e do adolescente. Politicas e programas destinados a prevenir ou abreviar o periodo de afastamento do convivio familiar e a garantir o efetivo exercicio do direito a convivencia familiar de criancas e adolescentes; Campanhas de estimulo ao acolhimento sob forma de guarda de criancas e adolescentes afastados do convivio familiar e a adocao, especificamente inter-racial, de criancas maiores ou de adolescentes, com necessidades especificas de saude ou com deficiencias e de grupos de irmaos. Total Unidade Orcamentaria........... 489.000,00 489.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 646.550,00 646.550,00 08.242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia 8.650,00 8.650,00 08.242.0005.0.000.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.650,00 8.650,00 08.242.0005.2.053.000 Manutencao do Bloco de Financ. de 8.650,00 8.650,00 Prot. Social Esp. de Media e Alta Complexidade Servicos de Protecao Social de Media Complexidade: realizados por equipes especializadas que atuam junto as familias, cujos vinculos familiares e comunitarios estao fragilizados, mas nao foram rompidos. O objetivo e contribuir para a reconstrucao de vinculos familiares e comunitarios. - Contribuir para o fortalecimento da familia no seu papel de protecao - Incluir familias no sistema de protecao social e nos servicos publicos - Contribuir para acabar com as violacoes de direitos na familia - Prevenir a reincidencia de violacoes de direito. Servicos de Protecao Social de Alta Complexidade: protecao integral a individuos ou familias em situacao de risco pessoal e social, com vinculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de servicos que garantam moradia, alimentacao, higienizacao e trabalho protegido para familias e individuos que se encontram sem referencia e, ou, em situacao de ameaca, e necessitam ser retirados de seu nucleo familiar e/ou, comunitario. 08.244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria 637.900,00 637.900,00 08.244.0005.0.000.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 637.900,00 637.900,00 08.244.0005.2.021.000 Fundo Municipal de Assistencia 245.000,00 245.000,00 Social - FMAS Manter e garantir o efetivo funcionamento do Fundo Municipal de Assistencia Social (FMAS); proporcionar recursos e meios para o financiamento das acoes de Assistencia Social. Prever ao FMAS a gestao descentralizada e participativa e que tem como referencia o Sistema Unico de Assistencia Social (Suas). Com fundamento legal no Artigo 27, Capitulo V, da Lei Organica da Assistencia Social - Loas, e visa dar cumprimento imediato as acoes concernentes a Assistencia Social. E o instrumento de gestao de todos os recursos destinados ao financiamento das acoes de assistencia social, tendo como base a Politica e o Plano Plurianual de Assistencia Social; propiciando a erradicacao da extrema pobreza e a fome, promover a igualdade de genero e autonomia das mulheres, orientar e prevenir situacoes de risco das gestantes priorizando as adolescentes em situacao de vulnerabilidade, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.244.0005.2.023.000 Manutencao do Bloco de Financ.da 50.650,00 50.650,00 Prot. Social Especial (SUAS) Implantar e desenvolver o Servico de Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFI), com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da familia no seu papel de protecao. Servico de apoio, orientacao e acompanhamento as familias com um ou mais de seus membros em situacao de ameaca ou violacoes de direitos (direito a vida, a convivencia familiar e comunitaria, ao respeito, a liberdade, direitos sexuais, direito a crenca, a saude, moradia, distribuicao de renda, entre outros). 08.244.0005.2.024.000 Manutencao do Bloco de Gestao do 64.650,00 64.650,00 Progr. Bolsa Fam. e Cad.Unico Garantir a intersetorialidade entre as secretarias Municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social, cujo objetivo e aperfeicoar a sistematica de apoio financeiro a gestao e a execucao do PBF e do Cadastro Unico pelos Municipios. Tem como objetivos: alfabetizacao e aumento de escolaridade de jovens e adultos; qualificacao e formacao profissional; elaboracao de mecanismos de insercao ocupacional, de “balcoes de emprego” e de intermediacao de mao de obra; atividades de geracao de trabalho e renda; acoes de incentivo ao cooperativismo; acoes de desenvolvimento comunitario e territorial; integracao de sistemas de cadastramento de familias no Cadastro Unico e de emprego e insercao ocupacional; desenvolvimento de estrategias de mobilizacao e informacao. 08.244.0005.2.025.000 Manutencao Compon. p/ Qualificacao 36.300,00 36.300,00 da Gestao (SUAS) O Indice de Gestao Descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social – IGDSUAS, visa avaliar a qualidade da gestao descentralizada dos servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais no ambito do Municipio, bem como, a articulacao intersetorial, entre as Secretarias Municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social. Conforme os resultados alcancados pelos entes a Uniao apoiara financeiramente o aprimoramento da gestao como forma de incentivo. 08.244.0005.2.026.000 Manutencao do Bloco de Financ. da 241.300,00 241.300,00 Protecao Social Basica (SUAS) Prevenir situacoes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios. Destina-se a populacao que vive em situacao de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privacao (ausencia de renda, precario ou nulo acesso aos servicos publicos, dentre outros) e/ou fragilizacao de vinculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminacoes etarias, etnicas, de genero ou por deficiencias, dentre outras). O Servico de Protecao e Atencao Integral a Familia-PAIF e de carater continuado, com a finalidade de fortalecer a funcao protetiva das familias, prevenir Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total a ruptura de seus vinculos e a violencia no ambito de suas relacoes, garantindo o direito a convivencia familiar e comunitaria. O Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos – SCFV e de carater preventivo e proativo, realizado em grupos, de modo a garantir aquisicoes progressivas aos seus usuarios, de acordo com seu ciclo de vida. Destinam-se a criancas, adolescentes, idosos em situacao de vulnerabilidade. Total Unidade Orcamentaria........... 646.550,00 646.550,00 Total do Orgao ......................... 202.000,00 2.883.550,00 3.085.550,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 272.000,00 14.751.200,00 15.023.200,00 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 272.000,00 7.969.100,00 8.241.100,00 10.301.0008.0.000.000 ATENCAO BASICA EM SAUDE 272.000,00 7.969.100,00 8.241.100,00 10.301.0008.1.004.000 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos 145.000,00 145.000,00 para a Saude Aquisicao de ambulancias, onibus, micro onibus e veiculos; equipamentos e material permanente (moveis e utensilios, equipamentos de informatica, equipamentos medicos, odontologicos e outros), com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando melhorias da infraestrutura de Atencao Basica em Saude, visando atendimento de qualidade aos Municipes. 10.301.0008.1.006.000 Execucao de obras de infraestrutura 127.000,00 127.000,00 na area da saude Execucao de novas construcoes, ampliacoes, reformas e manutencao dos predios publicos da saude, com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, proporcionando melhores condicoes de atendimento aos Municipes. 10.301.0008.2.009.000 Manutencao das Atividades de Atencao 5.850.000,00 5.850.000,00 Basica em Saude Desenvolver Politicas de saude publica em consonancia com o plano de saude aprovado pelo conselho; Para viabilizar todo o sistema de saude municipal cumprindo metas fisicas, epidemiologicas e financeiras, realizar conferencias de saude; manter e capacitar o conselho municipal de saude; elevar os niveis de atendimento a populacao do Municipio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevencao; proporcionar atendimento medico basico e especializado a toda populacao; operacionalizar as acoes do Sistema Unico de Saude, atraves do atendimento medico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saude materna/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; atender com medicamentos a pessoas em situacao de vulnerabilidade; executar campanhas de vacinacao; desenvolver acoes para combate e prevencao de doencas diarreicas, de infeccoes respiratorias e de doencas preveniveis por imunizacao; programar e desenvolver acoes de vigilancia sanitaria; desenvolver acoes voltadas a reducao da mortalidade infantil; participar de convenios voltados a prestacao de servios de saude e fornecimento de medicamentos; desenvolver acoes na melhoria da saude materna; desenvolver acoes para prevenir e combater o HIV/AIDS, malaria e outras doencas, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. 10.301.0008.2.011.000 Manutencao Progr.de 260.600,00 260.600,00 Atenc.Bas./Primaria em Saude Rec.Gov.Estadual Manter e desenvolver com recursos do Estado o Programa de Atencao Basica e Primaria em Saude como estrategia de organizacao da Atencao a saude voltada para responder de Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total forma regionalizada, continua e sistematizada a maior parte das necessidades de saude, de uma populacao, integrando acoes preventivas e curativas, bem como a Atencao a individuos e comunidades. 10.301.0008.2.054.000 Manutencao do Bloco de Custeio das 1.858.500,00 1.858.500,00 Acoes e Serv.Publ.de Saude/Atencao Basica Aplicar os recursos das transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo dos Programas do Bloco Custeio das Acoes e Servicos publicos de Saude/Atencao Basica, no desenvolvimento de acoes voltadas ao preconizado pelo Fundo Nacional de Saude em cada programa, termo de compromisso de gestao e, em consonancia com as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saude aprovadas pelo Conselho Municipal. 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 6.365.100,00 6.365.100,00 10.302.0021.0.000.000 ASSISTENCIA A SAUDE DE MEDIA 6.365.100,00 6.365.100,00 COMPLEXIDADE 10.302.0021.2.012.000 Manutencao do Hospital Municipal 4.350.000,00 4.350.000,00 Manutencao dos servicos de atendimento no Hospital Municipal: proporcionando atendimento medico basico e especializado, servicos ambulatoriais, servicos clinicos e internamentos. 10.302.0021.2.013.000 Manutencao do Consorcio 732.000,00 732.000,00 Intermunicipal de Saude do Oeste do Parana - CISOP Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste do Parana - CISOP, para o encaminhamento de municipes que necessitam de atendimento em areas de especialidades. 10.302.0021.2.045.000 Manutencao do Consocio 642.500,00 642.500,00 Intermunicipal SAMU OESTE - CONSAMU Assistencia a Saude e suporte a vida nos atendimentos movel de urgencia e emergencia de Media Complexidade atraves do Consocio Intermunicipal SAMU OESTE - CONSAMU. 10.302.0021.2.046.000 Manutencao Progr.de M.e Alta 520.600,00 520.600,00 Complex.em Saude Rec.Gov.Estadual Aplicar recursos repassados pelo Governo Estadual nos Programas de Saude de Media e Alta Complexidade, de acordo com os termos pactuados pelos mesmos e aprovados pelo conselho municipal de saude. 10.302.0021.2.055.000 Manutencao do Bloco de Custeio das 120.000,00 120.000,00 Acoes e Serv.Publ.de Saude/M.e Alta Complexidade Manutencao Bloco Custeio Transf.Fdo a Fdo do SUS-Atencao Med.e Alta Complix. Amb. e Hosp. 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 267.000,00 267.000,00 10.304.0022.0.000.000 ASSISTENCIA A VIGILANCIA SANITARIA E 267.000,00 267.000,00 EPIDEMIOLOGICA 10.304.0022.2.016.000 Manutencao da Vigilancia em Saude 267.000,00 267.000,00 Manter e/ou implementar o funcionamento do servico de Vigilancia em Saude no municipio, no que diz respeito ao quantitativo de profissionais necessarios e instrumentos de trabalho para executarem as acoes de acordo com o Plano Municipal de Saude, Pacto pela Vida, Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Termo de Compromisso de Gestao. 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 150.000,00 150.000,00 10.305.0022.0.000.000 ASSISTENCIA A VIGILANCIA SANITARIA E 150.000,00 150.000,00 EPIDEMIOLOGICA 10.305.0022.2.056.000 Manutencao do Bloco de Custeio das 150.000,00 150.000,00 Acoes e Serv.Publ.de Saude/Vigilancia em Saude Aplicar os recursos das transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo dos Programas do Bloco Custeio das Acoes e Servicos publicos de Saude/Vigilancia em Saude, no desenvolvimento de acoes voltadas ao preconizado pelo Fundo Nacional de Saude em cada programa, termo de compromisso de gestao e, em consonancia com as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saude aprovadas pelo Conselho Municipal. Total Unidade Orcamentaria........... 272.000,00 14.751.200,00 15.023.200,00 Total do Orgao ......................... 272.000,00 14.751.200,00 15.023.200,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES Unidade Orcamentaria: 08.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 110.000,00 552.000,00 662.000,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 110.000,00 552.000,00 662.000,00 27.812.0014.0.000.000 DESPORTO AMADOR 110.000,00 552.000,00 662.000,00 27.812.0014.1.010.000 Execucao de obras de infraestrutura 110.000,00 110.000,00 na area do esporte. Execucao de novas construcoes, ampliacoes, reformas e melhorias de locais para as praticas esportivas, possibilitando qualidade de vida a populacao atraves do esporte. 27.812.0014.2.040.000 Manutencao do Desporto Amador 552.000,00 552.000,00 Execucao dos programas na area esportiva, implantacao e manutencao de escolinhas e atividades de iniciacao desportiva nas modalidades de voleibol, basquete, futsal, handebol, futebol e atletismo nos centros esportivos e/ou outro locais, convenio com bolsistas das faculdades, organizacao de eventos esportivos com outras entidades, jogos escolares municipais, manutencao de treinamentos esportivos em diversos bairros em diferentes modalidades, estimulo ao esporte amador com organizacao de campeonatos municipais, participacao e promocao de competicoes regionais (Pro-Caxias e Copa Cantu), dentre outras promocoes. Total Unidade Orcamentaria........... 110.000,00 552.000,00 662.000,00 Total do Orgao ......................... 110.000,00 552.000,00 662.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 232.000,00 9.350.500,00 9.582.500,00 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 232.000,00 9.300.500,00 9.532.500,00 12.361.0010.0.000.000 ENSINO FUNDAMENTAL 232.000,00 9.300.500,00 9.532.500,00 12.361.0010.1.008.000 Execucao de obras de infraestrutura 75.000,00 75.000,00 na area da educacao. Execucao de novas construcoes, ampliacoes, reforma e melhorias de predios publicos da rede municipal de ensino, visando a adequacao e o bom funcionamento da infraestrutura da Educacao. 12.361.0010.1.009.000 Aquisicao de Equipamentos e Veiculos 157.000,00 157.000,00 para Educacao. Aquisicao de onibus, micro onibus e veiculos; equipamentos e material permanente (moveis e utensilios, equipamentos de informatica e outros), com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando melhorias da infraestrutura da area de educacao e proporcionando atendimento de qualidade aos Municipes. 12.361.0010.2.027.000 Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 3.279.000,00 3.279.000,00 Prover o Ensino Fundamental de meios necessarios a sua manutencao e melhoria continuada do ensino; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atuam no ensino fundamental; desenvolver acoes para valorizacao do magisterio; implantar programas de reforco educacional; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural; promover o desporto educacional escolar e desenvolver programas culturais, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 12.361.0010.2.028.000 Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 1.568.500,00 1.568.500,00 Dotar o Ensino Fundamental de meios necessarios a sua manutencao e melhoria continuada do ensino; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino fundamental; desenvolver acoes para valorizacao do magisterio; implantar programas de reforco educacional; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural; promover o desporto educacional escolar e desenvolver programas culturais, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 12.361.0010.2.030.000 Manutencao do Ensino Fundamental 4.453.000,00 4.453.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino fundamental; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver acoes para valorizacao do magisterio; implantar programas de reforco escolar; Atingir o Ensino Basico Universal, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar; manter e aprimorar Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total o servico de merenda escolar; incentivar a implantacao de hortas em escolas; promover o desporto educacional escolar; desenvolver programas culturais; aplicar os recursos provenientes do salario educacao e de convenios com orgaos federais e estaduais, e promover eventos esportivos, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 50.000,00 50.000,00 12.362.0010.0.000.000 ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 50.000,00 12.362.0010.2.047.000 Transporte Escolar Ensino Medio 50.000,00 50.000,00 Aplicar os recursos do Governo Federal nos Servicos de Transporte Escolar dos alunos do ensino medio - Rede Estadual de Ensino. Total Unidade Orcamentaria........... 232.000,00 9.350.500,00 9.582.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 4.530.900,00 4.530.900,00 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 4.530.900,00 4.530.900,00 12.365.0011.0.000.000 ENSINO INFANTIL 4.530.900,00 4.530.900,00 12.365.0011.2.029.000 Manutencao da Educacao 1.310.400,00 1.310.400,00 Infantil/Pre-Escola Dotar a rede municipal de meios necessarios para manutencao e melhoria continuada do ensino infantil/Pre-Escola; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal; Atingir o Ensino Basico Universal, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar; manter e aprimorar o programa de merenda escolar; adquirir materiais didatico-pedagogicos; adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informatica; implementar mecanismos para melhorar o processo de informatizacao da educacao; adquirir veiculos e onibus com recursos proprios e de convenios; desenvolver programas em atendimento a crianca e; manutencao das atividades administrativas da educacao infantil, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 12.365.0011.2.031.000 Pre-Escola - FUNDEB 60% 1.402.000,00 1.402.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino infantil; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 12.365.0011.2.032.000 Manutencao da Educacao 1.818.500,00 1.818.500,00 Infantil/Creche Dotar a rede municipal de meios necessarios para manutencao e melhoria continuada do ensino infantil/Creche; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal; assegurar acesso a todas a criancas; manter e aprimorar o programa de merenda escolar; adquirir materiais didatico-pedagogicos; adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informatica; implementar mecanismos para melhorar o processo de informatizacao da educacao; adquirir veiculos e onibus com recursos proprios e de convenios; desenvolver programas em atendimento a crianca e; manutencao das atividades administrativas da educacao infantil, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 4.530.900,00 4.530.900,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 933.000,00 933.000,00 12.367.0000.0.000.000 Educacao Especial 933.000,00 933.000,00 12.367.0012.0.000.000 ENSINO ESPECIAL 933.000,00 933.000,00 12.367.0012.2.033.000 Manutencao da Educacao Especial 310.000,00 310.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino fundamental/Educacao Especial; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver acoes para valorizacao dos profissionais; implantar programas de reforco escolar; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar e; manter e aprimorar o programa de merenda escolar, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 12.367.0012.2.034.000 EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 60% 623.000,00 623.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino especial; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino especial municipal e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. Total Unidade Orcamentaria........... 933.000,00 933.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.04 DPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 250.000,00 250.000,00 12.366.0000.0.000.000 Educacao de Jovens e Adultos 250.000,00 250.000,00 12.366.0020.0.000.000 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 250.000,00 250.000,00 12.366.0020.2.036.000 EJA - FUNDEB 60% 155.000,00 155.000,00 Educacao de Jovens e Adultos; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no EJA e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 12.366.0020.2.037.000 Manutencao da Educacao de Jovens e 95.000,00 95.000,00 Adultos Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino fundamental/Educacao de Jovens e Adultos; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver acoes para valorizacao dos profissionais; implantar programas de reforco escolar; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar e; manter e aprimorar o servico de merenda escolar, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. Total Unidade Orcamentaria........... 250.000,00 250.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 344.000,00 344.000,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 344.000,00 344.000,00 13.392.0013.0.000.000 PROMOCAO CULTURAL 344.000,00 344.000,00 13.392.0013.2.038.000 Manutencao do Departamento de Cultura 190.000,00 190.000,00 Incentivo ao desenvolvimento cultural da populacao apoiando a implantacao da banda e o coral municipal; realizacao de apresentacoes, viagens e cursos; organizacao e incentivo a formacao de grupos de teatro e danca; incentivo a leitura; manutencao e aquisicao de acervo bibliografico e incentivo a descoberta de valores artisticos em participacoes culturais regionais e/ou estadual. 13.392.0013.2.039.000 Realizacao de Festivais 154.000,00 154.000,00 Incentivo ao desenvolvimento cultural atraves da realizacao de Festivais de musica sertaneja, popular, entre outros eventos culturais. Total Unidade Orcamentaria........... 344.000,00 344.000,00 Total do Orgao ......................... 232.000,00 15.408.400,00 15.640.400,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. Unidade Orcamentaria: 10.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 110.000,00 2.431.500,00 2.541.500,00 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 110.000,00 2.431.500,00 2.541.500,00 20.606.0015.0.000.000 PROMOCAO AGROPECUARIA 110.000,00 2.431.500,00 2.541.500,00 20.606.0015.1.012.000 Aquisicao de Patrulhas Agricolas e 110.000,00 110.000,00 equipamentos Aquisicao de patrulhas agricolas com recursos de convenios com os Governos Federal e Estadual e/ou proprios visando o fomento da producao rural e; aquisicao de veiculos e equipamentos e materiais permanentes para melhoramento e adequacao da infraestrutura da Secretaria de Agricultura. 