sessao nº 31

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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
ATA DA snssÃo ononrÁnra Do DIA 13 DE ourLIBRo DE 202s
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, no Plenrârio da Câmara
Municipal de Três Barras do Paranri Estado do Paranri às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores veÍeadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes todos os Vereadores e registrou-se também a presença de vinte
visitantes. Verificada a presença, o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida
solicitou a leitura da ata da sessão ordinriria do dia 06 de outubro de 2025, que foi aprovada
na íntegra. No Expediente e Ordem do Dia foi apresentada e debatida a seguinte matéria:
Projeto de Lei n." 295512025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as
depend&rcias do Ginrísio de Esportes Mrário Lopes para a realização do baile de formatura
do curso de danç4 que foi debatido e aprovado por unanimidade em segunda e última
votâção. Projeto de Lei n." 2957 D025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
rescindir Termo de Permissão de Uso, que foi debatido e aprovado por unanimidade em
segunda e ultima votação. Projeto de Lei n." 2958/2025 que altera dispositivo da Lei
Municipal n.'ó05, de l0 de dezernbro de 2fr)8, e suas alterações, que foi debatido e
aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Projeto de Lei n.' 296112025 qlue
estende o Programa 'Natal Solidário", criado pela Lei Municipal n." 254312023, para o
exercício de 2025, que foi debatido e aprovado por unanimidade em segunda e última
votação. Projeto de Lei n." 296212025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso, que foi debatido e aprovado por
unanimidade an segunda e última votação. hojeto de Lei n." 2956/2025 que atualiza o valor
da Unidade de Custeio (IJVC), rcdefine tabela de desconto para cobrança da Contribuição da
Iluminação Pública - COSIP, itrstituida pela Lei Municipal n.' 17 5/2002 e suas alterações,
que foi debatido e reprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei f 2963/2025 que
attortza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportâÍ pessoÍs do Clube de Mães
Primavera até a cidade de ltaipúândia/PR, que foi debatido e aprovado por unanimidade em
primeira votação. Projeto de Lei n.o 296412025 que extingue divisões, assessoria e cargos em
comissão, altera o artigo 17 e 23, bem como o anexo I da Lei Municipal n." 2854/2025,
combinada com a Lei n." 295212025, aprova o novo organograma ds 6uniçipie, que foi
debatido e aprovado por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei n.' 296512025
que altera a letra "C" do artigo 3" da Lei Municipal n." 294312025, que autorizou o Poder
Executivo Mmicipal contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná
S.À que foi debatido em regime de urgàrcia solicitada pelo Prefeito Municipal e foi
aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Projeto de Lei n.o 296612025 quqT
abre urn credito especial no Orçamento Geral do Município de Tr€s Barras do Palaú noff
valor de RIS 135.52E,06 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e seií
centavos), que foi debatido e aprovado por unanimidade em primeira votação. Projeto de Lei
n" 296712025 que autoriza o Cheê do Poder Execúivo Municipaf a traffportaÍ mulheres
Três Barras do Paraná - PR / Av. São Paulo,452 - CEP:85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-1002
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N
cooperativistas até a cidade de CatanduvaslP& que foi debatido e aprovado por unanimidade
em primeira votação. Emenda n." 1312025 ao Projeto de Resolução n." 04/2025, que foi lida
debatida e reprovada por cinco votos contxa três. Votaram contra os Vereadores: Ronaldo J.
Mariano. Tatiane R. Zanchet4 Beatriz F. de Paul4 Fernando L. Manica e Rafael F. de
Azevedo. Votaram favorável: Claudir Zenella, Andreia Pereira e Pascialino do Nascimento.
Projeto de Resolução n." 0412025 que dispõe sobre o Regimento lntemo da Câmara
Municipal de Vereadores do Município de Três Barras do Paranrá, Estado do Paranár que foi
debatido e aprovado em única votação por seis votos contra dois. Votaram Favonível:
Ronaldo J. Mariano. Tatiane R. Zancheta, Beatriz F. de Paula" Fernando L. Manica Rafael
F. de Azevedo e Andreia Pereira. Votaram contra: Claudir Tanella e Pascualino do
Nascimento. Oficio n." 655/2025, que solicita a subsútuição do Projeto deLein." 2960/2025.
