norma nº 1669/2018

16 JORNAL DE BELTRÃO Quinta-feira, 9.8.2018 N°- 6.511 Atos Oficiais
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
EDITAL N° 163/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de atendimento (Call 
Center) para avaliação de satisfação de serviços públicos municipais: coleta de lixo, 
iluminação pública, limpeza pública, trânsito e transporte coletivo.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o 
n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, Centro, 
torna público que:
1 - Fica redesignada a data de 03 de setembro de 2018 às 09:00 horas para reali- zação da Sessão Pública.
2 - Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. 
Francisco Beltrão, 08 de agosto de 2018.
Samantha Pécoits
Pregoeira 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2018
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados que fará 
realizar no dia 22 de agosto de 2018 às 09:00 horas, a abertura da licitação na modali￾dade Pregão Presencial, menor preço por LOTE, que tem por objeto a REGISTRO DE 
PREÇOS de óleo diesel, gasolina comum, etanol, diesel S10 e agente redutor de NOX, 
para manutenção da frota da Municipalidade.
Data para entrega documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 22 de agos￾to às 09:00 horas. 
Local da realização da sessão pública do pregão: sala de reuniões da administra￾ção, no paço da Prefeitura Municipal - térreo, situada na Rua Octaviano Teixeira dos 
Santos nº 1000 - centro, na cidade de Francisco Beltrão - PR. 
Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, 
Licitações e Contratos, no mesmo endereço e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br 
licitações. Protocolo de retirada: anexo ao Edital. Informações complementares telefo￾nes (46)3520-2103 e (46)3520-2107.
Francisco Beltrão, 08 de agosto de 2018.
Samantha Pécoits
Pregoeira
Portaria n.º 1583/2018
Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço ao Servidor Municipal.
Gilmar Paixão, Prefeito, de São Jorge D’Oeste, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 36 da Lei n.º 069 de 09 de dezembro de 2005, Art.1º da Lei 
565/2012 de 13 de março de 2012 e Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, ao servidor adiante nominado, adicional por tempo de serviço de 
5% (cinco por cento), referente ao período que especifica, a partir da data em que o 
servidor completar o período aquisitivo:
Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste
Gabinete do Executivo Municipal de São Jorge D’Oeste, Estado do Paraná, aos oito 
dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, 55º ano de emancipação.
Gilmar Paixão
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar 
no dia 21/08/2018 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão 
Presencial, tipo Menor Preço Por item que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, 
OBJETIVANDO A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS DE SINALIZAÇÃO PARA USO EM EMERGÊNCIAS PARA OS VEÍCU- LOS DA FROTA DO MUNICÍPIO SÃO JORGE D’OESTE-PR. Data para entrega do(s) 
documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisi- tos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 21/08/2018 
as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jor- ge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste- -PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no 
mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 
ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 08/08/2018. Gilmar 
Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2018
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no 
dia 22/08/2018 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tipo Menor Preço Por item que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVAN- DO A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO HIDRÁULICO E OLEO LUBRI- FICANTE PARA A FROTA DE MAQUINAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS, COM ENTREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. 
Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno 
atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de 
habilitação: 22/08/2018 as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: 
Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de 
São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão 
de Licitações, no mesmo endereço. Informações complementares através do telefo- ne (46) 3534-8050 ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 
08/08/2018. Gilmar Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira - Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 341/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 172/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARMELEIRO 
CONTRATADA: JACKSON LUENIR TESKE E CIA LTDA
OBJETO: Pelo presente Termo, aditiva-se a alteração da Razão Social da empresa 
a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo, a empresa VALDEMAR MARTINS - 
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.235.665/0001-30, 
passa a ser JACKSON LUENIR TESKE E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 27.235.665/0001-30.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de agosto de 2018.
FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná.
Marmeleiro, 08 de agosto de 2018.
Jaimir Darci Gomes Da Rosa
Prefeito de Marmeleiro
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2018 que tem como OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MA- TERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, A 
SEREM ADQUIRIDOS COM RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 
09275.990000/1160-02 E Nº 09275.990000/1170-02 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO 
JORGE D’OESTE-PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, o Pregoeiro torna 
publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor das empresas 
vencedoras abaixo relacionadas:
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados 
São Jorge D’Oeste-Paraná 02 de agosto de 2018.
Diogo de oliveira 
Pregoeiro Portaria n°1461/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N° 076/2018 - MODALIDADE – PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPA- MENTOS PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, A SEREM ADQUIRIDOS 
COM RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 09275.990000/1160-02 E 
Nº 09275.990000/1170-02 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Em 
cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se 
pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe, sendo vencedores os 
abaixo relacionados: 
Ficam as empresas vencedoras convocadas para assinatura do contrato, no prazo 
de 03 (três) dias, a contar a partir desta publicação. São Jorge D’Oeste - Paraná, 
08/08/2018.