20.606.0015.2.041.000 Manutencao do Departamento de 2.121.500,00 2.121.500,00 Agricultura Apoiar e incentivar o aumento da produtividade e da renda das familias de produtores rurais; estimular e fortalecer do agronegocio; o associativismo; assistencia tecnica aos produtores para aumento da produtividade; levantamento cartografico rural e mapeamento do Municipio; perfuracao de pocos artesianos e implantacao de sistemas de abastecimento para acesso a agua de qualidade na zona rural; motivar e apoiar acoes voltadas ao saneamento rural; a implantacao de sistemas de irrigacao buscando a viabilizacao de culturas alternativas; realizacao de convenios com empresas e entidades; programa de conservacao de solo, preservacao e a recuperacao da mata ciliar, minas, nascentes de agua com recursos do Municipio e/ou em parceria com entidades; distribuicao de calcario; manter e ampliar o atendimento do programa porteira adentro, proporcionando melhorias nas propriedades rurais (subsidios de horas maquinas); construir, implementar e fomentar o mercado do produtor, construir e implementar sede para secretaria da agricultura. Fomentar e apoiar o programa bacia leiteira; incentivar e apoiar o melhoramento genetico do rebanho; calcario e reforma de pastagens; desenvolver projetos e programas para captacao de recursos dos Governos Federal e Estadual; operacionalizar o funcionamento do matadouro municipal; fiscalizar o processo de abate, producao, transformacao e industrializacao de produtos de origem animal; manter as atividades administrativas da Secretaria de Agricultura; adquirir veiculos e equipamentos (patrulha agricola), com recursos de convenios com os Governos Federal, Estadual e contrapartida do Municipio. Manter programas de horas maquinas em propriedades rurais. 20.606.0015.2.050.000 Manutencao da Casa Familiar Rural 310.000,00 310.000,00 Manter e desenvolver as atividades inerentes da Casa Familiar Rural, tendo por objetivo: a formacao de jovens do meio rural que recebem formacao e qualificacao tecnica, profissional, gerencial, abrangendo o desenvolvimento associativista, a producao, a transformacao, a comercializacao e agricultura sustentavel, com enfase para a sucessao da unidade de agricultura familiar. Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. Unidade Orcamentaria: 10.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Total Unidade Orcamentaria........... 110.000,00 2.431.500,00 2.541.500,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. Unidade Orcamentaria: 10.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 1.032.500,00 1.032.500,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 1.032.500,00 1.032.500,00 18.541.0016.0.000.000 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 1.032.500,00 1.032.500,00 18.541.0016.2.042.000 Manutencao do Departamento de Meio 182.500,00 182.500,00 Ambiente Manutencao e desenvolvimento de acoes voltadas ao Meio Ambiente atraves do apoio as atividades ligadas a preservacao e conservacao do meio ambiente; aumentar a area de protecao e preservacao ambiental; Garantir a Sustentabilidade Ambiental, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR; estimular a exploracao racional dos recursos naturais renovaveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover acoes para reducao dos indices de poluicao, inclusive pelo uso indiscriminado de agrotoxico; manter o viveiro florestal e produzir mudas, apoio tecnico e financeiro para viabilidade turistica do parque Guarani. 18.541.0016.2.061.000 Gestao dos residuos solidos e 850.000,00 850.000,00 reciclaveis Manutencao e desenvolvimento de acoes de limpeza publica, gestao e manejo dos residuos solidos e reciclaveis que constituem um conjunto de procedimentos de limpeza e desenvolvimento de acoes que visem minimizar a producao de residuos; proporcionando aos residuos gerados uma coleta, transporte, reciclagem e destinacao adequada visando a preservacao do meio ambiente e a saude publica. Total Unidade Orcamentaria........... 1.032.500,00 1.032.500,00 Total do Orgao ......................... 110.000,00 3.464.000,00 3.574.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRET.MUN.INDUSTRIA,COM.SERV. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 11.01 DPTO DE INDUSTRIA, COM. E SERVICO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 22.000.0000.0.000.000 Industria 495.000,00 152.000,00 647.000,00 22.661.0000.0.000.000 Promocao Industrial 495.000,00 152.000,00 647.000,00 22.661.0017.0.000.000 APOIO A INDUSTRIA E AO COMERCIO. 495.000,00 152.000,00 647.000,00 22.661.0017.1.005.000 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos 300.000,00 300.000,00 Industrial Aquisicao de maquinas e equipamentos de natureza industrial para incentivo a implantacao de novas industrias; fomento e reestruturacao das existentes para geracao de empregos e renda. 22.661.0017.1.011.000 Aquisicao de terrenos e imoveis 65.000,00 65.000,00 Incentivo ao desenvolvimento industrial, atraves de aquisicao de terrenos e/ou imoveis existentes para implantacao de novos parques industriais, visando geracao de emprego e renda. 22.661.0017.1.013.000 Construcao, reformas e manut. de 130.000,00 130.000,00 barracoes industriais e obras de infraestrutura Incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial, atraves da construcao e/ou reforma de barracoes, e execucao de obras para melhoria da infraestrutura existente para manutencao e implantacao de novos parques industriais e comerciais, visando geracao de emprego e renda. 22.661.0017.2.043.000 Manutencao do Dpto de Industria, 152.000,00 152.000,00 Comercio e Servicos Promover o processo de desenvolvimento industrial atraves da oferta de infraestrutura, assessoramento e apoio para instalacao de novas empresas e industrias; apoio as atividades comerciais e prestadoras de servicos; apoio as acoes do Conselho Comunitario de Desenvolvimento; realizacao de feiras e exposicoes; diagnosticar o potencial industrial e comercial do Municipio; elaboracao de diretrizes e metas para o desenvolvimento economico do Municipio e firmar parceria com empresas e entidades de assessoramento. Estimulo a realizacao de cursos de capacitacao profissionalizante, conferencias ou palestras sobre tematicas ligadas ao desenvolvimento da Industria e Comercio; implantacao da escola oficina, para o treinamento de mao de obra, em convenio com o SEBRAE, Secretaria do Trabalho e demais entidades ligadas ao setor. Total Unidade Orcamentaria........... 495.000,00 152.000,00 647.000,00 Estado do Parana Programa de Trabalho# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 11 SECRET.MUN.INDUSTRIA,COM.SERV. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE TURISMO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 55.000,00 152.000,00 207.000,00 23.695.0000.0.000.000 Turismo 55.000,00 152.000,00 207.000,00 23.695.0018.0.000.000 APOIO AO TURISMO 55.000,00 152.000,00 207.000,00 23.695.0018.1.014.000 Obras de Infraestrutura Turisticas 55.000,00 55.000,00 Executar obras de infraestrutura na area de turismo, em especial, nas areas do alagado do Rio Iguacu, praia artificial de Barra Bonita e obras de acesso. 23.695.0018.2.044.000 Manutencao do Departamento de 152.000,00 152.000,00 Turistico Promover o processo de desenvolvimento turistico, em especial; no alagado do Rio Iguacu, em consequencia da construcao da usina de Salto Caxias/Lagos do Iguacu, dotar de infraestrutura as praias do Municipio, promocao de eventos turisticos, utilizacao de parque Guarani para exploracao do ecoturismo. Total Unidade Orcamentaria........... 55.000,00 152.000,00 207.000,00 Total do Orgao ......................... 550.000,00 304.000,00 854.000,00 Total Geral ............................ 3.020.150,00 52.877.750,00 4.602.100,00 60.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, 29/Set/2021, 11h e 15m. Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 0101 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 1.931.500,00 1.931.500,00 0201 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 575.000,00 575.000,00 0202 GABINETE DO VICE-PREFEITO 04 Administracao 218.000,00 218.000,00 0203 DPTO DE ASSESSORIA E CONTROLAD. INTERNA 04 Administracao 629.500,00 629.500,00 0301 DPTO ADM.REC.HUM.PLANEJ.LICIT E COMPRAS 04 Administracao 3.090.780,00 3.090.780,00 0401 DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE 04 Administracao 825.000,00 28 Encargos Especiais 4.602.100,00 99 Reservas 302.500,00 5.729.600,00 0402 DPTO DE TRIBUTACAO, FISCALIZ. E ARREC. 04 Administracao 293.000,00 293.000,00 0501 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIO 26 Transporte 5.763.150,00 5.763.150,00 0502 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 15 Urbanismo 3.000.320,00 3.000.320,00 0503 DEPARTAMENTO DE OBRAS 15 Urbanismo 430.000,00 430.000,00 0601 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL 08 Assistencia Social 1.950.000,00 1.950.000,00 0602 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistencia Social 489.000,00 489.000,00 0603 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistencia Social 646.550,00 646.550,00 0701 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saude 15.023.200,00 15.023.200,00 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Unidade Funcao Despesa Fixada Total 0801 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27 Desporto e Lazer 662.000,00 662.000,00 0901 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educacao 9.582.500,00 9.582.500,00 0902 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 12 Educacao 4.530.900,00 4.530.900,00 0903 DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 12 Educacao 933.000,00 933.000,00 0904 DPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 12 Educacao 250.000,00 250.000,00 0905 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 Cultura 344.000,00 344.000,00 1001 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 20 Agricultura 2.541.500,00 2.541.500,00 1002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 18 Gestao Ambiental 1.032.500,00 1.032.500,00 1101 DPTO DE INDUSTRIA, COM. E SERVICO 22 Industria 647.000,00 647.000,00 1102 DEPARTAMENTO DE TURISMO 23 Comercio e Servicos 207.000,00 207.000,00 Estado do Parana Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO ------------------------------- Resumo --------------------------------- Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 1.931.500,00 04 Administracao 5.631.280,00 08 Assistencia Social 3.085.550,00 10 Saude 15.023.200,00 12 Educacao 15.296.400,00 13 Cultura 344.000,00 15 Urbanismo 3.430.320,00 18 Gestao Ambiental 1.032.500,00 20 Agricultura 2.541.500,00 22 Industria 647.000,00 23 Comercio e Servicos 207.000,00 26 Transporte 5.763.150,00 27 Desporto e Lazer 662.000,00 28 Encargos Especiais 4.602.100,00 99 Reservas 302.500,00 Total Geral .......... 60.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, 29/Set/2021, 11h e 24m. Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 1 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 66.022.000,00 4.998.588,72 4.998.588,72 -61.023.411,28 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Mel 3.039.790,00 199.941,26 199.941,26 -2.839.848,74 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 2.737.600,00 195.602,09 195.602,09 -2.541.997,91 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.230.000,00 81.774,06 81.774,06 -1.148.225,94 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.230.000,00 81.774,06 81.774,06 -1.148.225,94 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Tr 1.210.000,00 81.739,34 81.739,34 -1.128.260,66 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 1.210.000,00 81.739,34 81.739,34 -1.128.260,66 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 1 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 1.100.000,00 75.023,77 75.023,77 -1.024.976,23 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 2 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 110.000,00 6.715,57 6.715,57 -103.284,43 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendim 20.000,00 34,72 34,72 -19.965,28 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 20.000,00 34,72 34,72 -19.965,28 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 20.000,00 34,72 34,72 -19.965,28 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 20.000,00 34,72 34,72 -19.965,28 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos Especificos de Estados/DF Municipio 1.507.600,00 113.828,03 113.828,03 -1.393.771,97 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipio 856.300,00 39.533,32 39.533,32 -816.766,68 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 486.150,00 9.693,32 9.693,32 -476.456,68 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 4 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 440.000,00 0,00 0,00 -440.000,00 1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas e Juros 5 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 2.650,00 0,00 0,00 -2.650,00 1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa 6 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 37.000,00 8.251,11 8.251,11 -28.748,89 1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00 IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros 7 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 6.500,00 1.442,21 1.442,21 -5.057,79 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis 370.150,00 29.840,00 29.840,00 -340.310,00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 8 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 367.530,00 23.840,00 23.840,00 -343.690,00 1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00 ITBI - Multas e Juros 9 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00 1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00 ITBI - Divida Ativa 10 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 1.200,00 6.000,00 6.000,00 4.800,00 1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00 ITBI - Divida Ativa - Multas e Juros 11 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 120,00 0,00 0,00 -120,00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servic 651.300,00 74.294,71 74.294,71 -577.005,29 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 651.300,00 74.294,71 74.294,71 -577.005,29 1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 12 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 630.000,00 73.200,83 73.200,83 -556.799,17 1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas e Juros 13 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 6.500,00 1.066,68 1.066,68 -5.433,32 1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa 14 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 13.500,00 26,42 26,42 -13.473,58 1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00 ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros 15 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 1.300,00 0,78 0,78 -1.299,22 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 287.980,00 4.339,17 4.339,17 -283.640,83 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 246.950,00 3.939,17 3.939,17 -243.010,83 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscaliza 246.950,00 3.939,17 3.939,17 -243.010,83 1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscaliza 246.950,00 3.939,17 3.939,17 -243.010,83 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal 16 Fonte: 510 Taxas - Exercicio Poder de Po 230.000,00 2.257,97 2.257,97 -227.742,03 1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Multas e Juros 17 Fonte: 510 Taxas - Exercicio Poder de Po 2.650,00 0,00 0,00 -2.650,00 1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Divida Ativa 18 Fonte: 510 Taxas - Exercicio Poder de Po 13.000,00 1.520,63 1.520,63 -11.479,37 1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros 19 Fonte: 510 Taxas - Exercicio Poder de Po 1.300,00 160,57 160,57 -1.139,43 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 2 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Servicos 41.030,00 400,00 400,00 -40.630,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 41.030,00 400,00 400,00 -40.630,00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 41.030,00 400,00 400,00 -40.630,00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal 20 Fonte: 511 Taxas - Prestacao de Servicos 36.430,00 400,00 400,00 -36.030,00 1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros 21 Fonte: 511 Taxas - Prestacao de Servicos 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00 1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa 22 Fonte: 511 Taxas - Prestacao de Servicos 2.650,00 0,00 0,00 -2.650,00 1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - D.A - Multas e Juros 23 Fonte: 511 Taxas - Prestacao de Servicos 650,00 0,00 0,00 -650,00 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melh 14.210,00 0,00 0,00 -14.210,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica E/M 14.210,00 0,00 0,00 -14.210,00 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares 14.210,00 0,00 0,00 -14.210,00 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00 Contri. Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares 14.210,00 0,00 0,00 -14.210,00 1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Principal 24 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 12.200,00 0,00 0,00 -12.200,00 1.1.3.8.04.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Multas e Juros 25 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00 1.1.3.8.04.1.3.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Divida Ativa 26 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 650,00 0,00 0,00 -650,00 1.1.3.8.04.1.4.00.00.00.00.00 Contri. Pavimentacao/Obras - Divida Ativa - Multas e Juros 27 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 60,00 0,00 0,00 -60,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicoes 582.320,00 57.758,81 57.758,81 -524.561,19 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 582.320,00 57.758,81 57.758,81 -524.561,19 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 582.320,00 57.758,81 57.758,81 -524.561,19 1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Principal 28 Fonte: 507 COSIP - Contribuicao de Ilumi 580.000,00 57.668,70 57.668,70 -522.331,30 1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Multas e Juros 29 Fonte: 507 COSIP - Contribuicao de Ilumi 600,00 0,00 0,00 -600,00 1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Divida Ativa 30 Fonte: 507 COSIP - Contribuicao de Ilumi 1.610,00 83,19 83,19 -1.526,81 1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00 Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - D.A. - Multas/Juros 31 Fonte: 507 COSIP - Contribuicao de Ilumi 110,00 6,92 6,92 -103,08 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 162.780,00 836,55 836,55 -161.943,45 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estad 6.890,00 0,00 0,00 -6.890,00 1.3.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Concessao, Permi., Cessao de Uso de Bens Imoveis Publicos 6.890,00 0,00 0,00 -6.890,00 1.3.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Concessao, Permi., Cessao de Uso de Bens Imoveis Publicos 6.890,00 0,00 0,00 -6.890,00 1.3.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Conce./Permi./Cessao Imoveis - Principal 32 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 6.600,00 0,00 0,00 -6.600,00 1.3.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00 Conce./Permi./Cessao Imoveis - Multas e Juros 33 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 120,00 0,00 0,00 -120,00 1.3.1.0.02.1.3.00.00.00.00.00 Conce./Permi./Cessao Imoveis - Divida Ativa 34 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 120,00 0,00 0,00 -120,00 1.3.1.0.02.1.4.00.00.00.00.00 Conce./Permi./Cessao Imoveis - Divida Ativa - Multas e Juros 35 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliarios 155.890,00 836,55 836,55 -155.053,45 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 155.890,00 836,55 836,55 -155.053,45 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 155.890,00 836,55 836,55 -155.053,45 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 3 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Bancarios - Principal 36 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 90.000,00 201,54 201,54 -89.798,46 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 37 Fonte: 101 Fundeb 60%/Fundeb minimo 70% 9.000,00 7,60 7,60 -8.992,40 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 38 Fonte: 102 Fundeb 40%/Fundeb maximo 30% 18.500,00 22,41 22,41 -18.477,59 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 39 Fonte: 103 Educacao 5 % sobre Transferen 1.300,00 2,38 2,38 -1.297,62 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 40 Fonte: 104 Educacao 25% sobre Impostos 800,00 2,06 2,06 -797,94 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 41 Fonte: 107 Salario Educacao 3.300,00 8,15 8,15 -3.291,85 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 42 Fonte: 111 MDE Programa Merenda Escolar 1.300,00 1,26 1,26 -1.298,74 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 43 Fonte: 116 Progr. Nacional de Apoio ao T 750,00 9,31 9,31 -740,69 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 44 Fonte: 136 Programa de Transporte Escola 1.300,00 4,45 4,45 -1.295,55 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 45 Fonte: 303 Saude - Receitas Vinculas (EC 750,00 1,71 1,71 -748,29 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 46 Fonte: 369 Servicos Prestados SUS/Fatura 1.200,00 1,94 1,94 -1.198,06 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 47 Fonte: 494 Bloco de Custeio das Acoes e 8.500,00 100,18 100,18 -8.399,82 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 48 Fonte: 495 ATENCAO BASICA 600,00 23,84 23,84 -576,16 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 49 Fonte: 496 Atencao de Media e Alta Compl 600,00 0,00 0,00 -600,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 50 Fonte: 501 Receita de Alienacao de ativo 1.300,00 0,03 0,03 -1.299,97 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 51 Fonte: 504 Outros Royalties e Compensaco 10.000,00 30,73 30,73 -9.969,27 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 52 Fonte: 507 COSIP - Contribuicao de Ilumi 650,00 0,39 0,39 -649,61 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 53 Fonte: 510 Taxas - Exercicio Poder de Po 650,00 0,21 0,21 -649,79 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 54 Fonte: 511 Taxas - Prestacao de Servicos 400,00 0,16 0,16 -399,84 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 55 Fonte: 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1oB) 40,00 0,00 0,00 -40,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 56 Fonte: 555 SANEPAR - Compensacao Finance 400,00 0,32 0,32 -399,68 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 57 Fonte: 934 Bloco de financiamento da Pro 1.300,00 5,53 5,53 -1.294,47 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 58 Fonte: 935 Bloco de financiamento da Pro 650,00 0,00 0,00 -650,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 59 Fonte: 936 Componente para Qualificacao 1.300,00 0,00 0,00 -1.300,00 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 60 Fonte: 940 Bloco de Gestao do Progr. Bol 650,00 1,58 1,58 -648,42 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 61 Fonte: 941 Bloco de Financiamento de Pro 650,00 0,29 0,29 -649,71 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 126 Fonte: 123 INFRAESTR.ESC/PAR-PRONACAMPO 0,00 0,13 0,13 0,13 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 127 Fonte: 125 Termo de Compromisso PAR no 2 0,00 0,08 0,08 0,08 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 128 Fonte: 130 Transferencias Apoio a Creche 0,00 0,20 0,20 0,20 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 129 Fonte: 372 Convenio FUNASA no CV 0388/16 0,00 0,19 0,19 0,19 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 130 Fonte: 500 Bloco de Investimentos na Red 0,00 30,67 30,67 30,67 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 131 Fonte: 518 Bloco de Investimento na Rede 0,00 298,41 298,41 298,41 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 132 Fonte: 803 FEAS VEIC. ADAP 0,00 0,48 0,48 0,48 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 133 Fonte: 815 Convenio ITAIPU 0,00 1,53 1,53 1,53 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 4 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Bancarios - Principal 134 Fonte: 817 Piso Pr. Assist. Social I - G 0,00 11,48 11,48 11,48 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 135 Fonte: 818 Piso Pr. Assist. Social III - 0,00 1,31 1,31 1,31 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 136 Fonte: 830 Transf. Progr. BPC ESCOLA 0,00 0,04 0,04 0,04 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 137 Fonte: 834 PROGR. ESTRUTURACAO INVESTIME 0,00 0,03 0,03 0,03 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 138 Fonte: 838 FEAS INCENTIVO VI 0,00 5,25 5,25 5,25 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 139 Fonte: 1016 Emendas Individuais Impositiv 0,00 0,03 0,03 0,03 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 140 Fonte: 1021 FEAS-Fdo Est. de Assist. Soci 0,00 0,58 0,58 0,58 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 141 Fonte: 1022 Transferencias do Sistema Uni 0,00 3,16 3,16 3,16 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 142 Fonte: 1031 Acoes Emergenciais destinadas 0,00 9,18 9,18 9,18 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 143 Fonte: 333 VIGIASUS/CUSTEIO 0,00 0,06 0,06 0,06 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 144 Fonte: 371 Contrato de Repasse no 825851 0,00 5,02 5,02 5,02 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 145 Fonte: 827 Contrato de Repasse no 862711 0,00 8,25 8,25 8,25 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 146 Fonte: 831 FIA CRESCER ACFAM 0,00 0,08 0,08 0,08 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 147 Fonte: 832 Contrato de Repasse no 875218 0,00 14,15 14,15 14,15 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 148 Fonte: 833 Contrato de Repasse no 873070 0,00 11,69 11,69 11,69 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 149 Fonte: 836 Contrato de Repasse no 873071 0,00 7,64 7,64 7,64 1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal 150 Fonte: 841 Incentivo Financ. p/ apoio e 0,00 0,84 0,84 0,84 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 6.680,00 0,00 0,00 -6.680,00 1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 6.680,00 0,00 0,00 -6.680,00 1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria - Principal 62 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00 1.4.0.0.00.1.2.