| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-09-04 |
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& fi CÂuaRA MUNIGIPAL DE TNÊS BARRAS DO PARANA ESTADO DO PARANA ATA DA snssÃo oRDrNÁnrA Do DIA 04 DE SETEMBRo Dr.zuzs Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, no Plenírio da Câmara Municipal de Três Barras do Paranâ, Estado do Paraná, às dezoito horas reuniram-se ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta. estavam presentes os Vereadores: Antenor C. da Motta, Ivone B. Brandt, Dirceu Duarte, Gilmar Bissoto, Andréia Pereira, Osmar Zorsi, Tatiane R. Zancheta e Kainan M. da Silva e regisúou-se também a presença de cinco visitantes. Verificada a presença, o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida solicitou a leitura do Oficio Especial do Vereador Leandro M. Salla o qual comunica que estií se licenciando por tempo indeterminado. Oficio n.o 1012023 que convoca o Suplente de Vereador Antoninho V. Rosentaski. Em seguida o Presidente solicitou que assinasse o Termo de Posse e ocupasse o seu lugar na mesa dos vereadores. Em ato contínuo solicitou a leitura da ata da sessão ordi áÍia do dia 28 de agosto de2023, que foi aprovada na íntegra. No Expediente e Ordem do Dia, foi apresentada e debatida a seguinte matéria: Projeto de Lei t" 252412023, que alutolirza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP, que foi debatido e aprovado por unanimidade em segunda e ultima votação. Projeto de Lei n.o 251912023, que dispõe sobre a reúsão e atualização da Lei Municipal n." 216512021, de 05 de novembro de 2021 - Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, que foi lido debatido e aprovado por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei n." 252712023, que attoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com a Associação dos Agricultores da Linha Trigolândia, para a reforma de uma plantadeira, que foi lido debatido em regime de urgência solicitada pelo Vereador Gilmar Bissoto e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei f 252812023, que arotoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a úansportaÍ pessoas da Associação Clube dos Desbravadores Águia Real, para participar do XI Compori da União Sul Brasileira, que foi lido debatido e aprovado por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei n.'252912023, que a,uioriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a comunidade de Espigão Alto, município de Quedas do Iguaçu/PR, que foi lido debatido em regime de urgências solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Leí t." 253012023, que cria o Programa "Natal Solidário", que foi lido debatido e aprovado por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei n." 253112023, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Brásico de Três Barras do Paraná, que foi lido debatido e aprovado por unanimidade em primeira votação. Projeto de Leí n." 253212023, qre autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pCS daParóquia Nossa Senhora Aparecida até a cidade de Braganey, para Barras do São paulo,452 - CEP: 85485000 - FONE (4s) 32351225 / (4s) 3235-1002 E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br I & cÂnaeRA MUNrcrpAL DE TRÊs eeRRAS Do pARANA ESTADO DO PARANA participar de uma romaria, que foi lido debatido ern regime de urgências solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei t." 253312023, qte autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Carlos Gomes, para a rcalizaçáo de um tomeio de Futsal, com crianças e adolescentes de Três Barras do Paraná e da região, que foi lido debatido em regime de urgência solicitada pela Vereadora Andréia Pereira e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei Complementar t." 0512023, que altera o parágrafo 5o do artigo 34 da Lei Complementar n.o Oll2}l4, de 2811012014, alterada pela Lei Complementar n.' 0312021, de 2710512021, pela Lei Complementar n.o 0412022, del3l07/2022, e pela Lei Complementar n." 0312023, de 2110812023, que define regras de participação de microempresas e empresas de pequeno porte local ou regional, que foi lido debatido em regime de urgência solicitada pelo Vereador Kainan M. da Silva e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Requerimento n." 2112023 dos vereadores: osmar Zorsi, Dirceu Duarte, Kainan M. da silva e Tatiane R. Zancheta, que solicita ao Prefeito que preste informações referente a Indicação n." 02t2023, que indicava melhorias e cascalhamento nas estadas da Comunidade de Sertãozinho, que foi lido debatido e aprovado por unanimidade. Indicação n." 8412023 do Vereador Dirceu Duarte, que solicita ao Prefeito que estude a viabilidade de auxiliar financeiramente a Associação de Produtores Rurais Emenda Barra Grande, paÍa que a mesma possa efetuar a manutenção no mtor agrícola que foi cedido em permissão de uso através da Lei Municipal n." 237512022, que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Por fim foi lida a Moção n." 1712023. Esgotada a matéria da ordem do dia o Presidente deixou a palavra liwe aos Vereadores pÍúa suas considerações pessoais. Os Vereadores que usaram a palavra, agrcdeceram os visitantes pela presença na sessão, a§ pessoas que estão acompanhando a sessão pelas redes sociais. Deram boas vindas ao suplente de Vereador Antoninho Rosentaski, desejando ao mesmo suces§o em seu habalho. Fizeram suas considerações pessoais e desejaram um bom retorno a todos. O Vereador Osmar Zorsi, falou que se a câmara não aprovasse o Projeto de Lei que alterou a denominação do cargo de Chefe de Gabinete, para Assessor Municipal do Prefeito (Chefe de Gabinete) o Vereador Leandro teria que renunciar ao cargo de Vereador para poder assumir tal cargo, sendo assim somente se licenciou podendo retornar ao cargo de Vereador. O Presidente Antenor C. da Motta, agradeceu a presença dos visitantes na sessão e as pessoas que acompanham pelas redes sociais, deu boas vindas ao suplente de Vereador Antoninho que assume o cargo por tempo indeterminado e fez suas considerações pessoais. Antes de Encerrar a sessão foi feita uma oração. Marcou a data da próxima sessão ordinária para o dia 11 de setembro de 2023, 'àrs dezoito horas e declarou encerrada esta sessão, para constar lavramos a presente ata que após a sua leitura e aprovação, será devidamente assinada pelo Presi , Primeiro Secretário e por mim Técnico Legislativo, que a lavrei e conferi. Barras do Paraná - PR / Àv. SíoPxilo,452 - CEP: 85485fi)0 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-1002 E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br t t ,,. t _ '. _a-