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
AVISO DE RESULTADO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº0114/2018
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº0114/2018, que tem como OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA OU EVENTUAL AQUI- SIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, COMO RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICI- NAL, AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO MANU- TENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MANÔMETRO, PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Para atender o art. 38-VII da lei 8.666/93, 
o Pregoeiro torna publico o resultado de adjudicação do certame em epigrafe, em favor 
da empresa vencedora abaixo relacionada: 
Ficando adjudicada a presente licitação, nos termos anteriores mencionados. 
São Jorge D’Oeste-Paraná 26 de julho de 2018.
Diogo de oliveira 
Pregoeiro Portaria n°1461/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO N°0114/2018 - MODALIDADE – PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
PRODUTOS E SERVIÇOS, COMO RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AQUI- SIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, BEM COMO MANUTENÇÃO E 
SUBSTITUIÇÃO DE MANÔMETRO, PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE SÃO JORGE D’OESTE-PR. Em cumprimento ao disposto no Art. 38, VII da Lei 
8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se pública a homologação do procedimento licita- tório em epígrafe, sendo vencedora empresa abaixo relacionada:
Valor total dos gastos com o processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial n° 0114/2018, R$ 24.720,00 (vinte quatro setecentos e vinte reais). São Jorge D’Oeste PR, 07/08/2018. GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2018.
OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de combustível Óleo Die- sel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum ou Aditivada e Álcool Comum, para atender 
a demanda da frota de veículos que estão em viagem a capital do estado do Paraná 
na BR 277 KM 254,8 próximo a cidade de Irati, Estado do Paraná de propriedade do 
município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, do tipo menor preço por item, em con- formidade com o constante nas normas, exigências e condições gerais do EDITAL na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 48/2018 de 18/07/2018, vencedora dos itens: 
1, 2, 3 e 4.
CONTRATANTE: Município de Pérola D’Oeste – PR
CONTRATADA: AUTO POSTO CANAAN LTDA.
ORIGEM: Edital N° 48/2018 – Pregão Presencial.
VALOR: R$ 35.410,00 (Trinta e cinco mil quatrocentos e dez reais).
VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA DO FIRMAMENTO: 08/08/2018.
NILSON ENGELS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços sendo um psicólogo com o qual vai trabalhar 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento aos progra- mas e serviços realizados pelo CRAS- Centro de Referência de Assistência Social com 
fornecimento/execução eventual e parcelado em favor do município de Pérola D’Oeste, 
estado do Paraná, do tipo menor preço por item, em conformidade com o constante nas 
normas, exigências e condições gerais do EDITAL na modalidade PREGÃO PRESEN￾CIAL n° 49/2018 de 18/07/2018, vencedora dos itens: 01.
CONTRATANTE: Município de Pérola D’Oeste – PR
CONTRATADA: LEILA DEYSE BOTH ME.
ORIGEM: Edital N° 49/2018 – Pregão Presencial.
VALOR: R$ 39.708,00 (Trinta e nove mil setecentos e oito reais).
VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
BASE LEGAL: Lei nº 8666/93.
DATA DO FIRMAMENTO: 09/07/2018. NILSON ENGELS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2017.
OBJETO: Alterar o valor do contrato.
CONTRATANTE: Município de Pérola D’Oeste/PR.
CONTRATADA: TIAGO RODRIGO BRESSAN ME. 
ORIGEM: Pregão Presencial nº 36/2017 e Contrato de Prestação de Serviços nº 96/2017.
VALOR ORIGINAL: R$ 543.400,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais). .
VALOR ADITIVADO: R$ 560.400,00 (quinhentos e sessenta mil e quatrocentos reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DATA DO FIRMAMENTO: 06/08/2018.
NILSON ENGELS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMEN- TO Nº 228/2017.
OBJETO: Alterar o valor do Litro do leite Uht caixa. 
CONTRATANTE: Município de Pérola D’Oeste/PR.
CONTRATADA: PARANA FOODS COMERCIO EIRELI – EPP.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 68/2017 e Contrato de Fornecimento nº 228/2017.
VALOR ORIGINAL: R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos) do leite Uht 
caixa. 
 VALOR COM O ADITIVO: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) do leite Uht 
caixa. 
BASE LEGAL: Art. 57 c/c art 65, da Lei nº 8.666/93.
DATA DO FIRMAMENTO: 06/08/2018.
NILSON ENGELS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2017.
OBJETO: Alterar a vigência contratual.
CONTRATANTE: Município de Pérola D’Oeste/PR.
CONTRATADA: HEVERTON CARLOS VBT ME.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 46/2017 e Contrato ADMINISTRATIVO nº 
157/2017.
VIGÊNCIA ORIGINAL: 03/08/2017 a 03/08/2018.
VIGÊNCIA ADITIVADA: 03/08/2018 a 02/08/2019.
BASE LEGAL: Art. 57 c/c art 65, da Lei nº 8.666/93.
DATA DO FIRMAMENTO: 03/08/2018. NILSON ENGELS
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 
75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor NILSON 
ENGELS, residente e domiciliado na Rua Paraná, 56, centro, nesta cidade, portador da 
Cédula de identidade RG nº 4.223.882-1 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 707.534.789-67. 
