sessao nº 32

reE cÂwt,lu MUNrcrpAL un rnÊs BARRAS Do pmlxÁ 
- EsrADo uo pLRlxÁ
srssÃo onpwÁrue Do DrA 20 DE ouruBRo DE2o2s
:z spssÂo onprNÁrue oo penÍooo
0l - êbertura pedindo a proteção de Deus; . -_ _
i oeta,-rz-.=ê )o{ ar.' fb.nz.+uctt <:< e 2é- Ur *r T^*r-iGô￾02 - Discussiio e votação da ata da sessão exüaordinária do dia l5 de outubro de2025;
t § rÉ6 À^
03- E)OEDIENTE E ORDEM DO DIA:
- P.ojeto de Lei *" 297712025 do Executivo Municipal para Leitura;
I
- La'À.-r t-s
- 
L,er-i .-r,ul
- Projgto de Lei n.o 2978/2025 do Executivo Municipal para Leitura;
- 
Lê iI u ,\-^.
- Proieto de Lei n." 297912025 do Executivo Municipal para L,eitura;
- Projçto deLei n." 2980D025 do Execúivo Municipal para Leitura;
- LEt-turr
- Projeto deLei n.' 298112025 do Executivo Municipal para Lcitura;
- Lê:,'I \, ^-/\
- Proieto de Lei n." 298212@5 do Exeçutivo Municipal para Loitura;
- 
L-f,- r-1 \, '\-\
- Emendas n.o 11 e 1 5 12025 ao Projeto de Lei n.o 297 012025, para leitura;
- 
L€ r frr ç1
- Projelo de Resolução n.o 0á12025. para leitura;
- 
\-ê it.r '\^-
- Requerimento n.o !8285 e Indicação n! 8712025 para Leitura;
, 1'- -
- Moção n.o l8l?025 para leitura;
- 
L-é t'rJ ,!-ê\
- Projeto deLein." 297612025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
votacãoEMREGnffiDEIIRGÊNCH: - L..
- 
zti.-^ pr-o >êTr-\e u.v auÍ r-irta\Ê- j: ê 2-s loTârÀ\r.
- Projao del*i n." 296312025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
SEGT IYDA e última votacão: .
* a--4Lo L=Í}.âTÊ- Ur ri-,ar-, r r.-^*\:s'§ê Z! € uLTt^-+A y'cr.7.-^\.
- Projeto & Lei n." 296412O25 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
SEGUI{DA e última votação; -
- Ã;-ê G -u=\ã--re' 
ú ;i; t r^.i »ru z 
= 
e J Lr i.t-<-,t v c r'§àu.
- Projeto de Lei n." 296612025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
-t'Sryâ"#YL":7Yaiy+rí ?-= E iur'nn-c tor42§
f
cÂrr.lnr MTINICIpAL nr tnÊs BARRAS Do pl,ru,xÁ 
- EsrADo oo pln^lxÁ
- Projeto de Lei n.o 2967/2025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão
SEGT IYDA e ultima votaÇão; .
--rr-^-^ »-J -Airy*i-uiÁJ r.-.' 1^n,.- ZQ e úL:t1^^4 {oa/*tÀt
- Proieto de Lei n.o 2L6plW5 do Executivo Mrmicipal para leitura da EMENTA discussão e
LIMCA votação;
- 
zt^a PLa) àely tÉ vra*i,^-"''<5^14 urur<,a lcft^qd'-.
- Proieto de Lei n.o 296812!25 do Executivo Municipal para leitura da EMEI{TA discussão e
IIhIICA votacão: ., \
:?i=b'iÀ.§;à1E u ^./4^l"u\íAàê uNtc'zt ucT/\9 \ -
-,Projeto deLei n." 296912025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
UMCA votacão:
- a^.-Pc-o t-i^ re u,.,'a '.lix^'tk*r a U*t<'a' t/o'fnÀt -
- Emenda n." l4l2o25 ao Projeto de Lei n." 2g7\/2\25,para discussão e timCl votação;
- 
ul. xr P..-r bÇilre A /Pele'. Êá+'aL>o,7aa-?,'B*;)'., ca-^-»L,àunu>",tt<,ç+.*..
