sessao nº 5

Sessão Oesvania do Má 13 dE Aaiço dE 2022,
— SEGisTro DA PRESENÇA Dox SENHONES VELEANOES. à
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CÂnaaRA MUNICIPAL DE TRÊS eeRRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
ATA DA sEssÃo oRDrNÁnr.q. Do DrA t3 DE MARÇo DE 2023
Aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três, no Plenrírio da Câmara
Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
estavam presentes todos os Vereadores e registrou-se também a presença de cinco visitantes.
Verificada a presença, o Presidente iniciou a sessão com uma oração em segúda solicitou a
leitura da ata da sessão ordinríria do dia 06 de março de 2023, que foi aprovada na íntegra.
No Expediente e Ordem do Dia" foi apresentada e debatida a seguinte matéria: Projeto de
Lei n.' 243912023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa
com a "Associação dos Brigadistas Tribarrenses - ABT", para a realização de curso de
formação, que foi lido debatido e aprovado por unanimidade em segunda e última votação.
Projeto de Lei n.o 244112023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder
bens móveis em Regime PaÍtilhado de Permissão de Uso, que foi lido debatido e aprovado
por unanimidade em segunda e última votação. Projeto de Lei n." 244212023, que aprova
critérios para o bom funcionamento de camiúões utilizados para a coleta e transporte ao
destino final do lixo, que foi lido debatido em regime de urgência, solicitada pelo Vereador
Kainan M. da Silva e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto
de Lei n.o 244512023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, segunda
Lei Federal n.o 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como, reconhece e valida o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamenta o Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar, que foi lido. Requerimento n.o
05/2023, assinado por todos os Vereadores, que solicita ao Prefeito Municipal que seja
verificada a condição de todos os veículos que prestam serviço de tansporte escolar para o
município, se os mesmos se encontram em dia com as licenças e vistorias exigidas no edital
de contratação, que foi lido debatido e aprovado por unanimidade. Indicação n." 2012023 da
Vereadora Tatiane R. Zancheta, que solicita ao Prefeito Municipal, que realize as seguintes
melhorias em favor de agricultores deste município: Melhoria e cascalhamento da estrada
que dá acesso as propriedades dos senhores Ataide Abrão, Marli e Ninão na Comunidade de
Liúa Nova. Realizar as melhorias necessiárias na ponte localizada na estrada da Linha
Nov4 próximo da propriedade do senhor Antônio Macarini na Comunidade de Linha Nova,
que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia o
Presidente deixou a palawa livre aos vereadores para as considerações pessoais. Os
Vereadores que usaram a palavra, agradeceram os visitantes pela presença na sessão, frzeram
suas considerações pessoais e desejaram um bom retorno a todos. O Vereador Dirceu Duarte
deixou regishado um Requerimento Verbal ao Prefeito, solicitando que estude a viabilidade
de contratar empresa terceirizada que preste serviço de caminhão basculante, para agilizar os
de me1B@utradas do município. O Vereador Leandro M. Salla também
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cÂmaRA MUNICIPAL DE TRÊS AARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
deixou registrado Requerimento Verbal, solicitando a realização de reparos necessários nos
banheiros do Ginásio de Esportes do Bairro Jardim Floresta, bem como efetue a distribuição
de material esportivo paraaprática de esporte. O Presidente Antenor C. da Motta, agradeceu
os vereadores que participaram da reunião das comissões, os visitantes pela presenç a na
sessão. Fez suas considerações pessoais, marcou a próxima sessão ordináriapara o dia 20 de
março de 2023, às 18:00 horas e declarou encercada esta sessão, para constar lavramos a
presente ata que, após a sua leitura e aprovaçáo, será devidamente assinada pelo Presidente,
Primeiro Secretário e por mim Técnico Legislativo, que a lavrei e conferi.
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