| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2978 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | LEI N° 2978/2025 - Altera A Letra "C" Do Art. 3 0 Da Lei N° 2943/2025, Que Autorizou O Poder Executivo Municipal Contratar Operações De Crédito Com A Agência De Fomento Do Paraná S.A., E Dá Outras Providências. |
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PUBLICADO EM: /2.0?. ANU Jornal Página1-P-15 Edição3-335- ,Kcv-vv:AL. A.ss Responsável ESTADO DO PARANÁ unidpio ïeZ.,rb arras w Paraná CAPITAL DO FEIJÃO LEI N° 2978/2025 DATA 14/10/2025 ALTERA A LETRA "C" DO ART. 3 0 DA LEI N° 2943/2025, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ APROVOU, E EU, GERSO FRANCISCO GUSSO, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI Art. 10A letra "c" do Art. 3 0 da Lei n° 2943/2025, que possuía redação dada pela Lei n° 2950/2025, que autorizou o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3° a) b) c) Construção de Escola Municipal." Art. 2° Ratificam-se as demais disposições das Leis n° 2943 e 2950/2025. Art. 30 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipa ue Três Barras do Paraná, em 14 de outubro de 2025. GERSO FRANCISCO GUS O PREFEITO MUNICIPAL Av. Brasil, 245 - Fone/Fax: (45) 3235-1212 - CEP 85485-003 - Três Barras do Paraná - PR CNID.J 78.121.936/0001 - 68 Email: prefeitura@tresbarras.pr.gov.br