sessao nº 40

oJ.-
O6-
UAí\,,\A t<, l.\ xTira
^-c
Irr- \e. ?Ã-pr'B
I
Ê€- 4-=, í\i ô
Gr\
Ct￾o \-
&
87
C
B
12
Z￾o
c
aY.
09
fl,e§ '----
+
o t.*íiOr-rt§ u€
-§
o
TE-
- 
- ....?
o3

í
cÂuaRA MUNIctpAL DE rnÊs BARRAS Do PARANA
ESTADO DO PARANA
ATA DA srssÃo oRDnvÁnra Do DrA rr DE DEZr,n.r,BRo DE 2023
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara
Municipal de Três Banas do Paranrá, Estado do Paraná, às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes todos os Vereadores e registrou-se também a presença de vinte e oito
visitantes. Após a verificação da presença o Presidente iniciou a sessão com uma oração em
seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do dia 04 de dezembro de 2023, que foi
aprovada na íntegra. No Expediente e Ordem do Diq foi apresentada e debatida a seguinte
matéria: Projeto de Lei f 257712023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
ceder bens móveis e imóveis em regime de Permissão de Uso, que foi lido debatido em
regime de urgência solicitada pelo Prefeito Municipal e foi aprovado por unanimidade em
primeira e segunda votação. Projeto de Lei n." 257812023, que autoiza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a ceder as instalações do Ginrásio de Esportes Mfuio Lopes, e no
impedimento deste, o Campo de Futebol José Orbem, executaÍ despesas para realização de
uma feira comercial, que foi lido debatido em regime de urgência solicitada pela Vereadora
Ivone B. Brandt e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de
Lei n." 2579/2023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas
para recuperação do sistema de abastecimento d'água da comunidade de Palmital, que foi
. lido debaüdo em regime de urgência solicitada pela Vereadora Ivone B. Brandt e foi
r aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei f 258012023,
que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportâr associados do Sindicato
r dos Trabalhadores Rurais de Três Barras do Paraná, para o Show Rural Coopavel, que foi j lido debatido em regime de urgência solicitada pelo Vereador Luiz Alberton e foi aprovado
por unanimidade em primeira e segunda volação. Projeto de Leí n.' 258112023, qte altera o
número de vagas dos cargos de coziúeiro e enfermeiro, constantes da Lei Municipal n.'
2416/2023, de 16101D02} que foi lido debatido em regime de urgência solicitada pelo
Prefeito Municipal e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto
de Lei n.o 2582/2023, que altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de
Três Barras do Paraná! Lote n." 30 da Quadra n.o 32, que foi lido debatido em regime de
urgência solicitada pelo Vereador Gilmar Bissoto e foi aprovado por unanimidade em
primeira e segunda votação. Projeto de Lei n.o 258312023, que altera a destinação de imóvel
da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, Lote n.o 02 da Quadra n.o 32, que
foi lido debatido em regime de urgência solicitada pelo Vereador Osmar Zorsi e foi
aprovado por nnanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei n.' 258412023,
que autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitiírio de
Segurança pio de Três Barras do Paraná - CONSEGBARRAS, que foi lido
Três Barras Av. São Paulo,452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-lOO2
\
E-mail : camara@tresbarrasdoparanapr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
cÂuaRA MUNrcrpAL DE TRÊs eaRRAS Do pARANA
ESTADO DO PARANA
debatido em regime de urgência solicitada pelo Vereador Luiz Alberton e foi aprovado por
unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei n.' 2585/2023, que autoriza o
Chefe do Poder Executivo Mrmicipal a realizar acordo extrajudicial nos autos de ação de
cobrançq que foi lido debatido em regime de urgência solicitada pela Vereadora Ivone B.
