norma nº 1675/2018

Atos Oficiais Quarta-feira, 29.8.2018 - Nº 6.524 JORNAL DE BELTRÃO 17
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2018
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
Salto do Lontra, Terça-Feira, 28 de agosto de 2018
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Vitorino
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2018 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITORINO, Estado do Paraná, no uso de suas atri- buições legais e regimentais, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simpli- ficado 001/2018 da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes TORNA PÚBLICO
1 – A convocação dos aprovados no processo Seletivo Simplificado 001/2018
2 – CONVOCA os candidatos classificados e relacionados acima, a comparecerem 
no dia 31/08/2018, às 10:15 horas, á Polimed – sito a Rua Itabira, 1371 – 1º andar 
– Pato Branco/PR. E dia 03/09/2018 as 08:00 horas junto a Prefeitura Municipal de 
Vitorino no Recursos Humanos situada na Rua Barão de Capanema, nº 134, para 
a entrega de documentos, munidos dos seguintes documentos (original e fotocópia), 
além de outros que porventura sejam solicitados, 
a) - Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF regularizado), Car- teira de Trabalho – CTPS e Título de Eleitor (original e fotocópia) e comprovante de 
endereço.
b) - Certidão de Nascimento ou Casamento e de filhos menores (se houver) (ori- ginal e fotocópia);
c) - Documentação de quitação militar, quando exigido (original e fotocópia);
d) - Carteira Nacional de Habilitação, quando exigido (original e fotocópia);
e) – Fotocopia acompanhada do documento original do diploma/certificado em Gra- duação em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais para o provimento do cargo 
PEBM III – Ensino Fundamental dos Anos Iniciais.
 f)- Resultado do exame admissional;
g|) – Declaração de Imposto de Renda e/ou Declaração de inexistência de bens 
(original e fotocópia) e
h)- Duas fotografias 3x4, idênticas e recentes.
 Vitorino, 28 de agosto de 2018.
Juarez Votri
 Prefeito Municipal
Lei 1675/2018, de 28 de agosto de 2018.
Súmula: Altera a Lei nº 1307, 06 de setembro de 2013, no sentido de trazer a reda- ção original do artigo 39 e incisos I e II.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Juarez Votri, 
Prefeito Municipal do Município de Vitorino sanciono e promulgo a presente lei:
Art. 1º. O artigo 39 e seus incisos I e II da Lei nº 1307, 06 de setembro de 2013, 
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 39. O Conselho Tutelar funcionará de segunda a sexta-feira, no horário das 
8h00 às 18h00, sendo que todos os membros deverão registrar suas entradas e saídas 
ao trabalho no relógio ponto digital e, na falta deste, de maneira manual em cartão 
ponto, ambos vistados pelo Presidente do Conselho Tutelar. 
I - Haverá escala de sobreaviso no horário de almoço e noturno, a ser estabelecida 
pelo Presidente do Conselho Tutelar e aprovada pelo seu Colegiado, compreendida 
das 12h às 13h30m e das 18h às 8h, de segunda a sexta-feira, devendo o Conselheiro 
Tutelar ser acionado através do telefone de emergência.
II - Haverá escala de sobreaviso para atendimento especial nos finais de semana e 
feriados, sob a responsabilidade do Presidente do Conselho Tutelar e aprovada pelo 
seu Colegiado.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitorino, 28 de agosto de 2018.
Juarez Votri
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da lici￾tação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018, cujo objeto é a escolha 
da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA￾LIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA 28 
DE NOVEMBRO E ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D’ÁGUA A 
SER EDIFICADA NA VILA RURAL VERDES CAMPOS – EXCLUSIVO PARA MICRO 
EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, em favor da licitante vencedora: RO- MANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME, CNPJ nº 20.862.430/0001-
20, Lote 01 com o valor de R$ 32.364,22 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e 
quatro reais e vinte e dois centavos) e Lote 02 com o valor de R$ 6.516,66 (seis mil, 
quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) e HOMOLOGA referido 
procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser 
oportuno e conveniente aos interesses da Administração.
Dois Vizinhos, 28 de agosto de 2018.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licita- ção relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2018, cujo objeto é a escolha da(s) 
proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTEN- ÇÃO DE PARQUÍMETROS MULTIVAGAS – EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE 
TEMPO DE ESTACIONAMENTO COM A UTILIZAÇÃO DE MOEDAS, DISPOSITI- VOS ELETRÔNICOS RECARREGÁVEIS E APLICATIVOS, BEM COMO O FORNE- CIMENTO DE DISPOSITIVOS E APLICATIVOS DE RECARGA DE CRÉDITOS DE 
ESTACIONAMENTO, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS MÓVEIS QUE PERMITEM A 
VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE REGULARIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS VA- GAS, SUPORTE ÀS OPERAÇÕES, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO, 
CAPACITAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES DO CMUTRAN E DEMAIS SERVIÇOS 
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, declarando-a DESERTA.
