sessao nº 4

§ç, L,q-À] tÉ
d,s￾oL￾o
0q
M-u/
'1/\^)
--beásÁ- ú-au-up' *r-a 4o-bra Á8- W-- u$-rek*
$**^rq+ xos Ê-ea I
*r ecut,€§- \ê"=n,roo
06-.
ath lz
frlw
//Llfu| ,_
o
69.
03- ía rL a uE-É ..-U 1l-tu.eu <r-eAl7ê
r
L,
Êgi í\r t
I
à￾0{^
o tu
§3- lc￾tlfráte
a

--,- t §
hÉ,lr/lt.§ É
& fr
cÂnaaRA MUNrctpAL DE TRÊs eaRRAS Do PARANA
ESTADO DO PARANA
ATA DA snssÃo oRDnIÁRrA Do DrA t8 DE MARÇo DE 2024
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da
Câmara Municipal de Três Barras do ParanL Estado do Paraná, as dezoito horas rermiram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Ausente a Vereadora Tatiane R. Zanqueta os demais Vereadores estavam todos presentes e
registrou-se também a presença de nove visitantes. Verificada a presenç6, o Presidente
iniciou a sessão com uma oração em seguida solicitou a leitura da ata da sessão ordinária do
dia I I de março de 2024, quie foi aprovada na íntegra. No Expediente e ordem do Dia foi
apresentada e debatida a seguinte matéria: Projeto de Lei f 262312024, qure autoriza o
Poder Executivo Municipal a contribuir com a ADAMOP - Associação das Primeiras Damas
dos Municípios do oeste do Paraná, que foi debatido e aprovado por unanimidade em
segunda " últi.u votação. Projeto de Lei n-" 2614/2024, qte arrtonza o Chefe do Poder
Eiecutivo Municipal a proceder a baixa de bens patrimoniais, que foi debatido e aprovado
por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei n." 262712024, que ratifica a 3a
(terceira) alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Público
Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentrível da Região Lindeira ao Parque Nacional
do Iguaçu -CIDELPARNA, que foi lido debatido e aprovado por unanimidade em primeira
"otrçao. 
Projeto de Lei n." 2628/2024, qrc altera o número de vagas do cargo de motorista,
constante da Lei Municipal rt.' 2603/2024, de 22 de janeiro de 2024' que foi lido debatido
em regime de urgência solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e foi aprovado
por un-animidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei t." 262912024, qte ratifica a
Lei n." 83212013, que institui o Conselho Municipal de Saúde, que foi lido debatido e
aprovado por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei n.o 2630/2024, quie
estabelece normas para controle das arboviroses - febre amarela' dengue, Chikungrmya e
zika - no município de Três Barras do Paraná. Colocada em votâção a urgência foi
demrbada por unanimidade, sendo o Projeto retirado para ser melhor analisado. Projeto de
Lei n.o 263112024, que avtoÍtza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportâr pessoas
Clube de Mães Amizade, para uma viagem até as Águas do Verê, no município de Verê,
Estado do Paraná, que foi lido debatido em regime de urgência solicitada pelo Prefeito
Municipal e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei
o." 263212024, que autonzao Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder estagiário(a) paÍa
a Secretana de Estado da Segurança Pública (Delegacia de Polícia de Quedas do Iguaçu),
que foi lido debatido em regime de urgência solicitada pela Vereadora Ivone B. Brandt e foi
aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei n." 263312024,
que altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n.o 2t651202t, Lei de Diretrizes Orçamentária
(LDO 023, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei n." 260212023, que foi lido
/ Av.São Paulo,452- CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-lOOz
§
Três
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg5r - Site http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
cÂueRA MUNIcTpAL DE TRÊs eaRRAS Do pARANA
ESTADO DO PARANA
debatido em regime de urgência solicitada pelo Chefe do Poder Execuüvo Municipal e foi
aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei n.' 2634/2024,
que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no
orçamento do município de Três Barras do Paraná, para o exercício de 2024, no valor de R$
1.200,000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que foi lido debaüdo em regime de urgàrcia
solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e foi aprovado por unanimidade em
