sessao nº 25

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Em primeiro de setembro de dois mil e vinte e cinco, no Plenii.rio da Câmara
Municipal de Três Barras do Paranáç Estado do Paran{ as dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os seúores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam pres€ntes todos os Vereadores e registrou-se também a presença de sessenta e um
visitantes. Verificada a preseÍrça, o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida
solicitou a leitura da ala da sessão ordinária do dia 25 de agosto de 2025, que foi aprovada
na íntegra. No Expediente e Ordem do Dia foi apresentada e debatida a seguinte matéria:
Projeto de Lei n." 292412025 que autoiza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder
bem imóvel ein Regime de Permissão de Uso, que foi debatido e aprovado por unanimidade
em segunda e última votaÉo. Projeto de Lei n." 292512025 que dispõe sobre a prorrogação
do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Três Barras do
Paranri que debatido e aprovado por unanimidade em segunda e última votaÉo. Projeto de
Lei n." 2929/2025 que abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três
Barras do Paraná no valor de R$ 400.000,00 (quatroc€ntos mil reais), que foi debatido e
aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Projeto de Lei n." 293012025 quc
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da
Semana Farroupilh4 que foi debatido e aprovado por unanimidade em primeira votação.
Projeto de Lei n." 291012025 que altera os AÍigos n." 17,23 e 25, bem como o anexo I da
Lei Municipal rr." 2854/2025, aprova o novo organograma do município, que foi debatido e
aprovado por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei n.o 2932/2025 que cria cargo
dentro do quadro de pessoal, que foi debatido e aprovado por unanimidade em primeira
votação. Projeto de Lei n." 293312025 que institui o Calenúírio Anual de Eventos e Datas
Comemorativas do Município de Três Barras do Paranri que foi debatido em regime de
urgência solicitada p€lo vereador Fernando Manica e foi aprovado por unanimidade em
primeira e segunda votação. Projeto de Lei n." 292812025 que altera os anexos Proposta de
Programa Setorial - Identificação das Ações, Metas Fiscais, e Metas Fiscais Atuais
Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores, aprovados pela Lei Municipal
n." 291012025, que foi lido. Projeto de Lei n.o 2934/2025 que autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, que foi lido.
Projeto de Lei n." 293512025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Mrmicipal a efetuar
despesas com prerniação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginrásio
de Esportes Mário Lopes, que sená promovido pela Associação Desportiva Tribarrense
Atletas de Base - ADTB, que foi lido. Projeto de Lein.'2937/2025 que cria cargo danúo do
quadro de pessoal, que foi lido. Projeto de Lei f 293912025 que abre um credito especial no
Orçamento Geral do Munícipio de Três Ban'as do Paraná no valor de R$ 61.500,E1 (sessenta
e um mil, quinhentos reais e oiteÍrta e um centavos), que foi lido. Projeto esse que veio com
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ia por parte do Prefeito Municipal. O Presidente colocou em votação o
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GÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025
cÂMARA MUNICTPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANA
do de urgência que foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.o 294012025 que
altera as letras 'b" e "c" do artigo 3o da Lei Municipal n." 294312025, que autorizou o Poder
Executivo Municipal contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná
S.A, que foi lido. Projeto esse que veio com pedido de urgência por parte do Prefeito
Municipal. O Presidente colocou em votaÉo o pedido de urgência que foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei to 2941/2025 que abre um credito especial no Orçarnento
Geral do Munícipio de Três Barras do Paraná no valor de R.$ 6.700.000,00 (seis milhões e
setecentos mil reais), que foi lido. Projeto esse que veio com pedido de urgência por parte do
Prefeito Municipal. O Presidente colocou em votação o pedido de urgência que foi aprovado
