sessao nº 37

36
tlJ
í
I
06-
^,LJ 
LÀ, ba LVA \,
09'Gr re_
IL n)
S
I
tl í\-ers \É
o
? É-G'rr 0,,*- a_,-=êÀ. r
1vA §r€, Trz:< r{ ^r<.
0J￾0
03
o1-
9-
o

CÂnaeRA MUNICIPAL DE TnÊS BARRAS Do PARANA
ESTADO DO PARANA
ATA DA snssÃo oRDrNÁnu Do DrA 20 DE NovEMBRo DE z0z3
Aos vinte dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara
Municipal de Três Barras do Parunâ, Estado do Paranâ, às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes todos os Vereadores e registrou-se também a presença de sete visitantes.
Apos a verific açáo da presença o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida
solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2023, que foi
aprovada na íntegra. No Expediente e Ordem do Dia, foi apresentada e debati da a seguinte
matena: Projeto de Lei n." 256212023 que autonza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
ceder para a Empresa Gabriel Potratz Eventos Ltda, as dependências do Estádio Municipal
José Orbem, para a realização de evento "Show Artístico" que foi debatido e aprovado por
unanimidade em segunda e última votação. Projeto de Lei n." 246712023, gue dispõe sobre
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Direhizes
Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentâna, Normas de Execução Financeira e
Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras
do Paranâ, no exercício de 2024, que foi debatido e aprovado por unanimidade em primeira
votação. Projeto de Lei n.o 256512023, que atualiza o Valor de Referência VR, do
Município de Três Barras do Paranâ, pela variação do Índice Nacional de Preços ao
ConsumidorAmplo (IPCA), acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023,
que foi debatido em regime de urgência solicitada pela Vereadora Ivone B. Brandt e foi
aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação.Projeto de Lei n." 256612023,
que altera os valores definidos na Lei n.o 153109 e suas alterações para fins de cobrança do
Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direito Real Sobre Imóveis,
que foi debatido em regime de urgência solicitada pela Vereadora Ivone B. Brandt e foi
aprovado por sete votos contra um. Votou contra o Vereador Osmar Zorsi os demais
votaram favorável. Projeto de Lei Íl.o 256712023, que abre crédito suplementar no
Orçamento Geral do Município no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais) e
atualiza os valores das metas financeiras no PPA - LDO e LOA, que foi lido debatido em
regime de urgência solicitada pela Vereadora Ivone B. Brandt e foi aprovado por
unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei n.o 2568 12023, que abre crédito
suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.483.500,00 (quatro
milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e quinhentos reais) e atualiza os valores das metas
financeiras no PPA - LDO e LOA, que foi lido debatido em regime de urgência solicitada N
pelo Vereador Dirceu Duarte e
votação. Projeto de Lei n.o 2569
Munic
foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda
12023, que abre crédito especial no orçamento Geral do
de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e atualiza os valores das metas
Três Barras Av. São Paulo,452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 3z35tzz5 / (4s) 3z3s-tooz
E-mail : camara@tresbarrasdoparanapr.leg.br - sitq http:// tresbarrasdoparana.pr.leg5r
§
I
cÂmnRA MUNICIPAL DE TRÊS ENRRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
financeiras no PPA - LDO e LOA, que foi lido debatido em regime de urgência solicitada
pelo Vereador Dirceu Duarte e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda
votação. Projeto de Lei n." 257012023, qure abre crédito suplementar no Orçamento Geral do
Município nô valor de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e abtaliza os valores das
metas financeiras no PPA - LDO e LOA, que foi lido debatido ern regime de urgência
solicitada pela Vereadora Ivone B. Brandt e foi aprovado por unanimidade em primeira e
segunda ,õtução. Projeto de Leí t.' 257112023, que attoiza o chefe do Poder Executivo
Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de sinuca, que foi
tdo dábaüdo em regime de urgência solicitada pela vereadora Ivone B. Brandt e foi
aprovado por unanimidade ern primeira e segunda votação. Projeto de Lei n." 1412023 do
Presidente- da Câmara Antenor C. da Motta, que altera denominação de logradouro
municipal, que foi lido debatido e aprovado por unanimidade em única votação. Indicação
i." 11812023 dos Vereadores: Tatiane R. Zancheta, Osmar Zorsi, Dirceu Duarte e Kainan M.
da Silva, que solicita a viabilidade de providenciar a repintura das faixas de pedestre, quebra
molas e eitacionamentos, bem como instalil Placas em frente aos Bancos e Farmácias,
exclusivo idosos e cadeirantes que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Indicação
n.. 12112023 do Vereador Luiz Alberton, que solicita a viabilidade de viabilizar recursos
junto aos órgãos competentes no sentido de revitaTízar o Lago Municipal Vitório Pasa, que
ioi lida debãtida e aprovada por unanimidade. Indicação t." 12212023 do Vereador Luiz
Alberton, que solicita a viabilidade de realizar um habalho de orientação aos agricultores,
para que àeixem no mínimo um metro sem efetuar plantio as margens das estradas
municipais, onde há calçamento, que foi lida debatida e aprovada por unanimidade.
Indicação t"12312023 do Vereador Antoninho V. Rosentaski, que solicita ao Prefeito
Municipal a viabilidade de realizar a reforma do bueiro localizado na propriedade do popular
Jove Tlgre na Comunidade de Alto Barra Bonita e Substituir as manilhas do bueiro
localizado na propriedade do Sr. Adão Bremm na Comunidade de Alto Barra Bonita, por
manilhas maiores, que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Por fim foi lida a
instrução normativa n.o Oll2O23 e as Moções n.o 2l - 22 - 23 e 2412023. Esgotada a matéria
da ordem do dia o Presidente deixou a palavra liwe aos Vereadores para suas considerações
pessoais. Os Vereadores que usaram a palavra, agradeceram os visitantes pela presença na
sessão e as pessoas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Fizeram suas
considerações pessoais e desejaram um bom retomo a todos. O Presidente Antenor C' da
Motta, agradeceu os visitantes presentes na sessão e as pessoas que acompanham pelas redes
sociais e fez suas considerações pessoais. Convidou a todos para cantar os parabáts a
Vereadora Ivone B. Brandt, que esteve de aniversiírio no dia 19 de novembro. Marcou a data
da próxima sessão ordinária para o dia 27 de novembro de 2023, às dezoito horas e declarou
enCerrada esta sessão, para constar lavramos a presente ata que apóS a sua leifura e
aprovação, será devidamente assinada pelo
Técnico Legislativo, que a lavrei e conferi.
eiro Secretário e por mim
Três Barras do Paraná - PR / Av. São Paulo,452 - CEP:85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-loo2
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
fr
-=\