Projeto de Lei n." 296012025 que aúoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar
despesas com a ornamentação da cidade, abertura do Natal de Luz show de abertur4 shows
com Barreto & Campo Grande e Marcos & Belutti, distribuição de doces, alimentação,
pagâmento de personagens infantis, trenzinho, aparelhos para brincar e outras para ͧ
fesividades 2025, qae foi lido. Projeto de I*i n.' 2968/2025 que dispõe sobre a utilização de
drones nas ações de combate ao mosquito aedes aerypti, e as doenças por ele transmitidas
no município de Três Barras do Paranri que foi lido. Projeto de Lei n." 2969/2025 que
autoriza a repassar ajuda de custo para o CTG Presilhas dos Amigos, que foi lido. Projeto de
Lei n." 297012025 qre autonza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel
em Regime de Permissão de Uso, que foi lido. Projeto de Lei n.o 2972/2025 que abre um
credito especial no orçamento do município de Três Barras do Paranrár, no valor de BJ§
46.000,00 (quarenta e seis mil reais), que foi lido. Projeto de Lei n." 297312025 que abre um
crédito especial no orçamento do município de Três Barras do Paranrl no valor de Ri$
625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), que foi lido. Projeto esse que veio com
pedido de urgência por parte do Prefeito Municipal. 0 Presidente colocou em votação o
pedido de urgência que foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.o 2974/2025 qlure
akera a denominação de Logradouro Municipal, que foi lido. Projeto de Lei n." 2975/2025
que abre um crédito especial no orçâmento do município de Três Barras do ParanrL no valor
de R$ 303.324,43 (trezentos e três mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três
centavos), que foi lido. Projeto esse que veio com pedido de urgência por parte do Prefeito
Mrmicipal. O Presidente colocou em votação o pedido de urgência que foi aprovado por
unanimidade. Por fim foi lida a Moção de Apoio n." 17 /2025. Esgotada a matéria da ordem
do dia o Presidente deixou a palavra com o Sr. Selmo Rosa o qual agradeceu o Presidente e
os Vereadores pela opoúrnidade e falou ern nome dos moradores das comunidades de Nova
Procopiak e Santa Terczinha, sobre a situação da serra localizada na estrada que passa por
essas comunidades, sendo que na gestão passada os Vereadores Osmar Zorsi, Dirceu Duarte,
Tatiane Tanchetz e Antoninho Rosentaski, destinaram emendas impositivas totalizando R.l$
285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), para a realização de calçamento na referida
serra e que até o momento não foi realizado, causando transtomos aos moradores da região.
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cÂMARA MUNIcIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANA
CÂMARA MUNIGIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
Por isso espera contar com a compreensão do Prefeito Municipal e o apoio dos vereadores
para solução desse problema o mais nipido possível. Em ato continuo usou a palavra o Sr.
Rozalino Cardoso o qual também agradeceu os vereadores pela oportunidade e falou sobre o
termo de compromisso assinado pelo Prefeito Gerso, onde o mesmo se comprometeu em
ajudar a Associação dos Peões e Prendas e até o momento nada foi feito. Falou tambán que
solicitou viirias vezes a liberação do Ginrisio de Esportes para a realização de wentos em
favor da associação, mas nenhum foi deferido o que considera como perseguição polític4
pois muitas outas entidades já foram beneficiadas. Falou também sobre o pedido que fez
solicitando que fosse informado quais entidades foram beneÍiciadas com a cedência do
ginrásio e até o momento não recebeu resposta. Em seguida o Presidente deixou a palavra aos
vereadores para as considerações pessoais. Os vereadores que usamm a palavra agradeceram
os senhores que usÍrftrm a palavra na tribuna, os visitantes pela presença na sessão e as
p€ssoas que acompanham a sessão pelas redes sociais, fizeram suas considerações pessoais e
desejaram um bom retorno a todos. O Presidente agradeceu os senhores Selmo e Rozalino
que usarÍrm a tribuna os visitantes pela presença na sessão e a todos que acompanham pelas
redes sociais, fez suas considerações pessoais. Convocou todos os vereadores para a sessão
exEaordiniíria que acontecení no dia 15 de outubro de 2025, às oito horas e trinta minutos
para votâÉo dos Projetos de l*i n." 2973 e 297 512025 e declarou encerrada estlí sessão, para
constar mandou transcrever a presente ata que após a sua leitura e aprovação, será
devidamente assinada pelo Presidente, Primeira Secreüíria e por mim Tecnico Legislativo,
quealavreieconferi.