Brandt e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei n.o
258612023, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pmcelar débitos
previdenciiírios junto a Receita Federal do Brasil, que foi lido debatido ern regime de
urgência solicitada pelo Prefeito Municipal e foi aprovado por unanimidade em primeita e
segunda votação. Indicação n.' 13112023 do Vereador Osmar Zorsi que solicita ao Prefeito
Municipal que estude a viabilidade entrr em contato com os responsáveis pela Itaipu
Binacional, no sentido de verificar a possibilidade de conseguir um gerador de energi4 para
ser instalado no Posto de Saúde de nosso município, que foi lida debatida e aprovada por
unanimidade. Indicação t." 13212023 do Vereador Luiz Alberton, que solicita a viabilidade
de realizar as seguintes melhorias em esüadas de nosso município: Cascalhamento na
cabeceira da ponte localizada na estada de Linha Alta, melhorias ro acesso a propriedade
do Sr. Aristides Marques e melhorias necessiírias no bueiro localizado próximo da sede da
Comtmidade de Alto Barra Bonita, que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Por
fim foi lido o Oficio t.' 1912023, Moção de Congratulação n." 0212023 e as Moções de
Aplauso n.o 04 - 05 - 06 - 07 e 08/2023. Esgotada a maida da ordem do dia o Presidente
deixou a palavra com o Sr, Femando Rogerio dos Santos, o qual agradeceu o Presidente o os
Vereadores pela oportunidade e fez uma prestação de contas relativo aos recursos liberados
ao município pelo Deputado Federal Fernando Giacobo do Partido Liberal. Sendo Ri$
134.000,00 para a APAE, R$ 1.000.000,00 para melhorias na Rua Búiq RS 1.000.000,00
calçamento Linha Alta, R$ 1.000.000,00 infraestrutura e barracões, trator agícola para a
Associação de Agricultores da comunidade de Santo Antônio e ainda Rj$ 2.100.000,00 PAB
fixo, que estií em fase de liberação. Deixou registrado um agradecimento em nome do
Deputado a todos os tribanenses em especial para aqueles que nele confiaram o voto. Em
seguida foi feita a entrega das Moções de Aplauso aos Conselheiros Tutelares presentes na
sessão. Em ato contínuo o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para suas
considerações pessoais. Os Vereadores que usaram a palavra, agfadeceram o Sr. Femando
pela apresentação dos recursos liberados pelo Deputado Giacobo ao nosso município.
Agradeceram também os visitantes pela presença na sessão e as pe§soas que acompanham a
sessão pelas redes sociais e ao suplente Luiz Alberton pelo trabalho realizado. Desejaram
um feliz natal e um venturoso ano novo a todos, com muita saúde e paz. Fizeram suas
considerações pessoais e desejaram um bom retorno a todos. O Vereador Luiz Alberton O.
deixou registrado um Requerimento Verbal ao Prefeito Municipal, para que seja feita "tnl \[
revisão geral na iluminação pública na Rua dos Pioneiros no Bairro Jardim Floresta. O U
Presidente Antenor C. da Motta, agradeceu os visitantes presentes na sessão e as pessoas que
acompanham sociais, o Sr. Fernando pelos esclarecimentos o suplente de
v. São Paulo, 452 - CEP: 85485000 - FONE (4s) 323s122s I (4s) 323s-t0o2
fi
§
Três Barras do
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
a
I
t il
-t
I
I
--1 - & )\
cÂmeRA MUNrcrpAL DE rnÊs BARRAS Do pARANA
ESTADO DO PARANA
vereador Luiz Alberton pelo trabalho rcalizado. Desejou a todos um feliz natal e um
prospero ano novo, com muitas realizações. Fez suas considerações pessoais e convocou
todos os vereadores para uma sessão extraordináma" que será realizada no dia 18 de
dezembro de 2023 às 15:00 horas. Antes de enceffaÍ a sessão convidou a todos para cantar
os parabéns ao colega Kainan M. da Silva, que esteve de aniversário no dia 09 de dezembro.
Nada mais havendo a ftatar declarou enceÍrada esta sessão, para constar lavramos a presente
ata que após a sua leitura e aprovação, será devidamente assinada pelo Presidente, Primeiro
Secretário e por mim Técnico Legislativo, que a lavrei e conferi.
fi
§
FL￾Três Barras do Paraná - PR / Âv. São Paulo, 452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-lOO2
E-mail : camara@tresbarrasdoparanapr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
F