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria - Multas e Juros 63 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.4.0.0.00.1.3.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria - Divida Ativa 64 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 120,00 0,00 0,00 -120,00 1.4.0.0.00.1.4.00.00.00.00.00 Receita Agropecuaria - Divida Ativa - Multas e Juros 65 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 10,00 0,00 0,00 -10,00 1.5.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Industrial 6.680,00 0,00 0,00 -6.680,00 1.5.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Receita Industrial 6.680,00 0,00 0,00 -6.680,00 1.5.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Receita Industrial - Principal 66 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 6.500,00 0,00 0,00 -6.500,00 1.5.0.0.00.1.2.00.00.00.00.00 Receita Industrial - Multas e Juros 67 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 50,00 0,00 0,00 -50,00 1.5.0.0.00.1.3.00.00.00.00.00 Receita Industrial - Divida Ativa 68 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 120,00 0,00 0,00 -120,00 1.5.0.0.00.1.4.00.00.00.00.00 Receita Industrial - Divida Ativa - Multas e Juros 69 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 10,00 0,00 0,00 -10,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Servicos 1.047.250,00 43.141,17 43.141,17 -1.004.108,83 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 453.200,00 37.128,42 37.128,42 -416.071,58 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 450.400,00 37.128,42 37.128,42 -413.271,58 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 450.400,00 37.128,42 37.128,42 -413.271,58 1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00 Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Principal 70 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 450.000,00 37.127,71 37.127,71 -412.872,29 1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00 Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Multas e Juros 71 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 260,00 0,00 0,00 -260,00 1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00 Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Divida Ativa 72 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 120,00 0,71 0,71 -119,29 Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 5 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00 Servicos Admin. e Comerciais Gerais - D.A.- Multas/Juros 73 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 20,00 0,00 0,00 -20,00 1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 2.800,00 0,00 0,00 -2.800,00 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 2.800,00 0,00 0,00 -2.800,00 1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Principal 74 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 2.600,00 0,00 0,00 -2.600,00 1.6.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Multas e Juros 75 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 130,00 0,00 0,00 -130,00 1.6.1.0.02.1.3.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Divida Ativa 76 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 60,00 0,00 0,00 -60,00 1.6.1.0.02.1.4.00.00.00.00.00 Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - D.A.- Multas/Juros 77 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 10,00 0,00 0,00 -10,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Navegacao e ao Transporte 123.950,00 6.012,75 6.012,75 -117.937,25 1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00 Servicos de Transpor 123.950,00 6.012,75 6.012,75 -117.937,25 1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00 Servicos de Transpor 123.950,00 6.012,75 6.012,75 -117.937,25 1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte - Principal 78 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 120.000,00 1.903,00 1.903,00 -118.097,00 1.6.2.0.02.1.2.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte - Multas e Juros 79 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 650,00 0,00 0,00 -650,00 1.6.2.0.02.1.3.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte - Divida Ativa 80 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 2.650,00 4.100,00 4.100,00 1.450,00 1.6.2.0.02.1.4.00.00.00.00.00 Servicos de Transporte - Divida Ativa - Multas e Juros 81 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 650,00 9,75 9,75 -640,25 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Saude 470.100,00 0,00 0,00 -470.100,00 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Servicos e Ativi. Refe. a Saude Especifico Estados/DF/Muni. 470.100,00 0,00 0,00 -470.100,00 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Servicos de Saude - Especifico para Estados/DF/Municipio 470.100,00 0,00 0,00 -470.100,00 1.6.3.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Servicos Hospitalare 470.100,00 0,00 0,00 -470.100,00 1.6.3.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Servicos Hospitalares - Principal 82 Fonte: 369 Servicos Prestados SUS/Fatura 469.260,00 0,00 0,00 -469.260,00 1.6.3.8.01.1.2.00.00.00.00.00 Servicos Hospitalares - Multas e Juros 83 Fonte: 369 Servicos Prestados SUS/Fatura 120,00 0,00 0,00 -120,00 1.6.3.8.01.1.3.00.00.00.00.00 Servicos Hospitalares - Divida Ativa 84 Fonte: 369 Servicos Prestados SUS/Fatura 600,00 0,00 0,00 -600,00 1.6.3.8.01.1.4.00.00.00.00.00 Servicos Hospitalares - Divida Ativa - Multas e Juros 85 Fonte: 369 Servicos Prestados SUS/Fatura 120,00 0,00 0,00 -120,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias Corre 61.136.500,00 4.506.051,86 4.506.051,86 -56.630.448,14 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 23.550.000,00 1.560.792,50 1.560.792,50 -21.989.207,50 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especifica E/M 23.550.000,00 1.560.792,50 1.560.792,50 -21.989.207,50 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 18.990.000,00 1.303.283,08 1.303.283,08 -17.686.716,92 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 17.300.000,00 1.297.162,57 1.297.162,57 -16.002.837,43 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 86 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 17.300.000,00 1.297.162,57 1.297.162,57 -16.002.837,43 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro 860.000,00 0,00 0,00 -860.000,00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de dezembro - Principal 87 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 860.000,00 0,00 0,00 -860.000,00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho 730.000,00 0,00 0,00 -730.000,00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de julho - Principal 88 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 730.000,00 0,00 0,00 -730.000,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 6 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca Territorial Rural 100.000,00 6.120,51 6.120,51 -93.879,49 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 89 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 100.000,00 6.120,51 6.120,51 -93.879,49 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais 173.000,00 16.124,73 16.124,73 -156.875,27 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais - CFEM 13.000,00 187,71 187,71 -12.812,29 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Compen. Finan. Recur. Minerais - CFEM - Principal 90 Fonte: 504 Outros Royalties e Compensaco 13.000,00 187,71 187,71 -12.812,29 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo 160.000,00 15.937,02 15.937,02 -144.062,98 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal 91 Fonte: 504 Outros Royalties e Compensaco 160.000,00 15.937,02 15.937,02 -144.062,98 1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS Custeio das A 2.120.000,00 157.243,88 157.243,88 -1.962.756,12 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Bas 1.850.000,00 147.558,56 147.558,56 -1.702.441,44 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal 1.850.000,00 147.558,56 147.558,56 -1.702.441,44 1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS - Atencao Basica 92 Fonte: 494 Bloco de Custeio das Acoes e 1.850.000,00 147.558,56 147.558,56 -1.702.441,44 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00 Trans. SUS Atencao Media/Alta Comple. Ambula./Hospitalar 120.000,00 0,00 0,00 -120.000,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00 Trans. SUS Atencao Media/Alta Ambula./Hospitalar- Principal 120.000,00 0,00 0,00 -120.000,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS-Atencao Med.Alta Complex.A 93 Fonte: 494 Bloco de Custeio das Acoes e 120.000,00 0,00 0,00 -120.000,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 150.000,00 9.685,32 9.685,32 -140.314,68 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00 Trans. de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude - Principal 150.000,00 9.685,32 9.685,32 -140.314,68 1.7.1.8.03.3.1.01.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do SUS - Vigilancia em Saude 94 Fonte: 494 Bloco de Custeio das Acoes e 150.000,00 9.685,32 9.685,32 -140.314,68 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE 1.110.000,00 56.015,81 56.015,81 -1.053.984,19 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao 650.000,00 56.015,81 56.015,81 -593.984,19 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 95 Fonte: 107 Salario Educacao 650.000,00 56.015,81 56.015,81 -593.984,19 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao P 260.000,00 0,00 0,00 -260.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal 96 Fonte: 111 MDE Programa Merenda Escolar 260.000,00 0,00 0,00 -260.000,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao P 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00 Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal 97 Fonte: 116 Progr. Nacional de Apoio ao T 200.000,00 0,00 0,00 -200.000,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 160.000,00 0,00 0,00 -160.000,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96 160.000,00 0,00 0,00 -160.000,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal 98 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 160.000,00 0,00 0,00 -160.000,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS 397.000,00 0,00 0,00 -397.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS 397.000,00 0,00 0,00 -397.000,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 7 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Recursos do FNAS - Principal 397.000,00 0,00 0,00 -397.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00 Transf.Bloco de Financ.da Prot.Social Basica (SUAS) 99 Fonte: 934 Bloco de financiamento da Pro 240.000,00 0,00 0,00 -240.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00 Transf.Bloco de Financ.da Prot.Social Especial (SUAS) 100 Fonte: 935 Bloco de financiamento da Pro 50.000,00 0,00 0,00 -50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00 Transf. Compon. p/ Qualificacao da Gestao (SUAS) 101 Fonte: 936 Componente para Qualificacao 35.000,00 0,00 0,00 -35.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00 Transf. Bloco de Gestao do Progr. Bolsa Fam. e do Cad.Unico 102 Fonte: 940 Bloco de Gestao do Progr. Bol 64.000,00 0,00 0,00 -64.000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00 Transf. Bloco de Financ.de Prot.Social Esp.de Meida e Alta C 103 Fonte: 941 Bloco de Financiamento de Pro 8.000,00 0,00 0,00 -8.000,00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 600.000,00 28.125,00 28.125,00 -571.875,00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 600.000,00 28.125,00 28.125,00 -571.875,00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - Principal 600.000,00 28.125,00 28.125,00 -571.875,00 1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Transferencia Especial 104 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 600.000,00 0,00 0,00 -600.000,00 1.7.1.8.99.1.1.99.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - Outras 0,00 28.125,00 28.125,00 28.125,00 1.7.1.8.99.1.1.99.01.00.00.00 Transf. de Convenio ITAIPU 151 Fonte: 815 Convenio ITAIPU 0,00 28.125,00 28.125,00 28.125,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades 30.276.500,00 2.260.972,30 2.260.972,30 -28.015.527,70 1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Estados - Especifica 30.276.500,00 2.260.972,30 2.260.972,30 -28.015.527,70 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados 22.640.000,00 2.093.318,53 2.093.318,53 -20.546.681,47 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 20.600.000,00 1.387.272,72 1.387.272,72 -19.212.727,28 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 105 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 20.600.000,00 1.387.272,72 1.387.272,72 -19.212.727,28 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.700.000,00 676.864,47 676.864,47 -1.023.135,53 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 106 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 1.700.000,00 676.864,47 676.864,47 -1.023.135,53 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios 280.000,00 27.170,78 27.170,78 -252.829,22 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 107 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 280.000,00 27.170,78 27.170,78 -252.829,22 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao Dominio Economico 60.000,00 2.010,56 2.010,56 -57.989,44 1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contri. Inter. Dominio Economico - Principal 108 Fonte: 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1oB) 60.000,00 2.010,56 2.010,56 -57.989,44 1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%) 5.856.500,00 95.241,33 95.241,33 -5.761.258,67 1.7.2.8.02.1.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos 5.850.000,00 94.950,36 94.950,36 -5.755.049,64 1.7.2.8.02.1.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Compensacao de Recursos Hidricos - Principal 109 Fonte: 504 Outros Royalties e Compensaco 5.850.000,00 94.950,36 94.950,36 -5.755.049,64 1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00 Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89 6.500,00 290,97 290,97 -6.209,03 1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00 Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei 7.990/89 - Principal 110 Fonte: 504 Outros Royalties e Compensaco 6.500,00 290,97 290,97 -6.209,03 1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo 780.000,00 0,00 0,00 -780.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00 Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo 780.000,00 0,00 0,00 -780.000,00 1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Estado para Saude - Fundo a Fundo - Principal 780.000,00 0,00 0,00 -780.000,00 1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00 Transf. Estado p/ Saude/Fdo a Fdo-Atencao Basica 111 Fonte: 495 ATENCAO BASICA 260.000,00 0,00 0,00 -260.000,00 Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 8 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00 Transf. Estado p/ Saude/Fdo a Fdo-Media e Alta Complex. 112 Fonte: 496 Atencao de Media e Alta Compl 520.000,00 0,00 0,00 -520.000,00 1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 0,00 72.412,44 72.412,44 72.412,44 1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social 0,00 72.412,44 72.412,44 72.412,44 1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. de Estados para a Assistencia Social - Princiapal 0,00 72.412,44 72.412,44 72.412,44 1.7.2.8.07.1.1.11.00.00.00.00 Transf. FEAS MSE REG 159 Fonte: 842 FEAS MSE REG 0,00 42.412,44 42.412,44 42.412,44 1.7.2.8.07.1.1.12.00.00.00.00 Transf. FIA ATENCAO CCA 160 Fonte: 843 FIA ATENCAO CCA 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convenios Estados e do DDF e de Suas Entidades 400.000,00 0,00 0,00 -400.000,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convenio dos Estados a Programas de Educacao 400.000,00 0,00 0,00 -400.000,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00 Transfe.Convenio Estados a Educacao - Princip 400.000,00 0,00 0,00 -400.000,00 1.7.2.8.10.2.1.01.00.00.00.00 TRANSF. PROGR. TRANSP. ESCOLAR ESTADUAL 113 Fonte: 136 Programa de Transporte Escola 400.000,00 0,00 0,00 -400.000,00 1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 600.000,00 0,00 0,00 -600.000,00 1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 600.000,00 0,00 0,00 -600.000,00 1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados - Principal 600.000,00 0,00 0,00 -600.000,00 1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Outras Transf. de Convenios do Estado 114 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 600.000,00 0,00 0,00 -600.000,00 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Municipios e de suas Entidades 310.000,00 0,00 0,00 -310.000,00 1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias dos Municipios - Especifica E/M 310.000,00 0,00 0,00 -310.000,00 1.7.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos 310.000,00 0,00 0,00 -310.000,00 1.7.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos 310.000,00 0,00 0,00 -310.000,00 1.7.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Munici./Consorcios - Principal 115 Fonte: 370 SAMU 310.000,00 0,00 0,00 -310.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publica 7.000.000,00 684.287,06 684.287,06 -6.315.712,94 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M 7.000.000,00 684.287,06 684.287,06 -6.315.712,94 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do - FUNDEB 7.000.000,00 684.287,06 684.287,06 -6.315.712,94 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 7.000.000,00 684.287,06 684.287,06 -6.315.712,94 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 116 Fonte: 101 Fundeb 60%/Fundeb minimo 70% 5.450.000,00 570.000,00 570.000,00 -4.880.000,00 1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal 117 Fonte: 102 Fundeb 40%/Fundeb maximo 30% 1.550.000,00 114.287,06 114.287,06 -1.435.712,94 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Corr 40.000,00 190.859,07 190.859,07 150.859,07 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judici 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.1.0.08.0.0.00.00.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentencas Judiciais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.1.0.08.1.0.00.00.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentencas Judiciais 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.1.0.08.1.1.00.00.00.00.00 Multas Decorrentes Sentencas Judiciais - Principal 125 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 0,00 62,99 62,99 62,99 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituicoes 0,00 62,99 62,99 62,99 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes 0,00 62,99 62,99 62,99 1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes 0,00 62,99 62,99 62,99 1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes - PRINCIPAL 0,00 62,99 62,99 62,99 1.9.2.2.99.1.1.01.00.00.00.00 Impugnacoes e glosas determinadas pelo TCE/PR Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 9 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Descricao Previsto Liquido Arrecadado no Mes Arrecadado no Ano Diferenca 169 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00 Restituicoes diversa 0,00 62,99 62,99 62,99 1.9.2.2.99.1.1.99.02.00.00.00 Restituicao Correios 124 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 62,99 62,99 62,99 1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.2.01.00.00.00.00 Impugnacoes e glosas determinadas pelo TCE/PR 170 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes - DIVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.3.01.00.00.00.00 Impugnacoes e glosas determinadas pelo TCE/PR 171 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00 Outras Restituicoes - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.1.4.01.00.00.00.00 Impugnacoes e glosas determinadas pelo TCE/PR 172 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Corr 40.000,00 189.796,08 189.796,08 149.796,08 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e RPPS 0,00 189.796,08 189.796,08 189.796,08 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e RPPS 0,00 189.796,08 189.796,08 189.796,08 1.9.9.0.03.1.1.00.00.00.00.00 Compen. Finan. RGPS e RPPS - Principal 161 Fonte: 551 Compensacao entre Regimes Pre 0,00 189.796,08 189.796,08 189.796,08 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Primarias - Principa 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.9.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00 Compensacao Financ. Meio Ambiente 118 Fonte: 555 SANEPAR - Compensacao Finance 40.000,00 0,00 0,00 -40.000,00 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Princi 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.1.01.00.00.00.00 Receitas Divida Ativa FUNDETEB 165 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.2.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.2.01.00.00.00.00 Receitas Divida Ativa FUNDETEB 166 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.3.