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-$ r$i￾Três Barras do Paraná - PR / Av. São Parulo,4i} - CEP: 8í85(M) - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-lOO2
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SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025
31" SESSÃO ORDINÁRIA DO PEÚODO
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS)
Três Barras do Paraná - PR - Av. São Paulo, 452 - CEP: tí85-000 - Fone: (45) 3235- I 0(D
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NOME ASSINATURA
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Claudir Zanella Z*-/,k ?*,-.-a,
Beatiz Faria de Paula lfu-d'w^ A, {rrgo
Tatiane Renosto Zancheta <ú;"- 0 l.-
Ronaldo Junior Mariano il* I
Fernando Luiz Manica ,4,,. d
Andréia Pereira
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Í\[§ á^[^ útuh'$
Pascualino do Nascimento (
)
Oàn lur) l.^,.^ Dn l)^*.
úD. cÂ}T^q.RA IVIUNICIPAL DE TRÊs BARRAS
DO PARANÁ - NSTAOO DO PARANÁ
Antenor Carlos da Motta
Rafael Fachini de Azevedo

CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO ranlxÁ - EsrADo uo pmlxÁ
spssÃo onprNÁrua Do DrA 13 DE ouruBRo Dgzo2s
:r, sBssÃo onorNÁrue oo psnÍooo
0l - Abeúrra oedindo a orotecão de Deus: r--
^ 
r ' at- YÍrzçã-vte To\*qS o^; Ven ê-â,,\-. Â-e-i e '- \ \ s aT^ ^J-tEf
02 - Leitura e votação da ata da sessão ordinária do dia 06 de outubro de2025;
lL)TÊ<ã^,.s,
03. E)GEDIENTE E ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei n.o 295512025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
SEçUNDA e última votação;. ,-
.- Á". PL.c !<-E-â ?É. U.lri *ri |.^^15o.16 Z -e € L-/ÇTr,{'(-< V"T,kr'{- -
- Projeto de Lei n." p@ do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
SEGITNDA e última votação; À
- 
r\ r..,r ê t--o L-eÊi ÍE tl xri - i r.r,./( L-re^e- 2q e u(-Tr ^^'z\ vórl1,'Á\,
- Projeto de Lei n.o ?958nO25 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
IE^GSIDé "€{*gtruT^.,, ;-*". zs e. uL-il ^\A v"r"rÀ.
- Projeto de Lei n.o 296112025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
SEGT I\[DA e última votacão: ).
- 
,r r* êt.5 Le B--+fg U r..rÀ "..r'i 
J '",aT e Z: € ULÍ'^'tA vC-r^t"t': 
'
- Projeto de I*i n." 2962/2025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
SEGUI\DA e ultima votação: N
- 
Ar- tÀ.-c LêTre-].€ r--r..i ^j^r ír-r.,^.1a1â- zt- € u \-\ \ ^-^'^ v o\^+ai. "
- Projeto de Lei n." 295612025 do Executivo Mrmicipal para leitura da EMENTA discussão e
ê.1rüAa3 po ru .l 
", ^ ^., 
, ,-r* 5^1 c à,€ votos.
- Projeto de Lei n." 296312025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
PRIMEIRA votação:
- 
zÀr - PL-^o \er?JTe L'^,'â^J r ^'ra L'+It §S V r'^-.'rrZ§- 
'
- Projeto deLein." p6412025 do Execúivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
PRIMEIRÂ votacão:
- 
A^*pL<) b€ lrfÉ u-t r..ro *.ri t'-..\ iyrà'ê f : VofOr,.L'
- Projeto de Lei n." 2965/2A25 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
votação EM
í
AprOuo
"À..
J9 e Z-o v l)-r
- Projeto deLein." 296612O25 do Executivo Mtmicipal para leitura da EMENTA discussão e
PRIMEIRA votação; r
- .á\r-,r r!'r.-ô h,eÍ}<. 1E U r.rlp r'x^.r \aaa 19 y':-tz?í'.
- Projeto deLein." 296712025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
PRIMEIRA votacão: 
^
- Ã ^-^ e.---U'eq,1-irã'u xr.4 r'-: \ \ -^-\íâô.â- \1rlo\*2's"r.