A'»ste* fÀ\ : A^tts tt*,.t q .la<e-+L,. ^r 
!.
- Emenda n.ó 1512025 ao hojao de Lei n.o 297012025, para discussâo e LIMCA votação;
- 
A..D\-o }EÍrt|É- 4 /,LoV*\ ) /o*ae>o,7-;,3afu zi Ztnuút-, F€L^JaaÉ, ) n-aFaéz- '
F*;';ÉàStffíii'#]Wüffi.1H"i]vo Municipal para teitura da EMENTA discussão e
-,Projeto de Lei n." 297212025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
-u*Sâ.3§gà 1É- !nt+^t'w-')v*+z' j-'cn vot, ^\'
-,Projeto deLei n." ?97412025 do Executivo Mr.rnicipal para leitura da EMENTA discusúo e
UIYICA votacão:
-- 
;:;;Et ÍE Lt ^./4 ^), La7 »*1,à- L'h\l t €-1 r'ora?A.
- Projeto de Resolução n.'0512025 para discussão e ÚÀIICA votação;
- 
a,^PU<> \ei*+ tê , n24 n 11.t-''-'tl+'Dê Úuica lcUy[-.
LEMBRETES:
- Palavra livre aos Vereadores pÍra as considerações pessoais;
- Próxima Sessão Ordinária dia28 de outubro de 2025 às 08:30 horas;
- Palavra com o Sr. Alexandre Delgado Henriques - Remuneração ; -*, co .^ ! o rur.u
CS feoro>J.4-a A,'e u*aan I (o-n'ln'o A"*->*-."r^o.
ÍL.xt. ./) pbttEvr
G- tzt-1.v5 /) eS A-1, ffiê ê-+<t 91,-,7r4 T/14,V3';-úL^.)OS M #
*1<A^.q
O O-e -ctÍ *c-s- rzt-e,tl>o
J:;^- DeNí7^, ta 9 f. 7*+nrz-.- Va' t rxt e/-, E ard 4rt4
\^
lr*r-=*,.- k^*n*-+^, - /ut4/l't-ot,4 fu tt 0^.{,*^;". sesgÁ
".'à€::*»:ãã"it 
Peu ^^--f \z-§ àê (,'-''" A.""?t.,-.,\ àq z+r..

Fgn-
-
4 fi
cÂMARA MUNIcIPAL DE TRÊS BARRAS Do PARANÁ
ESTADO DO PARANA
§
§
N
ATA DA srssÃo ononvÁnu Do DIA 20 DE ouruBRo DE 202s
Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, no plenrírio da câmara
Municipal de Três Barras do Paranâ Estado do paraniá, às dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes todos os Vereadores e reglstrou-se também a presença de vinte e seis vtsltantes. Verificada a presença, o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida
colocou em discussão e votação a ata da sessão extraordinríria do dia 15 de outubro de 2025,
que foi aprovada na integra. No Expediente e Ordem do Dia foi apresentada e debatida a
segumte matéria: Projeto de Lei n." 2977 /2025 que institui o '.CartÍio Material Escolar _
CME", cartão magnético destinado à aquisição de material e uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino, que foi lido. projeto de Lei n." 2978/2025 que abre um crédito
especial no Orçamento Geral do Mrmicípio de Três Barras do Paraná no valor de Rll 32.175,00 (trinta e dois mil, cento e setenta e cinco reais), que foi lido. projeto de Lei n.o
especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná no valor de P8 45.227,41 (quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais), que
n." 29E0/2025 que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a
em Regime de Permissão de Uso, que foi lido. Projeto de Lei n.. 2981/2025 que abre um crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que foi lido. projeto de Lei n." 2982/2025 que autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-estar do Idoso, para uma vlagem até a cidade de Espigão Alto do lguaçu, Estado do Paranr! que foi lido. Emenda n.o t4/2025 ao Projeto de Lei n." 297012025 que foi lida. Emenda n." 15/2025 ao projeto de Lei n.o 2970/2025 que foi lida. Projeto de Resolução
n.'05/2025 que dispõe sobre a alteração do honírio de sessão ordiniíri4 que realizar-se-a no dia 28 de outubro de 2025, as 08h30nu considerando o ponto facultativo do dia 27 de outubro que foi lido. Requerimento n." I 8/2025 da Vereadora Andreia Pereira, que solicita \ as segulntes informações: Porque não foi cumprida até o presente momento a emenda