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Divida 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.3.01.00.00.00.00 Receitas Divida Ativa FUNDETEB 167 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.4.00.00.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Divida Ativa - Multas/Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.2.4.01.00.00.00.00 Receitas Divida Ativa FUNDETEB 168 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 0,00 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 2.573.000,00 0,00 0,00 -2.573.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens 373.000,00 0,00 0,00 -373.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Mo 278.000,00 0,00 0,00 -278.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 278.000,00 0,00 0,00 -278.000,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 278.000,00 0,00 0,00 -278.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 119 Fonte: 105 Alienacao de Bens da Educacao 53.000,00 0,00 0,00 -53.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 120 Fonte: 304 Alienacao de Bens da Saude 65.000,00 0,00 0,00 -65.000,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 121 Fonte: 501 Receita de Alienacao de ativo 160.000,00 0,00 0,00 -160.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Im 95.000,00 0,00 0,00 -95.000,00 2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Im 95.000,00 0,00 0,00 -95.000,00 2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - Principal 122 Fonte: 501 Receita de Alienacao de ativo 95.000,00 0,00 0,00 -95.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias de Ca 2.200.000,00 0,00 0,00 -2.200.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.200.000,00 0,00 0,00 -2.200.000,00 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferencias da Uniao - Estado do Parana Balancete da Receita Janeiro/2021 Folha: 10 Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Especificas de Estados, DF e Muni. 2.200.000,00 0,00 0,00 -2.200.000,00 2.4.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 2.200.000,00 0,00 0,00 -2.200.000,00 2.4.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 2.200.000,00 0,00 0,00 -2.200.000,00 2.4.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao - Principal 2.200.000,00 0,00 0,00 -2.200.000,00 2.4.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00 Emendas Individuais Impositivas - Transferencia Especial 123 Fonte: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 2.200.000,00 0,00 0,00 -2.200.000,00 Total Geral .............. 68.595.000,00 4.998.588,72 4.998.588,72 -63.596.411,28 DEDUCOES DA RECEITA (-) Deducao de Receita para formacao do FUNDEB 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota M 86 3.460.000,00 259.432,49 259.432,49 -3.200.567,51 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Princi 89 20.000,00 1.224,08 1.224,08 -18.775,92 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS Deson 98 32.000,00 0,00 0,00 -32.000,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Princ 105 4.120.000,00 277.454,53 277.454,53 -3.842.545,47 1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Princ 106 340.000,00 135.372,90 135.372,90 -204.627,10 1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Munici 107 56.000,00 5.434,16 5.434,16 -50.565,84 Subtotal ....................: 8.028.000,00 678.918,16 678.918,16 -7.349.081,84 (-) Deducao da Receita por Desconto Concedido 1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 4 44.000,00 0,00 0,00 -44.000,00 1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Taxas Inspecao, Controle e 16 23.000,00 102,84 102,84 -22.897,16 Subtotal ....................: 67.000,00 102,84 102,84 -66.897,16 Total de Deducoes ..........: 8.095.000,00 679.021,00 679.021,00 -7.415.979,00 Total da Receita Liquida....: 60.500.000,00 4.319.567,72 4.319.567,72 -56.180.432,28 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, 29/Set/2021, 09h e 54m. Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas Correntes ------------------- Unidade Orcamentaria Pessoal Juros e Encargos Outras Despesas Total e Encargos Sociais da Divida Correntes PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL 1.572.500,00 289.000,00 1.861.500,00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO 418.500,00 146.000,00 564.500,00 GABINETE DO VICE-PREFEITO 171.500,00 46.500,00 218.000,00 DPTO DE ASSESSORIA E CONTROLAD. INTERNA 591.000,00 38.500,00 629.500,00 SECRET. MUNIC. DA ADM.E PLANEJAMENTO DPTO ADM.REC.HUM.PLANEJ.LICIT E COMPRAS 1.575.500,00 1.293.280,00 2.868.780,00 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE 676.000,00 800.000,00 841.100,00 2.317.100,00 DPTO DE TRIBUTACAO, FISCALIZ. E ARREC. 187.500,00 105.500,00 293.000,00 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIO 1.585.000,00 3.284.000,00 4.869.000,00 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 945.000,00 2.055.320,00 3.000.320,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL 880.100,00 846.900,00 1.727.000,00 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 252.000,00 214.700,00 466.700,00 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 261.500,00 341.050,00 602.550,00 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.177.000,00 5.100,00 5.431.300,00 14.613.400,00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES DEPARTAMENTO DE ESPORTES 269.500,00 276.000,00 545.500,00 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 5.502.000,00 3.678.500,00 9.180.500,00 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 3.588.000,00 902.900,00 4.490.900,00 DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 792.500,00 133.000,00 925.500,00 DPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 195.100,00 48.400,00 243.500,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 109.000,00 228.500,00 337.500,00 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 582.500,00 1.785.500,00 2.368.000,00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 244.000,00 737.000,00 981.000,00 SECRET.MUN.INDUSTRIA,COM.SERV. E TURISMO DPTO DE INDUSTRIA, COM. E SERVICO 88.500,00 57.000,00 145.500,00 DEPARTAMENTO DE TURISMO 87.500,00 58.000,00 145.500,00 Total .......... 29.751.700,00 805.100,00 22.837.950,00 53.394.750,00 Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ------------------- Despesas de Capital ------------------- Unidade Orcamentaria Investimentos Inversoes Amortizacao da Total Financeiras Divida PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO 10.500,00 10.500,00 SECRET. MUNIC. DA ADM.E PLANEJAMENTO DPTO ADM.REC.HUM.PLANEJ.LICIT E COMPRAS 222.000,00 222.000,00 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE 10.000,00 3.100.000,00 3.110.000,00 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIO 894.150,00 894.150,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS 430.000,00 430.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL 223.000,00 223.000,00 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 22.300,00 22.300,00 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 44.000,00 44.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 403.300,00 6.500,00 409.800,00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES DEPARTAMENTO DE ESPORTES 116.500,00 116.500,00 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 402.000,00 402.000,00 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 40.000,00 40.000,00 DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 7.500,00 7.500,00 DPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 6.500,00 6.500,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 6.500,00 6.500,00 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 173.500,00 173.500,00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 51.500,00 51.500,00 SECRET.MUN.INDUSTRIA,COM.SERV. E TURISMO DPTO DE INDUSTRIA, COM. E SERVICO 501.500,00 501.500,00 DEPARTAMENTO DE TURISMO 61.500,00 61.500,00 Total .......... 3.696.250,00 0,00 3.106.500,00 6.802.750,00 Estado do Parana Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias# Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Segundo as Categorias Economicas Exercicio de 2021 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao ---------------------- T O T A I S --------------------- Unidade Orcamentaria Despesas Despesas Reserva Correntes de Capital de Contingencia Total Geral PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL 1.861.500,00 70.000,00 1.931.500,00 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO 564.500,00 10.500,00 575.000,00 GABINETE DO VICE-PREFEITO 218.000,00 218.000,00 DPTO DE ASSESSORIA E CONTROLAD. INTERNA 629.500,00 629.500,00 SECRET. MUNIC. DA ADM.E PLANEJAMENTO DPTO ADM.REC.HUM.PLANEJ.LICIT E COMPRAS 2.868.780,00 222.000,00 3.090.780,00 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE 2.317.100,00 3.110.000,00 302.500,00 5.729.600,00 DPTO DE TRIBUTACAO, FISCALIZ. E ARREC. 293.000,00 293.000,00 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIO 4.869.000,00 894.150,00 5.763.150,00 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS 3.000.320,00 3.000.320,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS 430.000,00 430.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL 1.727.000,00 223.000,00 1.950.000,00 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 466.700,00 22.300,00 489.000,00 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 602.550,00 44.000,00 646.550,00 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14.613.400,00 409.800,00 15.023.200,00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES DEPARTAMENTO DE ESPORTES 545.500,00 116.500,00 662.000,00 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 9.180.500,00 402.000,00 9.582.500,00 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL 4.490.900,00 40.000,00 4.530.900,00 DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL 925.500,00 7.500,00 933.000,00 DPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 243.500,00 6.500,00 250.000,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA 337.500,00 6.500,00 344.000,00 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 2.368.000,00 173.500,00 2.541.500,00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 981.000,00 51.500,00 1.032.500,00 SECRET.MUN.INDUSTRIA,COM.SERV. E TURISMO DPTO DE INDUSTRIA, COM. E SERVICO 145.500,00 501.500,00 647.000,00 DEPARTAMENTO DE TURISMO 145.500,00 61.500,00 207.000,00 Total .......... 53.394.750,00 6.802.750,00 302.500,00 60.500.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, 29/Set/2021, 11h e 12m. Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 01.031.0001.2.001.000 Manutencao das Atividades Legislativas 1.931.500,00 Promover condicoes aos parlamentares para que desenvolvam as atividades legislativas, em consonancia com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Organica do Municipio e respectivos regimentos, oferecendo plenas condicoes aos Vereadores no exercicio de suas funcoes de; legislar sobre materias de competencia do Municipio; organizar e administrar os seus servicos internos; exercer externamente o controle sobre a aplicacao e prestacao de contas dos recursos Municipais; revisar periodicamente a legislacao municipal, e executar outras atividades previstas na Lei Organica do Municipio. E, manter o controle da vida funcional dos servidores efetivos, comissionados e vereadores. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 Fiscal 1 1.270.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2 Fiscal 1 267.000,00 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 3 Fiscal 1 5.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 4 Fiscal 1 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5 Fiscal 1 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6 Fiscal 1 60.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7 Fiscal 1 22.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 8 Fiscal 1 7.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 9 Fiscal 1 8.000,00 3.3.90.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10 Fiscal 1 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 11 Fiscal 1 74.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 12 Fiscal 1 74.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 Fiscal 1 70.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 1.572.500,00 0,00 289.000,00 70.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 1.572.500,00 0,00 289.000,00 70.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 1.931.500,00 0,00 1.861.500,00 70.000,00 1.931.500,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 1.931.500,00 0,00 1.861.500,00 70.000,00 1.931.500,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.01 GABINETE DO PREFEITO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0002.2.002.000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 575.000,00 Manutencao das atividades inerentes ao Gabinete do Prefeito para que o Chefe do Poder Executivo Municipal possa desenvolver e manter as relacoes com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar as questoes relacionadas ao planejamento municipal, bem como, as Secretarias Municipais. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14 Fiscal 0 345.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 15 Fiscal 0 73.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 16 Fiscal 0 45.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17 Fiscal 0 41.500,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18 Fiscal 0 19.500,00 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 19 Fiscal 0 10.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 20 Fiscal 0 4.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 21 Fiscal 0 19.500,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 22 Fiscal 0 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23 Fiscal 0 10.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 418.500,00 0,00 146.000,00 10.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 418.500,00 0,00 146.000,00 10.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 575.000,00 0,00 564.500,00 10.500,00 575.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 575.000,00 0,00 564.500,00 10.500,00 575.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.02 GABINETE DO VICE-PREFEITO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0002.2.003.000 Manutencao do Gabinete do Vice-Prefeito 218.000,00 Manutencao das atividades inerentes ao Gabinete do Vice-Prefeito para que o mesmo possa auxiliar o Chefe do Poder Executivo Municipal no gerenciamento de programas Municipais e na representacao do Municipio. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 24 Fiscal 0 141.500,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 25 Fiscal 0 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26 Fiscal 0 10.400,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 27 Fiscal 0 15.200,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 28 Fiscal 0 10.400,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 29 Fiscal 0 8.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30 Fiscal 0 2.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 171.500,00 0,00 46.500,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 171.500,00 0,00 46.500,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00 0,00 218.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 02.03 DPTO DE ASSESSORIA E CONTROLAD. INTERNA -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0002.2.005.000 Manutencao do Dpto de Assessoria e Controlad. Interna 629.500,00 Assessorar o Chefe do Poder Executivo nas relacoes com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar as questoes relacionadas ao planejamento municipal; controlar as atividades executadas pelos orgaos da administracao indireta; executar acoes de natureza juridica; elaboracao projetos de leis, planejamento e legislacao em geral; promover acoes de controle interno; auxiliar o prefeito na supervisao dos trabalhos executados pelas Secretarias e Departamentos, coordenar juntamente com o prefeito a politica e a representacao do Municipio em nivel de regiao, Estado e Uniao, executar trabalhos de assessoria juridica em geral, controladoria interna, assessoria de imprensa e chefia de gabinete. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 31 Fiscal 0 481.500,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 32 Fiscal 0 103.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 33 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34 Fiscal 0 10.400,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35 Fiscal 0 7.800,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 36 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 37 Fiscal 0 4.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 38 Fiscal 0 7.800,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 39 Fiscal 0 2.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 591.000,00 0,00 38.500,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 591.000,00 0,00 38.500,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 629.500,00 0,00 629.500,00 0,00 629.500,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 629.500,00 0,00 629.500,00 0,00 629.500,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 03 SECRET. MUNIC. DA ADM.E PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 03.01 DPTO ADM.REC.HUM.PLANEJ.LICIT E COMPRAS -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0003.1.017.000 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos 220.000,00 Adquirir equipamentos e material permanente para adequacao e funcionamento da infraestrutura do Poder Executivo Municipal: aquisicao de veiculos diversos; equipamentos de informativa; mobiliario em geral, moveis, utensilios e outros. 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40 Fiscal 0 65.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41 Fiscal 501 90.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42 Fiscal 504 65.000,00 04.122.0003.2.006.000 Manutencao do Dpto de Adm. Rec. Hum.Planej.Licit e Compras 2.840.780,00 Executar atividades de natureza administrativa: processos de aquisicao armazenagem e distribuicao de materiais; maximizar os servicos de natureza administrativa; exercer o controle e a conservacao do patrimonio publico (imobiliario, mobiliario e bens de dominio publico), pertencentes a municipalidade; proceder a desapropriacao de imoveis declarados de interesse publico e/ou social; garantir a execucao e a qualidade dos servicos prestados a sociedade; executar os trabalhos de arquivo e protocolo; realizar os servicos de compras e licitacoes; elaboracao de projetos para execucao de obras; firmar convenios; elaboracao projetos de leis, planejamento e legislacao em geral; controle do almoxarifado e, Estabelecer Uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Executar os Servicos inerentes a ao departamento de Recursos Humanos: planejar, contratar e controlar a vida funcional dos servidores efetivos, temporarios, cargos em comissao, agentes politicos; elaborar legislacao trabalhista, em especial, atualizacao e/ou elaboracao de novo estatuto dos servidores; apresentar documentos exigidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, e outros relacionados aos servidores; aprimorar e aperfeicoar a politica do trabalho, assegurar as garantias legais aos servidores, controle de faltas ao trabalho, aposentadorias, custeio e manutencao de beneficios aos aposentados e pensionistas. E, manter os servicos de divulgacao de atos oficiais: objetivando o registro dos valores despendidos com servicos de publicidade legal, que se realizam em obediencia a prescricao legal, tais como; leis, decretos, portarias, instrucoes, estatutos, regimentos, extratos, avisos e outros. 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE 43 Fiscal 0 340.000,00 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE 1332 Fiscal 551 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 44 Fiscal 0 1.000.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 45 Fiscal 0 220.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 46 Fiscal 0 6.500,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 47 Fiscal 0 10.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 03 SECRET. MUNIC. DA ADM.E PLANEJAMENTO Unidade Orcamentaria: 03.01 DPTO ADM.REC.HUM.PLANEJ.LICIT E COMPRAS -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 48 Fiscal 0 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49 Fiscal 0 163.850,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50 Fiscal 504 103.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 51 Fiscal 510 57.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 52 Fiscal 511 19.500,00 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE 53 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 54 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 55 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 1086 Fiscal 0 0,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 56 Fiscal 0 25.000,00 3.3.90.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 57 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 58 Fiscal 0 25.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 59 Fiscal 504 13.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 60 Fiscal 0 283.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 61 Fiscal 504 165.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 62 Fiscal 510 78.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 63 Fiscal 511 21.930,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 64 Fiscal 0 200.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 65 Fiscal 504 25.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 66 Fiscal 0 5.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 67 Fiscal 504 3.000,00 04.122.0003.2.051.000 Manutencao do Consorcio Publico dos Municipios do Procaxias - Compro 30.000,00 Alocar recursos necessarios a participacao e manutencao do Consorcio dos Municipios do Pro-caxias, para que mesmo desenvolva suas atividades de acordo com o pactuado entre os Municipios participantes. 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 68 Fiscal 0 9.000,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 69 Fiscal 0 15.000,00 3.3.72.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70 Fiscal 0 2.000,00 3.3.72.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 71 Fiscal 0 2.000,00 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 72 Fiscal 0 2.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 1.575.500,00 0,00 1.293.280,00 222.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 1.575.500,00 0,00 1.293.280,00 222.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 220.000,00 2.870.780,00 0,00 2.868.780,00 222.000,00 3.090.780,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 220.000,00 2.870.780,00 0,00 2.868.780,00 222.000,00 3.090.780,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.123.0004.2.007.000 Manutencao do Dpto de Faz. Tesouraria e Contabilidade. 825.000,00 Manter, supervisionar e desenvolver os servicos de fazenda, tesouraria e contabilidade: a) Controlar os servicos financeiros, contabeis, patrimoniais, elaborar politica de aumento da arrecadacao propria, lancamento e cobranca de tributos, inscricao em divida ativa de valores nao recebidos, desenvolvimento de campanhas para cobranca da divida ativa, controle dos devedores, elaboracao de balancos, balancetes e prestacao de contas especificas, controle financeiro do Municipio, pagamento dos credores, amortizacao das dividas fundada, por contrato, confessada e acordadas. b) Execucao dos servicos de tesouraria do Municipio; efetuar pagamento de credores, balancetes, controle financeiro e bancario (conciliacoes bancarias), recebimento de tributos, e outros. c) Execucao dos servicos contabeis do Municipio; elaboracao de balancos, balancetes, prestacoes de contas, atendimento as exigencias do Tribunal de Contas do Estado do Parana (TCE-PR), Tribunal de Contas da Uniao e demais normas legais. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 73 Fiscal 0 550.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 74 Fiscal 0 116.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 75 Fiscal 0 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 76 Fiscal 0 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 77 Fiscal 0 15.500,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 78 Fiscal 0 6.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 79 Fiscal 0 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 80 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 81 Fiscal 0 70.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 82 Fiscal 0 3.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 83 Fiscal 0 1.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 84 Fiscal 0 10.000,00 28.846.0000.0.001.000 Contribuicao ao PASEP 646.600,00 Recolhimento para o Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Publico - PASEP. 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 85 Fiscal 0 585.000,00 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 86 Fiscal 504 61.000,00 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 87 Fiscal 512 600,00 28.846.0000.0.002.000 Amortizacao e Encargos das Dividas 2.600.000,00 Efetuar o pagamento dos servicos da Divida Publica Interna (Amortizacao e Encargos) da divida contratada por emprestimos, dividas confessadas e/ou parceladas. 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 88 Fiscal 0 800.000,00 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 89 Fiscal 0 1.800.000,00 28.846.0000.0.003.000 Pgto de Precatorios e Sentencas Judiciais 1.330.000,00 Alocar recursos para negociacao e amortizacao de precatorios inscritos e obrigacoes de pequeno valor, de acordo com as disposicoes constitucionais e demais normas legais. Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.01 DPTO DE FAZ.TESOURARIA E CONTABILIDADE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 90 Fiscal 0 30.000,00 4.6.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 91 Fiscal 0 1.300.000,00 28.846.0000.0.004.000 Pgto de Indenizacoes e Restituicoes 25.500,00 Efetuar indenizacoes e restituicoes; devolver taxas e impostos recolhidos indevidamente aos contribuintes; restituir receitas ao Estado e Uniao quando necessario e realizar despesas de natureza indenizatorias. 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 92 Fiscal 0 25.500,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1502 Fiscal 125 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1025 Fiscal 371 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1050 Fiscal 372 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1017 Fiscal 827 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1019 Fiscal 832 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1021 Fiscal 833 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1023 Fiscal 836 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1805 Fiscal 840 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1845 Fiscal 1031 0,00 99.999.0004.2.004.000 Reserva de Contingencia 302.500,00 Alocar valores para constituicao da reserva de contingencia. 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 93 Fiscal 0 302.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 676.000,00 800.000,00 841.100,00 10.000,00 0,00 3.100.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 676.000,00 800.000,00 841.100,00 10.000,00 0,00 3.100.000,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 1.127.500,00 4.602.100,00 2.317.100,00 3.110.000,00 5.729.600,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 1.127.500,00 4.602.100,00 2.317.100,00 3.110.000,00 5.729.600,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 04 SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA Unidade Orcamentaria: 04.02 DPTO DE TRIBUTACAO, FISCALIZ. E ARREC. -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.123.0004.2.008.000 Manutencao do Dpto de Trib. Fisc. e Arrecadacao. 293.000,00 Execucao dos servicos de tributacao, fiscalizacao e arrecadacao: lancamento e arrecadacao de impostos, taxas, servicos, contribuicao de melhoria e outros; inscricao em divida ativa de creditos a receber; campanhas de cobrancas de valores inscritos em divida ativa; desenvolvimento de politicas de aumento da arrecadacao propria; fiscalizacao de empresas e ambulantes. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 94 Fiscal 0 151.500,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 95 Fiscal 0 32.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 96 Fiscal 0 3.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 97 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 98 Fiscal 0 20.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 99 Fiscal 0 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 100 Fiscal 0 8.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 101 Fiscal 0 50.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 187.500,00 0,00 105.500,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 187.500,00 0,00 105.500,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00 0,00 293.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 05 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS Unidade Orcamentaria: 05.01 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 26.782.0006.1.001.000 Aquisicao de Veiculos, Maquinas e Equipamentos 596.300,00 Adquirir novos equipamentos (veiculos, maquinas, equipamentos rodoviarios e outros mobiliarios), com recursos de convenios e proprios para melhor atendimento aos Municipes. 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1725 Fiscal 0 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 102 Fiscal 0 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 103 Fiscal 501 166.300,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104 Fiscal 504 330.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660 Fiscal 638 0,00 26.782.0006.1.002.000 Execucao de obras de infraestrutura rodoviaria 297.850,00 Executar obras de infraestrutura rodoviaria: pavimentacoes asfalticas e/ou com pedras irregulares; construcao de pontes, bueiros e tubulacoes; manutencao das obras (infraestrutura) existentes para melhorias das condicoes de trafegabilidade. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 105 Fiscal 0 165.850,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 106 Fiscal 504 132.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1018 Fiscal 832 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1024 Fiscal 837 0,00 26.782.0006.2.014.000 Manutencao do Dpto de Servicos Rodoviario 4.439.000,00 Executar os programas de conservacao, cascalhamento e melhoria das estradas vicinais, construcao de pontes, bueiros e pontilhoes, readequacao de estradas, pavimentacao com pedras irregulares, e/ou asfaltica em rodovias, manutencao e conservacao da frota de maquinas/equipamentos e veiculos, aumento e substituicao da frota. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 107 Fiscal 0 1.250.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 108 Fiscal 0 275.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 109 Fiscal 0 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 110 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 Fiscal 0 483.810,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 112 Fiscal 504 1.377.750,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1074 Fiscal 504 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 113 Fiscal 512 59.440,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1067 Fiscal 815 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 114 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 115 Fiscal 0 38.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 116 Fiscal 504 26.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 117 Fiscal 0 380.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 118 Fiscal 504 470.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1075 Fiscal 504 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1510 Fiscal 815 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 119 Fiscal 0 3.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 120 Fiscal 0 3.000,00 26.782.0019.2.057.000 Programa de Transporte p/ Estudantes Universitarios 430.000,00 Oferecer transporte escolar para universitarios a baixo custo, possibilitando que um numero maior de Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 05 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS Unidade Orcamentaria: 05.01 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Municipes tenha acesso ao Ensino Superior. 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 121 Fiscal 0 240.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 122 Fiscal 504 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 123 Fiscal 0 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 124 Fiscal 504 35.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 1.585.000,00 0,00 3.284.000,00 894.150,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 1.585.000,00 0,00 3.284.000,00 894.150,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 894.150,00 4.869.000,00 0,00 4.869.000,00 894.150,00 5.763.150,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 894.150,00 4.869.000,00 0,00 4.869.000,00 894.150,00 5.763.150,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 05 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS Unidade Orcamentaria: 05.02 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 15.452.0007.2.015.000 Manutencao do Dpto Servicos Urbanos e Obras 3.000.320,00 Executar programas de conservacao, construcao, ampliacao, melhoria e manutencao de predios municipais, planejar e apoiar a construcao de conjunto habitacional; conservar e proceder a melhorias em parques, pracas, ruas urbanas e outros logradouros publicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, pracas e ruas; executar servicos de limpeza publica e coleta de lixo; implementar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que nao e lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemiterio municipal; operacionalizar o servico funerario; proceder a analise de projetos arquitetonicos, expedir alvaras, fiscalizar a construcao de casas, predios e outras edificacoes; expedir certificados de conclusao de obras; executar os servicos de iluminacao publica; executar obras de saneamento basico, galerias de aguas pluviais, pontes e dragagem de rios e corregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliacao da rede de distribuicao de agua e complementar a implantacao da rede de coleta e tratamento de esgoto, manutencao e extensao da rede de iluminacao publica. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 125 Fiscal 0 750.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 126 Fiscal 0 170.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 127 Fiscal 0 25.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 128 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 129 Fiscal 0 203.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 130 Fiscal 504 390.250,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 131 Fiscal 507 90.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 132 Fiscal 510 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1077 Fiscal 510 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1078 Fiscal 511 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 133 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 134 Fiscal 0 25.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 135 Fiscal 504 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 136 Fiscal 0 250.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 137 Fiscal 504 480.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 138 Fiscal 507 492.970,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1028 Fiscal 507 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 139 Fiscal 510 49.600,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 140 Fiscal 0 2.500,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 141 Fiscal 0 3.500,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 05 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS Unidade Orcamentaria: 05.02 DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 945.000,00 0,00 2.055.320,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 945.000,00 0,00 2.055.320,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 3.000.320,00 0,00 3.000.320,00 0,00 3.000.320,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 3.000.320,00 0,00 3.000.320,00 0,00 3.000.320,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 05 SEC. MUN DE OBRAS, VIACAO E SERV.URBANOS Unidade Orcamentaria: 05.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 15.451.0007.1.003.000 Execucao de obras de infraestrutura urbana 250.000,00 Executar obras de infraestrutura urbana: construcao de parques, pracas, rede de iluminacao publica, rede de esgoto e pavimentacoes com pedras irregulares e/ou asfaltica com os seguintes servicos; (servicos preliminares, terraplanagem, drenagem, galeria de aguas pluviais, base/sub-base, meio fio e sarjeta; revestimento; paisagismo/urbanismo; sinalizacao de transito). E, manutencao das existentes para possibilitar melhores condicoes de vida a populacao e de trafegabilidade. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 142 Fiscal 0 95.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 143 Fiscal 504 155.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1020 Fiscal 833 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1069 Fiscal 1015 0,00 15.451.0007.1.015.000 Aquisicao de terrenos e imoveis p/ infraestrutura Administrativa 180.000,00 Adquirir e/ou desapropriar imoveis urbanos e rurais visando atender as necessidades de infraestrutura do Poder Publico Municipal, em especial, areas para implantacao de programas habitacionais e/ou obras publicas de interesse social. 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 144 Fiscal 0 115.000,00 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 145 Fiscal 504 65.000,00 15.451.0007.1.018.000 Pavimentacao de Vias Urbanas 0,00 Revitalizacao da Avenida Brasil, totalizando 26.779,55 m²; e Recapeamento Asfaltico em diversas ruas do perimetro urbano, totalizado 20.000,00 m². 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1026 Fiscal 636 0,00 15.451.0007.1.019.000 Iluminacao Publica 0,00 Substituicao de 393 unidades de Luminarias vapor de sodio por de LED, substituicao de bracos e circuito eletrico. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1029 Fiscal 507 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1027 Fiscal 636 0,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 430.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 08.241.0009.2.049.000 Manutencao de Atividades do Idoso 170.000,00 Manter e desenvolver servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos para Pessoas Idosas, com a promocao de acoes e/ou atividades pautadas nas caracteristicas, interesses e demandas desta faixa etaria, considerando a vivencia em grupo, as experiencias artisticas. Deve-se sim, desenvolver acoes de cunhos culturais, esportivas e de lazer e a valorizacao das experiencias vividas, sempre levando em consideracao a centralidade da familia e a referencia ao Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS. Tendo como principais objetivos a contribuicao para um processo de envelhecimento ativo, saudavel e autonomo: Assegurar espaco de encontro para os idosos e encontros intergeracionais de modo a promover a sua convivencia familiar e comunitaria atraves dos clubes de idosos; Detectar necessidades e motivacoes e desenvolver potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; Propiciar vivencias que valorizam as experiencias e que estimulem e potencializem a condicao de escolher e decidir; e contribuir para o desenvolvimento da autonomia social dos Idosos. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 146 Seguridade 0 43.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 147 Seguridade 0 9.600,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 148 Seguridade 0 2.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 149 Seguridade 0 55.500,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 150 Seguridade 0 13.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 151 Seguridade 0 13.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 152 Seguridade 0 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 153 Seguridade 0 19.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 154 Seguridade 0 3.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 155 Seguridade 0 1.400,00 08.243.0009.2.018.000 Manutencao do Conselho Tutelar 318.000,00 Manter e garantir o efetivo funcionamento do Conselho Tutelar. Executar, segundo ECA, Art. 134, que em seu Paragrafo Unico, preve recursos necessarios ao funcionamento do Conselho Tutelar, a remuneracao e formacao continuada dos Conselheiros Tutelares e todas as atividades a ele inerentes. (Lei no 12.696, de 2012). 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156 Seguridade 0 192.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 157 Seguridade 0 41.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 158 Seguridade 0 9.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 159 Seguridade 0 26.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 160 Seguridade 0 9.500,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 161 Seguridade 0 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 162 Seguridade 0 5.200,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 163 Seguridade 0 26.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 164 Seguridade 0 2.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 165 Seguridade 0 1.800,00 08.243.0009.2.058.000 Manutencao da APAE 65.000,00 Alocar recursos para auxiliar no desenvolvimento Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao das atividades dos alunos que frequentam a APAE, para proporcionar atendimento especializado, digno e de qualidade aos alunos matriculados na instituicao que sao portadores de necessidades especiais e necessitam de atendimento especializado. 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 166 Seguridade 0 45.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 167 Seguridade 0 18.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 168 Seguridade 0 2.000,00 08.244.0009.1.007.000 Execucao de obras de infraestrutura social 52.000,00 Melhorar a infraestrutura da Assistencia Social atraves da execucao de novas construcoes, ampliacoes, reformas e melhorias nos predios publicos existentes com recursos proprios, convenios e/ou parcerias com os Governos Federal e Estadual. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 169 Seguridade 0 26.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 170 Seguridade 504 26.000,00 08.244.0009.1.016.000 Aquisicao de terrenos e imoveis p/ habitacao e infraestr. social 150.000,00 Adquirir e/ou desapropriar imoveis urbanos e rurais visando atender as necessidades de infraestrutura do Poder Publico Municipal, em especial, areas para implantacao de programas habitacionais de interesse social e/ou obras publicas. 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 171 Seguridade 0 110.000,00 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 172 Seguridade 504 40.000,00 08.244.0009.2.019.000 Programa Beneficios Eventuais 412.500,00 Manter e garantir o efetivo funcionamento e execucao do Programa de Beneficios Eventuais – auxilio alimentacao; auxilio passagens rodoviaria; auxilio documentos e fotos; auxilio cobertores e vestuarios; melhoria habitacional (construcao, reformas/reparos); aluguel social; promocao de eventos; auxilio maternidade; auxilio alimento para pessoas acamadas; auxilio funeral, promocao preconizados atraves de Leis Municipais, bem como, da Lei Organica da Assistencia Social - LOAS, que garante o atendimento da protecao social basica de carater suplementar e temporario, com fundamentacao nos principios de cidadania e nos direitos sociais e humanos, as pessoas em situacao de risco e vulnerabilidade social. 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 173 Seguridade 0 11.500,00 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 174 Seguridade 0 11.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 175 Seguridade 0 75.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 176 Seguridade 0 103.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 177 Seguridade 0 13.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 178 Seguridade 0 38.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 179 Seguridade 0 50.000,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 180 Seguridade 0 110.000,00 08.244.0009.2.020.000 Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS 582.500,00 Manter o Centro de Referencia da Assistencia Social Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao – CRAS, que e uma Unidade Publica Estatal, destinado ao atendimento socioassistencial de familias. Garantir a execucao dos Servicos da Protecao Social Basica de acordo com a Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais, NOB/SUAS e NOB-RH/SUAS. Proporcionar espaco de concretizacao dos direitos socioassistenciais nos territorios, materializando a politica de assistencia social, assim como encaminhamentos para rede. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 181 Seguridade 0 381.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 182 Seguridade 0 82.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 183 Seguridade 0 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 184 Seguridade 0 6.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 185 Seguridade 0 26.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 186 Seguridade 0 13.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 187 Seguridade 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 188 Seguridade 0 13.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 189 Seguridade 0 32.500,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 190 Seguridade 0 3.500,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 191 Seguridade 0 1.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192 Seguridade 0 13.000,00 08.244.0009.2.048.000 Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS 200.000,00 Manter o Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - Creas, que e uma unidade publica da politica de Assistencia Social, onde sao atendidas familias e pessoas que estao em situacao de risco social ou tiveram seus direitos violados. Ofertar ainda, o Servico de Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFI). Tendo como principais objetivos atender familias e individuos em situacao de risco pessoal e social, com violacao de direitos, tais como: violencia fisica; psicologica e negligencia; violencia sexual; afastamento do convivio familiar devido a aplicacao de medida de protecao; situacao de rua; abandono; trabalho infantil; discriminacao por orientacao sexual e/ou raca/etnia; descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Familia em decorrencia de violacao de direitos; cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida e de Prestacao de Servicos a Comunidade por adolescentes, entre outras. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 193 Seguridade 0 100.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 194 Seguridade 0 21.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 195 Seguridade 0 3.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 196 Seguridade 0 4.