sessao nº 35

t I
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO pnru.xÁ 
- EsrADo oo pannxÁ
sBssÃo ononlÁRle Do DtA l0 DE NovEMBRo DE2o25
ls" spssÃo onprNÁruaoo penÍooo
0l - Abertura pedindo a proteção de Deus; .--
Pn-e s a^, re- -ro \Â-s. §nj J e.t-.-aor.ra e. I 6 v , úTo n-,-=:S
02 -Discussão e votação da ata da sessão ordinária do dia 03 de novembro de2O25;
I }.J fEqN-^-\ .
03- E)GEDIENTE E ORDEM DO DIA:
- Proje[o deLeilr.." @ do Executivo Municipal para Leitura;
- Projeto-de Lgin! 2)pp!2025 do Executivo Municipal para Leitura;
- 
t-t tt<ê -jci-a. Ven-e e,il.r ɀtru,r^., à A44,!tcA - r..ro-,* ü*l€.
- hojetqde I, ei n."_ ryll?,g2,r-do Executivo, Munic ipal para Leitu ra ;
- 
U?(l á"J C-^A v/í^ãaa-â.t- €-€^-r., ^. ! Àá pra,.-r i C-À - 
-Ur..ra p! 5.^áryq6
- Proieto &,Lein." 2t921202J do Executivo Municipal para Leitura;
- 
ijrTv,r-a
- Projgto deLein." 2993/2025 do Executivo Municipal para L,eitura;
- 
L€ rtu 
^-ô.
- 
a_€ tÍ v rLA
- 
L€r-Tv,14
- Projeto de Lei n." 299412025 do Executivo Municipal para leitura;
- Projeto de Lei n.o 299512025 do Executivo Municipal para Leitura e votação do REGIME
DE TIRGENCIA: : Lr n-6C..-Ã;-- eJe1u;r;C - 
uNAtJ,l-,,..eà-+ra-
- Indisação n-" Wl2O25 para Leiture;
- 
Le rt.J ÍL-^
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Mtrnicipal n.o 0212025 para leitura da EMENTA dis￾cussão e PRIMEIRA votacão: - §*
- 
À r-.\ P La' hÉ-a.â TE U ^rA*5 \ ^j\^}í4àe 5-- Wrr49i
- Proiao de Lei n." 298512025 do Executivo Municipal Eara leitura da EMENTA discusstu e
TII\IICA votacão:
- 
A.xr\ P ç-.> É-,-n--A rÊ r.r x.r,rx-t r »'^rkeà C Ul.J\Cr \IOT4/-À' 
'
- Proieto de Lei n." 2986/2025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
TIMCA votacão: '
-"À§í"ãêA'*rÉ- u'ua*.>'t l'-\ \-r'L€- ur'r\<r\ voi§lÀ!
-,Projeto deLein." 298712025 do Execúivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
-,Projeto de Lei n." 298812025 do Executivo Municipal para leitura da EMENTA discussão e
9ISS§TS" .,e- itn o n')'i Yn»a ií u ico vornà
í
cÂulna MUNTcTPAL oB rnÊs BARRAS Do pmaxÁ 
- EsrADo oo plRlxÁ
- Projeüo de Resolução n" W.para leituna da EMENTA discussão e íffffCl votação;
- 
A^-,. § L.ô L-et+re t-r nlar...ri l^i\ãa€.- Ú s.ri c-4. \ro\^t (\-
Câu= 6cq1s.
LEMBRETES:
- Palavra com o Sr. Aguilar de Paula - Redes Sociais;
- Palavra livre aos Vereadores para as considerações pessoais;
- Convocar todos os Vereadores pqpa. sessão extraordinária üa 12 de novembro de 2O25 às
08:30horas; P""-,.ovo:,*?Ao Aq lrroÉr-a5 1-- tei p: Zg?o-Lq9r,eZS,)-rr/zb
0 =a. Aa-i -,rn- tg Qan:t't' §ç o,a-l"''et'- e {--'o"-o" É'5? \ã o §la""rra \a sz\
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cÂMARA MUNIcIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
ESTADO DO PARANA
ATA DA SBssÃo ononvÁnH Do DrA r0 DE NovEMBRo Du2ozs
Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Pleniírio da Câmara
Municipal de Três Barras do Paranri5 Estado do Paranrí, àrs dezoito horas reuniram-se
ordinariamente os senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Antenor C. da Motta.