H O M O L O G O:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E DJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 
48/2018, referente a contratação de empresas para o fornecimento de combustível 
Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum ou Aditivada e Álcool Comum, para 
atender a demanda da frota de veículos que estão em viagem a capital do estado do 
Paraná na BR 277 KM 254,8 próximo a cidade de Irati, Estado do Paraná de proprie- dade do município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, de acordo com as condições 
e especificações mínimas exigidas no Edital, conforme Parecer da Assessoria Jurídica 
e, Comissão de Licitações, com base no art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e 
alterações posteriores, para a Execução na forma legal pela empresa: 1) AUTO POS- TO CANAAN LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sua sede social na ROD BR 
277 KM 254+850 MTS, nº S/N, centro, CEP. 84500-000 na cidade de Irati, Estado do 
Paraná, inscrita no CNPJ sob n° 04.202.351/0001-36, neste ato representado pelo Sr. 
Alcindo Atelio Dickel, portador do RG nº 4.659.532-7 SSP/PR e CPF nº 644.341.259-
15, vencedor dos itens: 1, 2, 3 e 4 pelo valor de R$ 35.410,00 (Trinta e cinco mil 
quatrocentos e dez reais). Pérola D’Oeste/PR, 08 de agosto de 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 
75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor NILSON 
ENGELS, residente e domiciliado na Rua Paraná, 56, centro, nesta cidade, portador da 
Cédula de identidade RG nº 4.223.882-1 SSP/PR e do CPF/MF sob nº 707.534.789-67. 
H O M O L O G O:
 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
49/2018, referente à Contratação de empresa para prestação de serviços sendo um 
psicólogo com o qual vai trabalhar 40 (quarenta) horas semanais, para atendimento 
aos programas e serviços realizados pelo CRAS- Centro de Referência de Assistência 
Social, para o município de Pérola D’Oeste, estado do Paraná, conforme Parecer da 
Assessoria Jurídica e, Comissão de Licitações, com base no art. 43, inciso VI da Lei 
nº 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores, para a Execução na forma legal pela 
empresa: 1) LEILA DEYSE BOTH ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 30.820.137/0001-53, com sede à Rua São Pedro, nº 581 Andar Térreo, centro, na 
cidade de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, CEP: 85.740.000, neste ato represen- tado pelo Sra. LEILA DEYSE BOTH, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 
8.076.224-0 SSP/PR e do CPF nº 080.440.659-62, vencedora do item: 1, pelo valor de 
R$ 39.708,00 (Trinta e nove mil setecentos e oito reais). Pérola D’Oeste/PR, 09 de agosto de 2018.
NILSON ENGELS
Prefeito Municipal
NILSON ENGELS
Prefeito Municipal
CINCO MINUTOS DIANTE DE SANTO ANTONIO
Há quanto tempo eu te esperava, pois que bem conheço as graças de que necessi- tas e que queres que eu peça ao Senhor. Estou disposto a fazer tudo por ti; mas filho, 
diz-me de uma a uma, todas as tuas necessidades, não me queiras esconder nenhu- ma, porque tu sabes quanto posso perante Deus e quanto desejo eu tenho de suavisar 
as misérias humanas. Pobre amigo meu. Eu vejo a aflição de teu coração e tomo parte 
em todas as tuas amarguras. Queres o meu auxílio naquele negócio... queres a minha 
proteção para restituir a paz na tua família... tens desejo de conseguir algum emprego... 
queres ajudar alguns pobres... alguma pessoa necessitada... queres que cesse alguma 
tribulação... queres a tua saúde ou d'alguém a que muito estima? Coragem para tudo 
obterás. Agrada-me também as almas sinceras que tomam sobre si as dores alheias, 
como se fossem suas próprias. Mas sobre todas as outras coisas eu bem vejo como 
tu desejas aquela graça que há tempo me pedes. Não tardará a hora em que hás de 
obtê-la, tem fé e obterás! Uma coisa, porém, eu desejo de ti. QLeio tudo no fundo do teu 
coração e a tudo darei remédio, hei de obter todas as graças; não temas. Agora volta 
às tuas ocupações e não te esqueças do que te recomendei; vem sempre procurar-me 
porque eu te espero; tuas visitas hão de ser-me sempre agradáveis, porque amigo 
afeiçoado como eu não acharás. Deixo-te no coração sagrado de Jesus e assim tam- bém no de Maria. Amém. Mande imprimir três mil devoção, em ação de graças por um 
grande benefício recebido.
Prefeitura Municipal de Vitorino
Lei 1669/2018, de 08 de agosto de 2018. Súmula: Revoga a Lei Municipal 1623/2018.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Juarez Votri, 
Prefeito Municipal do Município de Vitorino sanciono e promulgo a presente lei: Art. 1º. Fica revogada a Lei Municipal 1623/2018. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as dispo- sições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitorino, 08 de agosto de 2018.
Juarez Votri
Prefeito Municipal