por unanimidade. Requerimentos de Justificativa n.o 13 e l4l2025 que foram lidos e
aprovados por unanimidade. Requerimento n.' 1312025 do Vereador Pascualino do
Nascimento, que solicita as seguintes informações: que determine ao departamento de
engenharia que forneça a documentação pertinente ao requerimento n." 10/2025, bem como
determine que a secretaria de finanças forneça a documentação pertinente ao requerimento
n." lll2025, que foi lido. Indicação n." 7212025 do Vereador Pascualino do Nascimento, que
solicita a viabilidade de realizzr a reforma da ponte sobre o Rio Barra Grande, no sentido da
comunidade de Flor do Adelaide, em razáo do estado de conservação da estrutura, que
atualmente oferece riscos ao tnífego de veículos e pedestres. Criação de um programa
municipal para substituição de pontes de madeira por pontes de concreto, com a previsão
mínima de construção de 4 (quatro) pontes de concreto por ano, garantindo maior
durabilidade, segurança e economia a longo prazo na manutenção das estradas vicinais do
prrnicípio, que foi lida. lndicação n." 73/2025 do Vereador Ronaldo J. Mariano, que solicita
a viabilidade de realizar operação tapa-buraco no asfalto da comunidade de Barra Bonita,
especiaknente nos trechos próximos ao sítio da família do senhor Odacir e da senhora Joci
Bruning en ruzÃo do desgaste da via que tem prejudicado o tnífego de veículos e colocando
em risco a segurança dos usuiários. Execução de pavimentação poliédrica ou asf;íltica no
acesso à caixa d'água da Sanepar, medida que facilitaní o trânsito de veiculos e beneficiani
diretamente os moradores da região, que foi lida. Moções n." l0 - ll - 12 - 13 e 14/2025
que foram lidas. Por fim foi üda a Moção de Congratulação n." 0912025, após a leitura da
referida Moção o Presidente solicitou a Vereadora AndÉia que fizesse a entrega da mesma
ao sensei Luiz Eduardo Trevizan Junior. Em seguida o Presidente colocou em votação a
convocação de sessão exEaordiná.ria para o dia 03 de setembro de 2025 as 0E:30, para
votação dos Projetos de Lei n." 2939 - 2940 e 2941/2025, sendo aprovada por unanimidade.
Esgotada a matéria da ordem do dia o Presidente deixou a palavra com o Sr. Luiz o qual
agradeceu o Presidente e os Vereadores pela oportunidade e agradeceu pelo recoúecimento
do habalho realizado por srür academia e falou sobre as atividades desenvolvidas e os
beneficios que as artes marciais proporcionam aos praticantes, onde todos são iguais sem
distinções, e isso só se concretiza graças ao apoio dos pais de alunos e a colaboração do
poder público através do Executivo e Legislativo local. Em ato contínuo pÍssou-se a palavra
para as considerações pessoais. Os vereadores que usÍram a palavra
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
agradeceram o sensei Luiz Eduardo pelas palavras, os visitantes presentes na sessão e as
pessoas que acompanham os trabalhos da Câmara pelas redes sociais, fizeram suas
considerações pessoais e desejaram um bom retorno a todos. A Vereadora Andreia Pereira
deixou registrado um requerimento verbal ao Prefeito para que seja incluído na programação
do CRAS, aulas de karatê como projeto de inclusão, beneficiando os mais carentes. O
Presidente agradeceu o Sr. Luiz pelas palavras, agradeceu os visitantes pela presança na
sessâo e a todos que acompanham pelas redes sociais. Fez suas considerações pessoais.
ConÍirmou a realizzção da sessão extraordinária para o dia 03 de setembro de 2025 as 08;30
horas e declarou encerrada esüí sessão, para constar mandou tratrscÍever a presente ata que
após a sua leitura e aprovação, sení devidamente assinada pelo Presidente, Primeira
Secretária e por mim Técnico Legislativo, que a lavrei e conferi.
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cÂuanl rruxrclPAl nn rnÊs BARRAS
oo ranmÁ-EsraDo »o panmÁ
srssÃo onorNÁrua Do DrA 01 DE SETEMBRo DE 2025
zs' sessÃo ononqÁrue oo ppRÍooo
LrsTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS)
ASSINATURA
I
NOME
Antenor Carlos da Moua truq
ClaudirZanella
rv￾ítr"?,:« Á,*^
Beatriz Faria de Paula 6,í,^ l*. nl, for,l,
Tatiane Renosto Z,ancheta Lffio'*ü*,Ã" ?*,oha
Ronaldo Junior Mariano cr --o
Fernando Luiz Manica 4,
AndÉia Pereira 7 /^ /"'X \J￾m,0 a,m ú fr!,*b
Pascualino do Nascimento
trà*r-,r,t 
- n1. 2,..
