sessao nº 38

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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes todos os Vereadores e registrou-se também a presença de dez visitantes.
Vcerificada a presença, o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida solicitou a
leitura da ata da sessão ordinária do dia 25 de novembro de 2024, que foi aprovada na
íntegra. No Expediente e Ordem do Dia foi apresentada e debatida a seguinte matéria.
Projeto de Lei n. 2652/2024, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública
Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira « Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelo: Município de Três Barras do paraná, no Exercício de 2025, que foi
lido. Projeto de Lei n.º 2711/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de
2025 em 78.800.000,00 (setenta e oito milhões e oitocentos mil reais), que foi lido. Projeto
de Lei n.º 2758/2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem
móvel em regime de Permissão de Uso, que foi lido debatido em regime de urgência
solicitada pelo Prefeito Municipal, e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda
votação. Projeto de Lei n.º 2759/2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
a ceder bens imóveis em regime de Permissão de Uso, que foi lido debatido em regime de
urgência solicitada pelo Prefeito Municipal, e foi aprovado por unanimidade em primeira e
segunda votação. Projeto de Lei n.º 2760/2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a rescindir Termo de Comodato, que foi lido debatido em regime de urgência
solicitada pelo Prefeito Municipal, e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda
votação. Projeto de Lei n.º 2761/2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
transportar alunos, professores c responsáveis para excursões de encerramento de ano, que
foi lido debatido em regime de urgência solicitada pelo Prefeito Municipal, e foi aprovado
por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Resolução n.º 03/2024, que
? dispõe sobre a alteração do horário da sessão ordinária do dia 09 de dezembro. passando das
dezoito horas para as nove horas, que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Durante
os debates o Vereador Osmar Zorsi, comunicou que nesta data e neste horário tem consulta
agendada em Cascavel, por esse motivo não estará presente na sessão. Projeto de Resolução
Y n.º 04/2024, que altera a Resolução n.º 14/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de
Três Barras do Paraná), que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Requerimento n.º
11/2024 do Vereador Osmar Zorsi, que solicita ao Prefeito Municipal, que preste as
seguintes E > feito algum contrato do Município com a Empresa do Sr. Carlos,
Três Barros so Paraná - Mis 452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-1002
et TIA o DA Rj Ea qo A upa SAS PSA Ui PA) PISO DEE UPAS OS EG PR ET aa PE, TOS
: a CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
aonde encontra-se instalada a empresa com nome fantasia “Carlos Móveis”, localizada na
Rua das Margaridas, no Parque Industrial? O imóvel e a construção existente sobre o
terreno, são de propriedade do Município? Caso existam, que sejam fornecidas cópias dos
contratos entabulados com referida empresa, bem como das leis autorizativas. que foi lido
debatido e aprovado por unanimidade. Indicação n.º 117/2024 da Vereadora Andréia Pereira,
que solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de ar-
condicionado ou ventiladores na recepção do Posto de Saúde de nosso município, que foi
lida debatida e aprovada por unanimidade. Por fim foram lidas as Moções de Apoio n.º 40 e
41/2024 e o convite da direção e APMF do Colégio Princesa Izabel. Esgotada a Matéria da
Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre aos vereadores para suas considerações
pessoais. Os Vercadores que usaram a palavra agradeceram os visitantes presentes na sessão
as pessoas que acompanham pelas redes sociais, e a direção da Associação Comercial pelo
convite para o jantar e o livro em comemoração aos 40 anos da entidade. Fizeram suas
considerações pessoais e desejaram um bom retorno a todos. O Presidente agradeceu os
visitantes presentes na sessão e as pessoas que acompanham pelas redes sociais. Deixou
registrado também um agradecimento especial a todos os presidentes que estiveram a frente
da Associação Comercial nestes 40 anos de existência. Fez suas considerações pessoais,
marcou a data da próxima sessão ordinária para o dia 09 de dezembro de 2024, às nove
horas e declarou encerrada esta sessão, para constar lavramos a presente ata que após a sua
leitura e aprovação, será devidamente assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e por
mim Técnico Legislativo, que a lavrei e conferi. E /
Três Barras do Paraná - PR / Av. São Paulo, 452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-1002
Ei AE (rm ça NAC Epa ço O ÇA PE) PED > VAR DS O DES A RASTA, UPE O RGE ALAS qa A fr AA

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da
Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes todos os Vereadores e registrou-se também a presença de dez visitantes.