Dois Vizinhos, 28 de agosto de 2018.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRE- TARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, 
Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata 
do Pregão Presencial nº 099/2018 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HO- MOLOGO referido procedimento licitatório em favor da licitante vencedora: PARANÁ 
EQUIPAMENTOS S.A., CNPJ nº 76.527.951/0001-85, Item 01 com o valor de R$ 
650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), pois atende todas as formalidades legais 
e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. 
Dois Vizinhos, 28 de agosto de 2018.
Raul Camilo Isotton
Prefeito 
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 099/2018
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO
A comissão designada através das Portarias nº 002/2018 torna público resultado 
de licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2018
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRE- TARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor preço por item
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera- ções, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 
7.999/2010 e legislação complementar.
Dois Vizinhos, 28 de agosto de 2018.
Claudinei Schreiber
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2017
O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Pre- ços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Fede- ral n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, 
torna público o REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRE- SA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, através da Ata de Registro de Preços decor- rentes do Pregão Eletrônico n.º 133/2017 com execução de 12 (doze) meses. 
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço ele- trônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. 
Dois Vizinhos, 29 de agosto de 2018.
Raul Camilo Isotton
Prefeito 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2017
O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Pre￾ços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Fede￾ral n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, 
torna público o REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE FORMA FRACIONADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE MER￾GULHO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS – DOIS VIZI￾NHOS, COM RECURSOS DO FUNEBOM – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E 
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, através da Ata de Registro de Preços decorrentes 
do Pregão Eletrônico n.º 134/2017 com execução de 12 (doze) meses. 
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço ele- trônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. 
Dois Vizinhos, 29 de agosto de 2018.
Raul Camilo Isotton
Prefeito 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 
SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/2017
O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Pre- ços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Fede- ral n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, 
torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E BANCADA/MESA GRANITO – EXCLUSIVO PARA 
MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE., através da Ata de Registro 
de Preços decorrentes do Pregão Presencial n.º 153/2017 com execução de 12 (doze) 
meses. 
Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço ele- trônico www.doisvizinhos.pr.gov.br/atas, na guia SRP – Atas de Registros de Preços. 
Dois Vizinhos, 29 de agosto de 2018.
Raul Camilo Isotton
Prefeito 
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Ter￾mos Aditivos nº 126/2018
Termo Aditivo nº 029/2018 – CBO Construtora Brasileira de Obras EIRELI - EPP, 
CNPJ nº 12.344.497/0001-44.
Termo Aditivo nº 030/2018 - Ademir Mota & CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 
07.386.245/0001-48.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2017 - Ademir Mota & CIA LTDA - ME, 
CNPJ/MF nº 07.386.245/0001-48.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 097/2018 - Artefatos de Cimento Santa Cecília 
LTDA - ME, CNPJ n° 28.393.409/0001-34.
Dois Vizinhos, 28 de agosto de 2018.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – 
site www.doisvizinhos.pr.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2018 PROCESSO 138/2018
O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que 
fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2018, nas dependências da 
Prefeitura Municipal, sita a Rua Rio Grande do Sul, 975 em Salto do Lontra, Paraná, 
Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de empresa especializada para for- necimento de seguro para veiculos Gol e Clio pertencentes a frota municipal. Critério 
de Julgamento: Menor Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital 
e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço 
acima indicado a partir do dia 28 de Agosto de 2018, no horário comercial. informações 
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de 
Licitação no endereço acima mencionado ou pelo email licitacaosaltodolontra@gmail.
comSalto do Lontra, 28 de Agosto de 2018.
Fabiano Romani
Presidente CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 28/2018
Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso II do Art. 
24 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições:
Salto do Lontra, 28 de agosto de 2018
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal 
AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE VITORINO, ESTADO DO PARANÁ, torna público a realização às 08:15 horas do dia 18/09/2018, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRO- NICO , tipo de Licitação MENOR PREÇO POR LOTE sob o n.º 74/2018, objetivando 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO APSUS REFERENTE A RESOLUÇÃO SESA 
Nº276/2017 - SALDO DE RECURSOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE 
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O edital poderá ser obtido junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO, a partir 
do dia 28/08/2018, das 08:30 horas às 11:00 horas e das 13:30 horas às 17:00 horas e 
informações pelo telefone (46) 3227-1222, também pelos e_mail: licita@vitorino.pr.gov.
br e compras@vitorino.pr.gov.br , site do município, WWW.vitorino.pr.gov.br . 
Vitorino, 28/08/2018
Pregoeiro Oficial do Município
ERRATA EDITAL 
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2018
Salto do Lontra, 28 de Agosto de 2018.
Objeto: Credenciando instituições privadas prestadoras de serviços em saúde, 
visando à prestação dos serviços abaixo especificados, para atender de forma com￾plementar a rede de assistência à saúde do Município de Salto do Lontra, no âmbito 
do Sistema Único de Saúde, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal de 
Saúde
MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, Paraná inscrito no CNPJ sob nº 
76.205.707/0001-04, sediado á Rua Rio Grande do Sul, 975, Centro, Salto do Lon￾tra - PR, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de licitação Fabiano 
Romani designado pela Portaria n. 193/2018, devidamente autorizado por seu Exce￾lentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Maurício Baú, em conformidade como disposto 
na Lei nº. 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93, Decreto n.3.555/00 
(por analogia e naquilo que couber), e legislação complementar aplicável, torna publica 
a publicação da errata de correção ao Anexo II do Chamamento Publico 08/2018 :
Seguem inalteradas as condições previstas em edital, e quanto ao credenciamento 
pode ser realizado em qualquer tempo durante o período de vigência do Credencia- mento.