Estavam presentes todos os Vereadores e registrou-se também a preseÍlça de dezesseis
visitantes. Verificada a presença o Presidente iniciou a sessão com uma oração em seguida
colocou em discussão e votação a ata da sessão ordinária do dia 03 de novembro de 2025,
que foi aprovada na íntegra. No Expediente e Ordem do Dia foi apresentada e debatida a
seguinte matéria: Projeto de Lei n." 2989/2025 que attonzz o Chefe do Poder Executivo
Municipal a rescindir o Termo de Perrnissão de Uso, celebrado com a empresa Tiago
Alexandre Fonseca de Atmeida Winter, que foi lido. Projeto de Lei n." 2990DV25 qre
autoriza o Chefe do Poder Execúivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bern￾Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Catanduvas, Estado do Paranrír que foi lido.
O Vereador Femando L. Manica solicitou urgência na votação desse Projeto. O Presidente
colocou em votação a solicitação da urgência que foi aprovada na íntegra. Projeto de Lei n."
299112025 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tra$poÍtar pessoas da
Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Nova Esperanç4 para participar de culto
religioso, que foi lido. O Vereador Fernando L. Manica solicitou urgência na votação desse
Projeto. O Presidente colocou em votação a solicitação da urgência, que foi aprovada na
íntegra. Projeto de Lein." 2992/2025 que atualiza o Valor de Referência - VR do Município
de Tr& Barras do Paranrá, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), acumúado no período de outubro de 2024 a seternbro de 2025, que foi lido. Projeto
de Lei n.o 299312025 que altera os valores defrnidos na Lei n.o 153/09 e suas alterações, para
fins de cobrança do Imposto Sobre Transmissão "Inter-Vivos" de Bens lmóveis e de Direito
Real sobre Imóveis, que foi lido. Projeto de Lei n.'2994/2025 que abre um crédito especial
no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Pararui no valor de R$ 154.194,04
(cento e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e qualro reais e quatro centavos), que foi
lido. Projeto de Lei n." 2995/2025 que abre rrm credito especial no Orçamento Geral do
Município de Três Barras do Paraná no valor de R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e
noventa e seis mil reais), que foi lido. Projeto esse que veio com pedido de urgência por
parte do Prefeito Municipal. O Presidente colocou em votação o pedido de urgência que foi
aprovado por unanimidade. Indicação t." 9Ol2O25 dos Vereadores Andreia Pereira e Claudir
Z.anell4 que solicita ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um
playgromd, na Escola Municipal Professora Angelina Segala Dezan com o objetivo de
oferecer as crianças um espaço adequado para laznr e atividades recreativas, que foi lida
Oficio n." 64812025 do Deputado Estadual Denian Couto, que foi lido. Proposta de Emenda
à Lei Orgânica Municipal n' 0212025, que altera o panigrafo 2" do attigo 29 da Lei Orgânica
Municipal, que foi debatida e aprovada por unanimidade em primeira votação. Projeto de
Lei
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5 que abre um crédito especial no OrçaÍnento Geral do Município de Três
Três / Av. São Paul o, 452 - CEP:85485000 - FONE (45) 32351225 / (45) 3235-lOO2
E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
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GÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANA
ESTADO DO PARANA
Barras do Paraná no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), que foi debatido e
aprovado por unanimidade em única votação. Projeto de Lei *" 298612025 que abre um
crédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras do Paraná no valor de RJ§
99.941,81 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos),
que foi debatido e aprovado por unanimidade em única votação. Projeto de Lei n."