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 197 Seguridade 0 14.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 198 Seguridade 0 6.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 199 Seguridade 0 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 200 Seguridade 0 19.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 201 Seguridade 0 13.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 202 Seguridade 0 3.500,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 203 Seguridade 0 1.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 204 Seguridade 0 8.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.01 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 880.100,00 0,00 846.900,00 223.000,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 880.100,00 0,00 846.900,00 223.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 202.000,00 1.748.000,00 0,00 1.727.000,00 223.000,00 1.950.000,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 202.000,00 1.748.000,00 0,00 1.727.000,00 223.000,00 1.950.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.02 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 08.243.0023.6.001.000 Centro de Apoio e Atendimento a Crianca e do Adolescente 107.000,00 Manter o Contra Turno Social no Centro de Apoio a Crianca e ao Adolescente, com projetos e oficinas, acoes e atividades, que promovam um espaco de convivencia, formacao, cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia da crianca e do adolescente, visando a prevencao de situacoes de risco pessoal e social. Manutencao da folha e encargos sociais. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 205 Seguridade 0 25.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 206 Seguridade 0 5.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 207 Seguridade 0 3.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 208 Seguridade 0 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 209 Seguridade 0 23.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 210 Seguridade 0 9.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 211 Seguridade 0 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 212 Seguridade 0 14.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 213 Seguridade 0 2.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 214 Seguridade 0 1.200,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 215 Seguridade 0 12.800,00 08.243.0023.6.002.000 Casa Lar Nossa Senhora de Fatima 268.000,00 Manter a Casa Lar, desenvolver acoes e atividades que atendem o que preconiza o Estatuto da Crianca e do Adolescente - ECA, a PNAS/2004, que garantem a protecao integral, moradia, alimentacao, higienizacao para criancas e adolescentes de 0 a 18 anos acolhidos, que se encontram em situacao de acolhimento provisorio e excepcional para ambos os sexos, atendendo ao Art. 98 do ECA. Em consonancia com a Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais e as Orientacoes Tecnicas: Servico de Acolhimento para Criancas e Adolescentes. Manutencao da folha e encargos sociais. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 216 Seguridade 0 150.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 217 Seguridade 0 32.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 218 Seguridade 0 3.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 219 Seguridade 0 4.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 220 Seguridade 0 30.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 221 Seguridade 0 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 222 Seguridade 0 12.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 223 Seguridade 0 12.500,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 224 Seguridade 0 3.500,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 225 Seguridade 0 1.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 226 Seguridade 0 3.000,00 08.243.0023.6.003.000 Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente - FIA 114.000,00 Manter e alocar recursos financeiros, para a execucao e manutencao da Politica Municipal da Crianca e do Adolescente. Manutencao de projetos, programas, acoes e atividades, deliberadas e monitoradas, pelo Conselho Municipal Dos Direitos da Crianca e do Adolescente. Politicas sociais Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.02 FUNDO MUNIC. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao basicas; Politicas e programas de assistencia social, em carater supletivo; Servicos especiais de prevencao e atendimento medico e psicossocial as vitimas de negligencia, maus-tratos, exploracao, abuso, crueldade e opressao; Servico de identificacao e localizacao de pais, responsavel, criancas e adolescentes desaparecidos; Protecao juridico-social por entidades de defesa dos direitos da crianca e do adolescente. Politicas e programas destinados a prevenir ou abreviar o periodo de afastamento do convivio familiar e a garantir o efetivo exercicio do direito a convivencia familiar de criancas e adolescentes; Campanhas de estimulo ao acolhimento sob forma de guarda de criancas e adolescentes afastados do convivio familiar e a adocao, especificamente inter-racial, de criancas maiores ou de adolescentes, com necessidades especificas de saude ou com deficiencias e de grupos de irmaos. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 227 Seguridade 0 25.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 228 Seguridade 0 6.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 229 Seguridade 0 2.000,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 230 Seguridade 0 3.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 231 Seguridade 0 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 232 Seguridade 0 32.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1325 Seguridade 830 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2071 Seguridade 843 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 233 Seguridade 0 10.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 234 Seguridade 0 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 235 Seguridade 0 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 236 Seguridade 0 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1327 Seguridade 841 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2072 Seguridade 843 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 237 Seguridade 0 5.000,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 1326 Seguridade 831 0,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 238 Seguridade 0 1.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 239 Seguridade 0 6.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 252.000,00 0,00 214.700,00 22.300,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 252.000,00 0,00 214.700,00 22.300,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 489.000,00 0,00 466.700,00 22.300,00 489.000,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 489.000,00 0,00 466.700,00 22.300,00 489.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 08.242.0005.2.053.000 Manutencao do Bloco de Financ. de Prot. Social Esp. de Media e Alta Complexidade 8.650,00 Servicos de Protecao Social de Media Complexidade: realizados por equipes especializadas que atuam junto as familias, cujos vinculos familiares e comunitarios estao fragilizados, mas nao foram rompidos. O objetivo e contribuir para a reconstrucao de vinculos familiares e comunitarios. - Contribuir para o fortalecimento da familia no seu papel de protecao - Incluir familias no sistema de protecao social e nos servicos publicos - Contribuir para acabar com as violacoes de direitos na familia - Prevenir a reincidencia de violacoes de direito. Servicos de Protecao Social de Alta Complexidade: protecao integral a individuos ou familias em situacao de risco pessoal e social, com vinculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, por meio de servicos que garantam moradia, alimentacao, higienizacao e trabalho protegido para familias e individuos que se encontram sem referencia e, ou, em situacao de ameaca, e necessitam ser retirados de seu nucleo familiar e/ou, comunitario. 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1331 Seguridade 941 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 240 Seguridade 941 8.650,00 08.244.0005.2.021.000 Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 245.000,00 Manter e garantir o efetivo funcionamento do Fundo Municipal de Assistencia Social (FMAS); proporcionar recursos e meios para o financiamento das acoes de Assistencia Social. Prever ao FMAS a gestao descentralizada e participativa e que tem como referencia o Sistema Unico de Assistencia Social (Suas). Com fundamento legal no Artigo 27, Capitulo V, da Lei Organica da Assistencia Social - Loas, e visa dar cumprimento imediato as acoes concernentes a Assistencia Social. E o instrumento de gestao de todos os recursos destinados ao financiamento das acoes de assistencia social, tendo como base a Politica e o Plano Plurianual de Assistencia Social; propiciando a erradicacao da extrema pobreza e a fome, promover a igualdade de genero e autonomia das mulheres, orientar e prevenir situacoes de risco das gestantes priorizando as adolescentes em situacao de vulnerabilidade, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 241 Seguridade 0 116.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1729 Seguridade 817 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1732 Seguridade 838 0,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 242 Seguridade 0 25.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 243 Seguridade 0 3.500,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 244 Seguridade 0 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 245 Seguridade 0 7.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 246 Seguridade 0 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1730 Seguridade 817 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1321 Seguridade 818 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1324 Seguridade 828 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2073 Seguridade 842 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 247 Seguridade 0 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1733 Seguridade 838 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 248 Seguridade 0 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 249 Seguridade 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1322 Seguridade 818 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 250 Seguridade 0 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1731 Seguridade 817 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1323 Seguridade 818 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 2074 Seguridade 842 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 251 Seguridade 0 18.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 252 Seguridade 0 1.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 253 Seguridade 0 12.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1503 Seguridade 834 0,00 08.244.0005.2.023.000 Manutencao do Bloco de Financ.da Prot. Social Especial (SUAS) 50.650,00 Implantar e desenvolver o Servico de Protecao e Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFI), com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da familia no seu papel de protecao. Servico de apoio, orientacao e acompanhamento as familias com um ou mais de seus membros em situacao de ameaca ou violacoes de direitos (direito a vida, a convivencia familiar e comunitaria, ao respeito, a liberdade, direitos sexuais, direito a crenca, a saude, moradia, distribuicao de renda, entre outros). 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 254 Seguridade 935 21.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 255 Seguridade 935 14.150,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 256 Seguridade 935 4.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 257 Seguridade 935 4.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 258 Seguridade 935 6.500,00 08.244.0005.2.024.000 Manutencao do Bloco de Gestao do Progr. Bolsa Fam. e Cad.Unico 64.650,00 Garantir a intersetorialidade entre as secretarias Municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social, cujo objetivo e aperfeicoar a sistematica de apoio financeiro a gestao e a execucao do PBF e do Cadastro Unico pelos Municipios. Tem como objetivos: alfabetizacao e aumento de escolaridade de jovens e adultos; qualificacao e formacao profissional; elaboracao de mecanismos de insercao ocupacional, de “balcoes de emprego” e de intermediacao de mao de obra; atividades de geracao de trabalho e renda; acoes de incentivo ao cooperativismo; acoes de desenvolvimento comunitario e territorial; integracao de sistemas de cadastramento de familias no Cadastro Unico e de Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao emprego e insercao ocupacional; desenvolvimento de estrategias de mobilizacao e informacao. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1330 Seguridade 940 0,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 259 Seguridade 940 6.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 260 Seguridade 940 20.150,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 261 Seguridade 940 6.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 262 Seguridade 940 16.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 263 Seguridade 940 15.500,00 08.244.0005.2.025.000 Manutencao Compon. p/ Qualificacao da Gestao (SUAS) 36.300,00 O Indice de Gestao Descentralizada do Sistema Unico de Assistencia Social – IGDSUAS, visa avaliar a qualidade da gestao descentralizada dos servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais no ambito do Municipio, bem como, a articulacao intersetorial, entre as Secretarias Municipais de Educacao, Saude e Assistencia Social. Conforme os resultados alcancados pelos entes a Uniao apoiara financeiramente o aprimoramento da gestao como forma de incentivo. 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 264 Seguridade 936 4.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1329 Seguridade 936 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 265 Seguridade 936 13.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 266 Seguridade 936 4.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 267 Seguridade 936 14.300,00 08.244.0005.2.026.000 Manutencao do Bloco de Financ. da Protecao Social Basica (SUAS) 241.300,00 Prevenir situacoes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios. Destina-se a populacao que vive em situacao de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privacao (ausencia de renda, precario ou nulo acesso aos servicos publicos, dentre outros) e/ou fragilizacao de vinculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminacoes etarias, etnicas, de genero ou por deficiencias, dentre outras). O Servico de Protecao e Atencao Integral a Familia-PAIF e de carater continuado, com a finalidade de fortalecer a funcao protetiva das familias, prevenir a ruptura de seus vinculos e a violencia no ambito de suas relacoes, garantindo o direito a convivencia familiar e comunitaria. O Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos – SCFV e de carater preventivo e proativo, realizado em grupos, de modo a garantir aquisicoes progressivas aos seus usuarios, de acordo com seu ciclo de vida. Destinam-se a criancas, adolescentes, idosos em situacao de vulnerabilidade. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1328 Seguridade 934 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 268 Seguridade 934 93.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 269 Seguridade 934 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 270 Seguridade 934 70.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 271 Seguridade 934 13.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 06 SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade Orcamentaria: 06.03 FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 272 Seguridade 934 52.300,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 273 Seguridade 934 10.000,00 08.244.0005.2.081.000 Acoes de Enfrentamento da COVID-19 0,00 Desenvolver acoes inerentes no enfrentamento da situacao de emergencia trazidas a saude publica decorrentes do Coronavirus – COVID-19. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1318 Seguridade 1022 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1319 Seguridade 1022 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1317 Seguridade 1021 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1320 Seguridade 1022 0,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 261.500,00 0,00 341.050,00 44.000,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 261.500,00 0,00 341.050,00 44.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 646.550,00 0,00 602.550,00 44.000,00 646.550,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 646.550,00 0,00 602.550,00 44.000,00 646.550,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 10.301.0008.1.004.000 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude 145.000,00 Aquisicao de ambulancias, onibus, micro onibus e veiculos; equipamentos e material permanente (moveis e utensilios, equipamentos de informatica, equipamentos medicos, odontologicos e outros), com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando melhorias da infraestrutura de Atencao Basica em Saude, visando atendimento de qualidade aos Municipes. 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 274 Seguridade 303 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 275 Seguridade 304 65.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1388 Seguridade 335 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1385 Seguridade 500 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 276 Seguridade 504 40.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 939 Seguridade 518 0,00 10.301.0008.1.006.000 Execucao de obras de infraestrutura na area da saude 127.000,00 Execucao de novas construcoes, ampliacoes, reformas e manutencao dos predios publicos da saude, com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, proporcionando melhores condicoes de atendimento aos Municipes. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1520 Seguridade 0 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 277 Seguridade 303 52.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1014 Seguridade 371 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1015 Seguridade 372 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 278 Seguridade 504 75.000,00 10.301.0008.2.009.000 Manutencao das Atividades de Atencao Basica em Saude 5.850.000,00 Desenvolver Politicas de saude publica em consonancia com o plano de saude aprovado pelo conselho; Para viabilizar todo o sistema de saude municipal cumprindo metas fisicas, epidemiologicas e financeiras, realizar conferencias de saude; manter e capacitar o conselho municipal de saude; elevar os niveis de atendimento a populacao do Municipio, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevencao; proporcionar atendimento medico basico e especializado a toda populacao; operacionalizar as acoes do Sistema Unico de Saude, atraves do atendimento medico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saude materna/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; atender com medicamentos a pessoas em situacao de vulnerabilidade; executar campanhas de vacinacao; desenvolver acoes para combate e prevencao de doencas diarreicas, de infeccoes respiratorias e de doencas preveniveis por imunizacao; programar e desenvolver acoes de vigilancia sanitaria; desenvolver acoes voltadas a reducao da mortalidade infantil; participar de convenios voltados a prestacao de servios de saude Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao e fornecimento de medicamentos; desenvolver acoes na melhoria da saude materna; desenvolver acoes para prevenir e combater o HIV/AIDS, malaria e outras doencas, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 279 Seguridade 303 3.145.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 280 Seguridade 303 1.040.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 281 Seguridade 303 50.000,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 282 Seguridade 303 200.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 283 Seguridade 303 32.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1057 Seguridade 303 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 284 Seguridade 303 424.500,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 285 Seguridade 303 264.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1059 Seguridade 374 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 286 Seguridade 303 43.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 287 Seguridade 303 53.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 288 Seguridade 303 26.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 289 Seguridade 303 475.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 290 Seguridade 303 45.000,00 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 291 Seguridade 303 6.500,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 292 Seguridade 303 40.000,00 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 293 Seguridade 303 5.000,00 10.301.0008.2.011.000 Manutencao Progr.de Atenc.Bas./Primaria em Saude Rec.Gov.Estadual 260.600,00 Manter e desenvolver com recursos do Estado o Programa de Atencao Basica e Primaria em Saude como estrategia de organizacao da Atencao a saude voltada para responder de forma regionalizada, continua e sistematizada a maior parte das necessidades de saude, de uma populacao, integrando acoes preventivas e curativas, bem como a Atencao a individuos e comunidades. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 294 Seguridade 495 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 295 Seguridade 495 148.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1418 Seguridade 495 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1419 Seguridade 495 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 296 Seguridade 495 47.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 297 Seguridade 495 41.600,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1420 Seguridade 495 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 298 Seguridade 495 12.000,00 10.301.0008.2.054.000 Manutencao do Bloco de Custeio das Acoes e Serv.Publ.de Saude/Atencao Basica 1.858.500,00 Aplicar os recursos das transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo dos Programas do Bloco Custeio das Acoes e Servicos publicos de Saude/Atencao Basica, no desenvolvimento de acoes voltadas ao preconizado pelo Fundo Nacional de Saude em cada programa, termo de compromisso de gestao e, em consonancia com as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saude aprovadas pelo Conselho Municipal. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 299 Seguridade 494 1.230.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1421 Seguridade 494 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 300 Seguridade 494 170.500,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1422 Seguridade 494 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 301 Seguridade 494 216.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 302 Seguridade 494 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1423 Seguridade 494 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 303 Seguridade 494 170.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1424 Seguridade 494 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 304 Seguridade 494 60.000,00 10.301.0008.2.079.000 Acoes de Enfrentamento da COVID-19 0,00 Desenvolver acoes inerentes no enfrentamento da situacao de emergencia trazidas a saude publica decorrentes do Coronavirus – COVID-19. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1229 Seguridade 1019 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1415 Seguridade 1023 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1230 Seguridade 1019 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1416 Seguridade 1023 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1417 Seguridade 1035 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1231 Seguridade 1019 0,00 10.302.0021.2.012.000 Manutencao do Hospital Municipal 4.350.000,00 Manutencao dos servicos de atendimento no Hospital Municipal: proporcionando atendimento medico basico e especializado, servicos ambulatoriais, servicos clinicos e internamentos. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 305 Seguridade 303 1.950.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 306 Seguridade 369 290.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 307 Seguridade 303 452.500,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 308 Seguridade 369 6.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 309 Seguridade 303 50.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 310 Seguridade 303 33.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 311 Seguridade 303 607.200,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 312 Seguridade 369 66.800,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 313 Seguridade 303 58.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 314 Seguridade 303 10.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 315 Seguridade 303 300.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 316 Seguridade 369 50.000,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 1058 Seguridade 369 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 317 Seguridade 303 13.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 318 Seguridade 303 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 319 Seguridade 369 58.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 320 Seguridade 303 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1386 Seguridade 500 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 940 Seguridade 518 0,00 10.302.0021.2.013.000 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste do Parana - CISOP 732.000,00 Manutencao do Consorcio Intermunicipal de Saude do Oeste do Parana - CISOP, para o encaminhamento de municipes que necessitam de atendimento em areas de especialidades. 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 321 Seguridade 303 200.000,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 322 Seguridade 303 30.000,00 3.3.72.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 323 Seguridade 303 5.000,00 3.3.72.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 324 Seguridade 303 5.000,00 3.3.72.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 325 Seguridade 303 5.000,00 3.3.72.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 326 Seguridade 303 5.000,00 3.3.72.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 327 Seguridade 303 450.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.72.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 328 Seguridade 303 5.000,00 3.3.72.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 329 Seguridade 303 1.000,00 4.4.72.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 330 Seguridade 303 20.000,00 4.4.72.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 331 Seguridade 303 6.000,00 10.302.0021.2.045.000 Manutencao do Consocio Intermunicipal SAMU OESTE - CONSAMU 642.500,00 Assistencia a Saude e suporte a vida nos atendimentos movel de urgencia e emergencia de Media Complexidade atraves do Consocio Intermunicipal SAMU OESTE - CONSAMU. 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 332 Seguridade 303 195.000,00 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 333 Seguridade 370 205.000,00 3.2.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 334 Seguridade 303 5.100,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 335 Seguridade 303 100.000,00 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 336 Seguridade 370 105.000,00 3.3.72.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 337 Seguridade 303 3.800,00 3.3.72.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 338 Seguridade 303 3.800,00 3.3.72.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 339 Seguridade 303 6.000,00 3.3.72.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 340 Seguridade 303 2.000,00 4.4.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 341 Seguridade 303 10.300,00 4.6.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU 342 Seguridade 303 6.500,00 10.302.0021.2.046.000 Manutencao Progr.de M.e Alta Complex.em Saude Rec.Gov.Estadual 520.600,00 Aplicar recursos repassados pelo Governo Estadual nos Programas de Saude de Media e Alta Complexidade, de acordo com os termos pactuados pelos mesmos e aprovados pelo conselho municipal de saude. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 343 Seguridade 496 35.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 344 Seguridade 496 25.600,00 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. 345 Seguridade 496 110.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1064 Seguridade 496 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 346 Seguridade 496 350.000,00 10.302.0021.2.055.000 Manutencao do Bloco de Custeio das Acoes e Serv.Publ.de Saude/M.e Alta Complexida 120.000,00 Manutencao Bloco Custeio Transf.Fdo a Fdo do SUS-Atencao Med.e Alta Complix. Amb. e Hosp. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 347 Seguridade 494 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 348 Seguridade 494 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1425 Seguridade 494 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 349 Seguridade 494 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 350 Seguridade 494 84.000,00 10.302.0021.2.080.000 Acoes de Enfrentamento da COVID-19 0,00 Desenvolver acoes inerentes no enfrentamento da situacao de emergencia trazidas a saude publica decorrentes do Coronavirus – COVID-19. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1232 Seguridade 1019 0,00 10.304.0022.2.016.000 Manutencao da Vigilancia em Saude 267.000,00 Manter e/ou implementar o funcionamento do servico de Vigilancia em Saude no municipio, no que diz respeito ao quantitativo de profissionais necessarios e instrumentos de trabalho para Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 07 SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao executarem as acoes de acordo com o Plano Municipal de Saude, Pacto pela Vida, Termo de Compromisso de Gestao. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 351 Seguridade 303 175.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 352 Seguridade 303 39.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 353 Seguridade 303 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 354 Seguridade 303 3.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 355 Seguridade 303 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1387 Seguridade 333 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 356 Seguridade 303 2.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 357 Seguridade 303 11.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 358 Seguridade 303 13.000,00 10.305.0022.2.056.000 Manutencao do Bloco de Custeio das Acoes e Serv.Publ.de Saude/Vigilancia em Saude 150.000,00 Aplicar os recursos das transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo dos Programas do Bloco Custeio das Acoes e Servicos publicos de Saude/Vigilancia em Saude, no desenvolvimento de acoes voltadas ao preconizado pelo Fundo Nacional de Saude em cada programa, termo de compromisso de gestao e, em consonancia com as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saude aprovadas pelo Conselho Municipal. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 359 Seguridade 494 80.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1426 Seguridade 494 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 360 Seguridade 494 24.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 361 Seguridade 494 6.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1427 Seguridade 494 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 362 Seguridade 494 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1428 Seguridade 494 0,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 363 Seguridade 494 24.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 364 Seguridade 494 10.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 9.177.000,00 5.100,00 5.431.300,00 403.300,00 0,00 6.500,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 9.177.000,00 5.100,00 5.431.300,00 403.300,00 0,00 6.500,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 272.000,00 14.751.200,00 0,00 14.613.400,00 409.800,00 15.023.200,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 272.000,00 14.751.200,00 0,00 14.613.400,00 409.800,00 15.023.200,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 08 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES Unidade Orcamentaria: 08.01 DEPARTAMENTO DE ESPORTES -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 27.812.0014.1.010.000 Execucao de obras de infraestrutura na area do esporte. 110.000,00 Execucao de novas construcoes, ampliacoes, reformas e melhorias de locais para as praticas esportivas, possibilitando qualidade de vida a populacao atraves do esporte. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 365 Fiscal 0 35.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 366 Fiscal 504 75.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1661 Fiscal 638 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1016 Fiscal 827 0,00 27.812.0014.2.040.000 Manutencao do Desporto Amador 552.000,00 Execucao dos programas na area esportiva, implantacao e manutencao de escolinhas e atividades de iniciacao desportiva nas modalidades de voleibol, basquete, futsal, handebol, futebol e atletismo nos centros esportivos e/ou outro locais, convenio com bolsistas das faculdades, organizacao de eventos esportivos com outras entidades, jogos escolares municipais, manutencao de treinamentos esportivos em diversos bairros em diferentes modalidades, estimulo ao esporte amador com organizacao de campeonatos municipais, participacao e promocao de competicoes regionais (Pro-Caxias e Copa Cantu), dentre outras promocoes. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 367 Fiscal 0 220.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 368 Fiscal 0 45.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 369 Fiscal 0 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 370 Fiscal 0 5.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 371 Fiscal 0 40.000,00 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE 372 Fiscal 0 55.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 373 Fiscal 0 15.500,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 374 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 375 Fiscal 0 12.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 376 Fiscal 0 132.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 377 Fiscal 0 2.500,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 378 Fiscal 0 7.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 379 Fiscal 0 6.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 269.500,00 0,00 276.000,00 116.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 269.500,00 0,00 276.000,00 116.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 110.000,00 552.000,00 0,00 545.500,00 116.500,00 662.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 110.000,00 552.000,00 0,00 545.500,00 116.500,00 662.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 12.361.0010.1.008.000 Execucao de obras de infraestrutura na area da educacao. 75.000,00 Execucao de novas construcoes, ampliacoes, reforma e melhorias de predios publicos da rede municipal de ensino, visando a adequacao e o bom funcionamento da infraestrutura da Educacao. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 380 Fiscal 103 37.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 941 Fiscal 123 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 381 Fiscal 504 38.000,00 12.361.0010.1.009.000 Aquisicao de Equipamentos e Veiculos para Educacao. 157.000,00 Aquisicao de onibus, micro onibus e veiculos; equipamentos e material permanente (moveis e utensilios, equipamentos de informatica e outros), com recursos dos Governos Federal, Estadual e Municipal, visando melhorias da infraestrutura da area de educacao e proporcionando atendimento de qualidade aos Municipes. 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 382 Fiscal 103 25.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383 Fiscal 105 53.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 384 Fiscal 107 53.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 385 Fiscal 504 25.500,00 12.361.0010.2.027.000 Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 3.279.000,00 Prover o Ensino Fundamental de meios necessarios a sua manutencao e melhoria continuada do ensino; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atuam no ensino fundamental; desenvolver acoes para valorizacao do magisterio; implantar programas de reforco educacional; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural; promover o desporto educacional escolar e desenvolver programas culturais, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1030 Fiscal 101 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 386 Fiscal 101 2.660.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 387 Fiscal 101 564.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 388 Fiscal 101 55.000,00 12.361.0010.2.028.000 Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 1.568.500,00 Dotar o Ensino Fundamental de meios necessarios a sua manutencao e melhoria continuada do ensino; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino fundamental; desenvolver acoes para valorizacao do magisterio; implantar programas de reforco educacional; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural; promover o desporto educacional escolar e desenvolver programas culturais, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1031 Fiscal 102 0,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 389 Fiscal 102 670.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 390 Fiscal 102 145.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 391 Fiscal 102 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 392 Fiscal 102 7.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 393 Fiscal 102 124.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 394 Fiscal 102 27.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 395 Fiscal 102 250.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 396 Fiscal 102 65.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 397 Fiscal 102 90.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 398 Fiscal 102 85.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 399 Fiscal 102 85.000,00 12.361.0010.2.030.000 Manutencao do Ensino Fundamental 4.453.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino fundamental; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver acoes para valorizacao do magisterio; implantar programas de reforco escolar; Atingir o Ensino Basico Universal, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar; manter e aprimorar o servico de merenda escolar; incentivar a implantacao de hortas em escolas; promover o desporto educacional escolar; desenvolver programas culturais; aplicar os recursos provenientes do salario educacao e de convenios com orgaos federais e estaduais, e promover eventos esportivos, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400 Fiscal 103 855.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 401 Fiscal 104 230.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 402 Fiscal 103 228.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 403 Fiscal 104 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 404 Fiscal 103 20.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 405 Fiscal 104 5.000,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 406 Fiscal 103 7.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 407 Fiscal 103 19.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1032 Fiscal 103 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 408 Fiscal 103 262.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 409 Fiscal 104 23.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 410 Fiscal 107 165.800,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1051 Fiscal 107 0,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 411 Fiscal 0 160.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 412 Fiscal 103 40.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 413 Fiscal 104 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 414 Fiscal 107 23.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 415 Fiscal 111 117.500,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1053 Fiscal 111 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 416 Fiscal 103 795.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 417 Fiscal 104 80.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.01 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 418 Fiscal 107 208.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1052 Fiscal 107 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1055 Fiscal 116 0,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 419 Fiscal 116 133.450,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 420 Fiscal 136 401.300,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1056 Fiscal 136 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 421 Fiscal 103 235.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 422 Fiscal 104 19.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 423 Fiscal 103 105.450,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 424 Fiscal 104 32.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 425 Fiscal 107 132.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 426 Fiscal 103 8.500,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 427 Fiscal 104 2.500,00 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 428 Fiscal 103 80.000,00 12.362.0010.2.047.000 Transporte Escolar Ensino Medio 50.000,00 Aplicar os recursos do Governo Federal nos Servicos de Transporte Escolar dos alunos do ensino medio - Rede Estadual de Ensino. 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 429 Fiscal 116 50.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 5.502.000,00 0,00 3.678.500,00 402.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 5.502.000,00 0,00 3.678.500,00 402.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 232.000,00 9.350.500,00 0,00 9.180.500,00 402.000,00 9.582.500,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 232.000,00 9.350.500,00 0,00 9.180.500,00 402.000,00 9.582.500,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 12.365.0011.2.029.000 Manutencao da Educacao Infantil/Pre-Escola 1.310.400,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios para manutencao e melhoria continuada do ensino infantil/Pre-Escola; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal; Atingir o Ensino Basico Universal, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR. Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar; manter e aprimorar o programa de merenda escolar; adquirir materiais didatico-pedagogicos; adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informatica; implementar mecanismos para melhorar o processo de informatizacao da educacao; adquirir veiculos e onibus com recursos proprios e de convenios; desenvolver programas em atendimento a crianca e; manutencao das atividades administrativas da educacao infantil, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 430 Fiscal 103 320.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 431 Fiscal 104 300.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 432 Fiscal 103 85.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 433 Fiscal 104 108.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 434 Fiscal 103 10.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 435 Fiscal 104 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 436 Fiscal 103 5.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 437 Fiscal 0 13.100,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 438 Fiscal 103 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 439 Fiscal 104 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 440 Fiscal 107 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 441 Fiscal 0 94.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 442 Fiscal 104 20.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 443 Fiscal 111 49.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 444 Fiscal 103 40.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 445 Fiscal 104 40.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 446 Fiscal 107 19.500,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 447 Fiscal 116 17.300,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 448 Fiscal 103 26.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 449 Fiscal 103 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 450 Fiscal 104 13.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 451 Fiscal 107 13.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 452 Fiscal 103 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 453 Fiscal 103 20.000,00 12.365.0011.2.031.000 Pre-Escola - FUNDEB 60% 1.402.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino infantil; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 454 Fiscal 101 1.110.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 455 Fiscal 101 242.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 456 Fiscal 101 50.000,00 12.365.0011.2.032.000 Manutencao da Educacao Infantil/Creche 1.818.500,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios para manutencao e melhoria continuada do ensino infantil/Creche; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino infantil municipal; assegurar acesso a todas a criancas; manter e aprimorar o programa de merenda escolar; adquirir materiais didatico-pedagogicos; adquirir materiais escolares e permanentes; adquirir equipamentos de informatica; implementar mecanismos para melhorar o processo de informatizacao da educacao; adquirir veiculos e onibus com recursos proprios e de convenios; desenvolver programas em atendimento a crianca e; manutencao das atividades administrativas da educacao infantil, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 457 Fiscal 103 500.000,00 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 458 Fiscal 104 600.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 459 Fiscal 103 160.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 460 Fiscal 104 50.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 461 Fiscal 103 18.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 462 Fiscal 104 15.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 463 Fiscal 103 6.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 464 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 465 Fiscal 103 54.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 466 Fiscal 104 85.