I
cÂM.q,RA MUNICIpAL »r rnÊs BARRAS Do pluxÁ 
- ESTADo no panaxÁ
- Emenda o." W ao Projeto de Resolução n." O4120.25 para leitura discussão e única vo￾3%9ie.-.., L*"o 5- c-o \JT'/\'\ 3 É-â^ls, c"rveí: : 'A-;l'e in,cuaw\'(-,?+Ç<--r.-r"r o
(,1 ,.r1 na,1 Tlor âv§o ,\rri r i B-r A 1 FerL^l À"J §^ 
, XaSa+u
- Proieto de Resolucão n." 0É.12025 oara leitura discussão e única votacão:
- aL (\ u-c \-eaa fie ap^-^run,rá €.61vorr-al7 jS Z C-o.,.,-Fn \rÀ.-.i C.r r.r;\ rrr-, Vâé(, 
^L-\N 
ô
fi avo tÁ at-, (\..r ! À.C- 1A r íto ú.r^-1o, -flâ\ i 3 izÀ r Ée n'.rs{lc e Gaç^" t
- Projeto deLei n." 296O12025 do Execúivo'Municipal para leitura do Oficio n." 65512O25 e
99HiPj,.^
- hojEto dgLei n." 296812021do Executivo Municipal para Leitura;
- 
\--E rl v ,\-./\
- Proieto de Lei t." 296912025 do Executivo Municipal para Leitura;
- 
L-e rl ..1 rt-e.
- P.pjçto deLei n." 2970!P do Executivo Municipal para Leitura;
- 
Le\TerLÀ
- Projgto de Lei n." 297212025 do Executivo Municipal para Leitura;
- 
Lê' \\'r (-a
- Projeto deLein" 2973t20?5 do Executivo Municipal para leitura DISCUSSÃO E VOTA￾ÇÃo Do REGME D.E URGÊNgAí
- 
L-Ê_tTü.\.4 - 
ür}*?/<j- Lq tJ A-eê c,^.â. U 
^./ 
A Í\., r ^^^\íâ .e
- projçto de Lei n-' 297412025 do Executivo Municipal para Leitura;
-LE\\JÍ\-4.
- Projeto deLein." 2975t2O25 do Executivo Municipal para leitura DISCUSSÃO E VOTA￾ÇAO IX) REGIME DE I.JRGENÇIA;
- 
L€-r\u ^.,a - {oT,.\j^- },r UnGÉx.rC.rvA U r,J À'-r I x,*,\\.4tê
- Moção n.' 1712025 para leitura; 9\,1
LEMBRETES:
=u,r^-o 
í2os,1
- Palawa com o Sr. IáüdireÊelÉn - Assunto Calçamento Comunidade Santa Terezinha;
- Palawa com o Sr. Rozalino Cardoso - Assunto Associação de Peões e Prendas;
- Palawa livre aos Vereadores para Ís considerações pessoais;
- Convocar Todos os Vereadores para Sessão Exraordinária dia 15 de outubro de 2025 as
08:30 horas, para votação dos Projetos de Lei n." 2973 e 297512025;
u §/--cr t1-oçâ
ot ^,-,l-,!,f:êe-t- -i*r'.r 5^ r'.
c 5aL. 4q^,oro-r.- o 0l.aç.>e-= g ot(ave'**>^-er^ 0e,,q
0 h>r,,-t..i i..r \\4.\€ A4r< ça-^N+ fA4Ez.l pHA ét-t-e,-, f t*r/.
'J?«.at .
<).ô t- to^-i>^-À . 0. U.Vrrl V€r.êâD\6€+)§ l"n'^ >s' 6ô
C-4.L-ç-4.
^_a-ê ^./Tn §4. Co.^.,-v ".r r\4 à,€ c-o? rA'ta. %, Pn- rLAz.. \a Fr (.
'fa-aFeq- Po Lr:<-a.1 6 .lÍe O ^-nÉ t ^-Qe4lç et+^ C B/r-4 a,r
{, n ', s,-=- o§ aac,t4la\,?5V't*l-S ê'oe"t'" 9oLl c-t 'i-A/,..\ 4-< fu:-l e Ve(ê^l
(n^o ü, € e*..t, oZÂ4 ç§r it-=^t-i z.a&A -ile^.Çfi 
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