2987 D025 que úre um cédito especial no Orçamento Geral do Município de Três Barras
do Paraná no valor de Rl$ 496.809,34 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e nove
reais e trinta e quatro centavos), que foi debatido e aprovado por unanimidade em única
votação. Projeto de Lei n." 2988/2025 que úre um crédito especial no Orçamento Geral do
Município de Três Barras do Paraná no valor de R$ 300.000,00 (trezrntos mil reais), que foi
debatido e aprovado por manimidade em uÍlica votação. Projeto de Resolução n." O6/2025,
que altera o panágrafo único do utigo 212, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Três Barras do Paraná, que foi debatido e aprovado por unanimidade em única votação.
Esgotada a materia da ordem do dia o Presidente deixou a palawa com o Sr. Aguilar de
Paula o qual agradecu o Presidente e os Vereadores pela oportunidade e falou sob,re o
orgulho ern ser pai da Vereadora Beatriz de Paula, em seguida fez um esclarecimento sobre
uma nota que foi postada nas redes sociais, onde recebeu inúmeras vezes essa postâgem e
compartilhou apenas com dois amigos. E foi registrado um boletim de ocorrência na
delegacia onde consta seu nome como responsável por essa postagem. Falou também que
não é pessoa de ficar se escondendo atnis do celular como foi dito, se tiver que falar alguma
coisa falaní abertamente. Em seguida deixou a palavra liwe aos vereadoÍ€s para ari
considerações pessoais. Os vereadores que u:iarÍrm a palavra agradeceram os visitantes pela
pres€nça na sessão e as pessoÍs que acompanham a sessão pelas redes sociais. Se
solidarizaram com as pessoas atingidas pelo tornado ocorrido no município de Rio Bonito do
Iguaçu. Fizeram suas considerações pessoais e desejaram um bom retomo a todos. O
Vereador Rafael F. de Azevedo deixou registrado um Requerimento Verbal ao Prefeito, para
que estude a viabilidade de colocar o honírio de chegada nos prontuários de consultas
médicas que são realizadas no Hospital Municipal. O Vereador Ronaldo Mariano tambem
deixou registrado rrm Requerimento Veóal, solicitando que seja cobrado dos médicos que
fazem planüIo no Hospital Municipal, agilidade nos atendimentos pois as reclamações
quanto à demora são grandes por parte da população. O Presidente agradeceu os visitantes
pela presença na sessão e a todos que acompanham pelas redes sociais. Agradeceu o Sr.
Aguilar pelos esclarecimentos e fez suas considerações pessoais. Também se solidarizou
com as famílias atingidas no mrmicípio de Rio Bonito do Iguaçu. Convocou todos os
Vereadores para a sessão extraordinríria que sení rer,lizada no dia 12 de novembro de 2025,
às oito horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar declarou encerrada esüá sessão,
para constar mandou transcrever a pr€sente aÍa que após a sua leitura e aprovação, seú
devidamente assinada pelo Presidente, Primeira Secreüíria e por mim Técnico Legislativo,
.lL que a lavrei e conferi.
Três Barras do Paraná - PR / Av. São Paulo,452 - CEP:85485000 - FONE (4s) 323s122s / (4s) 323s-tm2
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E-mail : camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: http:// tresbarrasdoparana.pr.leg.br
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sessÃo onorNÁnre Do DrA l0 DE NovEMBRo DE zo2s
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES(AS)
Três Barras do Paraná - PR - Av. São Paulo, 452 - CEP: 85485{00 - Fone: (45) 3235-lOO2
E-mail: camara@tresbarrasdoparana.pr.leg.br - Site: htto:/Áresbarrasdooarana-nr.leg.br
I
NOME ASSINATURA
Antenor Carlos da Motta
Claudir Zanella
Beatriz Faria de Paula
Tatiane Renosto Zancheta
Ronaldo Junior Mariano ,4
Femando Luiz Manica
Andréia Pereira 'ü-^,-íZ
Rafael Fachini de Azevedo &h.0/*ç-'' - .1s4^^.b
Pascualino do Nascimento
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