primeira e segunda votação. Projeto de Lei n." 263512024, que altera o Plano Plurianual
(PPA) Lei n.' 2165/2021, Lei de Diretrizes Orçamenkâria (LDO), Lei n.' 258212023, Lei
Orçamentíria Anual (LOA) Lei n." 2602/2023, que foi lido debatido em regime de urgência
solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e foi aprovado por unanimidade em
primeira e segunda votação. Projeto de Lei n.' 263612024, qrc altera o Plano Plurianual
(PPA) Lei r." 216512021, Lei de Diretrizes Orçamenüiria (LDO), Lei t" 258212023, Lei
Orçamentária Anual (LOA) Lein.'260212023, q.Úte foi lido debatido em regime de urgência
solicitada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e foi aprovado por unanimidade em
primeira e segunda votação. Projeto de Lein.'263712024, qtte autoriza o chefe do Poder
Executivo Municipal a efefuar despesas para atender ao 3o Comando Regional de Bombeiros
Militar do 4o Grupamento de Bombeiros, do 1' Subgrupamento de Bombeiros, Brigada
Comunitiíria de Quedas do Iguaçu, que foi lido debatido em regime de urgência solicitada
pela Vereadora Ivone B. Brandt e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda
votâção. Requerimento n." 0l/2024, do Vereador Osmar Zorsi que solicita ao Prefeito, que
preste informações referente aos seguintes pedidos: foi feita a exhação de cascalho na
propriedade do sr. Emesto Machado, na comunidade de Flor do Adelaide, mas não foi
amrmada a estrada que dá acesso até a casa do mesmo, confomte o combinado, porque?
Também porque não alrumaram o local aonde foi feita a extração do cascalho?, que foi lido
debatido e aprovado por unanimidade. Indicação t." 2012024 do Vereador Osmar Zorsi, que
solicita a viabilidade de realizar as melhorias na esÍrada da Comunidade de Flores da Cunha,
até o asfalto da Rodovia PR-471, na Lajiúa, passando pelas propriedades dos senhores
Pedro Rossi, Família Zanella, Família Brandini e dernais moradores que utilizam a mesma,
que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Indicação n."21/2024 assinada por todos
os Vereadores, que solicita ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar no dia
t3 de maio, homenagem aos pioneiros do Município, sendo indicado um cidadão por
vereador, um pelo vice-prefeito, e três pelo prefeito, totalizando treze cidadãos
homenageados, seno o número uma alusão ao dia do aniversrírio (13), que foi lida debatida e
aprovada por unanimidade. Indicação n." 2212024 do Vereador Dirceu Duarte, que solicita
que seja estudada a possibilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento das estradas da
comunidade de Santa Bárbara, que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Esgotada a
matéria da ordem do dia o Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores para suas
considerações pessoais. Os Vereadores que usafirm a palavra, agradeceram os visitantes pela
presença NA SESS pessoas que acompanham a sessão pelas redes sociais. Fizeram suas
rês Barras do . São pauto, 452 - CEp: 85485000 - FONE (4s) 32351225 / (45) 3235-rOO2
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
'r ,}
É §_<= & {
cÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
considerações pessoais e desejaram um bom retorno a todos. O Vereador Dirceu Duarte
deixou registrado um requerimento verbal ao Prefeito Municipal, para que esfude a
viabilidade de rcalizar o calçamento na seÍra localizada na estrada entre as comunidades de
Santa Terezinha e Nova Procopiak. O Presidente Antenor C. da Motta, agradeceu os
visitantes pela presença na sessão e as pessoas que acompanham pelas redes sociais.
Justificou a ausência da Vereadora Tatiane R. Zancheta na sessão, por motivo de doença em
pessoa da família e fez suas considerações pessoais. Antes de encerrar a sessão foi feita uma
oração. Marcou a data da próxima sessão ordinária paÍa o dia 25 de março de 2024, às
dezoito horas e declarou encerrada esta sessão, paru constar lavramos a presente ata que após
a sua leitura e aprovação, será devidamente assinada pelo Presidente, Primeiro Secretiírio e
por mim Técnico Legislativo, quealavreieconferi.
Três Barras do Paraná - PR / Âv. São Paulo, 452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-loo2
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site http:// tresbarrasdoparanapr.leg.br