rmpositiva n.o 0612024 aprovada para o orçaÍnento do corrente exercício, equeéde cumprimento obrigatório, conforme preconlza nossa Constituição, que foi lido. Indicação n.o 8712025 do Vereador Rafael F. de Azevedo, que solicita a viabilidade de resolver os problemas de escoamento pluvial existentes em frente à igreja da comunidade Nossa Senhora de Fátima, com a instalação e/ou manutenção de bueiro e boca de lobo no referido local, que foi lida. Moção de Apoio n." 18/2025 que foi lida. Projero de Lei n." 297612025
que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a frnalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio lntergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n." ll.l07/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na rárea da q no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS), que foi debatido e
- PR / Av. São Paulo,452 - CEp: 8s48s000 - FoNE (4s) 323st2zs / (4s) 323s_t}o2 Três
barrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparanapr.leg.br
297912025 que abre um crédito
foi lido. Projeto de Lei
ceder bens imóveis
§
§
<!
& fi
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n." 2963/2025 que autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a transportar pessoÍls do Clube de Mães Primavera até a cidade de
Itaipulândia/PR, que foi debatido e aprovado por unanimidade ern segunda e última votação.
Projeto de Lei n.' 2964/2025 que extingue divisões, assessoria e cargos em comissão, altera
o artigo 17 e23, bem como o anexo I da Lei Municipal n." 2854/2025, combinada com a Lei
n." 295212025, aprova o novo organograma do município, que foi debatido e E rovado por
tmanimidade em segunda e última votação. Projeto de Lei n." 2966/2025 que abre um crédito
especial no Orçamento Geral do Municipio de Três Barras do Paraná no valor de BJ§
135.528,06 (cento e kinta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos), que
foi debatido e aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Projeto de Lei n.'
2967 /2025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Mrmicipal a transporttr mulheres
cooperatiüstas até a cidade de Catanduvas/PR, que foi debatido e aprovado por unanimidade
em segrmda e última votação. Projeto de Lei n." 296012025 que autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a efetuar despesas com a omamentação da cidade, abernra do Natal de
Luz-, show de aberturq shows com Barreto & Campo Grande e Marcos & Belutti,
distribuição de doces, alimentação, pagaÍnento de personagens infantis, trenzinho, aparelhos
para brincar e outras paÍa as festividades 2025, que foi debatido e aprovado por unanimidade
em única votação. Projeto de Lei n" 2968/2025 que dispõe sobre a utilização de drones nas
ações de combate ao mosquito aedes aerypti, e as doenças por ele transmitidas no município
de Três Barras do Paran4 que foi debatido e aprovado por unanimidade em única votação.
Projeto de Lei n." 296912025 que autonza a repassâr ajuda de custo para o CTG Presilhas
dos Amigos, que foi debatido e aprovado por unanimidade em única votação. Emenda n.o
14/2025 ao Projeto de Lei n.o 2970/2025 que foi debatida e aprovada. Votaram favonável os
Vereadores: Ronaldo J. Mariano, Tatiane R. Zancheta" Beatriz F. de Paula, Claudir Zanella"
Fernando Manica e Rafael F. de Azevedo. Os Vereadores Pascualino do Nascimento e
Andreia Pereira se abstiveram do voto. Emenda n.o 15/2025 ao Projeto de Lei n.o 297012025
que foi debatida e aprovada. Votaram favoúvel os Vereadores: Ronaldo J. Mariano, Tatiane
R Zanchet4 Beatriz F. de Paula" Claudir Zanell4 Femando Manica e Rafael F. de Azevedo.