Rafael Fachini de Azevedo

cÂtu.lRA MUNICIpAI on rnÊs BARRAs Do pnuxÁ 
- EsrADo uo plnlxÁ
sessÃo onorNÁrue Do DrA 0l DE SETEMBRo DE 2025
zs" spssÃo onorNÁrue po reúopo
0l - Abertura oedindo a orotecão de Deus: 6-t
0a.ec--rz fol* rt W^="õ.áaI visrra,.,res
02 - Lpitura e votação da ata da sessão ordiníria do dia 25 de agosto de 2025;
, NÍéç,,A -
03- E)(PEDIENTE E ORDEM DO DIA:
- Pro eto de Lei n." 2924/2025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
última votação
qú tpt Vàd€ Z) € ULTt,Ll4 uaacà. lt ,z 66ga p ,,
- Pro eto de Lei n." 292512025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
última votação;
Ar.rPL Éír4TE U^JAP tlt't»A'D€ L9 ê u Cftr"-^,4 vcta<*.
eto de Lei n." 292912025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
última votação;
t+iE Z?ê vLf, )u''t VofarÀ. 21".^ ê L.c LZq/LT€. l)^tíl t 14
- Pro eto de Lei n." 29t012025 do Executivo Municipal paÍa leitura da EMENTA discussão e
votação;
- 
Ar-rêuo §eÊ.r- re. u,*an\t)vr»e LÉl*- /'r-ãÀ-.
eto deLein." 291U2O25 do Executivo Mmicipal para leitura da EMENTA discussão e
otação
t-,.o bê :rE Lr^ra r.t I ).^À\í+tt€. Àg v.-rrroÀ "aâ
eto de Lei i." 2932!2025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
votação
L<f, \era-a\E 2*4*t *.av>r»ê \ \^?À\
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- Projeto deLein3 2933/2025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
Dnmera j u,tcê
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- Projeto
-Le rruíLA.
votação;
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de Lei n.o 292812025 do
i..r^ '.rDô r./\A, § \c.A\ - ÀprPUc }er46 Lt \.i ar.J\ )..\-À1*.rê.
Executivo Municipal
- projgb deLein." 2p!!202! do Executivo Municipal
- 
L-.e,,1g,1-71
- Proieto deLein."293512025 do Executivo Municipal
- 
L ê t Tv/2,.a
- Prpieto de Lei n.o 29372025 do Executivo Municipal
- Lêlruzz
- Projeto de Lei n." 2939/202 do Executivo Municipal para leitura e votação da tramitação
em regimç de urgência;
--vt-B/.--c.r"Z-iÇi'+etr,.<êx,c-^,«u,va^,i*t+àc
parau.9!rulai)
cÂlvr.,lRA MUNICIpAT, nr rnÊs BARRAS Do pmaxÁ 
- EsrADo uo plnlxÁ
- Projeto de Lei n.o 294012025 do Executivo Municipal para leitura e votação da tramitação
em regime de urgência;
- V ^l-,>À- C^,úr-ert be Va<ê^t c^.q: (Jp4út,tuvre
- Projeto de Lei n.'294112025 do Executivo Municipal para leitura e votação da tramitação
I
em regime de urgência: 
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- w orá?às eafu+tetL ôê una€N4,.,\i Urv4srr ^-'^-{Yà'€:
- Requerimento de Justificativa l3 e 1412025 para leitura e votâção;
- uN4u I ^ rta-iE. úr., rt-a úo1a9§.
- Requerimenb n." ElMe Indióa@es n.o 7L" 7312025 p"*GGt
' Le truzz4
- Moções n.o l0 - I I - g- L3 e 14t2025 p"*@
- 
Le )rct.z4
- tvÍoçãg de Congratulação n.o @ para
- 
Lê tTvz4
- Colocar em votação a realização de sessão extraordinária dia 03 de setembro de 2025 às
0830 horas para apreciação e votação dos Projetos de Lei n.o 2939 -2940 e294112O25;
oa: 30
- 
u N,rAxJ\r-'--a)ü -§ê￾LEMBRETES:
- Palavra livre aos Vereadores para as considera@s pessoais;
- Próxima Sessão Exüaordinríria dia 03 de setembro de2O25 as (DCO horas.