Fabiano Romani
Presidente da CPL
ORAÇÃO A NOSSA SENHORA IMACULADA
CONCEIÇÃO APARECIDA
Ó incomparável Senhora da Conceição Aparecida, Mãe de Deus, Rainha dos Anjos, 
Advogada dos pescadores, refúgio e consolação dos aflitos e atribulados, ó Virgem 
Santíssima, cheia de poder e bondade, lançai sobre nós um olhar favorável, para que 
sejamos socorridos em todas necessidades em que nos achamos.
Lembrai-vos clementíssima Mãe Aparecida, que não consta que de todos os que 
tem a vós recorrido, invocado o vosso santíssimo nome e implorado vossa singular 
proteção, fosse por vós algum abandonado. 
Animado com esta confiança, a vós recorro, tomovos de hoje para sempre por mi￾nha mãe, minha protetora, minha consolação e guia, minha esperança e minha luz na 
hora da morte.
Assim, pois, Senhora, livra-me de tudo o que possa ofender-vos e a vosso santíssi￾mo Filho, meu redentor e meu Senhor Jesus Cristo.
 Virgem bendita preservai a este vosso indigno servo, a esta casa e seus habitantes 
da peste, fome, guerra, assalto, raios, tempestade, e outros perigos e males que nos 
possam flagelar.
Soberana Senhora dignai-vos dirigir-nos em todos os negócios espirituais e tempo￾rais, livrai-nos das tentações do demônio para que trilhando o caminho da virtude, pe￾los merecimentos de vossa puríssima Virgindade e do preciosíssimo sangue de vosso 
filho, vos possamos ver, amar e gozar na eterna glória, por todos os séculos Amém.
Minha Nossa Senhora Aparecida, se me fiz alcançar esta graça (diga a graça que 
quer alcançar), ficarei devoto a vós e mandarei impimir um milheiro desta oração man￾dando também rezar uma missa. 
Por uma graça alcançada.
CINCO MINUTOS DIANTE DE SANTO ANTONIO
Há quanto tempo eu te esperava, pois que bem conheço as graças de que necessi￾tas e que queres que eu peça ao Senhor.
Estou disposto a fazer tudo por ti; mas filho, diz-me de uma a uma, todas as tuas 
necessidades, não me queiras esconder nenhuma, porque tu sabes quanto posso pe￾rante Deus e quanto desejo eu tenho de suavisar as misériashumanas. Pobre amigo 
meu. Eu vejo a aflição de teu coração e tomo parte em todas as tuas amarguras.
Queres o meu auxílio naquele negócio... queres a minha proteção para restituir a 
paz na tua família... tens desejo de conseguir algum emprego... queres ajudar alguns 
pobres... alguma pessoa necessitada... queres que cesse alguma tribulação... queres a 
tua saúde ou d’alguém a que muito estima? Coragem para tudo obterás.
Agrada-me também as almas sinceras que tomam sobre si as dores alheias, como 
se fossem suas próprias. Mas sobre todas as outras coisas eu bem vejo como tu dese- jas aquela graça que há tempo me pedes.
Não tardará a hora em que hás de obtê-la, tem fé e obterás! Uma coisa, porém, eu 
desejo de ti. Quero que sejas mais assíduo a SS Sacramento; mais devoto para com 
a nossa Mãe Rainha Santíssima; quero que propagues a minha devoção e ajude os 
meus pobres! Oh! quanto isto me agrada o coração! Não sei negar nenhuma graça 
àqueles que socorrem os outros por meu amor e bem sabes quantos favores são ob- tidos por esse meio.
Quantos com viva fé, têm recorrido a mim com o pão dos pobres na mão, são 
atendidos por mim! Invocam-me para ter êxito em um negócio, para achar um objeto 
perdido, para obter a saúde de uma pessoa enferma, para conseguir a conversão de 
alguém afastado de Deus, e eu, por amor dos meus pobres cuja miséria está a meu 
cargo, obtive de Deus tudo o que me pediram e ainda mais coisas.
E tu temes que eu não faça outro tanto por ti?
Não penses nisso, porque prezo muito as prerrogativas concedidas por Deus de ser 
o Santo dos milagres. Muitos outros, como tem precisado de mim e temem pedir-me, 
pensando que me importunam. Quanto és tímido, meu bom amigo!
Leio tudo no fundo do teu coração e a tudo darei remédio, hei de obter todas as 
graças; não temas. Agora volta às tuas ocupações e não te esqueças do que te re￾comendei; vem sempre procurar-me porque eu te espero; tuas visitas hão de ser-me 
sempre agradáveis, porque amigo afeiçoado como eu não acharás. Deixo-te no cora- ção sagrado de Jesus e assim também no de Maria. Amém.