Os Vereadores Pascualino do Nascimento e Andreia Pereira se abstiveram do voto. Antes da
votação do Projeto de Lei no 2970/2025 o Presidente fez a leitura do requerimento assinado
pelo vereador Pascualino do Nascimento, solicitando a retirada do referido projeto da pauta
da sessão. Projeto de Lei n." 297012025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso, que foi debatido e aprovado por seis
votos contra dois. Votaram favorável os Vereadores: Ronaldo J. Mariano, Tatiane R.
Zanchet4 Beatriz F. de Paulq Claudir Zanella" Femando Manica e Rafael F. de Azevedo.
Votaram contra os Vereadores: Pascualino do Nascimento e Andreia Pereira. Projeto de Lei
n.' 2972/2025 que abre um crédito especial no orçamento do município de Três Barras do
Paraná, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), que foi debatido e aprovado por
unanimidade em única votação. Projeto de Lei f 297412025 que altera a denominação de \
ipal que foi debatido e aprovado por unanimidade em única votação.
PR / Av. São Paulo,452 - CEP:85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-tOO2
$
§
Três
barrasdoparana.pr.leg,br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
ME
:
---:
r--:...: & fr
cÂMARA MUNIcIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO OO PENRHÁ
Projeto de Resolução n." 05/2025 que foi debatido e aprovado por unanimidade em única
votação. Esgotada a matéria da ordem do dia o Presidente deixou a palavra aos vereadores
para as considerações pessoais. Os vereadores que usÍram a palavra agradeceram os
visitantes pela presença na sessão e as pessoas que acompanham a sessão pelas redes sociais,
fizeram suas considerações pessoais e desejaram um bom retorno a todos. A Vereadora
Andreia Pereira deixou registrado um Requerimento Verbal ao Prefeito Municipal, para que
seja verificada a sifuação do transporte dos alunos do Distrito de Barra Bonita, pois há
muitas reclamações relacionadas a não circulação do ônibus causando transtornos aos
alunos. O Presidente agradeceu os visitantes pela presença na sessão e a todos que
acompanham pelas redes sociais, fez suas considerações pessoais. Marcou a data da próxima
sessão ordiniíria para o dia 28 de outubro de 2025, irs dezoito horas e declarou encerrada estri
sessão, para constar mandou transcrever a presente ata que após a sua leitura e aprovação,
será devidamente assinada pelo Presidente, Primeira Secretária e por mim Técnico
Legislativo, que a lawei e conferi. §
§
-§ §\:-
Três Barras do Paraná - PR / Av. São Paulo,452 - CEP:85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-lOO2
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
" .'t,!
cÂulna MUNTcTPAL nn rnÊs BARRAS
Do PARANÁ - EsrADo Do panruÁ
sBssÃo onorNÁruA Do DrA 20 DE or.r-ruBRo DE zozs
32' sESSÃo onowÁrue oo peRÍoDo
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS)
Três Barras do Pararuí - PR - Av. São Paulo, 452 - CEP: 85485-000 - Fone: (45) 3235-1002
E-mail: camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http://tresbarrasdolnrana.pr.leg.br
I
NOME ASSINATURA
Antenor Carlos da Motta /ltl* .
Claudir Zare,lla
v
,40"/,k Z,t uçm
BeatizFaria de Paula "*,ffi,/*
Tatiane Renosto Zancheta *Íro*Q ?-,^,,obo
Ronaldo Junior Mariano [*. d"\. ( \tu, h
J
/( )-
Rafael Fachini de Azevedo -$[.,0 /r9'ú^, ch .A*,,.,h
Pascualino do Nascimento
(à*^1r,, //)"/L￾Fernando Luiz Manica
Andréia Pereira