Vcerificada a presença, o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida solicitou a
leitura da ata da sessão ordinária do dia 25 de novembro de 2024, que foi aprovada na
íntegra. No Expediente e Ordem do Dia foi apresentada e debatida a seguinte matéria.
Projeto de Lei n. 2652/2024, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública
Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta
Orçamentária, Normas de Execução Financeira « Políticas de Fomento e Desenvolvimento a
serem executadas pelo: Município de Três Barras do paraná, no Exercício de 2025, que foi
lido. Projeto de Lei n.º 2711/2024, que estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de
2025 em 78.800.000,00 (setenta e oito milhões e oitocentos mil reais), que foi lido. Projeto
de Lei n.º 2758/2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem
móvel em regime de Permissão de Uso, que foi lido debatido em regime de urgência
solicitada pelo Prefeito Municipal, e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda
votação. Projeto de Lei n.º 2759/2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
a ceder bens imóveis em regime de Permissão de Uso, que foi lido debatido em regime de
urgência solicitada pelo Prefeito Municipal, e foi aprovado por unanimidade em primeira e
segunda votação. Projeto de Lei n.º 2760/2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a rescindir Termo de Comodato, que foi lido debatido em regime de urgência
solicitada pelo Prefeito Municipal, e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda
votação. Projeto de Lei n.º 2761/2024, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
transportar alunos, professores c responsáveis para excursões de encerramento de ano, que
foi lido debatido em regime de urgência solicitada pelo Prefeito Municipal, e foi aprovado
por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Resolução n.º 03/2024, que
? dispõe sobre a alteração do horário da sessão ordinária do dia 09 de dezembro. passando das
dezoito horas para as nove horas, que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Durante
os debates o Vereador Osmar Zorsi, comunicou que nesta data e neste horário tem consulta
agendada em Cascavel, por esse motivo não estará presente na sessão. Projeto de Resolução
Y n.º 04/2024, que altera a Resolução n.º 14/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal de
Três Barras do Paraná), que foi lida debatida e aprovada por unanimidade. Requerimento n.º
11/2024 do Vereador Osmar Zorsi, que solicita ao Prefeito Municipal, que preste as
seguintes E > feito algum contrato do Município com a Empresa do Sr. Carlos,
Três Barros so Paraná - Mis 452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-1002
et TIA o DA Rj Ea qo A upa SAS PSA Ui PA) PISO DEE UPAS OS EG PR ET aa PE, TOS
: a CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
aonde encontra-se instalada a empresa com nome fantasia “Carlos Móveis”, localizada na
Rua das Margaridas, no Parque Industrial? O imóvel e a construção existente sobre o
terreno, são de propriedade do Município? Caso existam, que sejam fornecidas cópias dos
contratos entabulados com referida empresa, bem como das leis autorizativas. que foi lido
debatido e aprovado por unanimidade. Indicação n.º 117/2024 da Vereadora Andréia Pereira,
que solicita ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalação de ar-
condicionado ou ventiladores na recepção do Posto de Saúde de nosso município, que foi
lida debatida e aprovada por unanimidade. Por fim foram lidas as Moções de Apoio n.º 40 e
41/2024 e o convite da direção e APMF do Colégio Princesa Izabel. Esgotada a Matéria da
Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre aos vereadores para suas considerações
pessoais. Os Vercadores que usaram a palavra agradeceram os visitantes presentes na sessão
as pessoas que acompanham pelas redes sociais, e a direção da Associação Comercial pelo
convite para o jantar e o livro em comemoração aos 40 anos da entidade. Fizeram suas
considerações pessoais e desejaram um bom retorno a todos. O Presidente agradeceu os
visitantes presentes na sessão e as pessoas que acompanham pelas redes sociais. Deixou
registrado também um agradecimento especial a todos os presidentes que estiveram a frente
da Associação Comercial nestes 40 anos de existência. Fez suas considerações pessoais,
marcou a data da próxima sessão ordinária para o dia 09 de dezembro de 2024, às nove
horas e declarou encerrada esta sessão, para constar lavramos a presente ata que após a sua
leitura e aprovação, será devidamente assinada pelo Presidente, Primeiro Secretário e por
mim Técnico Legislativo, que a lavrei e conferi. E /
Três Barras do Paraná - PR / Av. São Paulo, 452 - CEP: 85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-1002
Ei AE (rm ça NAC Epa ço O ÇA PE) PED > VAR DS O DES A RASTA, UPE O RGE ALAS qa A fr AA