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1033 Fiscal 104 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 467 Fiscal 107 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 468 Fiscal 0 66.500,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 469 Fiscal 103 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 470 Fiscal 104 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 471 Fiscal 111 85.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 472 Fiscal 103 12.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 473 Fiscal 104 13.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 474 Fiscal 104 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 475 Fiscal 103 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 476 Fiscal 104 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 477 Fiscal 107 13.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 478 Fiscal 103 8.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 479 Fiscal 103 20.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.02 DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 3.588.000,00 0,00 902.900,00 40.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 3.588.000,00 0,00 902.900,00 40.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 4.530.900,00 0,00 4.490.900,00 40.000,00 4.530.900,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 4.530.900,00 0,00 4.490.900,00 40.000,00 4.530.900,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO ESPECIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 12.367.0012.2.033.000 Manutencao da Educacao Especial 310.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino fundamental/Educacao Especial; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver acoes para valorizacao dos profissionais; implantar programas de reforco escolar; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar e; manter e aprimorar o programa de merenda escolar, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 480 Fiscal 103 130.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 481 Fiscal 103 29.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 482 Fiscal 103 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 483 Fiscal 103 3.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 484 Fiscal 103 46.500,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 485 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 486 Fiscal 103 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 487 Fiscal 111 3.900,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 488 Fiscal 103 27.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 489 Fiscal 103 13.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 490 Fiscal 103 13.600,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 491 Fiscal 103 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 492 Fiscal 103 7.500,00 12.367.0012.2.034.000 EDUCACAO ESPECIAL - FUNDEB 60% 623.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino especial; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino especial municipal e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 493 Fiscal 101 500.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 494 Fiscal 101 108.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 495 Fiscal 101 15.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 792.500,00 0,00 133.000,00 7.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 792.500,00 0,00 133.000,00 7.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 933.000,00 0,00 925.500,00 7.500,00 933.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 933.000,00 0,00 925.500,00 7.500,00 933.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.04 DPTO DE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 12.366.0020.2.036.000 EJA - FUNDEB 60% 155.000,00 Educacao de Jovens e Adultos; promover a capacitacao dos profissionais do quadro de pessoal que atua no EJA e assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 496 Fiscal 101 122.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 497 Fiscal 101 27.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 498 Fiscal 101 6.000,00 12.366.0020.2.037.000 Manutencao da Educacao de Jovens e Adultos 95.000,00 Dotar a rede municipal de meios necessarios a manutencao e melhoria continuada do ensino fundamental/Educacao de Jovens e Adultos; fortalecer a alfabetizacao; promover a capacitacao profissional do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver acoes para valorizacao dos profissionais; implantar programas de reforco escolar; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural atraves do transporte escolar e; manter e aprimorar o servico de merenda escolar, e atender a Lei Municipal no 1268/15, em especial, as metas, estrategias, indicadores e diagnosticos constantes do anexo I do Plano Municipal de Educacao - PME. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 499 Fiscal 103 30.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500 Fiscal 103 7.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 501 Fiscal 103 3.100,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 Fiscal 103 9.500,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 503 Fiscal 0 9.500,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 504 Fiscal 111 5.900,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 505 Fiscal 103 14.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 506 Fiscal 103 9.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 507 Fiscal 103 6.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 195.100,00 0,00 48.400,00 6.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 195.100,00 0,00 48.400,00 6.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 250.000,00 0,00 243.500,00 6.500,00 250.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 250.000,00 0,00 243.500,00 6.500,00 250.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 09 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orcamentaria: 09.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 13.392.0013.2.038.000 Manutencao do Departamento de Cultura 190.000,00 Incentivo ao desenvolvimento cultural da populacao apoiando a implantacao da banda e o coral municipal; realizacao de apresentacoes, viagens e cursos; organizacao e incentivo a formacao de grupos de teatro e danca; incentivo a leitura; manutencao e aquisicao de acervo bibliografico e incentivo a descoberta de valores artisticos em participacoes culturais regionais e/ou estadual. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 508 Fiscal 0 87.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 509 Fiscal 0 18.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 510 Fiscal 0 4.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 511 Fiscal 0 3.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 512 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE 513 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 514 Fiscal 0 9.500,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 515 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 516 Fiscal 0 7.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 517 Fiscal 0 19.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1846 Fiscal 1031 0,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 518 Fiscal 0 2.500,00 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI 1847 Fiscal 1031 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 519 Fiscal 0 6.500,00 13.392.0013.2.039.000 Realizacao de Festivais 154.000,00 Incentivo ao desenvolvimento cultural atraves da realizacao de Festivais de musica sertaneja, popular, entre outros eventos culturais. 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 520 Fiscal 0 19.500,00 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE 521 Fiscal 0 33.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 522 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 523 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 524 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 525 Fiscal 0 75.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 109.000,00 0,00 228.500,00 6.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 109.000,00 0,00 228.500,00 6.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 344.000,00 0,00 337.500,00 6.500,00 344.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 344.000,00 0,00 337.500,00 6.500,00 344.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 10 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. Unidade Orcamentaria: 10.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 20.606.0015.1.012.000 Aquisicao de Patrulhas Agricolas e equipamentos 110.000,00 Aquisicao de patrulhas agricolas com recursos de convenios com os Governos Federal e Estadual e/ou proprios visando o fomento da producao rural e; aquisicao de veiculos e equipamentos e materiais permanentes para melhoramento e adequacao da infraestrutura da Secretaria de Agricultura. 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 526 Fiscal 0 45.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 527 Fiscal 504 65.000,00 20.606.0015.1.027.000 Execucao de obra de perfuracao de pocos artesianos 0,00 Execucao de obra de perfuracao de pocos artesianos 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1517 Fiscal 0 0,00 20.606.0015.2.041.000 Manutencao do Departamento de Agricultura 2.121.500,00 Apoiar e incentivar o aumento da produtividade e da renda das familias de produtores rurais; estimular e fortalecer do agronegocio; o associativismo; assistencia tecnica aos produtores para aumento da produtividade; levantamento cartografico rural e mapeamento do Municipio; perfuracao de pocos artesianos e implantacao de sistemas de abastecimento para acesso a agua de qualidade na zona rural; motivar e apoiar acoes voltadas ao saneamento rural; a implantacao de sistemas de irrigacao buscando a viabilizacao de culturas alternativas; realizacao de convenios com empresas e entidades; programa de conservacao de solo, preservacao e a recuperacao da mata ciliar, minas, nascentes de agua com recursos do Municipio e/ou em parceria com entidades; distribuicao de calcario; manter e ampliar o atendimento do programa porteira adentro, proporcionando melhorias nas propriedades rurais (subsidios de horas maquinas); construir, implementar e fomentar o mercado do produtor, construir e implementar sede para secretaria da agricultura. Fomentar e apoiar o programa bacia leiteira; incentivar e apoiar o melhoramento genetico do rebanho; calcario e reforma de pastagens; desenvolver projetos e programas para captacao de recursos dos Governos Federal e Estadual; operacionalizar o funcionamento do matadouro municipal; fiscalizar o processo de abate, producao, transformacao e industrializacao de produtos de origem animal; manter as atividades administrativas da Secretaria de Agricultura; adquirir veiculos e equipamentos (patrulha agricola), com recursos de convenios com os Governos Federal, Estadual e contrapartida do Municipio. Manter programas de horas maquinas em propriedades rurais. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 528 Fiscal 0 320.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 529 Fiscal 0 70.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 530 Fiscal 0 5.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 10 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. Unidade Orcamentaria: 10.01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 531 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 532 Fiscal 0 9.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 533 Fiscal 0 280.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 534 Fiscal 504 437.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 535 Fiscal 0 52.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 536 Fiscal 504 26.000,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 537 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 538 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 539 Fiscal 0 370.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 540 Fiscal 504 470.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 541 Fiscal 0 2.500,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 542 Fiscal 0 13.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 543 Fiscal 504 33.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 544 Fiscal 0 7.500,00 20.606.0015.2.050.000 Manutencao da Casa Familiar Rural 310.000,00 Manter e desenvolver as atividades inerentes da Casa Familiar Rural, tendo por objetivo: a formacao de jovens do meio rural que recebem formacao e qualificacao tecnica, profissional, gerencial, abrangendo o desenvolvimento associativista, a producao, a transformacao, a comercializacao e agricultura sustentavel, com enfase para a sucessao da unidade de agricultura familiar. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 545 Fiscal 0 150.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 546 Fiscal 0 32.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 547 Fiscal 0 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 548 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 549 Fiscal 0 75.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 550 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 551 Fiscal 0 21.500,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 552 Fiscal 0 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 553 Fiscal 0 10.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 582.500,00 0,00 1.785.500,00 173.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 582.500,00 0,00 1.785.500,00 173.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 110.000,00 2.431.500,00 0,00 2.368.000,00 173.500,00 2.541.500,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 110.000,00 2.431.500,00 0,00 2.368.000,00 173.500,00 2.541.500,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 10 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. Unidade Orcamentaria: 10.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 18.541.0016.1.028.000 Construcao/ampliacao da infraestrutura da UVR 0,00 Executar obra de ampliacao da unidade de valorizacao de reciclaveis 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1518 Fiscal 0 0,00 18.541.0016.2.042.000 Manutencao do Departamento de Meio Ambiente 182.500,00 Manutencao e desenvolvimento de acoes voltadas ao Meio Ambiente atraves do apoio as atividades ligadas a preservacao e conservacao do meio ambiente; aumentar a area de protecao e preservacao ambiental; Garantir a Sustentabilidade Ambiental, em atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento do Milenio - ODMs, estabelecidas pelo TCE-PR; estimular a exploracao racional dos recursos naturais renovaveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover acoes para reducao dos indices de poluicao, inclusive pelo uso indiscriminado de agrotoxico; manter o viveiro florestal e produzir mudas, apoio tecnico e financeiro para viabilidade turistica do parque Guarani. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 554 Fiscal 0 76.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 555 Fiscal 0 16.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 556 Fiscal 0 3.000,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 557 Fiscal 0 4.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 558 Fiscal 0 18.100,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 559 Fiscal 555 27.400,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1066 Fiscal 555 0,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 560 Fiscal 0 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 561 Fiscal 0 10.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 562 Fiscal 555 13.000,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 563 Fiscal 0 2.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 564 Fiscal 0 6.500,00 18.541.0016.2.061.000 Gestao dos residuos solidos e reciclaveis 850.000,00 Manutencao e desenvolvimento de acoes de limpeza publica, gestao e manejo dos residuos solidos e reciclaveis que constituem um conjunto de procedimentos de limpeza e desenvolvimento de acoes que visem minimizar a producao de residuos; proporcionando aos residuos gerados uma coleta, transporte, reciclagem e destinacao adequada visando a preservacao do meio ambiente e a saude publica. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 565 Fiscal 0 120.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 566 Fiscal 0 24.000,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 567 Fiscal 0 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1507 Fiscal 0 0,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 568 Fiscal 0 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Fiscal 504 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 570 Fiscal 0 300.000,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 571 Fiscal 504 336.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 572 Fiscal 0 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1508 Fiscal 0 0,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 Fiscal 504 30.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 10 SECRET.MUNIC.DE AGRICULTURA E MEIO AMB. Unidade Orcamentaria: 10.02 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 244.000,00 0,00 737.000,00 51.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 244.000,00 0,00 737.000,00 51.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 1.032.500,00 0,00 981.000,00 51.500,00 1.032.500,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 1.032.500,00 0,00 981.000,00 51.500,00 1.032.500,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 11 SECRET.MUN.INDUSTRIA,COM.SERV. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 11.01 DPTO DE INDUSTRIA, COM. E SERVICO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 22.661.0017.1.005.000 Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Industrial 300.000,00 Aquisicao de maquinas e equipamentos de natureza industrial para incentivo a implantacao de novas industrias; fomento e reestruturacao das existentes para geracao de empregos e renda. 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 574 Fiscal 0 120.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 575 Fiscal 504 180.000,00 22.661.0017.1.011.000 Aquisicao de terrenos e imoveis 65.000,00 Incentivo ao desenvolvimento industrial, atraves de aquisicao de terrenos e/ou imoveis existentes para implantacao de novos parques industriais, visando geracao de emprego e renda. 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 576 Fiscal 0 27.000,00 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 577 Fiscal 504 38.000,00 22.661.0017.1.013.000 Construcao, reformas e manut. de barracoes industriais e obras de infraestrutura 130.000,00 Incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial, atraves da construcao e/ou reforma de barracoes, e execucao de obras para melhoria da infraestrutura existente para manutencao e implantacao de novos parques industriais e comerciais, visando geracao de emprego e renda. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1085 Fiscal 0 0,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 578 Fiscal 0 92.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 579 Fiscal 504 38.000,00 22.661.0017.2.043.000 Manutencao do Dpto de Industria, Comercio e Servicos 152.000,00 Promover o processo de desenvolvimento industrial atraves da oferta de infraestrutura, assessoramento e apoio para instalacao de novas empresas e industrias; apoio as atividades comerciais e prestadoras de servicos; apoio as acoes do Conselho Comunitario de Desenvolvimento; realizacao de feiras e exposicoes; diagnosticar o potencial industrial e comercial do Municipio; elaboracao de diretrizes e metas para o desenvolvimento economico do Municipio e firmar parceria com empresas e entidades de assessoramento. Estimulo a realizacao de cursos de capacitacao profissionalizante, conferencias ou palestras sobre tematicas ligadas ao desenvolvimento da Industria e Comercio; implantacao da escola oficina, para o treinamento de mao de obra, em convenio com o SEBRAE, Secretaria do Trabalho e demais entidades ligadas ao setor. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 580 Fiscal 0 70.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 581 Fiscal 0 15.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 582 Fiscal 0 3.000,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 583 Fiscal 0 4.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 584 Fiscal 0 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 585 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 586 Fiscal 0 5.500,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 11 SECRET.MUN.INDUSTRIA,COM.SERV. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 11.01 DPTO DE INDUSTRIA, COM. E SERVICO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 587 Fiscal 0 26.500,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 588 Fiscal 0 2.500,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 589 Fiscal 0 6.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 88.500,00 0,00 57.000,00 501.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 88.500,00 0,00 57.000,00 501.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 495.000,00 152.000,00 0,00 145.500,00 501.500,00 647.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 495.000,00 152.000,00 0,00 145.500,00 501.500,00 647.000,00 Estado do Parana Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Munic. Tres Barras do Parana Exercicio de 2021 Orgao...............: 11 SECRET.MUN.INDUSTRIA,COM.SERV. E TURISMO Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE TURISMO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 23.695.0018.1.014.000 Obras de Infraestrutura Turisticas 55.000,00 Executar obras de infraestrutura na area de turismo, em especial, nas areas do alagado do Rio Iguacu, praia artificial de Barra Bonita e obras de acesso. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 590 Fiscal 0 29.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 591 Fiscal 504 26.000,00 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1022 Fiscal 836 0,00 23.695.0018.2.044.000 Manutencao do Departamento de Turistico 152.000,00 Promover o processo de desenvolvimento turistico, em especial; no alagado do Rio Iguacu, em consequencia da construcao da usina de Salto Caxias/Lagos do Iguacu, dotar de infraestrutura as praias do Municipio, promocao de eventos turisticos, utilizacao de parque Guarani para exploracao do ecoturismo. 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 592 Fiscal 0 70.000,00 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 593 Fiscal 0 14.500,00 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 594 Fiscal 0 3.000,00 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 595 Fiscal 0 5.500,00 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 596 Fiscal 0 4.500,00 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 597 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.31.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE 598 Fiscal 0 13.000,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 599 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 600 Fiscal 0 6.500,00 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 601 Fiscal 0 12.500,00 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 602 Fiscal 0 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 603 Fiscal 0 6.500,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 87.500,00 0,00 58.000,00 61.500,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 87.500,00 0,00 58.000,00 61.500,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 55.000,00 152.000,00 0,00 145.500,00 61.500,00 207.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 55.000,00 152.000,00 0,00 145.500,00 61.500,00 207.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, DEPARTAMENTO DE ESPORTES, 29/Set/2021, 11h e 26m.